A prefeitura vai decidir esta semana se vai retomar às aulas totalmente presenciais a partir de segunda-feira (27), em Salvador. Atualmente, os estudantes da rede municipal estão no modelo híbrido, ou seja, com aulas presenciais em alguns dias e aulas virtuais em outros. A expectativa é tornar tudo presencial a partir da próxima semana, mas essa decisão dependerá do avançar da vacinação e da pandemia.

O prefeito Bruno Reis comentou sobre o assunto durante a assinatura da ordem de serviço para a requalificação da Lagoa da Timbalada, no bairro do Cabula, nesta terça-feira (21). Ele disse que nos próximos dias vai analisar os números para tomar uma decisão, mas foi otimista.

“A rede privada já voltou de forma presencial, e nosso desejo é ter as condições para poder voltar a partir de segunda-feira com as aulas presenciais na rede pública municipal. Estamos avaliando e ainda esta semana vamos tomar uma decisão”, disse.

Bruno Reis destacou que os números estão em queda em Salvador e no restante da Bahia, disse que a vacinação está avançando e que a situação está sob controle, mas pediu que a população não relaxe as medidas de proteção e prevenção contra a covid-19 para evitar que os números voltem a subir. Em Salvador, a taxa de ocupação dos leitos de UTI e clínicos está em 24%. Na Bahia, está em 28% e 18%, respectivamente.

“Com o avanço da vacinação e as medidas adotadas a cada dia nós vamos ganhando mais força para enfrentar a variante Delta. Até então, [a variante Delta] não tem tido impacto no nosso sistema de saúde, tanto a prefeitura como o governo do estado estão desmobilizando leitos e os índices de ocupação estão caindo. Em setembro, as UPAs estão amanhecendo sem pacientes aguardando por regulação”, disse.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) discorda. O coordenador-geral da entidade, Rui Oliveira, disse que a categoria não foi consultada e que pretende se reunir com o prefeito até a sexta-feira (24) para discutir o assunto.

“Precisamos ser ouvidos. Primeiro, a variante Delta é uma realidade em todo o mundo. Segundo, as escolas não podem reduzir o distanciamento de 1,5 metro para 1 metro, porque isso contraria as recomendações de biossegurança. Terceiro, colocar 40 crianças dentro de uma sala de aula é irresponsabilidade”, disse.

As aulas na rede municipal foram retomadas no dia 23 de agosto, mas de forma híbrida. Pais e estudantes estão divididos. Para alguns, as aulas semipresenciais foram um teste de que é possível voltar à rotina de antes da pandemia, seguindo os protocolos. Para outros, ainda é precipitado permitir que 100% dos estudantes frequentem o mesmo espaço. A discussão deve dominar o debate sobre educação nos próximos dias.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou nota nesta quarta-feira (2) afirmando que vai manter a decisão de suspender as aulas presenciais, mesmo diante da portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando retorno a partir de janeiro do ano que vem de todas as instituições federais de ensino superior.

Em nota assinado pela reitoria, a instituição diz que recebeu "com estranheza" a publicação da portaria, especialmente em momento em que há um crescimento de casos de covid-19 em vários locais, alémn de indefinição quanto à vacinação em massa da população do país.

"Na nossa região, levantamentos feitos pelo Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à covid-19 na UFRB indicam um crescimento significativo no número de casos e de óbitos nestas ultimas semanas, infelizmente", diz o texto.

A universidade diz ainda que boa parte das 15 mil pessoas de sua cominidade, incluindo alunos, técnicos, docentes e terceirizados, precisa se deslocar entre diferentes municípios, mobiliznado uma rede de transporte que acabaria sendo um vetor forte de contaminação.

Por conta disso, a UFRB diz que vai manter o decidido por sua portaria 322/2020, que tratava das medidas a serem tomadas durante a pandemia, incluindo a suspensão das atividades letivas presenciais. Diz também que assegura o fluxo do Planejamento Acadêmico dos cursos de Graduação da UFRB, bem como o calendário acadêmico da pós-graduação, seguindo a mesma portaria.

"Adotaremos as medidas necessárias (institucionais, jurídicas e políticas) para assegurar o respeito à vida, à ciência e à educação de qualidade, pública, gratuita e socialmente referenciada", encerra a universidade, afirmando que a preservação da vida foi e continua sendo a prioridade.

