Num momento em que a Bahia enfrenta alta nas hospitalizações por covid-19, com quase 70% de ocupação das UTIs, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta que, a partir de 28 de fevereiro, o estado pode perder leitos exclusivos da doença, já que o Ministério da Saúde instituiu uma portaria que encerrará a ajuda de custos a estados e municípios. Com esta retirada de recursos, a população baiana pode ser prejudicada na assistência à saúde.

Neste mês de fevereiro, o conselho enviou ao ministério um ofício solicitando a manutenção do financiamento, uma vez que não é possível prever o surgimento de novas variantes e nem o fim da pandemia. Enquanto órgão fiscalizador e deliberador do SUS, o CES-BA tem pedido a revisão da portaria do governo federal.

Na Bahia, mais de 1.000 leitos foram financiados com recursos da União nestes 2 anos de pandemia. A atual proposta do Ministério da Saúde é incorporar leitos de UTI geral para o atendimento de pacientes com covid-19.

“Eles irão desmontar a estrutura, mas a pandemia ainda não acabou. Vão retirar 100% dos leitos exclusivos de covid-19 no Brasil todo e isso atinge a Bahia. Os estados já estão com dificuldades de manter insumos para fazer a vacinação. Estados e municípios não vão conseguir sozinhos financiar as eventuais necessidades de saúde da população caso a pandemia permaneça”, alerta Marcos Sampaio, presidente do CES-BA.

Durante o período mais crítico da pandemia, 73 municípios baianos tiveram demanda de internação por covid-19 maior do que a oferta de leitos clínicos e de UTI públicos ou privados conveniados ao SUS. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), realizada pelo IBGE em 2020 e divulgada na quarta-feira (10). Na lista, estão cidades como Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Porto Seguro, Andaraí e Juazeiro. A lista completa pode ser conferida no final da reportagem.

Em 2020, todos os 409 municípios baianos que responderam à pesquisa sobre o tema covid-19 haviam registrado casos comprovados da doença e 388 cidades (94,9%) tiveram casos com necessidade de internação. Vale ressaltar que todos os 417 municípios registraram casos e mortes por covid-19.

Embora a incapacidade de leitos tenha sido registrada em quase 2 de cada 10 municípios baianos, foi menos frequente do que no país como um todo. No estado, a situação ocorreu com 18% dos municípios que responderam à pesquisa e, no Brasil em geral, com 22,0% dos municípios. A Bahia ficou com o 6º percentual mais baixo entre os estados.

Das prefeituras citadas acima, somente Camaçari respondeu ao contato. Através de nota, a assessoria disse que, através da Secretaria da Saúde, contratou 10 leitos de UTI covid-19 exclusivos para o município, implantou um Centro Intensivo de Combate ao Coronavírus, com outros 10 leitos de UTI e 2 leitos de estabilização, e também o Centro Intermediário de Enfrentamento ao Coronavírus (CIEC) com 20 leitos clínicos e uma sala vermelha.

No mês de abril deste ano, no pico da segunda onda, Camaçari chegou a ter taxa de ocupação de 100% dos leitos e uma fila de espera de mais de 50 pessoas, por dia, na busca de um leito covid. A prefeitura acrescentou que, agora, a realidade é outra. “Não temos mais esses hospitais de campanha covid, como também não temos mais pacientes em fila de espera. Não temos procura diária por leitos covid”, finaliza a nota.

Adoção de medidas sanitárias

Segundo a pesquisa do IBGE, em 2020, 99,3% das prefeituras baianas adotaram medidas de isolamento social, seja por recomendação ou decreto. A taxa é superior aos 98,6% registrados nos municípios brasileiros em geral. Apenas 3 das 409 cidades da Bahia que responderam a essa pergunta da pesquisa disseram não ter adotado nenhuma medida de isolamento social para evitar a propagação da covid-19: Andaraí, Camacan e São Sebastião do Passé.

Na Bahia, dentre as medidas de isolamento social, a mais relatada foi o isolamento social por decreto, informada por 339 prefeituras no estado, 82,8% das que responderam.

A segunda medida sanitária mais adotada foi a instalação de barreiras sanitárias, adotada por 98% das cidades. No Brasil como um todo, 76,0% dos que responderam à pesquisa disseram ter instalado barreira sanitária em 2020.

Para tentar garantir a adesão às medidas de isolamento social, em 2020, quase 8 em cada 10 municípios na Bahia regulamentaram sanções em caso de desrespeito às normas - como multas, realização compulsória de exames e outros. Elas foram informadas por 313 das 409 prefeituras que responderam à pesquisa (76,5%).

Além de adotar o isolamento, implantar barreiras sanitárias e regulamentar sanções para quem descumprisse as normas sanitárias, todas as 409 prefeituras baianas que responderam sobre o tema covid-19 realizaram ao menos alguma ação de combate à pandemia. O uso obrigatório de máscara foi adotado por 95,8% das cidades baianas e a desinfecção de locais públicos e comércios por 91,2%.

