O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 só deve ser feito em janeiro de 2022, segundo Danilo Dupas Ribeiro, presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova, informou ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

A prova foi adiada por problemas de orçamento para o ano que vem. Uma portaria sobre o tema deve ser publicada na sexta (14), segundo informações do CNE.

Vale destacar que a edição de 2020 também aconteceu fora do ano previsto, por conta da pandemia - a prova foi aplicada em janeiro de 2021.

O CNE é o órgão que assessora o Ministério da Educação (MEC) na elaboração das políticas nacionais. Ontem, uma portaria publicada trazia as metas globais do Inep, mas não incluia a aplicação do Enem para esse ano, somente "planejamento e preparação técnica". Ontem, o Inep afirmou apenas que trabalhava para "realizar o Enem", sem dar detalhe de datas.

A edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está sendo planejado e deve acontecer em novembro ou dezembro deste ano. A informação foi divulgada pelo presidente do Inep, instituto responsável pela prova, Alexandre Lopes.

Para o presidente do instituto responsável pela prova, o cronograma da edição de 2021 não deve ser alterado. O planejamento mantém como data provável o mês de novembro, em que o Enem ocorria antes da pandemia, mas traz a possibilidade de ocorrer em dezembro.

"As provas serão por volta de novembro, dezembro", afirmou Lopes quando apresentava os resultados do Enem digital, que foi aplicado pela primeira vez na história.

A proposta de Lopes é expandir a versão digital na edição de 2021. "Já em 2021 vamos ampliar a oferta, para mais pessoas fazerem o Enem digital", afirmou. O objetivo é tornar o Enem totalmente digital até 2026.

Mais da metade dos candidatos que se inscreveram para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não compareu aos locais de prova neste domingo (17). De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram 5.523.029 candidatos inscritos para a prova impressa. Desses, 2.842.332 não compareceram, o que representa 51,5% de ausentes. O número é recorde na história do exame. Em 2019, foram 23,06% de ausência e, em 2018, 24,76%.

Apesar do alto índice de ausentes - o maior da história do exame - , segundo Alexandre Lopes, presidente do Inep, o saldo foi positivo. "2,6 milhões de pessoas fizeram a prova. Eu considero positivo. O Brasil conseguiu realizar seu exame nacional, tirando o estado do Amazonas, que tem mais 160 mil estudantes que poderão fazer em outro momento", analisa Lopes.

Neste domingo, na primeira etapa da verdadeira maratona que é o Enem, os participantes tiveram que responder 45 questões de Ciências Humanas, 45 questões de Linguagens e a confecção da Redação.

Nesta edição, o tema da redação foi “O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira”. O assunto faz par perfeito com o momento atual, já que uma das expressões que mais se ouve por aí é ‘saúde mental’ e o chamado “Janeiro Branco” é o mês de conscientização em prol dela.

De acordo com professores que analisam a prova, alguns pontos se destacaram, como a recorrência de questões sobre a figura da mulher na sociedade e sobre o uso e manipulação de dados na internet. Além disso, a prova de linguagens teve presença marcante do pré-modernismo, com autores contemporâneos, e as provas de Filosofia e Sociologia fugiram dos autores clássicos, exigindo mais habilidade por parte do candidato.

O Inep divulgará o gabarito oficial completo até o dia 27 de janeiro de 2021, três dias úteis após a segunda prova, como explica o edital. Os professores do Grupo SAS resolveram as questões e elaboraram um gabarito extraoficial. O candidato pode conferir as respostas no Portal SAS, através do link.

A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 nunca esteve tão ameaçada como agora. Diversos pedidos de adiamento e batalhas judiciais dão o tom na véspera das provas, que acontecem nesse domingo (17) e no próximo (24). Por conta do crescimento dos casos de covid-19 no país, organizações estudantis e governos estaduais buscam na justiça a mudança das datas de aplicação do exame.

No entanto, nem mesmo a morte pela doença do general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, que era o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização do Enem, travou o exame. “Não trabalhamos com a hipótese de adiamento, o que pode haver é um cancelamento em algumas cidades. Se a gente não puder aplicar a prova, infelizmente essa cidade vai ficar fora do Enem de 2020”, disse o atual presidente do instituto, Alexandre Lopes, em entrevista à CNN.

O Enem já foi adiado uma vez por causa da pandemia – ele seria realizada em novembro de 2020 - e tem cerca de 5,8 milhões de inscritos. Em dezembro do ano passado, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) já tinha solicitado ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento das provas para maio. Só na rede estadual de ensino, neste ano, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o exame.

No início de janeiro, com a aproximação da prova, um movimento começou a surgir nas redes sociais solicitando o adiamento do Enem. Estudantes e entidades educacionais levantaram a hashtag #AdiaEnem, que ficou entre os assuntos mais comentados durante um dia. Entre os motivos, foi também apresentada a desigualdade entre estudantes de escolas públicas, sem aulas desde março, e particulares, que tiveram acesso a cursos pela internet.