Veja vídeo gravado pelo reitor Fabio Josué sobre o assunto:

Portaria do MEC
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Ufba não voltará
Ao receber a informação, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, se manifestou e informou que a instituição não obedecerá à determinação e que as aulas seguirão acontecendo de forma online até segunda ordem, por conta do coronavírus.

"Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", diz trecho da nota.

Já a Assufba, sindicato que representa a Ufba, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), publicou uma nota de repúdio à decisão do MEC.

"O Sindicato considera a atitude do governo Bolsonaro irresponsável, equivocada e perigosa. A pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não acabou e a vacinação contra a Covid-19 não tem data para começar no Brasil. Além disso, com um quadro crescente, o Brasil acumula, até a tarde desta terça-feira (01/12), 173.862 mortes.
Desde o começo da pandemia, 6.388.526 casos já foram confirmados. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 38.154 novos diagnósticos por dia, a maior desde 6 de setembro, quando chegou a 39.356. Isso quer dizer que houve alta de 35% em relação aos casos registrados em duas semanas".

O documento lembra ainda que, com o crescimento dos casos, o país vive uma segunda onda da Covid-19. "Em paralelo, o governo Bolsonaro não coloca em prática ações capazes de frear a disseminação da doença. O retorno às aulas presenciais sem a garantia de um amplo Plano de Vacinação é colocar em risco Técnicos-Administrativos em Educação, Professores, Prestadores de Serviços e Estudantes. É inaceitável!".

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Ufba não voltará
Ao receber a informação, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, se manifestou e informou que a instituição não obedecerá à determinação e que as aulas seguirão acontecendo de forma online até segunda ordem, por conta do coronavírus.

"Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", diz trecho da nota.

Já a Assufba, sindicato que representa a Ufba, UFRB, Ufob, Unilab e Ufsb, publicou uma nota de repúdio à decisão do MEC. "O Sindicato considera a atitude do governo Bolsonaro irresponsável, equivocada e perigosa. A pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não acabou e a vacinação contra a Covid-19 não tem data para começar no Brasil. Além disso, com um quadro crescente, o Brasil acumula, até a tarde desta terça-feira (01/12), 173.862 mortes.

Desde o começo da pandemia, 6.388.526 casos já foram confirmados. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 38.154 novos diagnósticos por dia, a maior desde 6 de setembro, quando chegou a 39.356. Isso quer dizer que houve alta de 35% em relação aos casos registrados em duas semanas".

O documento lembra ainda que, com o crescimento dos casos, o país vive uma segunda onda da Covid-19. "Em paralelo, o governo Bolsonaro não coloca em prática ações capazes de frear a disseminação da doença. O retorno às aulas presenciais sem a garantia de um amplo Plano de Vacinação é colocar em risco Técnicos-Administrativos em Educação, Professores, Prestadores de Serviços e Estudantes. É inaceitável!".

A programação é que as aulas do próximo ano letivo nas escolas particulares de Salvador e Região Metropolitana que integram o Grupo de Valorização da Educação (GVE) comecem em fevereiro. O desejo da entidade é que as atividades sejam híbridas com, pelo menos, 50% dos estudantes nas salas logo no primeiro mês do retorno.

O porta-voz e diretor executivo do grupo Perfil, Wilson Abdon, diz que a solicitação da entidade se baseia no protocolo de retomada da aulas das universidades da Bahia - as instituições de ensino superior puderam voltar a realizar atividades presenciais em 3 de novembro com 50% da capacidade.
“A ideia é começar com os ensinos infantil, fundamental e médio com 50% dos alunos em fevereiro e aumentar o número de alunos nas escolas com o passar do tempo, com base nos dados do coronavírus e o desejo dos pais e alunos”, conta Abdon. As escolas particulares estão com as aulas presenciais suspensas desde 18 de março.

A possibilidade vai ser discutida com a prefeitura e o governo do Estado em 1º de dezembro, em reunião com o GVE. Participarão do encontro as secretarias de educação municipal e estadual, as pastas de saúde de Salvador e da Bahia, o Ministério Público e os conselhos municipal e estadual de educação.“Esse retorno é uma possibilidade real; hoje, temos pesquisas e artigos do mundo todo que apoiam”, afirma Abdon.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado informa que as aulas presenciais na educação básica no estado permanecem suspensas, conforme decreto 19.586, até o dia 2 de dezembro. Atividades presenciais só devem ser retomadas mediante novo decreto governamental, considerando as condições de segurança e indicação das autoridades de saúde. Um novo calendário referente à retomada do ano letivo 2020 ainda será divulgado.

