A prefeitura de Salvador anunciou que as medidas restritivas já em curso em nove dos 13 municípios da Região Metropolitana serão prorrogadas até o dia 29 de março. De acordo com a prefeitura da capital, a decisão é mais um esforço para diminuir a transmissão da Covid-19 e a taxa de ocupação de leitos de UTI em Salvador – que está em 85%.

Com isso, segue tudo como está. O funcionamento dos serviços considerados não essenciais continua suspenso até as 5h do dia 29. A decisão conjunta foi tomada em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (19), com as presenças do prefeito Bruno Reis, do governador Rui Costa e de gestores das cidades da Região Metropolitana (RMS).

O Governo do Estado ainda não confirmou se Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João, que desde segunda (15) estão foram do lockdown parcial voltam ou não para as medidas restritivas.

Além disso, o Governo do Estado decretará a antecipação do toque de recolher, de 20h para 18h, a partir de segunda (22) até o dia 29. Nesse mesmo período, está proibida também a venda de produtos não essenciais, a exemplo de eletrodomésticos e vestuário, em hipermercados e atacadistas. Só será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza. Dessa forma, assim como as bebidas alcoólicas no fim de semana, a seção deverá ter o acesso fechado ao público. De acordo com o governador Rui Costa, as medidas do toque de recolher e dos itens essenciais vale para todo o estado.

O prefeito Bruno Reis comentou as novas medidas, que, segundo ele, visam ampliar ainda mais o isolamento social. “Os números ainda estão elevadíssimos. Salvador amanheceu com o número de 114 pessoas aguardando leitos, sendo que 62 de UTI. Infelizmente, em março, já passamos de 400 mortes por conta da Covid na cidade. O momento, diante de toda a gravidade que estamos enfrentando, não restava um outro caminho do que adotar essas medidas para que a gente possa seguir vencendo essa batalha contra o coronavírus em nossa cidade”, disse o gestor.

O que pode e o que não pode

Podem funcionar: locais que comercializam gêneros alimentícios, remédios, serviços de saúde e de utilidade pública indispensáveis. Dessa forma, supermercados, incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente; panificadoras; delicatessens e açougues, além de farmácias, drogarias, agências bancárias, lotéricas, oficinas mecânicas, materiais de construção e serviços públicos considerados essenciais.

Restaurantes e delivery

Também está permitido o funcionamento estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres em regime de delivery (operação que pode ocorrer até meia-noite), inclusive no sistema de retirada de produtos no local (que pode ocorrer até 18h como estipula o toque de recolher em vigor), desde que mantidas as portas fechadas ao público.

Serviços de saúde

Além disso, seguem autorizados a funcionar, os serviços de saúde (incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente), hospital dia, serviços de imagem radiológica, bem como atendimentos de tratamentos contínuos a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodiálise.

A regra também vale para laboratórios de análises clínicas – incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente; estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares; clínicas veterinárias e pets shops (à exceção do serviço de banho e tosa, que só poderão ser realizados por meio de serviço de delivery); postos de combustíveis; e centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h.

Escolas

Enquanto as medidas mais duras para frear o avanço da Covid-19 estiverem em vigor, as escolas podem abrir exclusivamente para utilização das instalações com a finalidade de gravação e transmissão de aulas virtuais, observado o protocolo geral para funcionamento das atividades.

Drive-thru

Já shopping centers, centros comerciais e demais estabelecimentos correlatos, estão autorizados a funcionar pelo modelo drive-thru, das 10h às 18h, desde que submetido à aprovação da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e às demais regras da legislação municipal. As normas para o funcionamento desse sistema estabelecem uso obrigatório de máscara e de protetor facial (face shield) para os funcionários responsáveis pelas entregas. O acesso será apenas por carro, sem possibilidade de os clientes saírem dos veículos ou entrarem no espaço interior do empreendimento.

As vendas deverão acontecer, exclusivamente, através de canais on-line (WhatsApp, aplicativos ou através do site do lojista/empreendimento). O pagamento deverá ser realizado previamente, caso não seja possível, através de cartão de crédito, débito ou similar. As estações de entrega deverão ser identificadas e com distância mínima de 3m entre elas, sem mais de um funcionário em cada estação de entrega.