Ações
Em 8 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça pedindo o adiamento do Enem. A solicitação foi feita em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

Depois de quatro dias, a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido da DPU. No entanto, em sua decisão, a juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP, afirmou que, caso uma cidade esteja com risco elevado de contágio, prejudicando a circulação de pessoas, caberá às autoridades locais impedir a realização da prova. O Inep, responsável pelo exame, deverá reaplicar a prova depois em casos como este.

Um dia depois, a assessoria de comunicação do Inep informou ao G1 que a data do Enem para as cidades que decidissem pelo adiamento seria 23 e 24 de fevereiro. Depois, o órgão voltou atrás e corrigiu a informação: disse que ainda marcaria essa nova data. Os dias 23 e 24 de fevereiro são a data em que está marcada a reaplicação do exame para aqueles que estão contaminados com alguma doença infectocontagiosa. Estes devem comunicar a sua condição, antes da realização das provas, acessando a Página do Participante na internet.

A DPU recorreu da decisão da justiça Federal e perdeu novamente, dessa vez no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que manteve a decisão da Justiça Federal de São Paulo.

Outros pedidos
No dia 12 de janeiro, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou uma carta ao MEC pedindo o adiamento do Enem. “Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz o documento, assinado por Carlos Lula, presidente do Conass e secretário estadual de Saúde do Maranhão.

Nessa semana, o Ministério Público Federal (MPF) também entrou na polêmica com ações judiciais que solicitam o adiamento do Enem nos estados do Amazonas e Minas Gerais, que registram aumento de casos de covid-19. Além disso, o MPF pediu que o MEC avalie adiar as provas no Distrito Federal, mas arquivou uma Notícia de Fato de representações de cidadãos que também queriam o adiamento do Enem em Goiás.

No caso do Amazonas, não foi o pedido do MPF que foi levado em conta na decisão da Justiça Federal em suspender, na noite da quarta-feira (13), a realização do Enem no estado. O pedido de liminar, nesse caso, foi feito pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e pelo vereador Amom Mandel (Podemos, de Manaus). Pela decisão liminar concedida pelo juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, a realização do Enem no estado fica suspensa enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual. Na semana passada, o governador Wilson Lima estendeu o estado de calamidade por mais 180 dias.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu dessa decisão no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília. Lá foi mantida a suspensão da aplicação das provas do Enem 2020 no estado. No entanto, a decisão do presidente do tribunal, desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, determina que o Inep tome providências em conjunto com o governo do Amazonas para viabilizar a realização do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Inep
Antes, na quinta-feira (14), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, tinha dito que não havia confirmação de que a prova seria adiada no Amazonas. “Há apenas discussão. A situação do Amazonas é diferenciada. Durante a semana entramos em contado com governador e outras autoridades. O diálogo é aberto. Um bom ambiente de discussão para chegarmos a uma solução”, informou.

Lopes ainda desencorajou os estados e cidades a fazerem decretos locais que proíbam o exame, alegando o risco de não se conseguir realizar o exame em outras datas. “Se as autoridades proibirem a realização das provas, não poderemos assegurar que vai conseguir aplicar a prova em outras datas. E se não for possível fazer a reaplicação, [os candidatos] vão perder o Enem 2020. Só vão poder fazer o Enem 2021”, disse.

Todo esse emaranhado de processos fez com que a Advocacia-Geral da União (AGU) montasse uma força-tarefa com pelo menos 75 procuradores federais para monitorar os processos sobre o tema em regime de plantão, 24 horas por dia - inclusive nos fins de semana - até o dia 7 de fevereiro. O grupo de trabalho é formado para garantir o que foi denominado pelo governo como “segurança jurídica do Enem”.

Saúde
Para Matheus Todt, infectologista da S.O.S. Vida, realizar o Enem é criar um ambiente favorável para aumento de casos de covid-19, mas adiar as provas pode não ser uma medida que faça sentido. “Em Manaus talvez seja mais inapropriado realizar o exame. Mas em outros locais, onde não estão fechando tudo, não faz sentido começar pelo Enem. O ideal era estar tudo fechado, mas não está. Não faz sentido manter shopping aberto, bar, restaurante e cancelar Enem”, argumenta.

Ainda para o médico, haverá um aumento de casos de covid-19 no País por causa do exame, mas não tão perceptível como o aumento vivido agora devido às aglomerações de Natal e Ano Novo. “Querendo ou não, o Enem vai ter um protocolo que deve ser seguido e isso vai ajudar para que não haja um aumento tão significativo.

