Durante a transmissão do Papo Correria, na noite desta terça-feira (23), o governador Rui Costa anunciou a suspensão do transporte intermunicipal no estado. A suspensão terá validade de 1º de abril até as 5h de 6 de abril. A medida restritiva será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24).

"A intenção é evitar aglomeração no interior do estado. Sei que as pessoas costumam viajar para visitar familiares, mas neste momento precisamos conter a disseminação do coronavírus. Se as pessoas circularem corremos o risco de aumentar a contaminação", ponderou o governador.

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora do dia 1º de abril de 2021, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril.

Também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 06 de abril.

Ficam suspensas, a partir de 20h do dia 1º de abril, a circulação, a saída e a chegada de transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, em todo o estado, até as 5h do dia 5 de abril de 2021.

O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (17) que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveria ser recolhido nos meses de março e abril, será prorrogado para agosto. A medida visa beneficiar 60 mil empresas varejistas e 25 mil microempreendedores.

A decisão, que acontece no âmbito do Programa Bahia Solidária, é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial.

Com a mudança, o recolhimento será feito a partir de agosto e parcelado em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais. 

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado. 

“Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”, disse Rui Costa.

Em relação ao microcrédito disponibilizado pela Desenbahia, o programa destina-se a financiar capital fixo e de giro, com valores entre R$ 500 e R$ 21 mil e juros de 2% ao mês. O crédito deverá alcançar microempreendedores das áreas de produção, comércio ou prestação de serviços, e visa promover o crescimento e a consolidação dos pequenos empreendimentos, com base em investimentos de valores baixos, de forma ágil e desburocratizada, estimulando a geração de ocupação e renda. 

Maiores informações sobre a linha de crédito da  Desenbahia podem ser obtidas pelo telefone 08002840011.

O governador Rui Costa (PT) afirmou na noite de terça-feira (16) que o senador Jaques Wagner será candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2022. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, o petista confirmou o anúncio feito pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares, ao bahia.ba, que Wagner será mesmo o nome petista na disputa pelo Palácio de Ondina. O ex-governador deverá ter como principal adversário no pleito o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto.

No começo do mês, o próprio Wagner afirmou pela primeira vez que será candidato. “Sou [candidato]. Mas estou insistindo em dizer para as pessoas que, para chegar em 2022, temos que estar trabalhando na angústia do povo, trabalhando por auxílio. Não dá para conversar sobre eleição agora. Conversar de eleição é extraterrestre”, ressaltou.

O anúncio do senador agradou os petistas baianos, que consideraram a declaração “pertinente” e feita “na hora certa”. “Wagner foi na mosca. Apesar de ele dizer que não é hora de falar disso, eu acho que é sim. ACM Neto é candidato ao governo e a Bahia toda sabe. A Bahia toda também tem que saber que nosso candidato é o melhor preparado, é o mais forte. Não achei precipitado, pelo contrário”, disse um petista em condição de anonimato ao bahia.ba.

Para combater o abandono escolar, 257 mil famílias de baixa renda com filhos matriculados na rede estadual de ensino vão receber um auxílio mensal de R$ 150. A bolsa permanência é uma das três ações do Governo do Estado para a educação que integram o programa Estado Solidário, lançado pelo Governador Rui Costa em live realizada nesta terça-feira (16). O projeto oferece ainda o vale-alimentação de R$ 55 para cada aluno da rede estadual e bolsas de monitoria, no valor de R$ 100. Em 2021, mais de R$ 410 milhões serão destinados para assistência estudantil pela gestão baiana.

"Lançamos aqui o programa Estado Solidário para apoiar a sociedade. Vamos implementar três tipos de ações que são um misto de apoio à educação e social às famílias dos estudantes”, afirmou o governador.

A bolsa permanência deve ser paga por seis meses para as famílias de 292.987 estudantes, estimou Rui. Antes de ser liberada, a proposta do benefício deve ser aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, onde o projeto de lei deve chegar até sexta-feira (19).

Para receber o benefício, a família deve estar cadastrada no CadÚnico e ter um filho matriculado na rede estadual. A manutenção das bolsas está condicionada a garantia de uma frequência mínima de 85% nas aulas e a participação ativa de toda a família nas atividades e avaliações escolares, como os encontros de mães e pais.