Deve haver acesso exclusivo do estacionamento para carros nessa modalidade drive-thru, com catraca aberta ou acionamento automatizado e sem cobrança de estacionamento. As estações de entrega deverão ser higienizadas sempre antes do uso e ao encerramento das atividades e possuir dispensadores de álcool em gel. Todos os produtos deverão, obrigatoriamente, ser higienizados antes da entrega aos clientes.

Demais medidas

De acordo com o decreto estadual que trata do toque de recolher, está restrita a locomoção noturna da população em equipamentos, locais e praças públicas, permitindo apenas deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A regra não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

A prática de qualquer atividades esportivas coletivas amadoras segue suspensa até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Também não poderão ocorrer até lá eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (24) que a partir desta sexta-feira (26) será aplicado no Estado um toque de restrição das 23h às 5h, entre 26 de fevereiro a 14 de março. A medida, conforme antecipou o Estadão/Broadcast acontece devido ao recorde de pessoas internadas em São Paulo desde que o primeiro caso foi registrado no País. Ao todo são, 6.500 pessoas internadas em leitos de UTI

"Temos que adotar essa medida para proteger vidas, proteger a vida dos brasileiros em São Paulo. Nós não temos nenhuma satisfação em adotar uma medida como essa, mas temos a necessidade de aplicar essa medida para proteger vidas", disse Doria nesta quarta-feira durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Segundo o governador, "sem vidas não há consumo". "Mortos não consomem. Mortos penalizam famílias, entristecem cidades, regiões", afirmou o tucano.

Coordenador do Centro de Contingência Contra a Covid-19, Paulo Menezes, declarou que, "se olharmos para o futuro, temos uma visão bastante preocupante". Ele disse que, se a tendência atual se manter, pode haver esgotamento de leitos de UTI em três semanas.

No Estado de São Paulo, a situação do interior é a que mais preocupa. Algumas cidades, como Araraquara, chegaram a determinar "lockdown" para tentar reduzir a transmissão do vírus São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, também anunciou nesta semana toque de recolher entre 22h e 5h e adiou a volta às aulas presenciais, que seriam no dia 1º de março.

O toque de recolher anunciado pelo governo da Bahia terá início nesta sexta-feira (19) e, quem não respeitar as determinações poderá ser punido. Segundo a Secretaria de Comunicação do estado (Secom), as pessoas que descumprirem as ordens serão conduzidas à delegacia, onde uma ocorrência será registrada e encaminhada ao Ministério Público para a abertura de um processo criminal.

Quem não respeitar a determinação poderá ser autuado com base no artigo 268 do Código Penal, por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, e multa. A punição pode ser aumentada em um terço, caso cometida por funcionário da saúde pública, médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

A autuação também pode ocorrer com base no artigo 330, que prevê o crime de desobediência por não acatar ordem legal de funcionário público. A punição é de 15 dias até seis meses de detenção e multa.

A Secom informou, ainda, que será solicitado a cada prefeitura que casse o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que desrespeitem os decretos e, eventualmente, peça ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais.

Nesta quarta-feira, 17, o governo do estado publicou um novo decreto especificando o funcionamento do toque de recolher, que vai vigorar até o dia 25, sempre das 22h às 5h do dia seguinte. A norma também pode ser prorrogada, caso o governo entenda que é necessário estender o prazo de validade da restrição.

Também nesta quarta, a prefeitura de Salvador informou que os usuários do sistema de ônibus urbano da capital terão de reajustar a rotina. É que com o toque de recolher, o horário da última viagem nos coletivos será justamente às 22h, quando começa a valer a restrição diariamente.

Fiscalização

Procurada para explicar como vai se organizar para garantir o cumprimento do toque de recolher, a Polícia Militar informou que está em contato com as prefeituras para alinhar as diretrizes em relação à fiscalização e que todo o seu efetivo disponível será utilizado na operação.

“Inicialmente, nós vamos começar com orientação, para que as pessoas saibam que existem previstos no decreto dois crimes que, se forem descumpridos, elas podem responder por eles. É o crime de desobediência e o crime contra a saúde pública. Aí nós vamos observar como vai ser o comportamento das pessoas a partir daí”, diz a porta-voz da PM-BA, Major Flávia Barreto.

Segundo a porta-voz, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) será responsável pela orientação e, a PM, pela fiscalização e repressão dos estabelecimentos comerciais. Ela pede ainda, a contribuição da população. “O que a gente pede é que as pessoas nos ajudem, denunciando lugares que estejam descumprindo o decreto, entrando em contato através do 190, do disque denúncia (3235-000) ou da Ouvidoria (0800 2840011)'', finaliza.

