A compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste no auge da pandemia da covid-19 em 2020 é alvo mais uma vez de investigação. A Polícia Federal deflagrou a Operação Cianose, na manhã desta terça-feira (26) e cumpre mandados na Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).

O nome da operação denota a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

A reunião sobre a entrega das 300 mil doses da vacina Sputnik V para a Bahia, realizada na tarde desta quarta-feira (21) entre representantes do Governo do Estado e do fundo russo, resultou em uma carta que será encaminhada para o Ministério da Saúde. A presidência do Consórcio Nordeste, que reúne governadores dos noves estados da reunião, vai solicitar também uma audiência com o ministro Marcelo Queiroga.

O governador Rui Costa comentou o assunto durante a entrega de 43 ônibus escolares em um evento, em Salvador. Ele reclamou da burocracia exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disse que o governo federal está criando obstáculos para a aquisição do imunizante.

“O ministro gravou um vídeo, ontem, praticamente descartando qualquer tipo de apoio ou de incorporação da vacina no PNI. Como isso foi numa entrevista nós formalizamos um documento ao Ministério e estamos solicitando uma reunião com o ministro para saber qual é a posição oficial, se o Ministério quer ou não a vacina para o Brasil”, afirmou.

Rui Costa disse que o Fundo Russo, responsável pela negociação das vendas da Sputnik, está recebendo propostas de outros países e que precisa de uma resposta do governo brasileiro.

“Mais de 60 milhões de doses da Sputnik já foram aplicadas pelo mundo. O Brasil produz Sputnik. A Anvisa autorizou o laboratório a produzir a vacina e a exportação, então, a vacina é boa para exportar e vacinar outras pessoas no mundo inteiro, mas não é boa para aplicar no Brasil? Não dá para entender”, afirmou.

Ele voltou a criticar a forma como as vacinas estão sendo distribuída e disse que a Bahia teria recebido 750 mil doses a mais se o critério usando pelo Ministério da Saúde fosse o tamanho da população.

O CORREIO procurou a Anvisa e o Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (21), quando horas antes da reunião o governador fez essas mesmas críticas. A Anvisa respondeu apenas que está trabalhando junto a todos os governos estaduais na avaliação das informações sobre a vacina.

Já o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou.

Os governadores do Norte e Nordeste têm encontro marcado com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga no final da tarde desta terça-feira para tratar sobre o contrato da aquisição da Sputnik V. O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), deve comparecer presencialmente no encontro, que acontece às 17h em Brasília As informações são da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, A pauta principal é a formalização de um contrato entre o Ministério da Saúde e os estados que compraram a vacina russa. A ideia é que as 37 milhões de doses negociadas entre o Consórcio e a Rússia sejam incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI). Desse total, o governador Rui Costa (PT) já garantiu que 9,7 milhões serão destinadas à Bahia.

Nesta segunda (19), representantes dos estados do Nordeste desembarcaram na Rússia, com a intenção de acelerar a importação da Sputnik V, quando a vacina for liberada no Brasil. O secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, e o sub-secretário, Thiago Campos, terão reuniões com o Centro Gamaleya, estatal que desenvolveu a Sputnik V, e o Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF), que financiou o desenvolvimento do imunizante.

Em entrevista à TV Bahia na manhã dessa quinta (18), o médico, cientista e coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Miguel Nicolelis, alertou sobre a urgente necessidade de tomar medidas para frear o avanço da pandemia.

“Se nada for feito, se continuarmos com esses índices crescendo, com essas curvas crescendo assustadoramente, se as pessoas acharam que não ter carnaval em 2021 foi grave, a possibilidade da gente não ter carnaval em 2022 começa a ser real. Porque essa situação parece que pode perdurar ao longo de todo o ano de 2021”, disse.

Um novo decreto do governo do estado foi publicado nesta quinta, detalhando o toque de recolher que começará na sexta (19). Estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30 e entregas a domicílio só serão permitidas para as farmácias.

Belo é solto após passar noite na cadeia por show na pandemia no Rio

O cantor Belo deixou a prisão por volta das 11h30 desta quinta-feira (18), depois de passar a noite na cadeia, no Rio de Janeiro. Houve tumulto na frente da delegacia no momento em que o músico saiu.

Belo foi preso por conta de um show irregular que fez durante o período de Carnaval em uma escola no Rio de Janeiro, gerando muita aglomeração. Um alvará de soltura foi expedido na madrugada para liberar o cantor, após o desembargador Milton Fernandes de Souza aceitar o pedido de habeas corpus da defesa do artista.

"Até agora eu não entendi o que eu fiz para estar passando por essa situação. Quero saber qual o crime que eu cometi. Subi no palco e cantei", disse ele ao sair da Cidade da Polícia.

Em depoimento, ele negou ter envolvimento com traficantes da região. "Minha empresa recebeu o dinheiro. CNPJ com CNPJ", disse Belo, questionado sobre quem pagou seu show. "Se eu não posso cantar para o público, a minha vida acabou".

Além de Belo, são investigados pelo show dois produtores, Célio Caetano e Henrique Marques, e um traficante, Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, apontado como cheefe do tráfico na Favela Parque União. Eles são acusados de violar um decreto municipal que proibiu aglomerações no Carnaval, contribuindo com disseminação da covid-19. A invasão da escola onde aconteceu o evento também é investigada. Eles vão responder por infração de medida sanitária, crime de epidemia, invasão de prédio público e associação criminosa.

