Há um mês o Brasil e o mundo assistiram a cenas de terror em Brasília, após bolsonaristas invadirem a Praça dos Três Poderes e destruir as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e o Palácio do Planalto. Com a reação policial, iniciada após o presidente Lula decretar intervenção federal na segurança do Distrito Federal, 1.398 pessoas foram presas pelas invasões.

Do total, 920 bolsonaristas permanecem presos em penitenciárias do DF, outras 19 foram transferidas para o 19º Batalhão de Polícia Militar e 459 foram liberadas, mas continuam sendo monitoradas por tornozeleiras eletrônicas.

Nas penitenciárias, os bolsonaristas possuem a mesma rotina diária dos demais detentos. As mulheres foram levadas para a Colmeia, e os homens foram levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, de segurança máxima. Junto aos outros presos eles têm direito a 4 refeições diárias, duas horas de banho de sol e visitas limitadas.

Ao g1, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) detalhou a composição dos alimentos:

Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado

Almoço: refeição de 650 gramas (150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão - 90g de grão e 60g de caldo - e 200g de arroz) e um suco de caixinha

Jantar: refeição de 650 gramas (150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão - 90g de grão e 60g de caldo - e 200g de arroz)

Ceia: sanduíche e uma fruta

Higiene pessoal
Assim como os demais presos, os bolsonaristas recebem mensalmente o kit de higiene pessoal, composto por um creme dental, uma escova de dente, 1 kg de sabão em pó, dois rolos de papel higiênico, um desodorante e um sabonete líquido. Na penitenciária feminina, as detentas também recebem dois pacotes de absorventes, 500ml de shampoo e 500ml de condicionador.

O acesso à água para consumo e higienização fica disponível 24 horas na torneira das celas, segundo a pasta, segundo a Seape. Eles também colchões e outros materiais individuais. Os detentos também podem receber itens de higiene da família.

O futuro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), defendeu no final da noite desta segunda-feira, 12, em nota, que os culpados pelos atos de vandalismo em Brasília sejam identificados, responsabilizados e punidos. "Não é admissível que pequenos grupos de arruaceiros promovam o caos na capital do País. A identificação e punição dos culpados deve ocorrer rapidamente", afirmou.

Costa falou por telefone com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sobre e episódio. De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, Ibaneis garantiu o reforço da segurança para restabelecer a ordem pública. Os atos violentos ocorreram no dia da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do seu vice, Geraldo Alckmin, solenidade da qual o futuro ministro participou.

O escolhido para a pasta da Justiça no novo governo Lula, Flavio Dino (PSB-MA), participou garantiu que em nenhum momento o presidente eleito esteve em perigo na noite de segunda. Ele condenou os ataques de manifestantes bolsonaristas que tentaram invadir a sede da Polícia Federal.

“Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília”, escreveu. “Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política", escreveu Dino pelo Twitter.

Congresso

Os atos violentos ocorridos em Brasília também foram comentados pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em sua conta no Twitter, Pacheco disse que os "absurdos atos de vandalismo" que aconteceram em Brasília são "feitos por uma minoria raivosa" Pacheco afirmou que as forças de segurança devem agir para reprimir a "violência injustificada para restabelecer a ordem e a tranquilidade" e "levar o País adiante".

"A depredação de bens públicos e privados, assim como o bloqueio de vias, só servem para acirrar o cenário de intolerância que impregnou parte da campanha eleitoral que se encerrou", escreveu o presidente do Congresso.

Um homem em situação de rua ganhou fama repentina nesta semana após ser flagrado tendo relações sexuais com a mulher de um personal trainer. Assustado com toda a repercussão do caso, a vítima deixou de frequentar a região onde costumava morar em Planatina, no Distrito Federal.

O sem-teto, de 48 anos, costumava circular diariamente nas redondezas da escola CEF Paroquial e da rodoviária da região administrativa, informa o portal Metrópoles. Ele também, às vezes, buscava apoio em um albergue para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Após o episódio e as agressões sofridas, o homem sumiu do local. Alguns suspeitam que, assustado com tamanha repercussão do caso, ele tenha preferido procurar um lugar mais seguro para dormir.

