Colares, fitinhas, flores e o cheiro de alfazema tomaram conta das ruas do bairro do Rio Vermelho, em Salvador, onde baianos e turistas se reuniram para celebrar a Rainha do Mar, Iemanjá, nesta sexta-feira (2).

Por volta das 6h30, o sol estava escondido entre as nuvens, mas isso não impediu que o público fosse para o local e formasse uma longa fila para entregar o presente à Iemanjá.

Na multidão estava o biólogo Maick dos Santos, que é de São José do Rio Preto, em São Paulo. Esta é a segunda vez que ele participa da festa.

“Eu vim ano passado pela primeira vez e decidi voltar este ano, porque eu gosto muito da energia, de toda a cultura que envolve a celebração”, disse.

Para o paulista, este dia é marcado pela valorização da cultura e das religiões de matrizes africanas.

“Acho importante as pessoas entenderem de onde elas vêm. É um momento para celebrar a ancestralidade, a religiosidade e toda a história da cultura preta”, destacou.

Pouco tempo depois, o sol apareceu e as nuvens se dispersaram no céu. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de que a temperatura máxima chegue até 32º nesta sexta, na capital baiana.

De vestido azul e tranças pretas, a oceanógrafa Ana Beatriz participa da festa todos os anos. Baiana de Salvador, ela escolheu uma roupa leve para curtir o dia em meio ao calor que faz na cidade.

“Acho que é um momento para agradecer pelo ano que passou e pedir prosperidade e caminhos abertos para este ano que está começando”, disse.

Quem também é veterana na celebração é a carioca Inês Cunha. Este é o sétimo ano que ela participa da festa e, segundo a carioca, já virou tradição usar a mesma camisa branca com o trecho de uma música em homenagem à Rainha do Mar.

"Eu uso essa camisa, porque ela tem o trecho de uma música da Império Serrano, de quando a escola de samba fez uma homenagem à Iemanjá”, explicou.

“Hoje é um dia para se recomeçar com as raízes, com a ancestralidade. Cada vez que a gente vem, a gente descobre uma coisa diferente. Já fiz minha oração, molhei os pés no mar, participei da roda de samba e agora estou volta do para o hotel”.

Quem ficou responsável pelo presente principal de Iemanjá foi a Casa de Oxumarê, localizada na Avenida Vasco da Gama, em Salvador. Ele será entregue por volta das 16h desta sexta.

O tema deste ano é Olokun que, segundo os organizadores, é o espírito do vasto do oceano que mora nas profundezas, e foi escolhido através de um jogo de búzios feito pelo babalorixá da Casa de Oxumarê, Babá Pecê.

"Temos dois presentes hoje: um foi o sonho dos pescadores e [o outro], a concha, foi escolhida pelo oráculo. A concha representa não só a riqueza do mar, o oxogênio, mas também a mudança do ser", explicou Babá Pecê.

Entre os adornos utilizados no presente estavam conchas, flores, uma imagem que representa a Rainha do Mar, comidas, além de outras "coisas secretas" que, de acordo com os organizadores, não podem ser detalhadas.

Autoridades políticas estiveram no local, a exemplo do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, deve comparecer pela tarde dutante a entrega do presente.

Parte do prédio que abrigou o Restaurante Colon por 107 anos, em Salvador, desabou na manhã desta quinta-feira (25), um dia após ser interditado pela Defesa Civil da capital baiana (Codesal). Tradicional na capital baiana, o estabelecimento localizado no bairro do Comércio, foi citado na obra "O Sumiço da Santa", do escritor baiano Jorge Amado.

Por causa do risco de desabamento, parte da Praça Conde dos Arcos, localizada na Rua da Holanda, também foi isolada na quarta-feira. Enquanto o acesso ao local está interditado, a opção de tráfego, segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), é seguir pela contramão, na Rua Alvares Cabral.

