Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (PP), prefeito de São Félix do Coribe, foi preso durante uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (10), na cidade do Oeste baiano. Batizada de Palácio do Poder, a operação foi iniciada para cumprir mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre irregularidades em licitação, mas a prisão de Jutai aconteceu em flagrante.

Segundo divulgado pela TV Bahia, a prisão ocorreu após os policiais encontrarem armamento de uso restrito e drogas na casa do político. O CORREIO tentou entrar em contato com a prefeitura da cidade, mas não obteve retorno.

A Operação Palácio do Saber investiga irregularidades em licitações com objetos que chegam a R$ 15 milhões. Além de São Félix do Coribe, sessenta e três oficiais cumpriram 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras.

As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo fato de Jutai Ribeiro ter foro privilegiado. Também são investigados os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

Em abril do ano passado, o prefeito foi denunciado por irregularidades na contratação de serviços médicos para o enfrentamento da pandemia. Após a denúncia ser acatada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), foi aplicada multa de R$3 mil.

O ministro da Justiça, Flavio Dino, vai enviar à Polícia Federal um ofício pedindo investigação preliminar sobre o apagão que atingiu 25 estados e do Distrito Federal nessa terça-feira (15). O ofício deve ser enviado nesta quarta-feira (16).

Ao blog da jornalista Andréia Sadi, o ministro disse que peritos vão ser designados para apurar os fatos. A partir desta investigação, a PF decidirá se será instaurado um inquérito policial.

"Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contingência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões", disse o ministro.

Ainda não há detalhes do que causou o apagão. O governo divulgou apenas que a situação foi causada por um "evento" no Ceará e outro, ocorrido em outro local até então não detectado pelas autoridades.

O apagão atingiu 29 milhões de consumidores no DF e em todos os estados, exceto Roraima, que não é conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), no qual a ocorreu o incidente.

Um cidadão francês que estava morando no Brasil e é procurado no seu país natal foi preso nesta quarta-feira (9), em Ituberá, na Bahia, pela Polícia Federal.

Segundo a PF, a prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de um pedido de prisão preventiva para extradição ter sido encaminhado pela Interpol. O homem estava incluído na Difusão Vermelha, uma lista de procurados do órgão.

O homem foi condenado por conta de fraudes bancárias contra uma estatal na França, causando prejuízo de mais de 909 mil euros - aproximadamente R$ 4,9 milhões.

Depois da prisão, o francês foi encaminhado à delegacia da PF em Ilhéus, que vai cuidar das medidas legais e tratar com as autoridades francesas para a extradição do homem.

A Polícia Federal adiou o depoimento da deputada Carla Zambelli no bojo da Operação 3FA, que fez buscas em endereços da parlamentar por suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a inserção de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A oitiva seria realizada a partir das 14h desta segunda, 7, mas foi redesignada pela própria corporação após a defesa divulgar que a parlamentar não responderia às perguntas dos investigadores até que seus advogados tivessem acesso à integra das investigações da 3FA. Ainda não há nova data para a oitiva.

"Embora a deputada queira ser ouvida e prestar todos os esclarecimentos - justamente por não ter cometido ou participado de qualquer ilicitude - sobre os fatos relativos à operação deflagrada nesta semana, por expressa orientação da defesa técnica, não responderá às perguntas até que sejam fornecidas cópias de todo o Inquérito e das cautelares - o que ainda não ocorreu -, justamente para assegurar a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal", indicou o advogado da parlamentar, Daniel Bialski, na semana passada.

Zambelli foi um dos alvos principais da ofensiva aberta na quarta-feira, 2, junto de Walter Delgatti Neto, hacker do ex-juiz Sérgio Moro e de ex-integrantes da Operação Lava Jato, entre eles o ex-deputado Deltan Dallagnol. Ele foi preso no bojo da operação.

O inquérito se debruça sobre delitos que ocorreram entre 4 e 6 de janeiro, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ 11 alvarás de soltura de presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Em depoimento dado em oitiva no dia 27 de julho, o hacker admitiu a invasão do sistema do CNJ e implicou Zambelli diretamente pela inserção da ordem de prisão fraudulenta contra Moraes. Segundo a PF, Walter Delgatti disse que recebeu pagamentos como 'contraprestação para ficar à disposição da parlamentar'.

