Um grupo de agentes comunitários de saúde e de endemias realizou um protesto na manhã desta quinta-feira (15), próximo a Casa do Carnaval, na Praça Ramos de Queirós, em Salvador. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) esteve no local para anunciar atrações e outros detalhes sobre o Festival da Virada Salvador, que volta a ser realizado em 2022 entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro, na Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio.

Na ocasião, o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate às Endemias, Cleiton Ferreira Barbosa, conversou com o bahia.ba sobre o impasse entre a prefeitura e a categoria, que reivindica reajuste salarial.

“O motivo do protesto hoje aqui é porque no dia 5 de maio de 2022 nós tivemos a nossa emenda constitucional 120 promulgada. Essa emenda diz que nenhum agente comunitário de saúde, nenhum agente de combate às endemias, poderá receber um salário inferior a dois salários mínimos. Aqui em Salvador, a gestão municipal, infelizmente, ela insiste em não cumprir a emenda. O objetivo do nosso protesto hoje é para chamar a atenção da gestão. Ela precisa cumprir emenda constitucional. A gestão insiste em querer retirar o nosso plano de carreira. A gente tá aqui protestando para ver se o prefeito Bruno Reis senta com a categoria para negociar, para que a gente possa por um fim a esse impasse”, disse.

Cleiton revelou, ainda, que a categoria conversou com o secretário de gestão, Thiago Dantas, na semana passada. “Infelizmente, o que a gestão municipal sugere é retirar o nosso plano de carreira para implantar o reajuste da emenda constitucional. Isso está fora de cogitação porque o direito conquistado não retroage. A gente quer que a prefeitura implante o reajuste da emenda mantendo o nosso plano de carreira”, concluiu.

A prefeitura de Salvador ingressou nesta sexta-feira (2) com uma ação na Justiça para cobrar que o governo federal repasse ao Município o valor integral referente ao pagamento do salário de todos os 3.437 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da cidade. Atualmente, o governo federal repassa R$ 20 milhões a menos, porque o Ministério da Saúde calcula que a capital baiana teria um excedente de 637 profissionais.

A Emenda Constitucional 120, contudo, estabelece que o benefício tem que ser pago a todos os profissionais. Hoje, a União repassa à prefeitura R$ 88 milhões para o pagamento da categoria, quando deveria ser R$ 108 milhões. A ação na Justiça é mais uma medida da prefeitura para encontrar uma solução em torno do reajuste salarial da categoria.

Em caso de vitória na Justiça, a gestão municipal se compromete a repassar o valor aos agentes, por meio de Gratificação de Competência. Nesse cenário, a remuneração chegaria a quase R$ 3,8 mil.

A gestão municipal informa que tem mantido diálogo com os profissionais e que segue aberta a ampliar os debates para encontrar um caminho. Recentemente, inclusive, o prefeito Bruno Reis se reuniu por quase quatro horas com representantes dos agentes para discutir o assunto.

A última proposta de reajuste da prefeitura, rejeitada pela categoria em assembleia, foi de um aumento de 74%, com remuneração de R$ 3.393. Este valor é quase 40% superior ao piso de dois salários mínimos (R$ 2.424), estabelecido na EC 120/2022.

Antes da proposta, a prefeitura colocava dos seus recursos R$ 77 milhões anuais para pagamento dos salários dos agentes. Caso a proposta fosse aceita, a gestão municipal aportaria mais R$ 44 milhões, chegando a R$ 121 milhões destinados à remuneração da categoria. Já o governo federal tem repassado R$ 88 milhões.