Os nove estados do Nordeste, liderados pela Bahia, acertaram os termos de compra de 25 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. Resta apenas assinar o contrato com o Fundo Soberano Russo, que desenvolveu e distribui o produto. As informações são da Folha de S.Paulo.

As doses seriam importadas da Rússia, mas é importante lembrar que a vacina ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governador Rui Costa tem atacado a postura do órgão, o qual acusa de "insensibilidade" diante do agravamento da crise sanitária.

“Fico indignado com a falta de sensibilidade da Anvisa e do Governo Federal. Hoje tenho 300 pessoas aguardando regulação para leitos de UTI. Nos últimos 15 dias abrimos 300 leitos e estes foram ocupados em sua integralidade. Estou com pessoas pedindo desesperadamente um leito de UTI, enquanto isso, temos que lidar com a absoluta insensibilidade de um presidente da República fazendo gracinha e enviando mensagens para sua tropa de choque atacar governadores e prefeitos”, desabafou nessa terça o governador baiano, durante reunião virtual com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e outros governadores. Rui pediu ajuda dos parlamentares para agilizar o trâmite da liberação de compras das vacinas pelos estados.

Nesta quarta, em entrevista a canais de TV locais, o governador voltou a criticar a Anvisa e o governo federal pela postura diante da falta de celeridade na aprovação.

Abril a julho
Em tese, as primeiras doses chegariam em abril e seriam todas entregues até julho - o laboratório brasileiro União Química também vai produzir o imunizante, o que será objeto de outro contrato com os governadores.

À Folha, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que as doses da Sputnik serão entregues para o Programa Nacional de Imunização. Dias é o coordenador da seção de vacinação do Fórum de governadores.

Alguns governadores de fora da região, porém, pensam em usar as doses em seus próprios estados caso o governo federal não consiga cumprir seus prazos de vacinação, conforme a Folha apurou junto a três governos das regiões Sul e Centro-Oeste. O Ceará estuda como proceder.

Dias conta também que, nessa terça-feira (2), a União Química prometeu aos governadores tomar providências para obter aprovação da Sputnik na Anvisa. Até segunda-feira, o laboratório apresentaria aos governadores o cronograma de produção e entrega do produto.

Vacina do Butantan
Segundo Dias, os governadores também pediram uma “proposta firme de entrega” de vacinas produzidas pelo Instituto Butantan, da chinesa Sinovac.

A intenção é comprar do instituto paulista mais 30 milhões de doses. Outras vacinas em vista estão “em espera”: não é possível negociar enquanto o governo federal não chega a um acordo com Pfizer, Janssen e Moderna.

Nesta semana, o Congresso aprovou a lei que também autoriza estados, Distrito Federal e municípios a “assumir os riscos referentes à responsabilidade civil” pelos efeitos adversos das vacinas” e a compra dos produtos, sob certas condições.

A responsabilidade pelos riscos pós-vacinação vem sendo um empecilho na compra de vacinas como a produzida pela Pfizer. Na prática, trata-se mesmo de uma autorização para a compra de vacinas por outros governos que não o federal - e também por empresas.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) forneça informações sobre a análise do pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V, feito pelo Governo do Estado da Bahia.

A Bahia fez o requerimento ao STF para que tenha a permissão para importar e distribuir vacinas que já tenham o aval de autoridades sanitárias estrangeiras e a certificação da Organização Panamericana de Saúde (Opas), mesmo sem a liberação da Anvisa.

“Considerada a afirmação do autor [governo da Bahia], feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de até 72h, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, determinou Lewandowski.

A Sputnik V é desenvolvida na Rússia e já foi aprovada para uso emergencial em países como Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai. Em agosto do ano passado, o governo da Bahia assinou um acordo com o Fundo Soberano Russo, que administra o desenvolvimento da vacina, para o fornecimento de 50 milhões de doses.