Ele ainda citou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Disse ter encontrado o ex-chefe do Executivo no Palácio do Alvorada, 'tendo o mesmo lhe perguntado se o declarante, munido do código fonte, conseguiria invadir a Urna Eletrônica'. Segundo o hacker, 'isso não foi adiante, pois o acesso que foi dado pelo TSE foi apenas na sede do Tribunal'.

A expectativa que gira em torno da oitiva de Zambelli é se a deputada vai revelar detalhes da reunião do hacker com Bolsonaro Em coletiva após a operação, a deputada tentou desvincular o ex-presidente do caso.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse, em depoimento à Polícia Federal, que o Exército impediu a retirada do acampamento de bolsonaristas localizado em frente ao Quartel-General, em Brasília. O governador compareceu à sede da corporação para prestar esclarecimentos, nesta sexta-feira (13), após ser afastado do cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares pelo prazo inicial de 90 dias.

O g1 entrou em contato com o Exército, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação. Ibaneis afirmou que o acampamento estava instalado em uma área "sujeita a administração do comando do Exército".

No entanto, de acordo com o governador, o Governo do Distrito Federal (GDF) "manteve contato com os comandantes militares para organizar a retirada pacífica dos acampados". O governador diz ainda que foi definida a data de 29 de dezembro de 2022 para o início da remoção dos bolsonaristas, porém, o prazo foi "sustado por ordem do comando do Exército".

Além disso, Ibaneis afirmou que algumas barracas chegaram a ser removidas, no entanto, policiais militares e agentes do DF Legal não conseguiram terminar o trabalho por "oposição das autoridades militares".

No depoimento, o governador afirmou que as tratativas com o Exército ficavam a cargo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e que a equipe de transição do governo federal "tinha conhecimento da oposição do Exército na retirada dos acampamentos".

"Fato de domínio público", diz o depoimento.
Ibaneis disse aos policiais federais que, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve desmobilização dos acampamentos e que, inclusive, o GDF auxiliou o bolsonaristas que deixavam a capital, "fornecendo passagens de ônibus e na retirada de algumas barracas".

8 de janeiro

Sobre os dias dos ataques em Brasília, Ibaneis afirmou que, no dia 7 de janeiro de 2023, recebeu uma mensagem do ministro da Justiça Flávio Dino, "relatando preocupação com a chegada de vários ônibus com manifestantes". Ibaneis afirmou que "imediatamente" ligou para o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres.

Entretanto, segundo Ibaneis, Torres "havia acabado de chegar nos Estados Unidos, repassando imediatamente o telefone para Fernando de Souza Oliveira, secretário interino.

Oliveira, segundo o governador, o tranquilizou "afirmando haver informações que os manifestantes estavam chegando pacificamente ao QG do Exército para a manifestação do dia 8 de janeiro". Após receber a resposta, Ibaneis afirmou que repassou as informações para Flávio Dino.

No dia 8, Ibaneis afirmou que foi, novamente, tranquilizado pelo secretário interino e que repassou todas as mensagens à Flávio Dino. Por conta disso, o governador disse que "viveu uma manhã de domingo com normalidade, inclusive indo à missa de meio-dia". Além disso, quando chegou em casa, Ibaneis recebeu outra mensagem do secretário, informando que tudo estava "tranquilo" .

Ibaneis contou que acompanhou a movimentação na Esplanada dos Ministérios pela televisão, quando viu o início de um tumulto próximo ao Congresso Nacional e determinou ao secretário interino colocar todo efeito das forças de segurança na rua. "Tira esses vagabundos do Congresso e prendam o máximo possível", disse o governador ao secretário.

No entanto, o chefe do Executivo recebeu outra mensagem do secretário, informando que "as coisas tinham saído do controle" e solicitando apoio do Exército e de outras forças de segurança. Após a situação ser controlada, Ibaneis disse que exonerou Anderson Torres por ele estar fora do país em um momento "trágico" e, por isso, perdeu a confiança nele.

No depoimento, o governador afirmou ainda que ficou revoltado quando viu cenas de policiais militares "confraternizando com os manifestantes". Além disso, Ibaneis afirmou que entendeu que "houve algum tipo de sabotagem".