A testagem da população ficou em terceiro lugar, informada por 353 cidades baianas (86,3% das que responderam); 351 prefeituras (85,8%) adquiriram testes para utilizar na população. Em quinto lugar, 346 prefeituras (84,6%) distribuíram cestas básicas ou crédito alimentar para as famílias de estudantes matriculados na rede pública municipal e creches parceiras.

“O resultado positivo é, sem dúvidas, um reflexo do trabalho responsável dos prefeitos baianos que travaram uma verdadeira luta contra o vírus, sobretudo no período mais crítico da pandemia”, afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

As prefeituras de Andaraí, Camacan e São Sebastião do Passé foram procuradas, mas não responderam ao contato. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que não comentaria os resultados da pesquisa e o CORREIO não conseguiu contato com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-Ba).

Bahia tem o 6º maior índice de seca do país
Dos 417 municípios baianos, 410 responderam às perguntas da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) sobre gestão de risco e resposta a desastres. A seca continuou sendo uma realidade para a maioria das cidades na Bahia. Em 2020, 289 municípios declararam ter sido atingidos pela seca nos últimos 4 anos (70,5%), sendo 2017 o ano de maior incidência, quando o problema atingiu 165 cidades. Apesar de o número de municípios afetados ser alto, ele foi 21,7% menor do que em 2017, quando 369 cidades baianas haviam informado ter sido atingidas pela seca nos 4 anos anteriores.

Em 2020, dentre os 26 estados (excluindo o Distrito Federal), a Bahia tinha o 6 o maior percentual de municípios que haviam sofrido com a estiagem. Rio Grande do Sul (88,9%), Rio Grande do Norte (86,2%) e Paraíba (81,2%) lideravam.

Na Bahia, a ação mais comum para evitar ou minimizar os danos causados pela seca foi a distribuição de água através de carros-pipa, que ocorreu em 222 municípios. Em 186 cidades, houve construção de poços e, em 148, a construção de cisternas. Apesar de a seca atingir a maioria dos municípios baianos, apenas 88 possuíam, em 2020, um Plano de Contingência e/ou Prevenção para a Seca (21,1%).

Outros resultados da pesquisa

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), de 2020, também ouviu municípios baianos sobre temas como transporte, moradia e saneamento básico.

Confira alguns resultados:

74,5% dos municípios declaram que possuíam loteamentos irregulares e/ou clandestinos (aumento de 15% em relação à pesquisa de 2017)
22,8% dos municípios declararam possuir favelas, palafitas, mocambos ou assemelhados
A van é o serviço de transporte mais comum, presente em 89,2% dos municípios
Os transportes por aplicativo estão presentes em apenas 26 municípios (6% dos que responderam)
Apenas Lauro de Freitas e Salvador possuem metrô e só a capital possui serviço regular de trem
Apenas 8,9% dos municípios disseram ter frota totalmente adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
19,4% dos municípios declararam possuir ciclovia ( número 132,4% maior que o de 2017)
A proporção de municípios com ciclovias na Bahia era a segunda maior do Nordeste, atrás apenas da verificada no Ceará (27,7%)

Municípios baianos onde demanda ultrapassou capacidade de leitos:

Adustina
Antônio Cardoso
Aporá
Arataca
Barra do Mendes
Barro Alto
Bom Jesus da Serra
Buritirama
Caém
Camacan
Camaçari
Camamu
Canarana
Cansanção
Carinhanha
Chorrochó
Coaraci
Cocos
Coração de Maria
Coribe
Dário Meira
Eunápolis
Feira de Santana
Iaçu
Ibicaraí
Ibipeba
Ibitiara
Ipiaú
Irará
Irecê
Itabela
Itabuna
Itamaraju
Itapetinga
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itiúba
Itororó
Jaguaquara
Jaguarari
Jeremoabo
Jiquiriçá
João Dourado
Juazeiro
Lauro de Freitas
Lençóis
Macajuba
Macaúbas
Maragogipe
Medeiros Neto
Mucuri
Nova Viçosa
Palmas de Monte Alto
Pau Brasil
Piatã
Pintadas
Porto Seguro
Potiraguá
Presidente Dutra
Rio do Antônio
Rio Real
Salinas da Margarida
São Félix do Coribe
Seabra
Sobradinho
Teixeira de Freitas
Ubaitaba
Uruçuca
Valença
Vereda
Wenceslau Guimarães
Xique-Xique

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) está reabrindo vagas em unidades de terapia intensiva (UTI) para vítimas de covid-19, por conta do aumento da taxa de ocupação dos leitos destinados aos pacientes que estão com a doença. Em Salvador, o Instituto Couto Maia foi reforçado com 20 leitos e, no Hospital Espanhol, outros 20 devem ser abertos até o final de semana.