As dificuldades de encontrar vacinas disponíveis para uso imediato e os entraves impostos pela China e Índia em liberar para o Brasil os insumos usados na fabricação dos imunizantes, levaram o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), a defender o uso da vacina russa Sputnik V, posição também tomada pelo governo do estado. Usada tambén na Argentina, a Sputnik aguarda a liberação de uso emergencial no Brasil por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As dificuldades na importação de doses e de insumos para produzir vacinas são uma grande ameaça à campanha de imunização brasileira, iniciada no último domingo, em São Paulo. Para especialistas, há risco real de a vacinação contra a covid-19 ser interrompida em pouco tempo, por falta total de imunizantes.

O plano de imunização começou com apenas seis milhões de doses da Coronavac, importadas da China. Outros dois milhões de doses do imunizante de Oxford, produzidas na Índia, já deveriam ter chegado. Mas, depois de dois adiamentos, o governo desistiu de fixar nova data para receber o produto. O volume disponível não é suficiente nem mesmo para vacinar os profissionais de saúde, que somam cinco milhões de pessoas no Brasil.

Daí a necessidade de contar com outros imunizantes, como é o caso da Sputnik V. "A aquisição de vacinas é hoje um problema mundial. Por isso, a prefeitura se associa ao Estado nessa luta e também está disposta a utilizar recursos próprios para a aquisição da Sputnik. Somente com a imunização das pessoas vamos conseguir retomar a normalidade. Graças à pandemia, Salvador, que estaria vivendo agora o seu melhor verão, teve que se reinventar", declarou Bruno Reis, ontem pela manhã, durante a solenidade que marcou o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus na capital baiana.

A indústria farmacêutica União Química solicitou à Anvisa a autorização do uso emergencial da vacina russa Sputnik V. Mas a agência não atendeu ao pedido. “A Anvisa restituiu os documentos para a empresa. Não chegamos a analisar o pedido de uso emergencial por entender que os critérios essenciais não estavam atendidos”, respondeu a Anvisa ao CORREIO.

No comunicado divulgado no último sábado (16), a Anvisa citou a falta de estudos clínicos da fase três da vacina. Na semana passada, a agência determinou como um dos critérios para pedido e uso emergencial que o laboratório realize a fase três dos estudos no Brasil. Até o momento, o imunizante da Sputnik não iniciou esta etapa do processo em território brasileiro.

No dia 31 de dezembro, a União Química solicitou à Anvisa a autorização para a condução dos ensaios clínicos da fase três no Brasil. O processo foi analisado pela Anvisa, mas foi identificada a falta de documentos. A agência pediu, no dia 4 de janeiro, que o laboratório apresentasse as informações faltantes e complementares e afirmou ao CORREIO que ainda não recebeu os documentos. Em nota divulgada no domingo a empresa afirmou que as informações adicionais “serão fornecidas em breve”.

A União Química afirmou que, se o uso for autorizado, ela terá condições de fornecer 10 milhões de doses ainda no primeiro trimestre de 2021. A empresa tem acordo de exclusividade com o Fundo Russo de Investimento Direto para a produção e distribuição da vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleya para o Brasil e países da América Latina. Contudo, sem a aprovação do uso emergencial do imunizante, o estoque pode ser exportado do Brasil para países vizinhos como a Argentina e a Bolívia.

Segundo o governo do estado, a Bahia tem um acordo de acesso prioritário a 50 milhões de doses do imunizante russo, mas esbarra na falta de liberação da Anvisa para utilizá-las. Para tentar resolver este impasse, o executivo baiano entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski, para garantir a liberação do imunizante.

A ação, ajuizada no último sábado, solicita que seja permitido aos estados comprar e distribuir vacinas contra covid que não tenham registro da Anvisa, mas que tenham autorização de alguma agência reguladora de referência de outro país certificada pela Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Com isso, caso alguma vacina contra covid tenha sido registrada por agência sanitária certificada pela Opas, como é o caso da Sputnik V, utilizada na Rússia e na Argentina, torna-se dispensável o registro da Anvisa, que deverá autorizar a importação e distribuição. "Temos pressa, isso é urgente. A burocracia, as ideologias e o ódio precisam ser colocados de lado para salvar vidas humanas”, declarou o governador Rui Costa.