“É exigida a permanência e o cumprimento das atividades escolares mesmo no período remoto. É preciso que o estudante pague e devolva as tarefas da escola e tenha frequências quando as aulas voltarem no modelo híbrido”, explicou Rui.

Segundo o Governo do Estado, ao final de cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a elevação da média final dos estudantes atendidos.

Os estudantes priorizados correspondem a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual. Como o benefício é pago por família, os responsáveis por mais de um estudante não podem receber mais de uma bolsa. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões.

O objetivo do programa é a permanência dos jovens nas escolas fortalecendo habilidades e competências em uma formação integral. Para as famílias e estudantes serão ofertados também cursos formativos através do Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Os estudantes que receberem o auxílio serão acompanhados pedagogicamente pelo professor da unidade escolar com o suporte dos monitores do Programa Mais Estudo, Líderes de Classe e estudantes universitários voluntários.

Mais Estudo
A bolsa permanência pode ser acumulada com os outros dois auxílios - vale-alimentação e bolsa monitoria do programa Mais Estudo - caso o estudante também tenha direito aos valores. Cerca de 52 mil monitores serão selecionados para atuar na rede estadual nas matérias de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica.

A bolsa de R$ 100 deve durar até o final do ano letivo de 2021. O edital de seleção dos monitores já está aberto, com duas vagas de monitores por turma em todas as escolas do estado.

“Os alunos da rede estadual podem se inscrever. Os monitores vão tirar as dúvidas dos colegas por diversos meios e serão um apoio para recuperar o tempo perdido, acelerar o ano letivo e fazer dois anos letivos em um”, acredita Rui.

Iniciada na segunda-feira (15), a seleção segue até 26 de março. Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional. Todos devem estar regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.

Nas unidades escolares com menos alunos com nota média igual ou maior que 8 do que a quantidade de vagas, serão considerados elegíveis aqueles com nota média a partir de 7. O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitados divulgada no Sistema de Gestão do programa, no site

Outros critérios também são seguidos, são eles: possuir CPF devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário da equipe gestora e Coordenação Pedagógica da escola; e não estar atuando em outra monitoria.

Para aderir ao programa, o gestor da instituição de ensino deve confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa.

As escolas são responsáveis por constituir a comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.

Vale-alimentação
A estimativa é que o vale-alimentação estudantil seja pago por três meses para todos os estudantes da rede estadual porque o governo trabalha com a ideia de retomar as atividades presenciais de forma híbrida após o período. Espera-se que seja possível realizar aulas 100% presenciais no 2º semestre de 2021.

A quinta parcela do auxílio será paga a partir de 23 de março, no valor de R$ 55. Ao todo, serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado

O recurso será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos da Bahia que aceitam a bandeira. O cartão vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios.

Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

Programa
O programa Estado Solidário vai possuir ações para outros setores, o que ainda será anunciado pelo Governo do Estado ao longo da semana. Mesmo com as medidas, Rui assegurou a manutenção da responsabilidade fiscal da Bahia.

“O programa tem como objetivo apoiar os setores da sociedade mais impactados pelo momento econômico. Vamos ajudar o máximo possível indo ao limite do possível dentro do equilíbrio fiscal do Estado”, pontuou o governador.

Na live, o governador ainda comentou sobre a realização de cursos profissionalizantes em formato EAD para a rede estadual em conjunto com o Sesi e o Senai. “A ideia é que os estudantes possam ter acesso aos cursos de forma complementar mesmo quando as aulas presenciais forem retomadas”, afirmou Rui.

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, aproveitou a live para abordar a matrícula de novos alunos na rede estadual. O gestor garantiu que nenhum estudante ficará sem matrícula e que os novos alunos que já completaram o ano letivo de 2020 serão chamados para fazer a matrícula até segunda.

“Também acolheremos os estudantes que só vão terminar as aulas de 2020 em maio. Quem era da rede particular, também pode procurar a escola de interesse para já se matricular e ter aulas”, afirmou Rodrigues.