No norte baiano, em Juazeiro, a capacidade foi ampliada com 10 vagas. Em Porto Seguro, no sul, já houve a determinação para que 10 leitos sejam destinados à assistência à covid-19 e, em Feira de Santana, mais 10 leitos já estão sendo destinados aos pacientes com coronavírus.

O secretário Fábio Villas-Boas diz que se for preciso o Hospital Espanhol, em Salvador, pode expandir em até 80 novos leitos. “Estamos vendo um aumento do número de notificações da covid-19 e de internações. Precisamos continuar tomando todas as medidas de prevenção, como evitar aglomerações e o uso de máscaras. Enquanto governo, podemos garantir que situações excepcionais, como festas em locais públicos, sejam proibidas, mas é importante que todos colaborem”, afirma.

O cenário visto hoje é mais crítico do que em junho e julho, alerta. "Pela primeira vez, todas as regiões da Bahia estão com número alto de incidência, internação e ocupação de leitos. A sobrecarga no sistema é muito maior, uma vez que outros problemas como acidentes de trânsito também aumentaram”, acrescenta.

Mais cedo, em entrevista à TV Bahia, ele falou em "segunda onda" por conta desse aumento. "Nós já estamos completando três semanas sucessivas de crescimento progressivo e contínuo do número de casos. Portanto, é possível falar que já estamos entrando numa segunda onda, que vem num cenário mais grave do que o que enfrentamos o início da pandemia", disse.

Já o governador Rui Costa preferiu não falar em segunda onda, mas disse que o pico por agora pode ser o pior da pandemia. "O volume ainda não nos permite afirmar que temos uma segunda onda, mas o ritmo nos permite afirmar que, daqui a uma ou duas semanas ou nos próximos dez dias, se continuar nesse ritmo, podemos viver não só a segunda onda como a maior onda de casos que a Bahia viveu desde o início da pandemia", disse Rui, durante evento no CAB para entrega de novas viaturas.

Vacinação
Também hoje, Rui autorizou a montagem de uma rede de ultrafreezeres, equipamentos que podem chegar até -80°C, para que a Bahia esteja preparada para estocar e distribuir a vacina da Pfizer ou da Moderna — ambas sintéticas, de RNA, a mais avançada tecnologia de vacinas do mundo — quando forem aprovadas.

“Faremos o registro de preço para aquisição de até 100 ultracongeladores para montarmos, pelo menos nas grandes cidades, uma rede de frio com capacidade para armazenar seja a vacina da Pfizer, seja a vacina da Moderna. Essas vacinas, se estiverem disponíveis para a população da Bahia antes das demais, o Governo do Estado vai estar preparado para fazer aquisição e a distribuição”, diz o secretário.

Com obras em ritmo acelerado, 128 novos leitos dedicados ao atendimento de pacientes politraumatizados, sobretudo vítimas de acidentes automobilísticos serão entregues na região de Vitória da Conquista. Os leitos estão distribuídos em duas unidades e o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, inspecionou nesta sexta-feira (30), as obras do Centro de Traumatologia, que funcionará no espaço do antigo Hospital Afrânio Peixoto, e do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

Serão aplicados mais de R$ 17 milhões apenas em obras, sendo R$ 2,5 milhões fruto de emendas dos deputados estaduais Zé Raimundo e Fabrício Falcão, bem como do deputado federal Waldenor Pereira. “No HGVC, os 48 leitos atenderão as demandas de urgência e emergência, enquanto os 80 leitos do Centro de Traumatologia serão dedicados a procedimentos eletivos e ao segundo tempo das cirurgias ortopédicas de alta complexidade, inclusive com a colocação de prótese”, afirma Vilas-Boas, ao pontuar que cerca de 40% das internações hospitalares na Bahia são decorrentes de acidentes de trânsito.

Ainda no HGVC, está em fase final a implantação de salas de fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição, serviço social, psicologia e residência médica, além de uma nova área administrativa. Também será ampliada a oferta do serviço de oncologia na unidade.

Descentralização dos serviços de saúde

Mais de R$ 60 milhões já foram investidos pelo Governo do Estado no município de Vitória da Conquista, somente na área da saúde, dotando a região de um dos maiores complexos assistenciais de saúde da Bahia. Integram o complexo o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo III, uma policlínica regional, um centro de diagnóstico por imagem e uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia.

De acordo com Fábio Vilas-Boas, a medida faz parte do processo de descentralização dos serviços de saúde conduzido pelo Governo do Estado “O governador Rui Costa segue determinado a ampliar e descentralizar os serviços de média e alta complexidade, permitindo assim que a população de Conquista e região não precise se deslocar para a capital”, ressalta o secretário.