De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), por falta de manutenção, o prédio foi evacuado, em vistoria realizada no dia 28 de setembro de 2020, e o responsável pelo estabelecimento, aberto na época, foi notificado a suspender as atividades comerciais e evacuar o imóvel imediatamente.

A interdição ocorreria até que o risco fosse sanado com a realização de serviços de recuperação e reforço estrutural das partes instáveis do imóvel, principalmente nos três últimos pavimentos superiores, sob a supervisão de um profissional habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Segundo a Codesal, a solicitação de inspeção predial foi encaminhada, então, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para a interdição do restaurante e imóvel. Na época, o prédio apresentou desprendimento de reboco da fachada lateral.

A secretaria informou ainda que, na quarta-feira (24), a Codesal realizou uma nova vistoria no local, fechado há cerca de três anos, interditando, por precaução, a área do entorno com a ajuda da Transalvador.

A Codesal ressaltou que até então, não houve necessidade de interditar os imóveis próximos. Antes do prédio desabar, equipes da secretaria retornaram nesta quinta-feira (25), ao local com técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para nova avaliação.

Imóvel em área tombada pelo Iphan
Em nota, o Iphan informou que tem um processo aberto de fiscalização, desde 2022, para apurar possível degradação do imóvel, que está em área tombada pelo Instituto.

Em vistoria realizada nesta quinta, antes do desabamento, foi constatado que o prédio estava em estado de degradação. O Iphan afirmou que por se tratar de imóvel particular, a responsabilidade pela conservação dos bens tombados é dos proprietários.

O Iphan explicou que tem acionado órgãos públicos para se ter os nomes dos proprietários do prédio para adoção das medidas cabíveis, podendo gerar multa, em caso de negligência. Disse ainda que recebeu uma informação sobre a identidade do dono e o auto de infração está sendo emitido.

Fechamento do restaurante
Após 107 anos de funcionamento, o Restaurante Colon fechou as portas em novembro de 2021.

Fundado em 1914 por José Maria Orge, que saiu da Galícia, na Espanha, para fugir da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o restaurante já recebeu a presença de personalidades como Jorge Amado, Carlinhos Brown, Neuza Borges, Tatti Moreno, Nelson Rufino, entre outros.

A decisão de fechar o local ocorreu após a pandemia da Covid-19. O último dia foi marcado por um sentimento de tristeza para clientes e funcionários.

No entanto, os donos do restaurante decidiram reabrir o estabelecimento em outro imóvel, localizado na Rua Conselheiro Saraiva, também no bairro do Comércio.

Os vendedores ambulantes que trabalham na Barra terão uma área específica no carnaval de Salvador em 2024. A prefeitura vai montar uma espécie de passarela atrás da balaustrada da orla para os trabalhadores.

O anúncio foi feito pelo titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinoco. "Eles poderão ficar de forma confortável e segura, podendo servir as pessoas através da balaustrada", disse à TV Bahia nesta quarta-feira (24).

Entenda a diferença:
 Nos carnavais anteriores, os ambulantes ficavam na calçada, na frente da balaustrada.

 Neste ano, esses trabalhadores poderão ficar na estrutura montada ao fundo, especialmente para eles.

 O espaço vai abrigar também os isopores grandes dos ambulantes — o kit entregue pela prefeitura a cada trabalhador de serviço no carnaval é composto por um isopor grande e dois pequenos. Na folia de 2024, a caixa maior não poderá ficar na calçada.

 Mas os ambulantes poderão circular pela calçada e pela pista para se aproximar dos blocos, por exemplo, desde que usem os isopores pequenos.

O objetivo com isso é "desafogar" as ruas do circuito para facilitar a circulação de pessoas.

A estrutura está sendo montada entre o Farol da Barra e o Barra Vento. A estimativa da Semop é de que cerca de 320 a 350 ambulantes ocupem o espaço.