A PM vai atuar em conjunto com Guardas Municipais, apoiando as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações.

O que fica proibido?

A restrição será válida para circulação de pessoas em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 22h às 5h. A medida, que permite o funcionamento somente de serviços essenciais, começa a valer nesta sexta-feira (19) e fica válida até dia 25 de fevereiro, com possibilidade de prorrogação.

Não se aplicam ao toque de recolher as situações de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Ficam liberados para circular, nos horários de restrições, somente servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. Também ficam permitidos os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição, além do deslocamento dos seus funcionários.

Segundo o governo da Bahia, a partir das 22h, restaurantes e bares não poderão operar nem mesmo em modalidade de delivery. Somente serviços essenciais podem trabalhar com o delivery a partir deste horário, como farmácias para a entrega de medicamentos, por exemplo.

Supermercados também não poderão permanecer abertos. O horário máximo de funcionamento é às 21h30, para dar tempo de funcionários e clientes tomarem o rumo de casa. Postos de gasolinas poderão abrir, mas as lojas de conveniência deverão ser fechadas. Quem trabalha de madrugada deverá portar documento que comprove para poder circular na rua.

A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins. Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até às 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela Prefeitura.

De acordo com a Sedur, o órgão permanecerá realizando as operações de fiscalização que já são feitas todos os dias em relação aos protocolos de funcionamento de estabelecimentos comerciais, com intensificação aos finais de semana.

O propósito da medida é conter as taxas de contágios do novo coronavírus, diminuindo também o número de casos ativos da doença no estado. Todos os municípios baianos estão inclusos, com exceção das regiões Oeste, Irecê e Jacobina, onde as taxas não estão elevadas.

"O objetivo é evitar a convivência em bares, bebidas, carros de som, enfim, aquelas aglomerações na madrugada, porque em geral estão associadas a bebidas alcoólicas e, portanto, ao descuido nas relações de convivência. Com isso, esperamos preservar vidas humanas e garantir leitos hospitalares para quem precisar. Faço um apelo para que todos os prefeitos nos ajudem nessa mobilização", disse o governador Rui Costa, na terça-feira, 16, ao anunciar o toque de recolher.

Estabelecimentos comerciais

Os shoppings centers, que já estavam liberados para funcionar até às 22h, devem, segundo o coordenador estadual do setor Bahia da Associação Brasileira de Shoppings Center (Abrasce), Edson Piaggio, passar a fechar as portas um pouco mais cedo. “O toque de recolher começa às 22h e, obviamente, haverá uma necessidade de o funcionário ter um tempo para sair do trabalho e se dirigir aos ônibus”, disse. A Abrasce deve se reunir até amanhã (18) com os representantes dos shoppings e lojistas para a definição do novo horário limite de funcionamento.

O coordenador ainda afirma que lamenta a redução do horário, mas apoia a decisão do governo do estado. “Há uma relação direta entre o número de horas de funcionamento e o volume de vendas. Quanto mais tempo aberto, melhor para o lojista, para o empresário e para o consumidor e, reduz, inclusive, a possibilidade de aglomeração nos estabelecimentos, que não está tendo agora. Então nós gostaríamos que o horário de funcionamento fosse mantido, mas, por outro lado, nos preocupamos com a saúde de todos”, finaliza Piaggio.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) emitiu uma carta nesta quarta-feira (17) pedindo para que o horário do toque de recolher seja ajustado para das 23h às 5h. A Associação afirma que entende o momento caótico vivido pela saúde pública no Estado e credita isso à oferta reduzida de leitos hospitalares para o tratamento de Covid-19 em relação à primeira onda e "descontrole das mais diversas aglomerações em ruas, praças públicas, paredões de som e festas clandestinas".

"Entendemos que as atividades de bares e restaurantes, ofertando ambientes seguros e seguindo fielmente todos os protocolos sanitários, cumprem sua função social e econômica. E de maneira responsável, desempenham papel relevante para a manutenção do emprego e da renda de milhares de famílias em nosso Estado", diz a carta.

A Abrasel acredita que o ajuste no horário para bares e restaurantes vai a reduzir circulação de pessoas nas ruas e reduzir a movimentação no horário de retorno para casa. Evitando picos e aglomerações no transporte público.