De acordo com ele, a quantidade de doses da vacina Coronavac recebidas até agora pelos estados é pequena. No caso da Bahia, vai possibilitar a vacinação de apenas cerca de 180 mil pessoas. “Sou contra qualquer tipo de politicagem envolvendo a vacinação, portanto nossa ação no STF para liberação da compra da Sputnik V não tem como objetivo gerar qualquer tipo de ganho político para quem quer que seja. Nosso objetivo é que a compra seja liberada para que mais brasileiros e brasileiras possam ser vacinados”, aponta Rui Costa.

Rui Costa ainda acrescenta: “O governo federal não se mostrou célere como precisava diante da crise gravíssima que vivemos, então não podíamos continuar assistindo tantas mortes pela covid-19 no Brasil de braços cruzados”.

Cenário

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, resume o cenário atual: “Estamos 100% dependentes da Coronavac, cuja produção integral é na China. A outra vacina aprovada, a de Oxford, não há sinais de que o governo federal vá conseguir adquirir no curto prazo", afirmou o secretário. No Brasil, além da Bahia, o governo do Paraná assinou um memorando de cooperação para ter acesso à Sputnik V.

Enquanto o Brasil espera, já chegou à Argentina, sábado passado, o segundo lote da vacina russa. O desembarque de cerca de 300 mil doses do imunizante aconteceu no Aeroporto Internacional de Buenos Aires. O país foi o terceiro a aprovar o uso da medicação, depois de Rússia e Belarus. Segundo a União Química, a Sputnik V já está registrada na Sérvia, Belarus, Argentina, Bolívia, Argélia, Palestina, Venezuela e Paraguai e o registro em mais dois países é aguardado para a próxima semana.

Financiada pelo Fundo para Investimentos Diretos da Rússia (RDIF, na sigla em inglês), a Sputnik V é a primeira vacina registrada do mundo. Sua eficácia confirmada, segundo o governo russo, é de 91,4% com base na análise de dados do ponto de controle final dos ensaios clínicos. Já a eficácia contra casos graves de coronavírus é de 100%, segundo a farmecêutica. A vacina leva o nome do primeiro satélite espacial soviético.

Outras vacinas

No domingo (17) a Anvisa aprovou o uso emergencial da CoronaVac e da vacina da Universidade de Oxford. O pedido sobre a CoronaVac foi apresentado em 8 de janeiro pelo Instituto Butantan e é referente a 6 milhões de doses importadas da China. O Butantan também desenvolve a vacina no Brasil. Essas doses foram distribuídas por todo o Brasil nesta segunda-feira (18) e a vacinação já começou em todos os estados do país.

O pedido sobre a vacina de Oxford foi apresentado em 8 de janeiro pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e é referente a 2 milhões de doses importadas do laboratório Serum, da Índia, que produz a vacina desenvolvida pela universidade do Reino Unido e pelo laboratório AstraZeneca. A Fiocruz também desenvolve a vacina no Brasil.

Mas a vacina de Oxford, mesmo já tendo a aprovação, não pode já ser aplicada porque não há doses disponíveis em solo brasileiro, elas devem chegar da Índia. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva ontem (18) no Palácio do Planalto que a conclusão da viagem para trazer o carregamento de vacinas importadas deve ter uma resolução ainda nesta semana.

Além disso, o Instituto Butantan pediu nesta segunda-feira (18) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nova autorização para uso emergencial de mais de 4 milhões de doses da CoronaVac. Este segundo lote foi envasado em São Paulo, a partir do princípio ativo enviado da China e já está pronto para utilização. Procurada pelo CORREIO, a Anvisa informou que a análise deve ser concluída até 10 dias após o pedido.