Ao todo, considerando o Circuito Dodô, que vai da Barra à Ondina, e o Circuito Osmar, no Campo Grande, 4.110 trabalhadores foram cadastrados para o carnaval deste ano.

A Prefeitura de Salvador entregou nesta quinta-feira (4) uma nova ligação viária que vai ampliar a mobilidade de motoristas que trafegam pela Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô) no sentido Cabula. A obra foi inaugurada pelo prefeito Bruno Reis e integra um conjunto de três intervenções projetadas para solucionar conflitos de trânsito na região da Rótula do Abacaxi.

Com investimento de R$3,5 milhões, a ligação viária está localizada entre a Bonocô (já na Alameda do Bosque) e o Acesso Norte. "Esta obra permite que quem esteja na Bonocô possa ir diretamente para a BR-324 ou ao Cabula, Pernambués e parte alta de Saramandaia. Antes, muitos veículos tinham que passar pelas vias do entorno do Shopping Bela Vista. E, com a chegada da loja Leroy Merlin, houve um aumento da demanda no trânsito para esta área. Embora essa intervenção não tenha extensão muito grande, é uma importantíssima solução de tráfego", explicou Bruno Reis.

O chefe do Executivo municipal acrescentou que pela região passam diariamente 30% da frota de veículos de Salvador e listou as diversas iniciativas na área de mobilidade empregadas pela gestão para acabar com gargalos de trânsito existentes, como o BRT e o projeto da Nova Tancredo Neves.

Ainda no entorno da Rótula do Abacaxi, Bruno Reis afirmou que, em breve, a Prefeitura construirá uma alça no viaduto que liga a Via Expressa à BR-324, além de outras ações para melhorar o tráfego no acesso à Avenida Luís Eduardo Magalhães e entroncamento com São Gonçalo do Retiro.

A construção da nova pista que liga Bonocô ao Cabula foi executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e envolveu serviços como contenção em solo grampeado, pavimentação asfáltica, passeio em concreto, meio-fio, drenagem e iluminação em LED. O projeto também teve apoio da Secretaria de Mobilidade (Semob).

"Essa via fará com que a população gaste menos tempo no trânsito, impactando na qualidade de vida e dando, inclusive, a chance dos motoristas que quiserem ir para a Avenida Heitor Dias evitarem o trânsito da Rótula do Abacaxi", avaliou o titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza.

Obras complementares - A Prefeitura prossegue com mais duas obras idealizadas para ampliar o tráfego na região da Rótula do Abacaxi. Uma delas é a construção de uma via para os motoristas oriundos das regiões do Cabula, Pernambués e Bela Vista para acesso às avenidas ACM e Bonocô. Atualmente, quem deseja seguir por este trajeto precisa pegar um retorno existente em frente à estação de transbordo do Acesso Norte. Por causa de um entrecruzamento de fluxos, há retenções.

A obra consiste em trecho viário com extensão aproximada de 750 metros, tendo passagem subterrânea sob a Rua dos Rodoviários (Ladeira do Cabula), seguido de um trecho em viaduto sobre a BR-324, finalizando com uma bifurcação.

A outra iniciativa prevista para a região da Rótula do Abacaxi abrange a construção de uma alça de ligação viária com extensão aproximada de 260 metros entre o Viaduto da avenida Barros Reis e o acesso à Bonocô.

Essa solução, por sua vez, promoverá uma redução do volume de tráfego no nível inferior da Rótula do Abacaxi, já que o fluxo com origem na Barros Reis poderá ser pela Bonocô através desta nova derivação do viaduto existente, o que possibilitará que o retorno abaixo da Via Expressa seja eliminado, juntamente com os dois semáforos associados a ele no início da Heitor Dias.

O aviso de licitação para contratar a empresa responsável para implantar o VLT de Salvador e Região Metropolitana, foi divulgado nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado. O transporte vai contemplar os seguintes trechos: Ilha de São João - Calçada, Paripe - Águas Claras e Águas Claras - Piatã.

