O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação para apurar golpes online envolvendo o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado nesta semana pelo governo federal.

De acordo com o MPMG, os criminosos criam sites falsos, com símbolos do governo e do Desenrola, e promovem anúncios nas redes sociais para atrair pessoas interessadas em "limpar o nome". Há ofertas de desconto de até 99%.

"Quando as vítimas clicam, são enviadas para sites fraudulentos, que se passam por governamentais ou negociadores de dívidas, para obter dados das vítimas ou até mesmo para aplicar golpes financeiros", disse o promotor de Justiça Mauro Ellovitch, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos.

Segundo ele, além do estelionato – em que a vítima acredita que está quitando a dívida com a instituição financeira, mas, na verdade está pagando ao criminoso –, as pessoas correm o risco de ter os dados pessoais, como nome, CPF, endereço e número da conta bancária, usados para a aplicação de outros golpes.

Há, ainda, o risco de contaminação do computador ou celular.

"Esses links podem conter arquivos maliciosos, que a gente chama de malwares. Quando a vítima clica, o criminoso assume o controle da conta de rede social dela ou até do próprio celular", afirmou Ellovitch.

Desenrola Brasil: vale a pena renegociar dívidas no programa do governo?

De acordo com o promotor, a primeira etapa das investigações consiste no monitoramento e na identificação dos sites falsos e perfis em redes sociais, que já estão no ar apenas dois dias depois do lançamento do programa.

Depois, o MPMG vai buscar a indisponibilidade desses endereços. Os suspeitos podem responder por invasão de dispositivo informático, estelionato e crimes contra a economia popular.

"Os cibercriminosos estão sempre atualizados, buscando o que tem de tendência, o que tem de notícia, de programa novo, para tentar iludir as vítimas e pegar a gente despreparado. Nesse caso do Desenrola Brasil, eles foram muito oportunistas e desenvolveram, com uma velocidade muito grande, tanto sites quanto anúncios nas redes sociais", disse Ellovitch.

Atenção necessária

? Segundo o promotor, os interessados em renegociar dívidas por meio do Desenrola Brasil devem procurar os sites oficiais do governo federal e das instituições bancárias.

? É importante não clicar em links divulgados em redes sociais e enviados por aplicativos de conversa, além de desconfiar sempre.

"Desconfie especialmente de sites que oferecem vantagens excessivas, descontos muito grandes, a retirada da negativação em menos de 24 horas, são vários indicativos de fraude", afirmou o promotor.

O Desenrola Brasil

O governo federal iniciou, na última segunda-feira (17), a primeira fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas. Segundo dados de maio de 2023 da Serasa, o país tem 71,9 milhões de pessoas em situação de inadimplência.

? A primeira etapa inclui quem tem débitos com bancos e renda mensal bruta de até R$ 20 mil. Além disso, na segunda-feira, instituições bancárias começaram a "limpar o nome" de até 1,5 milhão de correntistas com dívidas de até R$ 100.

? A próxima etapa do programa, prevista para setembro, atenderá a população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil.

? Segundo o governo federal, o atendimento do Desenrola será totalmente digital. Os devedores devem fazer login no gov.br.

Como abrir uma conta gov.br

? O objetivo do programa é que brasileiros endividados voltem a ter o "nome limpo" e possam, por exemplo, comprar a prazo, ter acesso a crédito, pedir empréstimos e fazer um contrato de aluguel.

O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, explicou que o Desenrola Brasil terá um aplicativo para que a pessoa consulte suas dívidas e verifique os descontos oferecidos pelas instituições credoras. Mello disse ainda que o pagamento desse débito poderá ser feito via Pix, à vista, ou parcelado com juros máximos de 1,99% ao mês.

O secretário explicou que o aplicativo, com base no sistema gov.br, vai congregar dados de diferentes bureaus de crédito, mostrando à pessoa qual é o valor total das dívidas que tem e o desconto oferecido pelos credores, de acordo com publicação do Estadão.

No caso das dívidas de até R$ 100, ele lembrou que as instituições financeiras que aderiram ao Desenrola precisam tirar o nome desses devedores de listas de negativados, que apontam quem são as pessoas com dívidas sem pagamento. Com isso, eles deixarão de ter restrições ao crédito, mas ainda negociarão o pagamento dos valores devidos.

O Ministério da Fazenda publicou portaria autorizando o início das operações do Desenrola para esta segunda-feira (17). Na primeira etapa, o programa está voltado para a resolução de dívidas de até R$ 100 e renegociação dos débitos para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, que estão na faixa 2 do programa.

O Ministério da Fazenda estima que a remoção de devedores da lista de negativados vai beneficiar 1,5 milhão de pessoas, enquanto a renegociação de dívidas atingirá mais de 30 milhões de brasileiros.