O setor automotivo brasileiro deverá receber cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos. O número, apresentado por representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, foi divulgado nesta quarta-feira (7) pelo ministro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, veiculado pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Alckmin se reuniu na terça-feira (6) com o presidente da Anfavea, Márcio de Lima. Durante o encontro, o dirigente disse que o total a ser investido na indústria automotiva brasileira será maior do que os R$ 41,2 bilhões anunciados na semana anterior.

Segundo Alckmin, “será um investimento recorde”, que resultará na construção de, pelo menos, quatro fábricas.

“Já temos fábrica de ônibus elétrico. Teremos também duas fábricas de carros elétricos. São duas montadoras. A BYD [empresa chinesa que assumiu o complexo industrial que pertenceu à Ford] em Camaçari [BA]; e a GWM [Great Wall Motors, também chinesa], em São Paulo. Mas outras virão”, acrescentou.

O ministro lembrou que o setor automotivo tem, entre suas vantagens, a de estimular uma cadeia longa de produtos que favorecem desde as indústrias do aço e de vidro, até de pneus e autopeças, “gerando muito emprego e agregando muito valor”.

“Isso será facilitado pela retomada da economia”, disse o ministro ao destacar que esses investimentos são estimulados por iniciativas como a do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que ampliou as exigências de sustentabilidade para a frota automotiva nacional, de forma a viabilizar a descarbonização dos veículos por meio de incentivos fiscais.

“Duas boas notícias vão aumentar a venda da indústria automotiva. A primeira é a queda da Selic [taxa básica de juros], que deve se manter. A outra é o Marco de Garantia, aprovado pelo Congresso Nacional. Ou seja, se [uma empresa] vende um carro e a pessoa não paga, agora com o Marco de Garantia pode-se pegar o carro de volta”, argumentou Alckmin.

Reoneração gradual

Na entrevista, Alckmin reiterou as justificativas do governo para a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia. Segundo ele, a preocupação do governo é com a responsabilidade fiscal, visando a meta de déficit primário zero.

“Há um tripé importante para economia: juros, câmbio e imposto. A reforma tributária trouxe eficiência econômica para o país. O câmbio, a R$ 5, está bom para a exportação. Precisamos ainda baixar os juros, que já estão caindo 0,5 ponto percentual ao mês”, disse.

“A preocupação do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, de não fazer déficit, está, portanto, correta. Eram 17 setores, mas incluíram os municípios. Então dobrou o custo de R$ 9 bilhões para R$ 18 bilhões. É uma questão de constitucionalidade. Para abrir mão de R$ 9 bilhões, tem de informar o que será cortado ou que imposto será aumentado. A preocupação é fiscal e jurídica”, argumentou.

O ministro disse acreditar que tudo se resolverá com diálogo, e que as negociações voltarão após o carnaval. “Nossa expectativa é de diálogo, e nisso o presidente Lula é mestre”, acrescentou ao sair da entrevista.

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).

Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

O presidente em exercício ainda destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC). “Foi feito, também, um esforço grande na área de serviços públicos. Tivemos a primeira etapa do Novo PAC Seleções. São R$ 65 bilhões para quem se inscreveu até o dia 10 deste mês”.

Até esta data, o Novo PAC Seleções recebeu inscrições de projetos de governos municipais e estaduais para compras e, também, para a realização de obras com recursos do governo federal, em áreas como abastecimento de água e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres com drenagem urbana e contenção de encostas; mobilidade urbana, renovação de frotas, entre outras.

Alckmin destacou a retomada dos programas Minha Casa, Minha vida e do Mais Médicos, na gestão Lula.

De acordo com Alckmin, o mundo atual debate três grandes temas: segurança alimentar, segurança energética e clima. “Nos três, o Brasil é o grande protagonista”.

