Se tudo tivesse saído conforme o planejado, a filha de 14 anos da pedagoga Cristianna Rodrigues, 46, estaria nesta segunda-feira (26) na plataforma de embarque do Aeroporto de Salvador rumo a Lisboa, em Portugal. As passagens foram compradas há três meses para que Alice passasse o Réveillon e as férias escolares com o pai, que mora no outro país.

Os planos saíram dos trilhos quando a mãe descobriu que o passaporte da menina havia sumido e que precisaria enfrentar uma fila gigante para emitir novamente o documento. Somente na Bahia, 1.531 pessoas aguardam a emissão.

Os dados foram disponibilizados pela Polícia Federal (PF), órgão brasileiro responsável pelo controle da documentação. A fila inclui pessoas que já passaram pelos postos de atendimento e aguardam a impressão e entrega do documento. As informações também só consideram os protocolos que tiveram atendimento a partir de 1º de dezembro. Ainda de acordo com a PF, no período foram 3.327 atendimentos e, até o momento, nenhuma entrega.

Apesar de a passagem para Portugal ter sido comprada há meses, Cristianna não se preocupou em checar a documentação da filha com antecedência, afinal, os passaportes sempre são guardados no mesmo lugar na casa da família.

"Não consigo encontrar uma explicação, já que o passaporte sempre ficou guardado em um lugar específico. Passei três noites sem dormir, de tristeza e culpa por não ter percebido a perda do documento com antecedência", relata a pedagoga.

Logo que percebeu a falta do documento, Cristianna foi até a PF na tentativa de emitir um passaporte emergencial. Mais caro e com duração de um ano, ele costuma ser entregue em 24 horas. Portugal, no entanto, não aceita esse tipo de documentação para um estrangeiro dar entrada no país atualmente. A solução encontrada foi emitir um novo documento regular.

"O delegado federal me informou que a emissão de passaporte estava suspensa por falta de verba, que não foi liberada pelo Governo Federal para a impressão desse documento", relembra.

De fato, a motivação para o atraso é falta de verba para a confecção do documento. Mesmo com a falta de dinheiro para tal destinação, o agendamento online e o atendimento nos postos foram mantidos. No passaporte são registradas entradas e saídas em países, vistos e autorizações.

Essa não é a primeira vez que a PF suspende a entrega do documento para quem precisa viajar ao exterior. A falta de verba também foi a justificativa para a interrupção por seis dias do serviço. A liberação só voltou a acontecer depois que o Governo Federal destinou R$ 37,4 milhões para o Ministério da Economia, o que permitiu que as entregas voltassem a acontecer em 1º de dezembro.

Retorno da emissão
Em todo o país, a fila para emissão é de 100 mil pessoas. No site da PF, há um comunicado que diz que após a liberação orçamentária de R$ 31,5 milhões, a confecção foi restabelecida. Numa rede social, o ministro da Justiça, Anderson Torres, também confirmou a volta da produção das cadernetas.

Os passaportes solicitados durante o atendimento presencial entre os dias 01/12 e 22/12 serão produzidos de maneira gradativa. A nota diz ainda que novas solicitações só terão o prazo normalizado após o processamento das solicitações anteriores. A consulta do andamento da solicitação pode ser feita através do site na aba ‘Consultar Andamento’.

Para iniciar a etapa de emissão do documento, o primeiro passo é preencher um formulário disponível no site e a partir daí seguir as instruções e apresentar a documentação exigida (confira mais detalhes mais abaixo). Inclusive, o atendimento prevê visitas presenciais em unidades de atendimento. A lista completa dos locais está disponível na mesma página.

Impactos
Cristianna Rodrigues precisou pagar o equivalente a R$ 2.645 para remarcar a ida da filha para Lisboa em 6 de janeiro. Agora, tem esperança de que o documento seja emitido até a data da nova passagem. "Vai começar a luta contra o tempo, cheia de fé e esperança de que tudo vai dar certo", diz.

Alice e o pai tinham passagens compradas para a Espanha no Réveillon, mas precisaram desistir por conta da confusão.

Apesar do imbróglio, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) Seção Bahia afirma que o turismo não tem sido prejudicado por conta das dificuldades na emissão dos passaportes. Para a vice-presidente da associação, Maria Angela Carvalho, os impactos são maiores para quem marcou viagens de última hora.

"Até o momento, não sentimos dificuldades porque quem vai viajar neste período já tirou o passaporte com antecedência. Quem vai viajar nos próximos meses e precisa tirar o documento pela primeira vez ou renovar, já está agendado", explica.

Somente neste ano, 73,2 mil passageiros embarcaram de Salvador com destino internacional de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em geral, o prazo para a emissão do passaporte costuma ser de seis dias úteis após o atendimento presencial de solicitação.

Regras para obter o passaporte:

Condições para brasileiros

Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga.

Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei o obriga.

Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual.

Reunir documentos necessários à emissão de passaporte

Socumento de identificação do solicitante e do acompanhante (caso seja menor). Menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento.

Apresentar o passaporte anterior, se houver, e se ainda estiver válido no dia do atendimento presencial. Caso tenha sido roubado ou furtado, deve ser apresentado Boletim de Ocorrência da Polícia Civil.

Menores de 18 anos precisam de autorização para solicitar o passaporte a não ser que seja emancipado.

A Polícia Federal também pede fotografia facial recente no caso de solicitante menor de 5 anos. A criança deve comparecer ao atendimento e a fotografia deve ser colorida, tamanho 5x7, sem data e de fundo branco.

. Não ser procurado pela Justiça, nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.

Quanto custa

A emissão do passaporte custa R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa vai para R$ 334,42. Já a taxa majorada – cobrada quando o passaporte anterior válido não é apresentado e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa - chega a R$ 514,50.

Passaporte de Urgência

O solicitante precisa comprovar a urgência com documentos que demostrem a situação, como por exemplo, questões de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais ou outras situações que não poderiam ser previstas pelo titular.

O custo de emissão desse tipo de documento também é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17)

Tem duração de 1 ano.

Validade do documento

O passaporte é válido por 10 anos. Porém, para menor de 18 anos e outros tipos de passaporte (Emergência, Estrangeiro e Laissez-Passer), a validade é reduzida. Mais informações no site (clique aqui).

Países do Mercosul
A não exigência de passaporte para entrada em países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul) só vale se a motivação da viagem for turística. O viajante precisa portar a cédula de identidade em bom estado de conservação. CNH, OAB, CRM, certidão, não são aceitos como documento de viagem. Se a motivação for estudo, trabalho ou residência, por exemplo, além do RG é obrigatória a apresentação de passaporte válido e visto específico, se for o caso. Além do Brasil, a Argentina, Venezuela, Paraguai, Uruguai, Chile Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname fazem parte do Mercosul.