A medida já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na terça-feira (26), durante uma entrevista coletiva de balanço da gestão. Essa será a segunda licitação para a obra. Em agosto, o estado rompeu o contrato com a concessionária Skyrail, que tinha sido escolhida para a implementação do sistema.

O primeiro lote da obra, compreendendo o trecho da Ilha de São João à Calçada, abrange 16,6 quilômetros e recebe um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão. As obras incluem a execução de um via permanente, com 17 paradas e uma estação na Calçada, recuperação de túneis, revitalização da Ponte São João, urbanização com iluminação LED e a implementação do sistema de energia, contemplando subestação primária e retificadoras.

O segundo lote, entre Paripe e Águas Claras, com 9,2 quilômetros, recebe um investimento de R$ 1,2 bilhão. Esse trecho abrange a execução de uma via permanente com oito paradas, urbanização com iluminação LED, praças de convivência, pista de skate, ciclovias, interligação com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas e a implementação dos sistemas de energia.

Por fim, o terceiro lote, abrangendo Águas Claras até Piatã, com 10,52 quilômetros, tem um investimento de mais de R$ 878 milhões. As obras incluem via permanente, nove paradas, urbanização com iluminação LED, ciclovias, interligação com o Sistema de Metrô Salvador-Lauro de Freitas e implantação do sistema de energia. O orçamento total das obras, reunindo os três lotes, é de mais R$ 3,6 bilhões.

O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site ou na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, na sala da COPEL, das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas.

A sessão pública para recebimento das propostas será em 12 de março.

Histórico
O contrato com Consórcio Skyrail - formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen – foi firmado em 2019. A licitação para construir a alternativa aos trens que ligavam o subúrbio ao bairro do Comércio foi suspensa em agosto deste ano.

A decisão foi tomada após recomendação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que apontou a rescisão como saída diante da inviabilidade do governo reconhecer reequilíbrio econômico sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução.

O tiro que matou o pedreiro Rui Antônio da Silva, de 61 anos, atravessou também todas as pessoas de sua família. “Era o nosso pilar, nossa referência. Ele foi abatido onde achava que estava seguro dessa violência”, declarou a filha do idoso, a atendente de telemarketing Paula Andrade, 30. O pai dela estava em casa, no bairro do Alto do Coqueirinho, quando foi atingido no abdômen, após o imóvel ter sido arrombado por policiais militares na madrugada do dia 04 de março deste ano. De janeiro até o dia 18 deste mês, 162 pessoas foram baleadas dentro de residências em Salvador e Região Metropolitana, das quais 146 morreram. Os dados são do Instituto Fogo Cruzado (IFC).

“Minha madrasta, Maria das Graças, estava com o meu pai na hora. Ela contou que ele acordou assustado com a porta arrombada e levantou para ver o que estava acontecendo, foi quando o policial entrou atirando. Ela disse aos PMs que meu pai era traficante, que não era quem eles procuravam”, declarou Paula. Os policiais coloraram o pedreiro numa viatura e o levaram ao Hospital Roberto Santos, no /Cabula. Eles não permitiram que Maria das Graças fosse junto. Depois de ir a quatro unidades de saúde, a esposa encontrou o marido já morto. A apuração do IFC aponta 16% das ocorrências foram durante ações e operações policiais. Ou seja, 26 em que 24 pessoas vieram a óbito.

Maria das Graças denunciou a ação desastrosa na Corregedoria da Polícia Militar. Lá, ela foi informada que o policial atirou porque Rui partiu para cima com “arma branca”. “Não houve isso! O PM entrou atirando e só depois pediu para que a luz fosse ligada. Foi aí, que percebeu que tinha baleado um idoso e não um jovem, como eles estão acostumados a fazer”, disse Paula, que luta para que o caso seja investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. “Até agora não tivemos uma resposta da Corregedoria. Nosso advogado vai lá e mandam a enviar e-mail, que nunca respondem”, criticou a filha da vítima.