Ensino médio

No mesmo encontro com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal enviou, na manhã desta terça, ao Congresso Nacional, a medida provisória de apoio ao ensino médio, por meio do Ministério da Educação. Segundo Padilha, o texto incentivará o bom desempenho escolar e a permanência nas escolas de estudantes deste nível de escolaridade, sobretudo os de baixa renda.

Padilha avaliou que neste fim de ano o Brasil vive três grandes momentos, o de crescimento econômico com alta do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país); de inflação controlada, dentro da meta; e com a taxa de desemprego menor do que 8% (7,78%), no terceiro trimestre deste ano.

“É possível, sim, o Brasil voltar a tomar um rumo certo. Nesse país, há 7 anos isso não acontecia. Algo que, para nós, é básico. Essas três combinações ao mesmo tempo vieram de um grande esforço, desde a transição [de governo], conduzida pelo presidente Alckmin, com a parceria de prefeitos”, apontou o ministro Padilha.

Aos gestores municipais, o ministro Alexandre Padilha também confirmou o crédito extraordinário, sancionado pelo presidente Lula, que será repassado pelo Tesouro Nacional a estados e municípios nesta quinta-feira (30), mencionado por Alckmin em sua fala. 

Diálogo

O anfitrião do encontro, prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, comemorou a volta do diálogo do governo federal com os municípios, em busca de soluções para os problemas das cidades.

Nessa linha de fortalecimento da cooperação entre os governos nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, o prefeito sergipano ressaltou a criação do Conselho da Federação. “Em um ano, o Conselho da Federação já está vivendo. Fizemos a primeira reunião e espero que nós façamos do Conselho da Federação o ponto de discussão de melhorarmos o pacto federativo no Brasil, para que a gente encontre elementos para melhor a vida do Brasil e a vida nas nossas cidades”.

Edvaldo Nogueira ressaltou que o poder municipal é o que está mais próximo do cidadão brasileiro. “Que os municípios tenham o protagonismo na vida das pessoas. É na cidade que o cidadão nasce e estuda. É na cidade que o cidadão e a cidadã, quando precisam de uma questão de saúde, vão buscar a unidade básica, a média ou a alta complexidade. É na cidade que nós temos que viabilizar ao trabalhador que precisa chegar no momento certo em seu trabalho possa ter acesso à mobilidade urbana, ônibus, trens e metrôs. É preciso que as cidades tenham recursos para enfrentar essas questões”.

Reunião

A 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) terá duração de 2 dias, em Brasília. Na pauta do encontro de prefeitos com autoridades do governo federal, estão temas como o financiamento dos municípios populosos, reforma tributária, piso da enfermagem, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, encerramento dos mandatos em 2024, entre outros.

O presidente eleito Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) que o vice eleito Geraldo Alckmin (PSB) não será ministro do futuro governo.

Ex-governador de São Paulo, Alckmin é o coordenador da equipe de transição.

"Eu fiz questão de colocar o Alckmin como coordenador para que ninguém pensasse que o coordenador vai ser ministro. Ele não disputa vaga de ministro porque é o vice-presidente", declarou Lula nesta quinta.

Lula deu a declaração em reunião com aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona a transição. Alckmin estava entre os presentes.

Durante o discurso, Lula chorou ao dizer que mantém o compromisso com o combate à fome no país e disse que os "perdedores" da disputa eleitoral vão ter o direito de "escrever" a história do país em conjunto com o novo governo.

"A gente costuma dizer que quem conta a história de uma nação são os vencedores, os perdedores não têm o direito de escrever. Nesse caso eu queria dizer pra vocês: os perdedores vão ter o direito de escrever e vão ter o direito de participar desse processo de transição e desta governança", afirmou o presidente eleito.

"Se quando eu terminar este mandato, cada brasileiro estiver tomando café, estiver almoçando e estiver jantando, outra vez eu terei cumprido a missão da vida", acrescentou.

Entre os integrantes da equipe de transição estão a senadora Simone Tebet, os economistas Pérsio Arida e André Lara Resende, e os ex-ministros Alexandre Padilha, Humberto Costa, Aloizio Mercadante e Nelson Barbosa.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, nomeou nesta sexta-feira (4) o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin como coordenador da equipe que fará a transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula.

