A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou a Matrícula 2024 nesta segunda-feira, 15. O processo é simples e acontece de forma on-line, por meio de qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal do Governo e fazer seu cadastro, clicando no botão cadastre-se, no canto superior direito.

Para iniciar o processo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento do estudante. Após essa etapa, será necessário incluir o endereço residencial, contato do celular, e-mail e gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou para validar sua inscrição no site. No período da matrícula, entre os dias 15 e 23 de janeiro, estudantes, pais ou responsáveis devem voltar ao site www.ba.gov.br, onde foi criado um link específico para a efetivação e conclusão do processo. Acesse o Guia Rápido para Matrícula (link aqui).

Este ano, a SEC vai duplicar a oferta do número de vagas de Educação em tempo integral, passando de 60 mil para 120 mil. Também serão ampliadas as vagas na educação profissional, saindo de 108 mil, em 2023, para mais 143 mil.

De acordo com o calendário, esta segunda-feira, dia 15 de janeiro, a matrícula é exclusiva para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2023 e cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, incluindo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo, também, EJA e Educação Profissional e Tecnológica, entre 22 e 23 de janeiro.

Documentação – Em até cinco dias úteis, após a realização da matrícula, a documentação deverá ser entregue na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado. Os documentos necessários são: original do histórico escolar; original e cópia do RG ou certidão de registro civil; assim como do CPF e comprovante de residência. Serão necessárias, também, cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal. É importante observar que a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida.

Confira o calendário:

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e EJA Fundamental

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, EJA e Educação Profissional e Tecnológica.