De acordo com o levantamento do IFC, o bairro que lidera o maior número de ocorrências é Tancredo Neves, com oito baleados dentro de casa, sendo que apenas uma pessoa sobreviveu, José Pedro Nascimento dos Santos, de apenas seis anos. Ele estava no sofá quando atingido. A bala passou pelo vidro, furou a cortina, atingiu o garoto de raspão e foi parar na parede da residência, na rua Isaias de Oliveira, no dia 31 de março.

Segundo a família da criança, os tiros foram disparados durante uma perseguição policial, quando um homem passou correndo pela rua e a polícia passou, logo em seguida, disparando na direção dele. A criança foi levada para uma unidade de saúde pela família e levou quatro pontos no braço.

Os dados do IFC apontam Cosme de Farias como o segundo bairro do ranking, com seis baleados – cinco mortos e um ferido –, mas foi em Mata Escura um dos casos de maior repercussão em Salvador no mês de outubro. Nas primeiras horas do dia 01, duas pessoas de uma mesma família, entre elas uma criança, morreram após um "bonde" (grupo de homens armados) invadir uma casa na Rua das Mangueiras. Sarah Sofia Santana de Jesus, de apenas seis anos, foi baleada na cabeça. Chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

Os criminosos estavam atrás do enteado da mãe dela, que consegui escapar. "Ele tinha envolvimento. Quando percebeu que os caras estavam chegando, correu. A gente não sabe se ele morava lá também ou se estava só de passagem", relatou na ocasião o parente da criança, que preferiu não se identificar.

O crime aconteceu na localidade conhecida como Inferninho. De acordo com moradores, a região é controlada pelo Bonde do Maluco (BDM), que disputa a liderança do bairro com o Comando Vermelho (CV). No ataque, padastro de Sofia, o eletricista Adalto Guedes, 53, foi atingido duas vezes, sendo que um dos tiros atingiu a barriga. Ele morreu no dia seguinte no Hospital Geral do Estado (HGE). Em relação às mortes, a PC disse que a investigação “está em andamento na 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), onde ocorrem oitivas, detalhes não serão divulgados para não atrapalhar a investigação”.

RMS

No ranking das ocorrências, entre a terceira e a sexta posição estão localidades da RMS, a exemplo da localidade de Núcleo Colonial JK, zona rural de Mata de São João, que ocupa a quarta posição. Isso porque, no dia 28 de agosto, aconteceu uma chacina, em duas casas da mesma rua. Cinco das nove vítimas foram baleadas – os demais os corpos foram encontrados carbonizados.

Segundo a polícia, quatro homens entraram em uma casa para matar um alvo, identificado como Preá. Eles atiraram nas pessoas e depois atearam fogo no imóvel. Um adolescente, que escapou do ataque, buscou ajudar na casa vizinha. Quando abriram a porta para ajudá-lo, duas mulheres foram baleadas pelos criminosos.

De acordo com as investigações, a matança foi motivada por ciúmes. O mandante do crime matou familiares da atual namorada dele, além do ex-namorado dela, Preá.

Foram quatro suspeitos envolvidos na chacina. Dois deles morreram em confronto com a polícia dias depois em Mata de São João – um dos mortos seria o mandante e executor do crime. Um terceiro suspeito foi preso, mas não teve o nome divulgado. Ele confessou a participação nas mortes . Ainda na ocasião, um quarto homem conseguiu fugir durante a ação e era procurado na região. Atualmente, a PC informou que o inquérito já foi concluído e remetido ao Judiciário.

Especialistas

Em seu entendimento, o especialista em segurança pública, o coronel Antônio Jorge, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Estácio FIB da Bahia, atribuiu a dois fatores que impulsionam os dados do IFC. “Quando ocorrem esses ataques dentro de residências, normalmente’ têm duas fundamentações: ou se trata de violência doméstica ou de execução, porque os autores saem em busca daquelas pessoas. É muito comum essa questão do tráfico de drogas, porque, quando alguém está em débito ou pratica alguma ação, que a facção entende que deve ser punido de forma exemplar, eles (traficantes) não medem esforços”, explicou.

