Entre janeiro e 5 de novembro deste ano, o estado registrou 78 casos de feminicídio, de acordo com a Polícia Civil. O número é equivalente a 7,8 assassinatos de mulheres por mês.

No mesmo período do ano passado, foram computados 90 feminicídios, o que significa uma redução de 13,3%. Feminicídios são mortes de mulheres apenas por serem mulheres, em casos que envolvem violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

O relatório Elas Vivem, organizado pela Rede de Observatórios da Segurança em 2022, registrou que a Bahia é o estado do Nordeste com maior índice de violência contra a mulher. Larissa Neves, pesquisadora e organizadora do projeto, afirma que 75% dos feminicídios são cometidos pelos companheiros das vítimas.

“É muito importante que as mulheres conversem sobre o que sentem. Que elas tenham ali pessoas de confiança para sinalizar o que ela está passando. Elas precisam externalizar, porque muitas vezes a gente naturaliza esses ciclos da violência, justamente porque a gente não sabe que isso é violência. A gente acredita que isso faz parte da relação e acaba não falando, porque nós temos vergonha de dizer e sinalizar que estamos sendo controladas”, diz a pesquisadora.

Apenas em Salvador e Região Metropolitana, foram cinco tentativas de feminicídio com arma de fogo em 2023, das quais quatro mulheres morreram e uma ficou ferida, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado.

Julieta Palmeira, antiga Secretária de Políticas para Mulheres e membro da União Brasileira de Mulheres, defende a necessidade de executar melhor as políticas existentes para a proteção das mulheres. “É preciso ampliar o número de delegacias especializadas, fazer valer a lei que dá celeridade às medidas protetivas e fortalecer os serviços locais de acolhimento às mulheres em situação de violência, as redes de acolhimento”, diz.

O marido de Hyara Flor, principal suspeito de matar a adolescente de 14 anos em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, foi apreendido nesta quarta-feira (26). Ele foi encontrado em Vila Velha, no Espírito Santo, e por também ter menos de 18 anos, será levado para a Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei.

A adolescente da comunidade cigana foi baleada no dia 6 de julho, dentro da própria casa. Ela foi socorrida para Hospital Municipal de Guaratinga, mas não resistiu. A família da vítima acredita que o crime foi um ato de vingança, mas a informação não foi confirmada pela polícia de Guaratinga, que investiga o caso.

Logo após Hyara ser levada para o hospital, o marido e os familiares dele fugiram da cidade. A polícia rastreou o veículo e descobriu que o grupo evitou rodovias movimentadas e seguiu por pequenas cidades da Bahia e do Espírito Santo, até Vitória. Na capital capixaba, tentaram ficar na casa de parentes.

Desde então, a polícia tenta localizar o suspeito e a família dele. Nesta quarta, o delegado responsável pelo caso, Robson Andrade, confirmou que ele havia sido apreendido. Posteriormente, a Polícia Civil do Espírito Santo enviou uma nota, comunicando a apreensão do garoto.

Conforme foi informado pela polícia, o adolescente é suspeito de cometer um ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado (feminicídio).

A advogada da família de Hyara, Janaína Panhossi, afirmou que a família do adolescente também foi encontrada. Entretanto, essa informação não

Uma mulher foi morta a tiros pelo ex-companheiro na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. O crime aconteceu na noite dessa quinta-feira (29).

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Luana Santos Brito, de 29 anos. O crime aconteceu na casa de Luana e ela morreu no local.

O ex-casal tinha duas filhas. O suspeito do crime fugiu após matar a vítima. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios de Itabuna.

A digital influencer Laine Mendonça, de 44 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (12). Ela estava internada na UTI de um hospital do Paraná após ser espancada e queimada pelo namorado na cidade de Japurá.

O crime ocorreu na última terça-feira (9). O suspeito, de 21 anos, foi preso no mesmo dia, segundo o g1. Ele chegou a ir trabalhar após espancar e queimar Laine.