Antes da volta da aulas presenciais, o grupo espera poder receber os alunos nas escolas para um acolhimento em dezembro - a ideia inicial era começar a atividade em novembro, mas isso não foi permitido. O presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Paulo Gabriel Nacif, diz que o próximo ano deve ser de atividades híbridas.“As escolas vão encerrar o ano de forma remota, mas, no ano que vem, vamos fazer atividades híbridas. Manter o estudante longe da escola foi importante, mas várias instituições relatam que é bom que haja o retorno desde o começo”, conta o presidente do conselho.

Nacif ressalta que cabe ao governador Rui Costa e o Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas a decisão sobre a data, o modelo e as restrições do retorno das aulas na Bahia. “Com base no cenário de hoje, acredito que seja possível voltar, mas isso depende dos casos de coronavírus e da segunda onda”, comenta.

Ensino híbrido
A Escola Girassol trabalha com vários planos para o próximo ano. Caso o retorno remoto seja possível, as salas já contam com webcams e computadores para transmitir as aulas para o estudantes que continuarem em casa. “Os professores fazem uma capacitação para ministrar a aula híbrida. Pensamos em fazer um rodízio semanal, com os alunos revezando entre a escola e a casa”, relata a diretora Rosa Silvany.

No Grupo Perfil, dirigido por Abdon, a estratégia será montar seu modelo híbrido com 50% dos estudantes. Diretora pedagógica da Escola Lua Nova, Walkyria Freire Rodamilane conta que a instituição optou por não ofertar ensino simultâneo para os alunos presenciais e os remotos. “Vamos ofertar ensino remoto para quem está em casa e híbrido para quem vai para a escola”, diz.

A professora universitária Alessandra Reis, 41, quer que suas filhas de 9 e 7 anos retornem para a escola assim que for seguro. As meninas estudam na Casa da Infância.“Agora não é esse momento, ainda existem muitos riscos. Mas todos desejam essa volta”, diz.

Reunião
Sem abordar a possibilidade de retorno da aulas presenciais em 2021, o Conselho Estadual de Educação da Bahia se reuniu, nesta segunda-feira, com representantes de escolas particulares do ensino fundamental e médio do GVE para explicar as regras de validação do ano letivo com a realização de atividades remotas. Publicada na última quinta-feira, a Resolução CEE/BA nº 50/2020 reitera a dispensa dos 200 dias letivos para a educação básica e superior. Para as escolas fiscalizadas pelo conselho, o ano letivo deve ter, no mínimo, 800h. A universidades têm autonomia para definir a carga horária.

O texto reafirma a necessidade de fiscalização das instituições que realizaram ações de ensino remoto durante a suspensão da atividades presenciais. O documento também autoriza as redes e instituições a adotarem o regime do calendário contínuo (2020 + 2021).“As escolas estão preocupadas, o que é lógico porque elas foram pegas de surpresa por essa necessidade de recorrer ao ensino remoto”, explica o representante do GVE, Wilson Abdon.

“Em nenhuma hipótese, é preciso que essas 800h sejam horas digitais. Não se pode esperar que o aluno acompanhe todo esse tempo de aula online. Vamos considerar a situação única da pandemia”, diz Paulo Gabriel Nacif, presidente do conselho. Mais de 90 escolas participaram da reunião.

A fiscalização e a autoavaliação das instituições de ensino será feita em etapas. Na primeira, as escolas que aderiram às atividades remotas devem responder um formulário até 29 de novembro. Na segunda, cada unidade educacional deve apresentar seu relatório de atividades, ao final do ano letivo, ao Conselho Escolar ou instância equivalente que encaminhará uma ata ao Conselho Estadual de Educação, avaliando as atividades remotas desenvolvidas pela respectiva instituição de ensino.

No relatório, a escola tem que incluir todos os e-mails dos pais de estudantes e dos professores para que o CEE/BA possa contatá-los. O conselho vai realizar um sorteio de 150 escolas do sistema estadual de ensino para uma avaliação mais detalhada, estabelecendo um diálogo com a comunidade e buscando aferir as informações fornecidas.