Membro da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, Dudu Ribeiro, complementa a discussão ao apontar as ações “ extrajudiciais, promovidas por agentes do Estado”. “É também um sintoma importante de que a inviolabilidade do lar dos cidadãos negros e negras das regiões periféricas não é respeitado pelos agentes do Estado e ele não é cobrando pela justiça. Se a gente tem um sistema que concorda com a invasão de domicílios e um modelo de segurança pública que promove a lógica da ocupação dos territórios e da produção de muitos eventos de tiroteios, a gente vai ter também essa violência os lares das pessoas”, declarou Ribeiro.

Posicionamentos

O CORREIO questionou a Polícia Civil sobre os números do levantamento do IFC, se a quantidade de pessoas mortas e feridas dentro de residências é um indicativo de que o baiano não está seguro nem dentro de sua própria casa. “Não comentamos dados não oficiais”, respondeu a PC em uma nota. A mesma pergunta foi realidade a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e também à Polícia Militar, no e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Os pedidos foram realizados dia 20 deste mês, mas até o momento não tivemos resposta.

Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida oficial da inflação, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em -0,17% na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também conhecida como Grande Salvador.

Quando o percentual da inflação é negativo, significa que houve queda média de preços. Esta foi a primeira e mais intensa deflação para um mês de novembro, na RMS, em cinco anos -desde 2018, quando o índice havia ficado em -0,31%.

A Região Metropolitana de Salvador foi um dos quatro locais onde o IPCA ficou negativo em novembro, entre os 16 investigados pelo IBGE, além de apresentar o terceiro menor índice do país, só acima dos registrados em São Luís, no Maranhão (-0,39%), e na Região Metropolitana de Recife, em Pernambuco (-0,29%).

No Brasil como um todo, a inflação ficou em 0,28% em novembro, e as maiores altas ocorreram na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (0,57%), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul (0,47%), e na Região Metropolitana de São Paulo (0,42%).

A um mês do fim do ano, a inflação acumulada em 2023, na Região Metropolitana de Salvador, está em 3,61%, voltando a ficar menor do que a nacional (4,04%), sendo a quarta mais baixa do país. Nos 12 meses encerrados em novembro, o IPCA acumula alta de 4,01% na RMS e é o quinto mais baixo entre os 16 locais pesquisados, mantendo-se menor do que no Brasil como um todo (4,68%).

A Defesa Civil está em contato com outras cidades que passaram por ondas de calor recentemente para definir protocolos para a capital baiana. Segundo o prefeito Bruno Reis, são medidas preventivas para que a cidade esteja preparada caso tenha que enfrentar temperaturas acima da média.

"Estamos nos antecipando. Já temos uma Defesa Civil conectada, definindo protocolos, ouvindo e vendo o que aconteceu em outras cidades do mundo, do Brasil. Estamos saindo na frente", disse.

Ele reforçou que a cidade vai realizar licitações de produtos que possam ser úteis durante ondas de calor. "No momento certo vamos apresentar as ações. Não estamos esperando o problema chegar para buscar soluções. Pode ser que sejam [medidas] necessárias ou não. Mas se forem necessárias, estaremos preparados", disse o prefeito.

As medidas preventivas foram anunciadas pelo prefeito e pela vice, Ana Paula Matos, na última terça-feira (21). A secretária municipal de Saúde está à frente desse estudo. Ela contou que distribuição de água, protetor solar e uso de carro-pipa são opções, mas frisou que Salvador ainda não está nessa situação.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove nesta sexta-feira (17) o Programa de Controle da Tuberculose, voltado para a prevenção, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento dos casos de tuberculose na cidade. A ação, que acontece todo o ano, conta com 143 postos de saúde distribuídos nos 12 Distritos Sanitários da capital baiana para auxiliar e acompanhar os casos na cidade.

