O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Ufba não voltará
Ao receber a informação, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, se manifestou e informou que a instituição não obedecerá à determinação e que as aulas seguirão acontecendo de forma online até segunda ordem, por conta do coronavírus.

"Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", diz trecho da nota.

Já a Assufba, sindicato que representa a Ufba, UFRB, Ufob, Unilab e Ufsb, publicou uma nota de repúdio à decisão do MEC. "O Sindicato considera a atitude do governo Bolsonaro irresponsável, equivocada e perigosa. A pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não acabou e a vacinação contra a Covid-19 não tem data para começar no Brasil. Além disso, com um quadro crescente, o Brasil acumula, até a tarde desta terça-feira (01/12), 173.862 mortes.

Desde o começo da pandemia, 6.388.526 casos já foram confirmados. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 38.154 novos diagnósticos por dia, a maior desde 6 de setembro, quando chegou a 39.356. Isso quer dizer que houve alta de 35% em relação aos casos registrados em duas semanas".

O documento lembra ainda que, com o crescimento dos casos, o país vive uma segunda onda da Covid-19. "Em paralelo, o governo Bolsonaro não coloca em prática ações capazes de frear a disseminação da doença. O retorno às aulas presenciais sem a garantia de um amplo Plano de Vacinação é colocar em risco Técnicos-Administrativos em Educação, Professores, Prestadores de Serviços e Estudantes. É inaceitável!".

Matrícula será nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro.
O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (26) a primeira chamada de aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. Um total de 2.791.334 candidatos se inscreveram para concorrer às 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos.
VEJA OS APROVADOS NO SISU
A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enemx) de 2014. O candidato pode consultar seu desempenho inserindo o número de inscrição no Enem e a senha de inscrição. O site permite ainda recuperar a senha do Enem.
Matrícula
Os candidatos aprovados deverão fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro nas instituições de ensino que oferecem as vagas, apresentando os documentos exigidos por elas e pela lei federal de cotas.
O candidato selecionado pelo Sisu deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula.
Não passou? Veja o que fazer
Quem não foi aprovado pode se inscrever na lista de espera e acompanhar as chamadas que serão feitas a partir de 11 de fevereiro. A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato.
Do total de vagas ofertadas por universidades federais, institutos tecnológicos e universidades estaduais nesta primeira edição do Sisu, 82.879 (ou 40%) estão destinadas a estudantes que atendam aos quesitos da Lei de Cotas, ou seja, que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas.
Pela lei, neste processo seletivo do Sisu, pelo menos 37,5% de suas vagas são para cotistas. Até 2016, as instituições deverão atingir o percentual de 50% de vagas reservadas.
Além da Lei de Cotas, algumas instituições promovem reserva de vagas por ações afirmativas, como vaga para deficientes, quilombolas ou um índice maior para alunos negros, pardos ou indígenas. No total, 12.825 vagas do Sisu são reservadas para ações afirmativas das universidades e institutos
Prouni x Sisu
Outra opção para os alunos que não forem aprovados nas universidades públicas pelo Sisu é se inscrever no Prouni. O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira.
O candidato do Prouni precisa ter feito ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola particular.
Mesmo quem é aprovado no Sisu em uma universidade pública em outra cidade ou estado, mas não pode se mudar, costuma optar por fazer uma faculdade particular em seu município com bolsa do Prouni.
O candidato pode se inscrever no Sisu e no Prouni, desde que atenda aos critérios do programa. Mas caso seja selecionado nos dois programas, terá de escolher entre a bolsa do Prouni ou a vaga do Sisu.