Esse ano, os cidadãos terão a oportunidade de escolher os seus representantes em quatro cargos públicos. Para você que é baiano e ainda não sabe em quem vai votar nas eleições 2022, ou até já sabe, mas não conhece os números de cada um deles, confira as funções e partidos dos candidatos disponíveis.

Na Bahia, seis senadores concorrem pela vaga, que tem a competência de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. O atual mandatário está disponível para reeleição, Otto Alencar (PSD), com o apoio do PT.

Segundo as pesquisas de intenção de voto, Cacá Leão (PP), filho do vice-governador do estado, e a médica Raíssa Soares (PL), são seus maiores concorrentes.

Cacá Leão (PP) - 111

O deputado federal e vice-líder do PP na Câmara é filho do vice-governador João Leão (PP). Ele foi indicado para ser candidato a senador pela Bahia (BA) nas eleições 2022 depois da desistência do pai.

Leão tem 42 anos e é formado em gestão pública. Em 2010, venceu a eleição para deputado estadual. No pleito seguinte, foi eleito deputado federal, e conseguiu a reeleição em 2018.

Otto Alencar (PSD) - 555

Natural de Ruy Barbosa, Otto Alencar é médico especializado em Saúde do Trabalho. Candidato à reeleição, foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986. Também foi vice-governador da Bahia em 2002.

Em 2014, Alencar se elegeu senador, quando integrou a CPI da Pandemia. Já passou pelo PTB, PL e PSD. Agora Otto Alencar é novamente candidato ao Senado pela Bahia (BA) nas eleições 2022.

Raíssa Soares (PL) - 222

A candidata pelo PL é médica intensivista e ficou conhecida durante a pandemia como doutora cloroquina, por defender a prescrição do medicamento comprovadamente ineficaz para tratar a covid-19. Em novembro do ano passado, deixou a pasta de Saúde de Porto Seguro para ingressar na política.

Tâmara Azevedo (Psol) - 500

Socióloga, especialista em políticas públicas e agente de turismo, Azevedo faz parte do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e do Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia

É candidata a senadora em uma chapa coletiva que conta com os candidatos a ‘co-senador’ Professor Max (PSOL) e Zem Costa (PSOL).

Cícero Araújo (PCO) - 290

Também nascido em Rui Barbosa, o funcionário público aposentado concorreu pela primeira vez em 2010, quando foi suplente de senador pelo PSOL.

Marcelo Barreto (PMN) - 333

Marcelo Barreto mora em Porto Seguro e é presidente municipal do PMN. Começou sua militância política no movimento estudantil e sindical e atuou durante mais de 30 anos na área de serviço público com fornecimento de energia. Também foi membro do Comitê Gestor estadual do ‘Programa Luz Para Todos’, destinado a levar energia à zona rural baiana.

Suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto do piso salarial nacional da enfermagem será votado no Senado depois do primeiro turno das eleições deste ano. Na última semana, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o PLP 44/2022, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP), poderia ser levado à apreciação dos parlamentares nesta semana.

O PLP prevê a transposição e transferência de saldos financeiros não utilizados que tinham como finalidade o pagamento de emendas e gastos no combate à pandemia da Covid-19. A matéria prevê o destrave de R$ 27,7 bilhões inutilizados. Atualmente, a proposição encontra-se parada no Senado. A relatoria do projeto ficará com o vice-líder do MDB na Casa, senador Marcelo Castro (PI).

Outras medidas
Outras ideias estudadas pelos senadores para garantir o pagamento do piso dos enfermeiros incluem a desoneração da folha de pagamentos, a repatriação de recursos do exterior e a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas, mas essas propostas só deverão ser analisadas após a eleição.

Também ganhou força nos últimos dias a utilização de verbas das emendas de relator-geral (RP-9), popularmente conhecidas como “orçamento secreto”, para financiamento do piso. A medida foi sugerida pelo líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), e recebeu uma sinalização positiva do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

A lei aprovada pelo Congresso Nacional institui o piso remuneratório de R$ 4.750 aos enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. A constitucionalidade da lei, porém, foi questionada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

O ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) anunciou nesta terça-feira (12) que vai concorrer ao Senado pelo Paraná.

"A minha carreira pública como juiz, depois como ministro, me dá credibilidade e legitimidade para ser esse representante do povo paranaense no Senado Federal", afirmou Moro, durante coletiva.

Moro destacou o combate a corrupção, elogiando a Lava Jato, como de costume - a operação projetou seu nome de maneira nacional.

Na disputa, Moro vai enfrentar o já senador Álvaro Dias (Podemos), de quem já foi aliado e que convidou o ex-ministro para se filiar ao Podemos para disputar a presidência. Ele deixou a legenda em novembro do ano passado, indo para a União Brasil.