Após o presidente sancionar, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19, o governador da Bahia, Rui Costa, pediu que a celebração do contrato pela aquisição da Sputnik V, imunizante russo, seja feita com absoluta prioridade e urgência.

"Com a sanção da lei que permite a compra de vacinas contra a Covid-19, determinei imediatamente à Procuradoria Geral do Estado e à secretaria de Saúde que tomem todas as providências para agilizar, com absoluta prioridade e urgência, a celebração do contrato com o Fundo Soberano Russo para aquisição da Sputnik V", escreveu o petista em seu Twitter.

No último domingo (7), o governador afirmou que o contrato para a compra da vacina, produzida pelo Instituto Gamaleya, já está pronto, faltando apenas o respaldo legal - obtido após a sanção deste PL.

Rui também afirmou, nesta quinta (11), que irá fazer "com a máxima brevidade" a formalização, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido de autorização para importação e aplicação da Sputnik V na Bahia.

O governador Rui Costa se emocionou ao falar sobre as mortes causadas pela covid-19, durante uma entrevista na manhã desta segunda-feira (1º). O gestor citou um vídeo de um pai que perdeu uma filha de 16 anos para a doença.

"Quantas vidas humanas a minha bebedeira vale? Quantas vidas humanas serão necessárias para jusiticar meu comportamento? Ah, as pessoas falam: 'eu tenho o direito indiviviual de encher os bares'. O seu direito individual é superior às mães e pais que estão perdendo seus filhos? Acabei de ver antes de dar entrevista um pai chorando desesperado porque perdeu a filha de 16 anos para a covid", disse Rui, sem conter a emoção.

Ele falou ainda que é difícil lidar com a cobrança dos comerciantes sobre as medidas restritivas. "Não é fácil não. As pessoas vêm me perguntar: 'e o meu negócio? e a minha loja?' O que é mais importante: 48 horas de uma loja funcionando ou vidas humanas?", completou, ainda emocionado sobre a situação.

O governador ressaltou a importância do uso de máscaras nas ruas. "Não gostaria de estar tomando decisões como essas. Gostaria sim que as pessoas estivessem usando máscaras, mesmo aquelas que se consideram superhomens, que são jovens. Se não for por eles, que seja pelo menos pelo pai, pela mãe, pelo parente, pelo vizinho. Fico me perguntando se elas sozinhas decretaram o fim da pandemia, indo a festas e bares sem máscaras", afirmou.

"Quantos choros de pais e mães e filhos, nós ainda teremos que ver? Essa doença é coletiva, não é individual, de cada um perguntar sobre abertura de leitos de UTI. É como se a gente fosse conter uma enchete com baldes", disse.

"O vírus está matando e só o comportamento das pessoas pode resolver esse problema, além da vacina", completou o governador.

O governador Rui Costa afirmou que em uma previsão "muito otimista", 50% da população do estado poderá estar vacinada no meio do ano. Em entrevista à TV Record, Rui falou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que estados e municípios comprem vacinadas aprovadas em outros países, afirmando que está negociando com laboratórios.

Ele foi questionado sobre a velocidade que se poderá vacinar a população. "Isso tudo vai depender... Se ficasse dependendo do ritmo apenas do ministério, trabalhando com duas vacinas, poderia dizer que eu não acreditaria, como não acreditei naquele cronograma apresentado", disse o governador "Já na primeira entrega não cumpriu o cronograma. Agora, com essa possibilidade de utilizar outras vacinas, que já estão aprovadas no mundo inteiro, somente a Anvisa achava que não deviam ser utilizadas, aí sim. A gente abre o leque", ressaltou, citando vacinas que ainda não estão no país, como a da Moderna.

O governdor voltou a criticar a Anvisa, agência que regula as vacinas no país, pelo que considera uma lentidão prejudicial. "Com essa decisão, me animo mais para que a gente consiga uma celeridade maior na vacinação. Não necessariamente por quem vai comprar, mas pela situação do STF de acabar com a posição de refém que o povo brasileiro estava da Anvisa. Anvisa insensível assistindo à morte dos brasileiros sem fazer nada. A decisão do STF libertou o Brasil da Anvisa e podemos correr atrás de outras opções de vacinas".