Além de ter 30% do corpo queimado, a mulher tinha tinha sinais de enforcamento e também lesões na cabeça.

O crime teria sido cometido por ciúmes.

De acordo com a polícia, o suspeito agiu por ciúmes. O próprio suspeito avisou ao pai que achava que a namorada estava morta. O sogro, então, foi resgatar Laine.

Segundo a PC, Laine e o suspeito moravam juntos. A polícia afirmou que não havia boletim de ocorrência registrado contra ele, nem medida protetiva. O homem, entretanto, tinha passagem por violência doméstica contra a própria mãe.

Os resultados dos laudos periciais das mortes da vereadora Yanny Brena Alencar e Rickson Pinto Lucena apontaram para feminicídio seguido de suicídio. A conclusão foi da Perícia Forense (Pefoce) e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte.

A presidente da Câmara Municipal foi encontrada morta ao lado do namorado, em casa, no último dia 3 de março. Mais detalhes sobre a investigação vão ser divulgados pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23).

Yanny era médica, além de vereadora pelo PL. Rickson se intitulava como atleta de vaquejada, mas não possuía uma ocupação fixa, conforme as investigações. O casal estava junto desde 2020.

Anteriormente, a Pefoce informou que a causa da morte foi asfixia, de acordo com os exames feitos nos corpos feitos. Yanny Brena sofreu ferimentos no pescoço, no abdômen e também teve unhas quebradas, segundo o laudo pericial ao qual a TV Verdes Mares teve acesso.

As marcas, segundo o documento, indicam que houve luta corporal. Um cabo do aparelho de TV foi utilizado no crime.

Depoimento de amiga

Em depoimento à polícia, uma das amigas de Yanny Brena afirmou que ela já tinha expressado que não queria continuar pagando as despesas de Rickson Pinto.

A reportagem da TV Verdes Mares Cariri, afiliada da TV Globo, teve acesso ao depoimento da amiga de Yanny Brena, uma das 17 pessoas ouvidas pela polícia para elucidar o caso. A polícia também investigou se Yanny havia tentado terminar o relacionamento com Rickson dias antes das mortes.

“Yanny relatou que não queria mais ficar pagando as contas de Rickson; que nunca dividia as despesas do casal, ela sempre arcava com tudo”, disse a amiga em depoimento à polícia.

Ainda conforme o depoimento, a conversa sobre os gastos de Yanny no relacionamento teria acontecido com a amiga duas semanas antes das mortes.

Pelo menos uma pessoa ligou, por minuto, para o número de emergência policial em 2021 para denunciar casos de violência doméstica. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado este ano e mostram que, se a mulher é a principal vítima desse tipo de crime, a mulher negra sofre ainda mais. De acordo com o levantamento, 62% das vítimas de feminicídio no Brasil são negras. Quando se analisa as vítimas de outros tipos de assassinatos violentos, esse índice passa dos 70%.

No mês de Julho, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha, são pensadas diversas ações e movimentos que chamam atenção para a questão racial e de gênero. Uma dessas articulações aconteceu no Rio de Janeiro, onde 16 grupos e organizações liderados por mulheres negras de todo o país se reuniram ao longo de quatro dias para debater estratégias de enfrentamento à violência racial.

O encontro, organizado pelo ELAS+, primeiro fundo independente de mulheres do Brasil, faz parte do edital 'Aliança Negra' - que propõe a formação de uma grande rede pelo fim da violência. 'O desafio é, no período de três anos, construir uma resposta forte contra a naturalização da violência racial no Brasil. Estamos tentando engrossar o caldo para fortalecer essa agenda que visa o fim do genocídio da população negra, combate à violência contra mulheres negras e pessoas trans negras, além do fortalecimento da comunicação antiviolência racial' - explica K.K Verdade, Diretore Executive do ELAS+.