Moro inicialmente aventou de fato concorrer à presidência. Depois, ainda tentou mudar o domicílio eleitoral para São Paulo, sem revelar qual cargo iria tentar. O pedido foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista, que entendeu que Moro não tem vínculo com o estado.

Com isso, ele voltou ao Paraná, seu estado de origem, mas ainda não havia definido se seria candidato ao Senado ou Câmara.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), confirmou aos líderes partidários que fará a leitura do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os indícios de corrupção do Ministério da Educação, o qual supostamente envolvia o intermédio de pastores evangélicos para liberação de verbas municipais. Apesar da confirmação, a instalação do colegiado só ocorrerá após as eleições.

Em sua conta no Twitter, Pacheco comentou que a decisão reflete o desejo da maior parte das lideranças partidárias da Casa.

“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas”, escreve.

“Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, completa, em mensagem divulgada na manhã desta terça-feira (5).

O requerimento de investigação foi protocolado na Casa pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele aguarda a leitura para esta quarta-feira (6).

O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021), que volta para a Câmara dos Deputados.

O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.

Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos deixando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores precisam agora ser confirmadas pelos deputados.

A nova pena valerá para os casos de injúria no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Além da detenção, o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos.

Poderá haver acréscimo adicional de um terço à metade da pena quando a injúria tiver objetivo de “descontração, diversão ou recreação”, ou então quando for praticada por funcionário público no exercício da função.

O projeto também prevê aplicação da pena para injúria para quem agir com violência contra manifestações e práticas religiosas. Na versão de Paulo Paim, essa medida se dirigia unicamente às religiões de matriz africana. A pedido do senador Carlos Viana (PL-MG), ele alterou o texto para que fossem cobertas todas as religiões.

Paim justificou a expansão do projeto, argumentando que eles conferem “mais efetividade” ao texto discutido e consolidam práticas que, segundo ele, já se mostraram positivas.

"O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religiosos. A proibição de frequência [aos locais de eventos] tem apresentado bons resultados na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos próprios estádios."

O projeto ainda orienta os juízes a considerar como discriminatórias as atitudes que causarem “constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida” à vítima, e que não seriam dispensadas a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o PRS 47/2021, projeto de resolução que autoriza o Estado da Bahia a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União.

De acordo com o texto aprovado, o financiamento destina-se ao Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal da Bahia (Profisco 2) e deve ser pago em 234 meses, após carência de 66 meses. O empréstimo será liberado em partes, anualmente, até 2025. O projeto segue para promulgação.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que os recursos servirão para o aprimoramento de todo o setor financeiro do estado da Bahia.

Esse projeto de resolução teve origem em mensagem presidencial (MSF 39/2021) aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).

Segundo Wagner, a Bahia não tem qualquer pendência financeira com a União, está adimplente com todos os financiamentos e seu nível de endividamento permite a contratação do novo empréstimo. Além disso, Jaques Wagner avalia que a modernização da gestão fiscal do Estado vai aumentar a arrecadação e a capacidade de pagamento de compromissos financeiros.

Além de estar garantido pela União junto ao BID, a Bahia oferece contragarantias ao empréstimo consideradas suficientes pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Com informações da Agência Senado

Formalmente indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, André Mendonça, agradeceu o apoio de "líderes evangélicos" e disse estar "à disposição do Senado". O nome do substituto do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou, deve ser aprovado pelos senadores.

Em nota, o ministro da AGU disse ainda que tem compromisso com "a Constituição e o Estado Democrático de Direito". "Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome", diz Mendonça. Ele agradece a Deus pela "possibiliade de servir meu país", a Bolsonaro pela "confiança" e "aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado". Ele encerra com nova referência religiosa: "Deus abençoe nosso país!".

Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promete indicar um ministro "terrivelmente evangélico" ao STF. No ano passado, ele disse que seu indicado também seria pastor. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana.

Mesmo antes de ser indicado, Mendonça já atuava nos bastidores para garantir o apoio no Senado. Ele chegou a procurar um dos maiores opositores de Bolsonaro, Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, diz o jornal O Globo.

Indicado pelo ex-presidente Fernando Collor, em 1990, Marco Aurélio se aposentou por completar 75 anos. A próxima vaga só virá em maio de 2023, quando o ministro Ricardo Lewandowski, indicado por Lula em 2006, completa a mesma idade. No mesmo ano, em outubro, será vez da ministra Rosa Weber, indicada em 2011 por Dilma Rousseff.

