O governador Rui Costa decretou que terrenos em Salvador e Vera Cruz fossem desapropriados para a construção da Ponte Salvador-Itaparica. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

O decreto prevê ainda o pagamento de idenizações e autoriza que a concessionária a Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A realize “os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência”. As áreas desapropriadas servirão para abrigar obras de ampliação e reestruturação viária, além de construir os acessos à ponte.

O decreto está assinado por Rui Cpsta e pelos secretários Marcus Cavalcanti (Infraestrutura) e Carlos Mello (Casa Civil).

A ponte
A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

O Governo do Estado já depositou R$ 250 milhões no Fundo Garantidor para construção da Ponte Salvador-Itaparica. O depósito integra o compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, do equipamento, através de Parceria Público-Privada (PPP).

O Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica é destinado aos contratos para a execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura. O governo baiano investirá R$ 750 milhões no fundo, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões.

A construção será feita pelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). De acordo com o Governo do Estado, a previsão é que as obras comecem no final de 2021 e tenha duração de quatro anos. A previsão é que as obras gerem até oito mil empregos.

A ponte contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos 30 anos.

Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no início da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, a previsão é que a ponte beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia.

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (7), que fez o depositou de R$ 250 milhões no Fundo Garantidor para construção da Ponte Salvador-Itaparica. O depósito integra o compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, do equipamento, através de Parceria Público-Privada (PPP). 

O Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador-Itaparica é destinado aos contratos para a execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura. O governo baiano investirá R$ 750 milhões no fundo, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

A construção será feita pelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). De acordo com o Governo do Estado, a previsão é que as obras comecem no final de 2021 e tenha duração de quatro anos. A previsão é que as obras gerem até oito mil empregos.

A ponte contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos 30 anos.

Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no início da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, a previsão é que a ponte beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia.

O governador Rui Costa fez visita ao Ministério da Defesa, em Brasília, nesta quinta-feira (19), para tratar das obras da ponte Salvador-Itaparica, que deve começar a ser construída no ano que vem. O gestor estadual conversou com o secretário-geral da pasta, almirante Almir Garnier, a quem apresentou a situação atual do projeto e pediu apoio da Marinha para reforço nos trabalhos de navegação marítima necessários durante a obra.

O pedido do governador baiano foi aceito pelo almirante, que garantiu todas as colaborações para que a navegação e o transporte marítimo deem todo o suporte para o avanço das obras.

“Queremos que haja um olhar participativo e sugerimos a indicação de representante para o grupo de trabalho que vai monitorar todas as interações da ponte. Gostaríamos que a Capitania participe com uma indicação permanente”, disse Rui.

O governador assinou, no dia 12 de novembro, em Salvador, junto com representantes do consórcio chinês vencedor da licitação, o contrato para a construção da ponte.

O equipamento terá investimento de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão de aporte do Estado, via parceria público-privada. O grupo responsável pelas obras é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L e China Communications Construction Company Limited.

Com 12,4 quilômetros de extensão, a ponte Salvador-Itaparica, quando pronta, será a maior sobre lâmina d’água da América Latina. A estrutura contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, além de um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.

Escola em Cajazeiras
O governador pediu ainda que o Ministério da Defesa liberasse um terreno da Aeronáutica em Salvador para a construção de uma escola em tempo integral em Jardim Cajazeiras.

De acordo com o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, também presente no encontro, com a liberação para o Estado entrar no terreno, a sondagem e topografia já serão feitas. A proposta é que a instituição acolha mais de 1.400 alunos, com 36 salas de aula e auditório para 200 lugares.

A assinatura do contrato definitivo da obra para a construção da Ponte Salvador-Itaparica será assinado no dia 12 de novembro pelo Governo do Estado e o consórcio chinês que irá realizar a obra, formado pelas estatais chinesas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20).

A data inicial de assinatura era no início do ano, mas foi prorrogada por conta da pandemia de Covid-19. Com o documento assinado, as empresas terão um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.

De acordo com as previsões a ponte terá uma extensão de 12,4 quilômetros, com acessos em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001. Também deverá ser realizada uma nova rodovia expressa e a interligação com a Ponte do Funil, que será revitalizada. A concessão do projeto executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) será de 35 anos. O concessionário terá prazo de cinco anos para a realização de estudos e construção do sistema viário, os demais 30 anos serão de gestão e administração do sistema. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão.

A estimativa é que 24 municípios sejam beneficiados com o encurtamento da distância e redução do tempo de viagem em mais de 40%, por não mais ser necessário realizar o contorno de 100 quilômetros pela BR-101 para acessar a capital baiana. Outros 52 municípios devem ter a distância reduzida entre 20% e 40% da atual. A estimativa é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento e cerca de 100 mil postos de trabalho em 30 anos.

A assinatura representa um passo definitivo no processo de construção da ponte, conseguinte ao leilão que foi vencido pelas empresas que integram o consórcio responsável pela PPP no dia 13 de dezembro de 2019. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a homologação da licitação representa a perda de objeto de uma medida cautelar, iniciada em dezembro do mesmo ano, por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tentava suspender o andamento do processo de continuidade da obra. A medida questionava o orçamento geral da ponte e a quantidade de material necessário para construção do equipamento.

Ainda segundo a PGE, o órgão discorda da argumentação apresentada pelos auditores, pois, conforme determina a legislação, a análise das parcerias público-privadas deve ser diferente da análise das contratações tradicionais de obras públicas, privilegiando-se, neste caso, o valor global da contratação.

A assinatura do contrato definitivo para construção da Ponte Salvador-Itaparica está marcada para o dia 12 de novembro, entre o Governo da Bahia e o consórcio chinês que irá realizar a obra.

O anúncio foi feito na terça-feira (27) pelo governador Rui Costa, em transmissão ao vivo do Programa Papo Correria, por meio das redes sociais.

“Assinado o contrato, começa a contagem regressiva para as obras terem inicio. Infelizmente, não vou estar como governador para inaugurar, mas quero deixar os pilares. Essa obra terá um efeito extraordinário, não tenho dúvida”, disse o governador.