O número de condutores autuados por embriaguez nas rodovias federais que cortam a Bahia aumentou quase 30% no intervalo de um ano. De janeiro a agosto de 2023 a quantidade de motoristas autuados por dirigir alcoolizado, alcançou 2.200 autos de infração. Já em 2022, no mesmo período, foram notificados 1.720 condutores. Desses motoristas flagrados alcoolizados em 2023, 85 condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente, visto que o índice verificado no ‘bafômetro’ foi igual ou superior a 0,34mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).

O que aumentou também foi a quantidade de motoristas que sopraram o ‘bafômetro’(136.649), 24% a mais quando comparado a janeiro e agosto de 2022, quando 110.302 pessoas fizeram uso do etilômetro. Dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.

A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a norma. Desde que entrou em vigor, a Lei Seca já ajudou a salvar milhares de vidas no trânsito brasileiro, por isso é uma das prioridades nas fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a Semana Nacional de Trânsito, atividades educativas e de fiscalização serão intensificadas em todo o país. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participa da campanha que tem como tema “No trânsito, escolha a vida”. A PRF se empenha no combate à embriaguez ao volante com ações educativas, presença constante nas rodovias e uma fiscalização eficiente. As ações são realizadas em pontos estudados previamente, onde, costumeiramente, passam motoristas que bebem e dirigem.

Dirigir sob o efeito do álcool reduz os reflexos e a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança do condutor, dos passageiros e de terceiros. "É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis", alerta a PRF. Para evitar a violência no trânsito, a PRF mantém rigor na fiscalização de embriaguez em todas as rodovias federais do estado e o foco dos policiais é o de coibir hábitos que geram grande perigo ao trânsito, como dirigir após consumir bebidas alcoólicas, pois o álcool é causa de brigas, violência doméstica e também de acidentes graves, muitas das vezes fatais.

Em vigência há 15 anos no Brasil, a Lei Seca, criada para coibir o uso de bebida alcoólica na direção, tem conscientizado motoristas na capital baiana. Mais de 90% dos testes no etilômetro realizados pelos agentes de trânsito dão negativo. Esse percentual tem se repetido nos últimos cinco anos.

De 2008, quando a lei passou a ter vigência, até 2022, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) realizou mais de meio milhão de abordagens para aferir o uso de bebida alcoólica na direção. Em 2013, quando a Transalvador passou a realizar diariamente as blitze, o índice de autuados era de 11%. Em 2022, esse número caiu para 9%.

O resultado da fiscalização intensa é refletido no número de mortes no trânsito. Nos últimos dez anos, o número de vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito na capital baiana diminuiu de 247 registradas em 2012, para 109, em 2022, menor índice do período.

Essa queda representa uma redução de cerca de 56% nas fatalidades, preservando ainda mais a vida dos cidadãos que vivem em Salvador. Neste período também houve uma redução de 57% na quantidade de acidentes, passando de 6.827, em 2012, para 2.946, no ano passado.

“Fazemos uma avaliação superpositiva desses 15 anos da Lei Seca. A mudança de comportamento das pessoas em Salvador, que se habituaram a utilizar meios alternativos de transporte em caso de ingestão de bebida alcoólica, é notório. Acreditamos que essa conscientização é fruto de um trabalho intenso que a Transalvador tem feito nos âmbitos da fiscalização, educação e comunicação ao longo desses anos”, avalia o superintendente de trânsito de Salvador, Decio Martins.

Este ano, até o momento, a Transalvador realizou quase 23,3 mil abordagens nas blitze de alcoolemia. Neste período, 2.269 mil condutores precisaram ser autuados por infringirem dispositivos da Lei Seca, sendo a maioria por se recusarem a fazer o teste do etilômetro.

Números altos na Bahia
No ano de 2022, durante as fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, o número de motoristas autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste com o bafômetro quase que dobrou quando comparado a 2021.

De janeiro a dezembro do ano passado, a quantidade de motoristas autuados por dirigir alcoolizado, alcançou 2.568 autos de infração. Já em 2021, no mesmo período, foram notificados 1.544 condutores.

Desses motoristas flagrados alcoolizados em 2022, 127 condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente, visto que o índice verificado no ‘bafômetro’ foi igual ou superior a 0,34mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).

No mesmo período, quase 200.000 motoristas sopraram o ‘bafômetro’, 343% a mais quando comparado a 2021. Já nos primeiros cinco meses de 2023, aproximadamente 91.000 testes foram realizados.

Dados da PRF na Bahia mostram que, em 2022, 295 acidentes tiveram como causa a ingestão de álcool ao volante pelo condutor. Esses acidentes causaram 22 óbitos. Já em 2021, foram registrados 207 acidentes em que a ingestão de álcool é apontado como causa principal, resultando em 22 pessoas mortas. Nos primeiros 5 meses de 2023, os números já somam 77 acidentes com 5 óbitos.

Vale ressaltar que um motorista embriagado pode ser multado em R$ 2.934,70, valor que dobra em caso de reincidência no período de um ano. Além disso, o condutor está sujeito a processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, em casos mais graves, pode ser preso em flagrante.

Operação Respeite a Vida
Em 2022, as abordagens para coibir que condutores dirijam após terem consumido bebida alcoólica em Salvador ganharam uma nova marca e nome. Batizada de “Operação Respeite a Vida: Na direção, zero álcool”, a mudança teve o objetivo de reforçar na população a importância de não ingerir bebida alcoólica para evitar acidentes de trânsito.

"Embora o cenário seja positivo, temos em mente que todo condutor que dirige após ingerir bebida alcoólica coloca em risco as vidas de diversas pessoas. Por isso, seguimos realizando as abordagens diariamente, com equipamentos cada vez mais tecnológicos, agentes de trânsito mais capacitados, uma blitz muito bem montada, e conscientizando a população também através de outros meios”, ressalta o superintendente da autarquia municipal.

De acordo com os dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), entre 35% a 50% dos acidentes no mundo envolvem a presença de condutores alcoolizados. Em Salvador, de acordo com um estudo realizado pela Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, entidade parceira da autarquia municipal, a gravidade dos acidentes de trânsito aumenta quatro vezes durante a noite e a madrugada, período quando, costumeiramente, as pessoas ingerem mais bebidas alcoólicas.