A demora para liberar e correr atrás das vacinas cobrou um preço, pois agora muitos imunizantes não estão mais disponíveis, diz Rui. "Se eu tivesse que fazer uma previsão muito otimista é de chegar no meio do ano, junho ou julho, alcançando 50% (de imunizados). Essa seria uma visão muito otimista. Não é fácil, porque nesses contatos que estou fazendo, com os laboratórios... Todo mundo está dizendo, 'Essas vacinas estavam disponíveis, mas ninguém deixou trancada esperando um belo dia que o Brasil resolvesse comprar'. Essas vacinas foram vendidas para vários países. É o que a vacina russa nos afirmou. Mais de 30 países estão desesperados desde novembro, dezembro, comprando e pedindo a vacina. Nós oferecemos 10 milhões ao Brasil no início de janeiro com prazo de 60 dias para chegar todos os lotes. E agora em fevereiro que vamos correr atrás porque o governo não contratou e a Anvisa não tinha liberado. Vamos correr atrás do prejuízo", garantiu.

Rui falou também do toque de recolher, que segue até o início da próxima semana. "Se todos colaborarem, talvez a gente não precise fazer fechamento total. Se até sábado não conseguirmos resultado, aí teremos sim que anunciar (próximas medidas)", afirmou o governador.

Sobre a volta às aulas, que acontece de maneira remota em 15 de março, Rui falou que serão usados três maneiras para o aprendizado, com conteúdos na internet, na TV e material impresso fornecido aos alunos. "Nós faremos dois anos em um. Os alunos concluirão o ano letivo de 2020 e até dezembro farão o ano de 2021. É um esforço grande. Serão sempre o correspondente a seis dias de aula por semana. Só vai ter fogo em dia de domingo. A segunda etapa será modelo híbrido. Quando baixar a contaminação, vamos voltar com três dias presenciais, alternando. A terceira etapa, quando a vacinação estiver avançada, a gente volta 100% aula presencial", explicou.

O governador da Bahia, Rui Costa, divulgou um pronunciamento nesta terça-feira (23) em que pede para que a população mantenha as medidas de prevenção para evitar a proliferação da covid-19 no estado. O mandatário foi categórico e afirmou que não irá hesitar para tomar medidas mais duras caso as taxas de contaminação e ocupação de leitos de UTI continuem a subir na Bahia.

"Faço um apelo a todos: não é hora de paredões, de festas, bares lotados ou aglomerações. Enquanto a vacina não chega, é preciso usar máscara e manter o distanciamento. Vamos salvar vidas", diz o governador.

Com 80% dos leitos de UTI ocupados em todo o estado, Rui afirma que o governo continuará abrindo novos leitos, mas que sem a colaboração da população, não será possível evitar um colapso do sistema de saúde.

“Continuamos abrindo novos leitos, mas nem esse aumento será suficiente para resolver a situação dramática que se aproxima. Sem a sua colaboração, em pouco tempo faltarão leitos de UTI no setor público e no setor privado. E aí, poderemos ver aqui aquelas cenas tristes que vimos em outros estados e em outros países."

O governador Rui Costa disse nesta terça-feira (16) que a possibilidade de medidas mais restritivas serem implementadas na Bahia, inclusive o toque de recolher em todo estado, está sendo estudada. Um decreto de toque de recolher seria para "evitar o pior", com o colapso do sistema de saúde e a falta de vagas para doentes.

"Nós estamos avaliando, sim, novas medidas, semelhantes às que já adotamos, no sentido de fechamento de atividades, de eventualmente adotar toque de recolher novamente, dessa vez geral no estado, ou nas regiões com alta taxa de contágio", afirmou em entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia,

O governador disse que terá reunião com prefeitos na União de Prefeitos da Bahia (UPB) na tarde de hoje, quando esse "passo para trás" será discutido. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, estará presente. "Vou propor que o governo do estado, junto com as prefeituras, dê um passo atrás no funcionamento de várias atividades econômicas. Não podemos ter atividades essenciais sendo comprometidas enquanto as pessoas se acham no direito de fazer aglomeração e farra", afirmou.