O estudante Jener Augusto, 18 anos, morador do Castelo Branco, está com covid-19 e não vai poder realizar a prova em janeiro. “Eu queria que o Enem fosse adiado, mas não por eu ter pego a doença e sim por toda a desigualdade que surgiu por causa da pandemia. O governo estadual em 2020 não promoveu ensino a distância. Nós não tivemos aula e não estamos preparados para a prova”, afirmou.

Mesmo assim, Jener mantém vivo o sonho de entrar no curso de Bacharelado Interdisciplina em Humanidades da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Estudei através de conteúdos gratuitos pela internet, como textos, vídeos no Youtube e sites. Esse é o meu embasamento”, diz.

Para reduzir o risco de aglomerações dos estudantes, o Inep determinou que o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. Os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), e fechados às 13h - meia-hora antes do início das provas.

Como será a prova:
Datas: 17 e 24 de janeiro na versão impressa e 31 de janeiro e 7 de fevereiro na versão digital. Quem não puder realizar a prova impressa nos dias citados por ter testado positivo para covid-19 ou apresentar sintomas, precisará entrar em contato com o Inep através da Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão o direito de participar da reaplicação do Enem em 23 e 24 de fevereiro.

Regras: além dos tradicionais documentos oficiais com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, os estudantes terão que incluir outros itens na lista.

O primeiro é a máscara de proteção facial, de uso obrigatório durante toda a realização do exame. O protetor deve cobrir integralmente boca e nariz, podendo ser retirado apenas a pedido do aplicador ou para comer e beber.

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse, nesta quarta (13), que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será aplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas em municípios em que autoridades locais decidirem pelo adiamento da prova, por causa da pandemia. As informações são do G1.

Nas demais cidades, a prova impressa está mantida para os dias 17 e 24 de janeiro. Uma decisão da Justiça de São Paulo, na última terça (12), manteve a realização da prova, apesar da solicitação de adiamento pela Defensoria Pública da União e entidades estudantis. No entanto, a decisão judicial diz que autoridades locais podem avaliar a situação sanitária de cada município e optar pela reaplicação do exame, que seria realizado em fevereiro, segundo datas divulgadas pelo Inep. O órgão disse ao G1 que "para qualquer caso dos que são passíveis de reaplicação", a nova data será em 23 e 24 de fevereiro.

Também na terça, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou uma carta ao Ministério da Educação pedindo o adiamento do Enem. “Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz o documento, assinado por Carlos Lula, presidente do Conass e secretário estadual de Saúde do Maranhão.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, comentou o assunto em entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, nesta quarta. "Expressando nossa preocupação consensual pelo fato de haver importantes assimetrias da pandemia em todo país. Estados entrando em colapso, como o Amazonas, outros com muita dificuldade, como o Espírito Santo. Isso vai fazer com que o Enem, que é uma prova nacional, simultânea, venha não apenas prejudicar as pessoas dessas regiões que estão com ascensão, crise, colapso, como propiciar uma maior disseminação do vírus nas provas presenciais", disse. "Não obtivemos resposta por enquanto".

Candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estejam acometidos de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas podem solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado nos próximos dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). Já a reaplicação do exame está marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro. Quem estiver doente deve comunicar a condição, antes da realização das provas, acessando a Página do Participante na internet.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Pelo edital do Enem 2020, são doenças infectocontagiosas, para fins de pedido de reaplicação das provas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. O Inep reforça que os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame, "primando pela segurança e pela saúde coletiva".

"Em casos como esses, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, com o objetivo de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada, também, na Página do Participante", informa a autarquia.

Segundo o Inep, não só pessoas com problemas de saúde na data das provas poderão participar da reaplicação. Quem tiver problemas logísticos, como, por exemplo, falta de energia elétrica, também poderá comunicar o problema pela Página do Participante para fazer o exame em fevereiro.

Protocolos
O governo informa que protocolos relacionados à covid-19 na aplicação do exame incluem a disponibilização de álcool em gel nas salas e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia. As máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações. O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas, ou recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de proteção contra a pandemia, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto em casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.
Também foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações durante a aplicação do Enem. Segundo o Inep, a ocupação das salas será de, aproximadamente, 50% da capacidade. Os colaboradores do Enem também deverão possibilitar o máximo de ventilação natural nos ambientes. Além disso, os portões serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), 30 minutos antes do previsto nos editais. As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade) ocuparão salas com no máximo 25% da capacidade máxima. Ainda de acordo com o Inep, esses participantes já foram previamente identificados na base de inscritos e alocados nas salas especiais.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou na terça-feira (12) uma carta ao Ministério da Educação pedindo o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá provas nos dias 17 e 24 de janeiro.

“Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz o documento, assinado por Carlos Lula, presidente do Conass e secretário estadual de Saúde do Maranhão.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, comentou o assunto em entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, nesta quarta. "Expressando nossa preocupação consensual pelo fato de haver importantes assimetrias da pandemia em todo país. Estados entrando em colapso, como o Amazonas, outros com muita dificuldade, como o Espírito Santo. Isso vai fazer com que o Enem, que é uma prova nacional, simultânea, venha não apenas prejudicar as pessoas dessas regiões que estão com ascensão, crise, colapso, como propiciar uma maior disseminação do vírus nas provas presenciais", disse. "Não obtivemos resposta por enquanto".

Para Fábio, não é ideal que a decisão seja tomada localmente, como sugeriu uma decisão judicial que negou o adiamento das provas. "Não pode (a Bahia suspender as provas), porque o Enem é uma prova homogênea, simultânea, que visa comparar o desempenho de estudantes em todo o país naquela prova específica. Se você aplica diferentes provas em diferentes momentos, não necessariamente teremos conhecimentos avaliados de forma homogênea", defendeu o secretário.

Ele disse que o Brasil vive um "momento crítico" e que o Enem não deveria acontecer agora. "Nesse momento extremo que estamos vivendo, não me parece razoável não atender a esse pleito da sociedade, não foi só o Conass, mas Defensoria Pública da União, várias entidades estão fazendo esse apelo ao ministério, que utilize o bom senso e adie a prova do Enem".

Justiça mantém provas
A Justiça Federal em São Paulo negou pedido para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As datas das provas, 17 e 24 de janeiro, na versão impessa, estão mantidas. A decisão diz ainda que caso uma cidade esteja com risco elevado de contágio, prejudicando a circulação de pessoas, caberá às autoridades locais impedir a realização da prova. O Inep, responsável pelo exame, deverá reaplicar a prova depois, nesse caso. A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP.

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação em todo país. A prova acontecerá em 14 mil locais, com 205 mil salas espalhadas pelo Brasil. O exame já foi adiado uma vez, por conta da pandemia. Ele aconteceria originalmente em novembro, mas com o aumento dos casos as autoridades resolveram adiar para janeiro. Agora, entidades estudantis voltam a pedir uma nova data, com o novo crescimento do número de casos.

O texto da decisão cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.

"A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19", diz um trecho da decisão.

A decisão considera ainda que as medidas adotadas pelo Inep "são adequadas" para realização da prova. "Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.", diz o documento.

Assim, na avaliação da juíza, a decisão deve ser tomada de maneira mais local. "Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica".

Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, por conta do aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

A Justiça Federal em São Paulo negou pedido para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As datas das provas, 17 e 24 de janeiro, na versão impessa, estão mantidas. A decisão diz ainda que caso uma cidade esteja com risco elevado de contágio, prejudicando a circulação de pessoas, caberá às autoridades locais impedir a realização da prova. O Inep, responsável pelo exame, deverá reaplicar a prova depois, nesse caso. A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP.

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação em todo país. A prova acontecerá em 14 mil locais, com 205 mil salas espalhadas pelo Brasil. O exame já foi adiado uma vez, por conta da pandemia. Ele aconteceria originalmente em novembro, mas com o aumento dos casos as autoridades resolveram adiar para janeiro. Agora, entidades estudantis voltam a pedir uma nova data, com o novo crescimento do número de casos.

O texto da decisão cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.

"A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19", diz um trecho da decisão.

A decisão considera ainda que as medidas adotadas pelo Inep "são adequadas" para realização da prova. "Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.", diz o documento.

Assim, na avaliação da juíza, a decisão deve ser tomada de maneira mais local. "Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica".

Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, por conta do aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

O cartão de confirmação de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) vai ser disponibilizado aos candidatos a partir desta terça-feira (5).
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – responsável pela realização do exame – o cartão vai informar o número de inscrição, além da data, do horário e do local do exame. O documento também registra se o participante precisa de atendimento especializado, bem como o tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas pelo candidato.

A posse do cartão de confirmação do Enem no dia das provas não é obrigatória, mas o Inep recomenda que os participantes levem o documento caso precisem fazer alguma consulta de última hora.

Este ano, mais de 5,7 milhões de pessoas se inscreveram para o Enem. As provas vão ser aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro, na versão impressa, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, na versão digital.

Para mais informações sobre o exame deste ano, o Inep disponibiliza dois canais de atendimento: o site do Enem e o aplicativo disponível para Android e iOS.

A Secretaria estadual de Educação (SEC) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento das provas do Enem, marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). O pedido da secretaria é de que o exame seja realizado em maio.

No ofício atual, o secretário da Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo Coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.

Jerônimo lembrou também que o quadro de desigualdade econômica, ainda mais evidenciado pelo contexto de suspensão das aulas, coloca em situação de desvantagem os estudantes com menor acesso aos bens de consumo e de cultura e que precisam de mais tempo para a preparação. “Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao INEP e ao MEC, notadamente, o incentivo que o ENEM representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, acrescentou.

Só na rede estadual de ensino, neste ano, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o ENEM.