“Ele não deve ter ido muito longe, até porque não tem carro nem condições financeiras de ficar pagando passagem. Mas, certamente, preferiu ficar mais distante de onde tudo aconteceu, porque na cidade só se fala nisso agora. Ele deve estar com medo de tudo isso”, disse ao Metrópoles o dono de um comércio.

O microempresário contou que o homem, apesar de não ter celular com internet ou acompanhar notícias pela TV, “achou estranho” ser reconhecido por tantas pessoas repentinamente. “Deve ser por isso que fez ele ‘vazar’ daqui”, supôs.

Personal fala em estupro
O personal Eduardo Alves nega a versão de traição e garante que a esposa estava em surto psicótico. Com isso, na avaliação dele, a relação não teria sido consensual e sim um estupro.

“Não se trata de uma traição conjugal, e sim crime de violência”, disse, em nota enviada a imprensa.

Eduardo diz ter agredido o morador de rua justamente por ter certeza de que a esposa estava sofrendo violência sexual. Antes de retirar à força o sem-teto do veículo, o educador físico bateu com tanta força no automóvel que chegou a trincar o vidro.

Informalmente, aos policiais que atenderam a ocorrência, a mulher, que, segundo o marido está sob cuidados médicos na rede pública de saúde, disse que as relações sexuais foram consentidas. Uma testemunha ouvida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu a mesma versão.

O Congresso derrubou, na tarde de hoje (4), o veto presidencial à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. Os deputados já haviam derrubado o veto no início da tarde e os senadores seguiram na mesma linha, em sessão ocorrida horas depois.

A manutenção da desoneração da folha de pagamento – quando o governo retira alguns tributos devidos pelos empregadores para “baratear” o custo mensal do empregado – era uma demanda de vários setores para evitar demissões.

A derrubada do veto foi garantida pelos congressistas após acordo com o governo. Esse acordo foi negociado por vários meses entre equipe econômica do governo e líderes partidários. “Esse tempo de maturação conseguiu com que cada parlamentar convencesse o governo com argumentos reais da importância dessa desoneração. Estamos na pandemia, o Brasil está perdendo muitas vidas e não podemos perder empregos”, disse o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.

Alcolumbre também teceu elogios ao governo, chamando essa postura de “maturidade política”. “Depois de um longo debate, o governo compreendeu e construiu com os líderes partidários a possibilidade de apoiar a derrubada do veto. Isso é maturidade política, é relação institucional honesta”.

A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus. Em julho, ao sancionar a lei, o presidente da República Jair Bolsonaro vetou a prorrogação.

Como o Congresso está funcionando de forma remota, a sessão foi dividida em etapas. Após o encerramento da sessão com os deputados, houve outra com os senadores.

Auxílio emergencial
A maioria dos senadores manteve o veto presidencial ao pagamento do auxílio emergencial a várias categorias, como pescadores artesanais, artistas, garimpeiros e motoristas de aplicativo. Havia acordo para manutenção desse veto, mas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou não ter participado do acordo e votou contra o veto. Senadores de partidos de oposição decidiram votar contra o veto, mas a maioria decidiu por mantê-lo.

Metas do SUAS
O Senado também derrubou o veto presidencial que suspendia a obrigatoriedade do cumprimento das metas, por estados e municípios, pactuadas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com a derrubada desse veto (VET 33/2020) e o consequente restabelecimento do dispositivo, fica permitido o repasse integral dos recursos pactuados no âmbito do Suas.

Foram mantidos, no entanto, vetos a dois outros dispositivos da mesma lei. Um desses vetos acabou com a obrigatoriedade da medição de temperatura das pessoas em situação de rua quando elas têm acesso a restaurantes populares ou abrigos. O outro veto derrubou a exigência de que estados e municípios devam ter cadastros dos moradores de rua, com informações sobre grau de escolaridade, fichas médicas e situações de dependência química.

* Com informações da Agência Senado