Com ações em diferentes áreas, o programa tem como objetivo principal reduzir a incidência da tuberculose, melhorar a qualidade do diagnóstico e tratamento e diminuir a mortalidade associada à doença.

Nas unidades são oferecidos serviços como: vigilância epidemiológica, educação em saúde, capacitação dos profissionais de saúde e a oferta de serviços especializados. Até outubro de 2023, dos casos de tuberculose com comprovação laboratorial diagnosticados na corte de 2022 (janeiro a dezembro de 2022), o município apresentou 48,1% de cura.

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, enfatiza que uma ação importante do programa é a educação em saúde na rotina dos serviços e espaços comunitários. “Com o objetivo de informar a população sobre a tuberculose, seus sintomas, formas de transmissão e prevenção, são realizadas campanhas de sensibilização, palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para a população em geral, além de ações específicas para grupos de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, usuários de drogas e pessoas vivendo com HIV/AIDS”, destaca.

Doença

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas. É causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch (em homenagem ao Dr. Robert Koch, descobridor da causa da doença).

A doença é responsável por uma morte a cada 21 segundos, o que equivale a mais de um milhão de óbitos anuais (BRASIL, 2021). No Brasil, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose, anualmente (BRASIL, 2021).

Transmissão

A transmissão é direta, de pessoa a pessoa – ao falar, espirrar ou tossir, o doente expele pequenas gotas de saliva que contêm o agente infeccioso e podem ser aspiradas por outro indivíduo, contaminando-o. Má alimentação, falta de higiene, tabagismo, alcoolismo, uso de drogas ilícitas ou qualquer outro fator que gere baixa resistência orgânica, também favorecem o estabelecimento da doença.

Sintomas

Algumas pessoas não exibem nenhum indício da doença, outras apresentam sintomas aparentemente simples que são ignorados durante alguns meses (ou anos). Contudo, a maioria dos sinais e sintomas mais frequentemente descritos são a tosse seca contínua no início, depois com presença de secreção por mais de quatro semanas, transformando-se, na maioria das vezes, em uma tosse com pus ou sangue; cansaço excessivo; febre baixa, geralmente, à tarde; sudorese noturna; falta de apetite; palidez; emagrecimento acentuado; rouquidão; fraqueza e prostração.

Tratamento

O tratamento da tuberculose é à base de antibióticos, dura no mínimo seis meses, é gratuito e está disponível no SUS. Logo nas primeiras semanas de terapia, o paciente já se sente melhor e tende a interromper ou alterar a tomada dos remédios, o que pode complicar a doença e resultar no desenvolvimento de tuberculose resistente aos medicamentos, daí a importância de que os pacientes sejam orientados, de forma clara, quanto às características da doença e do tratamento (duração e esquema do tratamento, recomendações sobre a utilização dos medicamentos, eventos adversos).

Iniciou-se a tramitação, na Câmara, do Projeto de Lei nº 294/2023, o qual “autoriza a concessão, por tempo e valor máximo determinados, de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar”. A proposta “permite a desoneração ou anistia do débito da outorga prevista na cláusula quinta dos Contratos de Concessão nº 05/2014 e nº 06/2014, firmados pelo Município”.

A matéria informa ainda que a autorização estará limitada ao valor máximo total de R$ 205 milhões. Desse montante, R$ 190 milhões são destinados às concessionárias do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e R$ 15 milhões para os permissionários do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC).

Na mensagem, o prefeito Bruno Reis declarou que “o objetivo é garantir a manutenção da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Salvador sem que ocorra elevação substancial no valor da tarifa pública paga pelos usuários, assegurando, entre outros princípios, diretrizes e regras legais e contratuais, especialmente constantes da Lei de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/12)”.