Ele reafirmou a possibilidade de um toque de recolher em todo estado. "Analiso a possibilidade, se mantiver ao longo dessa semana essas mesmas taxas, nós implementarmos o toque de recolher em todo estado da Bahia, para evitar o pior. Evitar ter cenas de homens e mulheres, idosos, jovens, adultos, clamando por um leito hospitalar, sem ter. Essa imagem não queremos e não ficarei passivo, mesmo contrariando opinião de alguns", disse.

Rui elencou algumas atividades que acha que não deveriam estar funcionando, como bares, cinemas e festas, citando que aglomeração em ambientes fechados é mais perigoso. "Cinema, teatros, ambientes fechados, a taxa de contaminação é maior. Temos que fazer escolha. Ou fechamos fábrica, comércio, ou fechamos bares, restaurantes, que têm ambientes confinados. Nós temos que escolher juntos, governo e sociedade. O que é melhor? Chegar no colapso e ter que fechar tudo ou a gente escolhe o que fechar. Entendo que no momento tá se morrendo muita gente, não tem leito para todo mundo, ter um bar funcionando não é essencial. Ter festa rolando, mesmo para 100 pessoas, não é essencial. Está no momento de fechar para evitar o pior".

Crescente nas taxas
Segundo Rui, a Bahia vive mais um momento grave. "Nós vivemos o terceiro pior momento desde o início da pandemia do ano passado. O pior mês foi julho, com 2 mil óbitos e 30 mil casos ativos. Segundo pior mês tinha sido junho, com 1,7 mil mortes e chegamos a ter 27 mil casos ativos. Agora, em janeiro, fevereiro, estamos vivendo o terceiro pior momento. Voltamos a ter 15 mil casos ativos, e crescente, esse número... Você olha de dezembro pra cá esse número cresce de forma acelerada", avaliou Rui. "Tivemos que aumentar o número de leitos para atender as pessoas que estão demandando a UTI", diz. "Basicamente só falta reabrir a Fonte Nova".

O ritmo de crescimento dos novos casos preocupa as autoridades. "O que não aconteceu ao longo de toda pandemia pode vir a acontecer se não conseguimos reverter essa taxa de crescimento. Podemos chegar ao esgotamento da capacidade hospitalar de atender a esse volume crescente de pacientes de covid", considera.

Rui defendeu que as aulas presenciais não voltem, mesmo com argumento de que outras atividades mais supérfluas funcionando, afirmando que "uma coisa não justifica a outra". "Quem mais deseja o retorno às aulas é o governador. Agora não posso, justamente no momento em que estamos crescendo número de casos, que a capacidade da rede pública, e da privada também, está perto do esgotamento, que a gente adote medidas de ampliação do convívio social e transmissão da doença. Isso é incoerente", afirmou.

Vacinação na educação
O governador também foi questionado sobre a possibilidade de vacinar professores e outros profissionais da educação antes da volta às aulas, como pede a categoria. "Isso não é condicionante", afirmou. "O que precisamos é que tenhamos condições seguras e não um pré-colapso do sistema de saúde para realização das aulas".

As vacinas para primeira dose em toda Bahia já estão acabando para todos os públicos. Rui criticou a Anvisa, que chamou de "lenta" e disse ter má vontade para liberação da vacina russa Sputnik V. "Burocracia, má vontade e lentidão", afirmou. "Infelizmente nosso país vai sendo um de piores comportamentos", criticou. "Nada justifica que sejamos o segundo país do mundo em número de contaminados e de óbitos. Isso tem a ver com descaso do governo federal".

O governador Rui Costa (PT) decretou luto oficial de três dias na Bahia pela morte do ex-governador Roberto Figueira Santos, ocorrida na tarde desta terça-feira (09). Médico e professor, ele também foi reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

“Em nome do povo baiano, quero fazer uma homenagem a esse grande homem, de uma visão social extraordinária, que montou a rede dos centros sociais urbanos. Um homem visionário, que construiu, por exemplo, o que ainda hoje é o maior hospital da Bahia e do norte-nordeste, que é o Hospital Roberto Santos”, disse Rui.