Encarar as estatísticas e organizar movimentos de resistência, no entanto, não podem ser tarefas apenas de quem já é vítima das agressões. Representante da Rede de Mulheres Negras Evangélicas, Liz Guimarães participou do encontro e lembrou que é preciso o engajamento de toda a sociedade. 'É imperativo que as pessoas brancas se comprometam com a reparação, um compromisso de ir em busca e agir contra o dano causado', destacou. Integrante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Cleide Resende também fez questão de ressaltar a importância de receber apoio na luta. 'Quando chamam a gente de guerreira eu fico preocupada. Não somos guerreiras. A gente resiste, mas a gente também morre por resistir', enfatizou.

Questões sobre encarceramento e violência contra familiares de pessoas em regime prisional também foram discutidas. Dados do Banco Nacional do Monitoramento de Prisões, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, apontam que o Brasil tem mais de 910 mil pessoas vivendo em privação de liberdade. E o Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que a maioria, 67%, são pessoas negras. Como se pode ver, o sistema prisional brasileiro também coloca mulheres negras, mães e companheiras dos encarcerados, em situação de vulnerabilidade social. Além disso, vem crescendo o número de mulheres presas. O levantamento da Segurança Pública aponta que, entre 2020 e 2021, houve um acréscimo de mais de 20% no número de mulheres encarceradas. A maior parte por crimes cometidos sem violência.

Problemas como a falta de acesso à saúde, falta de condições sanitárias adequadas e a própria fome também foram colocados como pontos de atenção. Integrante da Rede-SANS (Rede de Defesa e Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária), Luiza Cavalcante lembrou, durante o encontro dos grupos apoiados pelo edital Aliança Negra, que a miséria social precisa ser considerada uma forma de violência. 'Enfrentar a fome é também enfrentamento à violência. É preciso garantir alimentação saudável e fortalecimento da saúde para a população negra', destacou.

Para saber mais sobre projetos e grupos que fazem parte da 'Aliança Negra pelo Fim da Violência' basta acessar: http://fundosocialelas org/aliancanegra/

Os casos de feminicídio na Bahia registraram um crescimento médio anual de 13,2% de 2017 a 2020. Em quatro anos, 364 mulheres foram mortas em todo o estado, segundo um levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira (8), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP).

O trabalho em conjunto que foi construído a partir de todos os Boletins de Ocorrência (BO) identificados com essa tipificação criminal (feminicídio), aponta que uma a cada 100 mil baianas era assassinada em 2017, número médio que se manteve em 2018.

Já em 2019, a média passou para 1,3 e em 2020, a média de morte foi de 1,5 por 100 mil mulheres em todo o território baiano. Confira o número de mortes de mulheres por ano na Bahia:

2017: 74
2018: 76
2019: 101
2020: 113

Em setembro do ano passado, o Monitor da Violência já havia registrado um aumento do número de casos durante o primeiro semestre de 2019. Um levantamento feito pelo G1 mostrou um crescimento de 150% nas ocorrências em maio do ano passado, comparando ao mesmo mês de 2019.

A pesquisa da SEI com a SSP também apontou que a grande maioria dos casos ocorre justamente no ambiente familiar. Segundo os números, 76,4% dos homicídios contra a mulher ocorrem dentro de casa e 60,6% dos casos são motivados de maneira passional.

Conforme os dados do levantamento, 79,1% dos crimes registrados no período foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Outros 13,4% dos autores são namorados e 5,6% dos crimes são provocados por parentes das mulheres.

Basicamente, as vítimas têm entre 30 e 49 anos, são negras e possuem um cônjuge. Em 48,5% dos casos foram utilizadas armas brancas (faca, facão ou objeto perfuro-cortante) e em 27,5% dos crimes o agressor utilizou arma de fogo.

A SEI divulgou um relatório compilando especificidades do crime de feminicídio, as informações detalhadas e o reflexo da Covid-19 nas ocorrências registradas entre 2017 e 2020. O documento pode ser acessado no portal da superintendência na internet.

Os corpos de um casal foram encontrados na manhã desta sexta-feira (11) em um apartamento do condomínio Le Parc, na Avenida Paralela, segundo a polícia. Eles foram identificados como Raimundo da Cruz Bastos, prefeito de Conceição de Feira, e a esposa, Elba Rejane Silva.