A advogada de Belo, Isadora Mendes, diz que ele não fez "nada irregular". "Ainda está na fase de inquérito. Primeiro ele precisa sair da cadeia. Só então vamos estudar quais serão os próximos passos. Ele já prestou esclarecimentos ontem (quarta). Ele não fez nada de irregular", disse ela à Folha de S. Paulo.

Prisão
Belo foi preso ontem, em operação da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), no Rio. O show aconteceu no Complexo da Maré em uma escola estadual, sem autorização. O show começou na noite de sexta (12) e foi até a manhã de sábado (13).

A Secretaria de Estado da Educação confirmou que não autorizou nenhum show na instituição de ensino, afirmando que "desde o início da pandemia e a suspensão das aulas presenciais, a Seeduc não autorizou nenhum evento de qualquer natureza dentro de suas unidades escolares.

Belo negou em depoimento ter envolvimento com tráfico. "Que perguntado se sabe quem é o 'dono' da comunidade onde houve o show, o declarante diz que não, até porque não sabia que era uma área de risco", diz trecho do depoimento, obtido pela GloboNews. Disse ainda que não sabe antecipadamente onde serão os shows e no sábado apenas entrou em uma van na porta de casa e desceu no local da apresentação.

Em nota, Belo e sua família afirmaram estarem surpresos com a prisão. No texto, ele pede desculpas pelo show, mas questiona a decisão da Justiça. “Ciente da gravidade da crise sanitária, Belo pede desculpas por ter se apresentado em uma aglomeração”, escreveu.

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste para o enfrentamento da covid-19 divulgou na segunda-feira (21) um novo boletim sobre a situação da pandemia na região e no resto do país. O documento também apresenta uma série de propostas acerca de como lidar com a crise.

Uma das principais propostas do boletim é a recomendação para que os governadores negociem com fornecedores de vacinas que tenham tido sua eficácia e segurança demonstradas em estudos clínicos de fase 3, e que tenham sido aprovadas para uso, quer pela Anvisa, quer por instituições reconhecidas internacionalmente como o FDA americano e o CDC europeu.

"Dada a situação sem precedente histórico, o Comitê Científico recomenda que vacinas aprovadas por estes organismos internacionais sejam consideradas para uso emergencial na região Nordeste, mesmo antes da aprovação formal da Anvisa", diz o boletim.

Além disso, o Consórcio Nordeste também propõe que seja criada uma Comissão Nacional Emergencial de Vacinação, formada pelos principais especialistas da área, para atuar de forma independente e assessorar todos os governadores brasileiros na definição de uma estratégia de vacinação unificada para o país.

Outras medidas
Por fim, a 13ª edição do boletim traz uma série de sugestões de medidas que podem ajudar no combate do novo coronavírus. Confira todas elas abaixo:

1. Implantação de laboratórios nos aeroportos, públicos ou privados, capacitados a realizar testes para a Covid-19 por RT-PCR e fornecer resultados em até 4 horas, a exemplo do que ocorre no Aeroporto de Guarulhos.

2. Exigência de apresentação de atestados dos visitantes que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-CoV-2 por meio de testes realizados até 48 horas antes do embarque.

3. Implantação nos aeroportos de “stands” sanitários, com equipes de saúde munidas com folhetos informativos, equipamentos de aferição de temperatura e pessoal habilitado a conduzir os visitantes sem atestados para os laboratórios de testagem.

4. Obrigatoriedade de quarentena de 14 dias para os turistas que não apresentem atestados que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-CoV-2, ou que se recusarem a fazer os testes, ou aquele cuja testagem seja positiva para a Covid-19.

5. Caso a situação se agrave ainda mais nos próximos dias e semanas, o Comitê Científico recomenda enfaticamente que o Consórcio NE solicite oficialmente junto às autoridades federais apropriadas, incluindo, se necessário for, o Supremo Tribunal Federal, o fechamento do espaço aéreo brasileiro com a proibição de partidas ou chegadas de voos internacionais em todos aeroportos da região.

6. “Lockdown” por pelo menos 14 dias em cidades ou capitais onde a taxa de ocupação de UTIs ultrapasse 80% e as curvas de caso e óbitos sejam crescentes (Rt acima de 1)

7. Proibição formal de evento comemorativo de fim de ano

8. Fechamento de praias, parques e outros espaços que possam gerar aglomerações populares

9. Obrigatoriedade do uso de máscaras em parques, pistas e calçadões em praias para caminhadas e exercícios físicos, com distância mínima de 2m entre pessoas de famílias diferentes.

10. Promover articulações com associações comerciais e empresariais para definir um escalonamento dos horários de atividades de modo a reduzir a pressão de passageiros no transporte público.

11. Limitar a lotação dos veículos de transporte público, obrigando o uso de máscaras por todos passageiros e funcionários, e fiscalizar o cumprimento das normas nos terminais de maior movimento.

12. Comércio em feiras ao ar livre e lojas de ruas, com limitação de pessoas nas lojas, obrigatoriedade do uso de máscaras e uso de álcool em gel.

13. Serviços médicos, odontológicos e veterinários com agendamento de um paciente por vez.

14. Serviços de escritórios de advocacia, contabilidade e outros, com agendamento de um cliente por vez.

15. Campanha de divulgação do aplicativo MONITORA COVID-19 e uma nova tentativa para adesão dos 4 estados (CE, PE, RN, AL) que ainda não aderiram ao aplicativo, entre outras.