A nomeação de Alckmin foi publicada na edição desta sexta do "Diário Oficial da União" (veja abaixo).

Nesta quinta (3), Alckmin se dirigiu ao Palácio do Planalto, onde teve uma reunião a portas fechadas com o presidente Bolsonaro e onde também teve um encontro com o ministro Ciro Nogueira para a primeira reunião sobre a transição.

Enquanto Alckmin foi o escolhido por Lula para coordenar a transição em nome do novo governo, Ciro Nogueira chefia os trabalhos pelo lado do governo Bolsonaro.

Na manhã desta sexta, o presidente eleito Lula publicou em uma rede social a imagem com a nomeação de Alckmin.

"Bom dia. Vamos trabalhando na transição para um futuro melhor para todos", publicou o presidente eleito.

Agenda em Brasília
Ao chegar ao Planalto nesta quinta, o vice-presidente eleito estava acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante. Alckmin disse que a conversa com Ciro Nogueira foi “bastante proveitosa" e reforçou, em mais de uma oportunidade durante entrevista, que a "transição já começou".

A equipe da transição vai trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante visitam o local nesta sexta.

A legislação dá ao presidente eleito o direito de formar uma equipe de transição, com 50 cargos à disposição, para ter acesso aos dados da administração pública e preparar as primeiras medidas do novo governo.

O vice-presidente eleito não quis antecipar nomes que vão compor a equipe de transição. Disse, porém, que eles virão de partidos que compuseram a coligação de Lula nas eleições.

Alckmin afirmou que nomes do MDB e do PDT, que aderiram à candidatura de Lula no segundo turno, também devem fazer indicações para a equipe de transição. Ele não descartou a participação de nomes de partidos de centro.

"A partir de segunda-feira, depois da reunião com o presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, declarou.

Bolsonaro não pretende se envolver diretamente na transição. Ele levou dois dias para se manifestar sobre o resultado da eleição, não parabenizou Lula e disse apenas que cumprirá a Constituição. Coube a Nogueira informar que o presidente o autorizou a seguir a lei e dar início ao processo de transição.

Equipe de transição
O PT e outros integrantes da coligação que venceu com Lula a eleição presidencial definiu o formato para a equipe de transição para o terceiro mandato do petista.

Gleisi Hoffmann, presidente do partido, e outros líderes de legendas aliadas definiram a divisão para os 50 nomes a que o futuro governo Lula tem direito para o grupo.

Serão 12 nomes políticos e 38 técnicos para a equipe de transição. A ideia é que cada um dos políticos coordene um grupo temático, e os técnicos ficam vinculados a essas áreas.

Alguns nomes foram escolhidos pelos partidos e estão quase certos como integrantes da equipe. São eles:

José Luiz Penna (PV)
Jefferson Coriteac (Solidariedade)
Daniel Tourinho (Agir)
Wolney Queiroz (PDT)
Felipe Espírito Santo (Pros)

Orçamento
Mais cedo, Alckmin esteve no Congresso Nacional, onde se reuniu com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para discutir a adequação do Orçamento de 2023 a promessas de campanha de Lula.

Após o encontro, eles anunciaram que vão propor aos presidentes da Câmara e do Senado a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como "inadiáveis" e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.

Dias foi escalado por Lula para coordenar a negociação em torno do Orçamento que pode ser aprovado ainda este ano por deputados e senadores.

Um levantamento do g1 mostra que a conta para cumprir as promessas de Lula gira em torno de R$ 175 bilhões, que precisarão ser contemplados na peça orçamentária.

Após a reunião no Senado, o relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e Alckmin anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de uma proposta para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como "inadiáveis" e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.

A medida serviria para, entre outras finalidades, garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. A manutenção do benefício nesse valor foi uma das promessas de Lula durante a campanha eleitoral.