O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco criticou, entre as cláusulas para a aquisição de vacinas da Pfizer contra a covid-19, o dispositivo que obrigava o governo brasileiro a publicar medida provisória e que esta fosse convertida em lei. "Dentro do nosso Estado Democrático de Direito, os Poderes são independentes. Então não podemos garantir que ela fosse convertida em lei", disse Franco à CPI da Covid nesta quarta-feira (9).

Aos questionamentos do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a demora do governo em propor alterações legais para o contrato com a vacina da Pfizer, Franco afirmou que o laboratório "foi irredutível em alterar qualquer uma das cláusulas". "Inclusive, nas negociações do contrato, mesmo depois da lei 14.125, qualquer discussão do contrato eles levavam para o jurídico da Pfizer em Nova York", acrescentou.

Segundo o ex-secretário, cláusulas semelhantes foram encontradas no contrato para compra de vacinas da Janssen. "Nós propusemos pelo Ministério da Saúde, uma minuta de medida provisória que atenderia as demandas da Pfizer e da Janssen e houve uma falta de consenso entre as consultorias jurídicas dos ministérios que estavam participando da discussão com relação a de quem deveria partir a iniciativa uma vez que deveria ser convertida em lei. Dessa forma, esses artigos ou parágrafos foram retirados da medida provisória", narrou, de forma semelhante à descrito pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Franco, entretanto, se recusou a responder de qual órgão partiu a iniciativa de retirar os trechos. Os dispositivos retirados, segundo revelado pelo Estadão/Broadcast tratavam principalmente da responsabilidade por efeitos adversos e da contratação de seguro pelo governo.

Segundo o vice-presidente da CPI e relator no Senado da medida provisória convertida em lei, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os órgãos que assinaram a minuta encaminhada ao Presidente da República e que continha as cláusulas citadas incluem: o Ministério da Justiça, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Economia, do Ministério da Saúde e da Casa Civil.

'Politização em SP'
No depoimento, Elcio Franco acusou o governo do Estado de São Paulo de "politização" da discussão sobre vacinas. "As tratativas eram com o Butantan, não com o governador de São Paulo", afirmou.

Ao longo das entrevistas coletivas semanais do Governo de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) ao lado de representantes do Butantan, repetidas vezes cobrou o governo federal e órgãos reguladores por mais agilidade e "senso de urgência" nas negociações para a aquisição de vacinas. Segundo o ex-secretário, a politização aconteceu pela pressa do governo estadual em iniciar a vacinação uma vez que o Butantan "só entrou com o pedido de uso emergencial no dia 8 de janeiro".

Franco mais cedo havia sido confrontado pelo relator Renan Calheiros sobre afirmação, à época em que esteve na pasta, de não haver "intenção de compra de vacinas chinesas". Segundo Renan, "esse vídeo, infelizmente, escancara uma contradição brutal sobre as negociações com o Butantan".

Franco justificou que a primeira oferta do Instituto Butantan, em julho de 2020, era para a importação de vacinas.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir nesta quarta-feira (14) para decidir sobre a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da covid-19 pelo Senado Federal. O entendimento é de que os ministro devem referendar a decisão de Barroso, porém com a ressalva de que a investigação não precisa ser instalada imediatamente, e sim quando os trabalhos voltarem a ser presenciais.

As informações são do blog do jornalista Fausto Macedo, no Estadão. Com esse posicionamento, não há prazo para o início do funcionamento da CPI. Há também outra possibilidade, que é a de que plenário do STF considere que o caso perdeu o objeto e não delibere a respeito. No entanto, esse cenário só é possível caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decida instalar a comissão nesta terça-feira (13), como tem prometido.

Neste segundo cenário, a CPI começaria a funcionar, porém as reuniões só ocorrerão quando o presidente do colegiado as convocar. Os nomes favoritos para compor a comissão são o do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) como presidente e o senador Renan Calheiros (MDB/AL) como relator.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) apresentou nesta segunda-feira (14) um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial até o mês de março de 2021. Com o projeto atual, o auxílio terá sua última parcela paga neste mês de dezembro.

Além da extensão do benefício, o PL 5495/2020 também propõe prorrogar o estado de calamidade pública até o dia 31 de março do ano que vem, fator que permitiria que o estado brasileiro possa gastar mais sem descumprir a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

“A aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto é essencial para darmos uma primeira resposta à crise que a pandemia acarreta, mas, para combatermos os prejuízos econômicos que se estendem, faz-se necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio”, afirma o autor do projeto na justificativa da matéria.

De acordo com a assessoria de Alessandro Vieira, a ideia é que o projeto entre em votação no Congresso ainda nesta semana. Inicialmente, o governo federal vinha sinalizando que não pretendia prorrogar o auxílio de R$ 300,00, visando evitar a implosão das contas públicas.