Com 144 votos, o Brasil foi eleito nesta terça-feira (10) para o Conselho de Direitos Humanos Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a 2026. Será o sexto mandato do país como integrante do órgão.

A votação ocorreu durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

“Em seu novo mandato, o Brasil trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”, informa a nota.

Na candidatura, o Brasil assumiu os compromissos de lutar pela memória de violações de direitos humanos; combate à tortura, ao racismo e à LGBTQIA+fobia; enfrentamento da letalidade de jovens e ambientalistas; e acesso ao desenvolvimento do direito humano.

No total, 15 membros foram eleitos para o mandato 2024-2026: Brasil, Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos.

China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí foram reeleitos para o segundo mandatos.

Eleição

Criado em 2006, o conselho tem 47 países, conforme distribuição geográfica equitativa. Todos os Estados-membros das Nações Unidas podem aderir ao conselho.

A eleição é realizada durante a Assembleia Geral por meio de votação individual e direta por maioria absoluta, totalizando 97 votos. De acordo com ONU, o pleito é realizado anualmente, com cédulas secretas.

Os eleitos têm mandato de três anos, sem direito à reeleição imediata após dois mandatos consecutivos.

*Com informações da ONU News

Detentos da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza, tem vivido dias de tortura e maus tratos, como relatam advogados e familiares.

Em denúncia enviada ao G1, os internos são obrigados a comer pão com sabão, ingerir água misturada com água sanitária, além de sabonetes líquidos no copo. Se tivessem almoço, o jantar não era servido. O chão é limpo através da saliva dos presos, e os produtos de higiene não são recebidos pelos detentos após saírem das mãos dos familiares.

Os primeiros casos de tortura vieram à tona em junho deste ano, quando onze policiais penais foram investigados quebrar dedos de detentos na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II), no município de Itaitinga.

Na outra unidade prisional, em UP Itaitinga IV, as denúncias chegaram no mês seguinte. As imagens de um dos detentos tendo a cabeça perfurada por balas de borracha foram divulgadas.

Uma advogada que acompanha um dos detentos, informou que o cliente dela foi estrangulado, e também observou presos com marcas de agressão.

"Chegou também ao meu conhecimento outro caso no qual eles (os agentes) estavam dando choques nos testículos. Teve outro que sofreu tortura psicológica. O diretor trocava ele de cela a cada três ou quatro dias, para que ele viesse a perder tudo. Quando troca de cela, ele perde o colchão, a água que a família leva, os produtos de higiene", disse.

Os "ataques coordenados" aos policiais penais foram repudiados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Com a repercussão negativa, a Justiça do Ceará afastou toda a diretoria por 90 dias em julho, mas o diretor retornou, causando insatisfação dos detentos.