Dentro da casa, que não tinha sinais de arrombamento, foi achada uma arma. A principal suspeita é que tenha ocorrido um homicídio seguido de suicídio. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local para iniciar as investigações.

Conhecido como Pompílio, nome do pai, o prefeito estava ao fim do segundo mandato em Conceição de Feira. Ele e Rejane tinham 3 filhas. Em uma homenagem no aniversário do marido, há dois anos, Rejane postou um texto elogiando Pompílio. “Meu marido, meu amor, minha vida. Desde o dia em que dissemos o ‘sim’, e até mesmo antes, que sua existência se tornou em uma extensão da minha. Desde esse dia nossas vidas se uniram, se entrelaçaram em perfeição, para o bem e para o mal, e assim tem sido até agora. E por tudo isso e por muito mais, eu lhe agradeço com todo meu amor – obrigada, meu marido!", dizia parte da mensagem.

Os processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados pelo Governo do Estado. O Protocolo de Feminicídio, documento que vai apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para o aprimoramento, foi assinado nesta quinta-feira (10), quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB.

As Diretrizes Nacionais do Feminicídio, publicadas em abril de 2016, serviram como base para a formulação e aplicação dos Protocolos de Feminicídio por estados-piloto – Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Também aderiram ao projeto os estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e agora a Bahia.

O ato de assinatura do documento contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão; da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; e de representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho (GTI) responsável pela elaboração do Protocolo. São exemplos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia).

Para Julieta Palmeira, este é um dia importante para as mulheres e para a sociedade. "É uma conquista do Governo da Bahia e também dos órgãos do Estado, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, porque representa a assinatura do protocolo para prevenir, investigar e julgar o feminicídio na Bahia. Por sinal, hoje é um dia em que aconteceu mais um caso de feminicídio aqui em Salvador. Então, é superimportante essa conquista".

Palmeira explicou que "o protocolo é a unificação de ações e procedimentos que visam dar celeridade e eficácia para a investigação do feminicídio e o julgamento dele. Isso representa uma conquista e, sem dúvida nenhuma, um avanço na proteção mais efetiva das mulheres".

Segundo a secretária, o governador Rui Costa está decidido a enfrentar o feminicídio, que ela classifica como um grave problema que existe na Bahia. "Nós estamos acima da média nacional no índice, acima da média nacional no feminicídio. Estamos, então, fazendo o nosso dever de casa enquanto o governo, e aliados e unificados com os outros órgãos do Estado".

Redução de outros índices

O secretário da SSP afirmou que a Bahia vem apresentando a redução de todos os índices de violência contra mulher, com exceção do feminicídio, que este ano apresentou seis casos a mais. "Para isso, nós ampliamos a forma de defesa e proteção às mulheres, permitindo que a delegacia digital registrasse as ocorrências de violência contra mulher. E, também através da delegacia digital, existe a possibilidade de requerer ao delegado de Polícia a medida protetiva que as mulheres precisam para ficar longe dos seus agressores", disse Barbosa.

O vice-governador João Leão aprovou a iniciativa. "Esse protocolo de intenções que nós assinamos aqui é uma maneira de proteger as mulheres da Bahia e demonstrar que não vale a pena ter agressões. Nós estamos aqui tomando as providências cabíveis para que esses casos não venham a acontecer", afirmou.

Denúncia

Para fazer a denúncia, as mulheres podem ir presencialmente a alguma das delegacias de Proteção à Mulher. "Se for um caso iminente, que está acontecendo, ligar para 190, e se ela já tem a medida protetiva, entrar em contato também através da Defensoria, do Ministério, da própria Polícia Militar, para que ela seja incluída no programa de atendimento, de visita da Ronda Maria da Penha", informou o secretário da Segurança Pública.