O governador Rui Costa disse nesta terça-feira (16) que a possibilidade de medidas mais restritivas serem implementadas na Bahia, inclusive o toque de recolher em todo estado, está sendo estudada. Um decreto de toque de recolher seria para "evitar o pior", com o colapso do sistema de saúde e a falta de vagas para doentes.

"Nós estamos avaliando, sim, novas medidas, semelhantes às que já adotamos, no sentido de fechamento de atividades, de eventualmente adotar toque de recolher novamente, dessa vez geral no estado, ou nas regiões com alta taxa de contágio", afirmou em entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia,

O governador disse que terá reunião com prefeitos na União de Prefeitos da Bahia (UPB) na tarde de hoje, quando esse "passo para trás" será discutido. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, estará presente. "Vou propor que o governo do estado, junto com as prefeituras, dê um passo atrás no funcionamento de várias atividades econômicas. Não podemos ter atividades essenciais sendo comprometidas enquanto as pessoas se acham no direito de fazer aglomeração e farra", afirmou.

Ele reafirmou a possibilidade de um toque de recolher em todo estado. "Analiso a possibilidade, se mantiver ao longo dessa semana essas mesmas taxas, nós implementarmos o toque de recolher em todo estado da Bahia, para evitar o pior. Evitar ter cenas de homens e mulheres, idosos, jovens, adultos, clamando por um leito hospitalar, sem ter. Essa imagem não queremos e não ficarei passivo, mesmo contrariando opinião de alguns", disse.

Rui elencou algumas atividades que acha que não deveriam estar funcionando, como bares, cinemas e festas, citando que aglomeração em ambientes fechados é mais perigoso. "Cinema, teatros, ambientes fechados, a taxa de contaminação é maior. Temos que fazer escolha. Ou fechamos fábrica, comércio, ou fechamos bares, restaurantes, que têm ambientes confinados. Nós temos que escolher juntos, governo e sociedade. O que é melhor? Chegar no colapso e ter que fechar tudo ou a gente escolhe o que fechar. Entendo que no momento tá se morrendo muita gente, não tem leito para todo mundo, ter um bar funcionando não é essencial. Ter festa rolando, mesmo para 100 pessoas, não é essencial. Está no momento de fechar para evitar o pior".

Crescente nas taxas
Segundo Rui, a Bahia vive mais um momento grave. "Nós vivemos o terceiro pior momento desde o início da pandemia do ano passado. O pior mês foi julho, com 2 mil óbitos e 30 mil casos ativos. Segundo pior mês tinha sido junho, com 1,7 mil mortes e chegamos a ter 27 mil casos ativos. Agora, em janeiro, fevereiro, estamos vivendo o terceiro pior momento. Voltamos a ter 15 mil casos ativos, e crescente, esse número... Você olha de dezembro pra cá esse número cresce de forma acelerada", avaliou Rui. "Tivemos que aumentar o número de leitos para atender as pessoas que estão demandando a UTI", diz. "Basicamente só falta reabrir a Fonte Nova".

O ritmo de crescimento dos novos casos preocupa as autoridades. "O que não aconteceu ao longo de toda pandemia pode vir a acontecer se não conseguimos reverter essa taxa de crescimento. Podemos chegar ao esgotamento da capacidade hospitalar de atender a esse volume crescente de pacientes de covid", considera.

Rui defendeu que as aulas presenciais não voltem, mesmo com argumento de que outras atividades mais supérfluas funcionando, afirmando que "uma coisa não justifica a outra". "Quem mais deseja o retorno às aulas é o governador. Agora não posso, justamente no momento em que estamos crescendo número de casos, que a capacidade da rede pública, e da privada também, está perto do esgotamento, que a gente adote medidas de ampliação do convívio social e transmissão da doença. Isso é incoerente", afirmou.

Vacinação na educação
O governador também foi questionado sobre a possibilidade de vacinar professores e outros profissionais da educação antes da volta às aulas, como pede a categoria. "Isso não é condicionante", afirmou. "O que precisamos é que tenhamos condições seguras e não um pré-colapso do sistema de saúde para realização das aulas".

As vacinas para primeira dose em toda Bahia já estão acabando para todos os públicos. Rui criticou a Anvisa, que chamou de "lenta" e disse ter má vontade para liberação da vacina russa Sputnik V. "Burocracia, má vontade e lentidão", afirmou. "Infelizmente nosso país vai sendo um de piores comportamentos", criticou. "Nada justifica que sejamos o segundo país do mundo em número de contaminados e de óbitos. Isso tem a ver com descaso do governo federal".