Por fim, Ibaneis disse que respeita as urnas eletrônicas e o resultado das eleições. Além disso, ele afirmou que, após as eleições, não esteve com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que "se empenha na criação de uma relação republicana com a presidência da República".

A Policia Federal cumpre nesta quinta-feira (15) 81 mandatos de prisão, busca e apreensão contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de organizar atos antidemocráticos. A operação foi autorizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A determinação está relacionada a investigação sobre atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. Após o resultado do segundo das eleições gerais no Brasil, ocorrido dia 30 de outubro, bolsonaristas bloquearam e fecharam, total ou parcialmente, diversas estradas em estados brasileiros.

"A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em apuração que tramita na Corte acerca dos bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022", informou a PF.

Os mandados são cumpridos em sete estados - Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina -, além do Distrito Federal.

Em 17 de novembro, Moraes determinou o bloqueio de bens de 43 empresas e pessoas suspeitas de financiar os atos nas vias. A maioria delas é de Mato Grosso.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Guardiões da Infância, para cumprir mandados de prisão decorrentes de decisões judiciais condenatórias por crimes relacionados ao abuso sexual infantil em todo o país. Nesta terça-feira foram cumpridos, simultaneamente, 23 mandados de prisão.

No total, mais de 100 foragidos já foram detidos nos 26 estados e no DF desde o início das ações, em agosto deste ano. As prisões seguem em andamento. Segundo a PF, o objetivo da operação é retirar do convívio social indivíduos que já haviam sido investigados, processados criminalmente e condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos crimes contra crianças e adolescentes sejam cometidos.

A Polícia Federal, além realizar de um número expressivo de Operações Policiais combatendo essa modalidade criminosa, também atua na identificação de vítimas de abuso sexual infantil, por meio da Força-Tarefa de Identificação de Vítimas, composta por policiais federais e civis especializados na tarefa de identificar vítimas a partir de imagens e vídeos, com a finalidade de resgatá-las e identificar e prender seus agressores.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Exstirpatio, com o objetivo de promover a erradicação de plantio de maconha localizada no município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta terça-feira (14).

Segundo a Polícia Federal, durante as investigações foi constatado que uma fazenda localizada na Comunidade de Itapicuru dos Dourados, na qual já havia sido apreendida grande quantidade de maconha no passado, estava sendo utilizada novamente para o cultivo da droga.

Quatro policiais federais e dez policiais militares participam da operação.

Os investigados responderão pelo crime de tráfico de drogas cuja pena é de reclusão de cinco a quinze anos, e multa segundo o artigo 33, § 1º, incisos II e III da Lei nº 11.343/2006.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem a Operação Bancarrota para investigar suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos fechados com a gráfica para impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As fraudes, como revelou o Estadão em 2019, teriam ocorrido durante quase dez anos, em diferentes governos.

Segundo os investigadores, as apurações desenvolvidas em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) miram contratos de R$ 880 milhões. A PF investiga se o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) contratou uma empresa para realização do Enem "sem observar as normas de inexigência de licitação".

O Inep passa por uma crise desde o mês passado, que levou ao pedido de exoneração de 37 servidores, com denúncias de interferências no Enem. A operação da PF não tem relação direta com os casos e envolve contratos feitos entre 2010 e 2019, nos governos de Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro

Os agentes cumpririam 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal, que ainda determinou o sequestro de R$ 130 milhões de empresas e pessoas sob suspeita. A ofensiva investiga supostos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

A PF diz ainda que suspeita de "enriquecimento ilícito" de R$ 5 milhões por servidores do Inep supostamente envolvidos no esquema. O suposto superfaturamento de R$ 130 milhões teria sido desviado "para fins de comissionamento" do grupo, que teria empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores.

Em abril de 2019, o Estadão mostrou que havia suspeitas de direcionamento das licitações envolvendo a gráfica que imprimiu as provas do Enem durante 2010 e 2018 e havia decretado falência naquele ano, a RR Donnelley. A multinacional assumiu a impressão da prova depois de outro escândalo, o do vazamento do Enem, em 2009, também revelado pelo Estadão. O exame foi furtado de dentro da Gráfica Plural e os responsáveis tentaram vendê-lo a jornalistas.