A delegacia digital é uma opção se a mulher não quiser ou não tiver condições de ir presencialmente às unidades, podendo registrar a ocorrência e também requerer à autoridade policial algum tipo de medida protetiva contra o agressor.

Modelo latino-americano

O Protocolo de Feminicídio tem como base o modelo latino-americano para investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (femicídio/feminicídio), elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), por meio do Escritório Regional para América Latina e Caribe.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para a criação do Protocolo na Bahia foi oficializado pelo governador Rui Costa em dezembro de 2019. Por mais de um ano, o GTI promoveu reuniões e debates sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) com a participação de representantes de diversos órgãos.

Histórico

As Diretrizes Nacionais buscam o aprimoramento da investigação policial, do processo judicial e do julgamento das mortes violentas de mulheres de modo a evidenciar as razões de gênero como causas dessas mortes. O objetivo é reconhecer que, em contextos e circunstâncias particulares, as desigualdades, estruturantes das relações de gênero, contribuem para aumentar a vulnerabilidade e o risco que resultam nessas mortes e, a partir disso, aprimorar a resposta do Estado, em conformidade com as obrigações nacionais e internacionais assumidas pelo governo brasileiro.

Uma mulher morreu após ser baleada dentro do prédio onde morava, no bairro da Pituba, na manhã desta quinta-feira (10). A estilista Tatiana Fonseca, 38 anos, foi atingida por diversos disparos dentro da garagem do edifício Vila Pituba, na Alameda Carrara.

Segundo testemunhas, o suspeito de cometer o crime é o ex-namorado da vítima, João Miguel Pereira Martins. Ao CORREIO, moradores relataram que Tatiane saiu do prédio por volta das 7h para passear com um cachorro, quando teria encontrado com o ex. Ela tentou se abrigar no prédio, enquanto o suspeito atirava.

Um dos tiros atingiu o portão do edifício. Ela correu para a garagem, onde foi atingida diversas vezes. Amigos relataram que Tatiana terminou o relacionamento após descobrir o histórico agressivo do ex-namorado em relacionamentos anteriores.

Em nota, a Polícia Militar informou que foi acionada, via Cicom, e enviou uma equipe da 13ª CIPM, que chegou ao local juntamente com uma equipe do Samu, que levou a estilista para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas Tatiane não resistiu. "Policiais militares seguem em diligências para localizar o autor do crime", diz a nota da PM.

Depois do crime, policiais da 16ª Delegaica (Pituba) encontraram o suspeito do crime sem vida em sua casa, um apartamento no Caminho das Árvores. Ele se suicidou, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), que informou que a investigação continua para provar que ele foi o autor do feminicídio.

Imagens das câmeras do circuito interno do prédio já foram entregues para a polícia.

Outro crime
Em 2011, João Miguel, que era conhecido como DJ Frajola, teve a prisão decretada após ser acusado de sequestrar e planejar a morte de uma ex-namorada, identificada somente como Laura. "Ela registrou queixa no dia 25 de novembro alegando ser perseguida há dois meses por ter terminado um relacionamento de oito meses. Então descobrimos que havia um mandado de prisão em aberto há um ano por causa da denúncia de outra mulher contra ele", disse na época a delegada Marilda Marcela, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Depois da queixa, Laura foi orientada pela polícia a marcar um encontro com João Miguel. Na ocasião, o DJ, que animava festas de formatura e de classe média em Salvador, foi preso pelos agentes da Deam.

Após oito dias preso, Frajola foi liberado e planejou uma vingança contra Laura. Segundo a polícia, ele comprou uma peixeira, algemas, sedativos e alugou um carro para seguir com o plano. Em 14 de dezembro, descobriu onde a ex estava morando e a sequestrou quando ela saía de moto para trabalhar.

A mulher foi arrastada pelos cabelos até o carro, algemada, amordaçada e deixada em um matagal em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O DJ voltou à capital para devolver o carro alugado.

A vítima conseguiu escapar. No cativeiro, a polícia encontrou a faca, remédios, um sacola com roupas e um notebook do DJ.