Por causa disso, a RR Donnelley, que era a empresa que atendia aos mais altos requisitos de segurança na época, foi chamada para fazer o novo exame. Depois disso, ela ganhou todas as licitações do Enem ou teve seu contrato renovado sem passar por concorrência.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a recomendar em 2018 que não houvesse "excesso de rigor" nas exigências da licitação, o que restringia a competição porque apenas a RR Donnelley poderia cumpri-las. Também pediu que o contrato não fosse mais prorrogado.

Mesmo assim, empresa ganhou mais um pregão em 2019, mas decretou falência em seguida. Surgiram então denúncias de que o suposto esquema teria sido transferido para outra gráfica, a Valid SA, que havia ficado em terceiro lugar na licitação. A Valid SA acabou imprimindo a prova em 2019.

A gráfica informou, por meio de nota, que "cumpre estritamente as leis e regulações aplicáveis e está totalmente à disposição para continuar colaborando com a apuração dos fatos". Em 2020 e em 2021, quem ficou com o trabalho, depois de vencer a concorrência, foi novamente a Gráfica Plural. A empresa não foi considerada culpada no processo que investigou o roubo do Enem.

As apurações, segundo a CGU, têm justamente como base uma auditoria realizada em 2019 que apontou irregularidades nos contratos assinados pelo Inep no valor de R$ 728 milhões. A CGU não cita os nomes das empresas em sua nota à imprensa.

Segundo o órgão, as investigações "revelaram a atuação de diretores e servidores do Instituto, juntamente com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas para impressão das provas".

Alvos

Entre os alvos da investigação que culminou na Operação Bancarrota está Eunice de Oliveira Ferreira Santos, que foi responsável pela Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP) do Inep em 2018 e fazia o contato com a gráfica. Eunice é servidora do Inep há mais de 20 anos. Teve cargos importantes durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas não nos anos do PT. No início da presidência de Jair Bolsonaro, em 2019, foi cedida para o Ministério do Desenvolvimento Regional. De lá foi para a Secretaria-Geral da Presidência da República, como supervisora, onde ficou até julho de 2020. Depois disso, foi cedida para o governo do Distrito Federal.

Eunice negou os ilícitos e disse que, em processo aberto pela CGU contra ela e mais oito servidores do Inep, "não existe nenhuma prova ou mesmo indício" que ela recebeu recurso de qualquer empresa.

Segundo apurou o Estadão, outro alvo é Amilton Garrau, que foi diretor da gráfica RR Donnelley e era o principal contato com o Inep nos anos em que a empresa imprimiu o exame. Depois da falência da gráfica, ele passou a atuar como consultor da Valid SA.

Ouvido em 2019 por causa das denúncias, ele negou qualquer envolvimento ilícito ao Estadão. A reportagem tentou contato com ele ontem, mas Garrau não respondeu. Durante anos, nos governos de Lula, Dilma e Temer, servidores contam que ele circulava pelo Inep e mantinha relações com diretores e presidentes do órgão. Na comemoração de 20 anos do Enem, em 2018, Garrau participou de vídeos feitos pelo governo e recebeu homenagem.

Outro investigado é Gerson Leão Passos, que era de equipe técnica que acompanhava contratos de gráfica. Ele não foi localizado pela reportagem. Procurado, o Inep disse que "a gestão da autarquia está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários".

A Polícia Federal deflagrou uma operação para combater fraudes no auxílio emergencial na Bahia, nesta quinta-feira (25). A Operação Parcela Baiana tem como origem três inquéritos policiais diferentes.

A operação acontece em Salvador e em Coração de Maria. São três mandados de busca, quatro mandados de afastamento de sigilo bancário e quatro mandados de sequestros de bens, que totalizam R$ 200 mil bloqueados por determinação judicial.

De acordo com a PF, no aplicativo “Caixa Tem” da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 90 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, sendo transferidos imediatamente os valores depositados para contas vinculadas aos fraudadores e também para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a R$ 90 mil.

No entanto, a fraude pode ser ainda maior, visto que o prazo de análise é curto e correspondem apenas às fraudes contestadas pelas vítimas. Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de 2 a 8 anos de reclusão.