O Conselho Acadêmico (CONAC) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) aprovou o retorno das atividades acadêmicas presenciais de graduação no semestre 2021.2, marcado para iniciar em 11 de abril de 2022. De acordo com a Resolução CONAC/UFRB Nº 40/2021, o semestre 2021.2 inicia em 11 de abril e termina em 6 de agosto de 2022. Já o semestre 2022.1 tem início em 29 de agosto e término em 24 de dezembro de 2022.

A Pró-Reitora de Graduação, professora Karina Cordeiro, apresentou a proposta de retomada das atividades acadêmicas presenciais, aprovação e regulamentação do Calendário Acadêmico de Graduação 2021.2 e 2022.1 elaborada de forma coletiva com a Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos (SURRAC), Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC) e Centros de Ensino. A proposta levou em consideração as Diretrizes Institucionais de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19.

Servidores e estudantes que apresentam condições ou fatores de risco, conforme Artigo 3º da Resolução CONSUNI/UFRB Nº 07/2021, são preservados da presencialidade. Os servidores que se enquadram em uma das situações poderão executar suas atividades de forma remota e os estudantes terão direito ao regime de exercícios domiciliares.

A Resolução CONAC/UFRB Nº 36/2021 regulamenta ainda a retomada das atividades acadêmicas presenciais dos cursos de pós-graduação. O semestre 2022.1 começa em 21 de março de 2022 e encerra em 23 de julho. Já o semestre 2022.2 inicia em 22 de agosto e termina em 20 de dezembro.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou nota nesta quarta-feira (2) afirmando que vai manter a decisão de suspender as aulas presenciais, mesmo diante da portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando retorno a partir de janeiro do ano que vem de todas as instituições federais de ensino superior.

Em nota assinado pela reitoria, a instituição diz que recebeu "com estranheza" a publicação da portaria, especialmente em momento em que há um crescimento de casos de covid-19 em vários locais, alémn de indefinição quanto à vacinação em massa da população do país.

"Na nossa região, levantamentos feitos pelo Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à covid-19 na UFRB indicam um crescimento significativo no número de casos e de óbitos nestas ultimas semanas, infelizmente", diz o texto.

A universidade diz ainda que boa parte das 15 mil pessoas de sua cominidade, incluindo alunos, técnicos, docentes e terceirizados, precisa se deslocar entre diferentes municípios, mobiliznado uma rede de transporte que acabaria sendo um vetor forte de contaminação.

Por conta disso, a UFRB diz que vai manter o decidido por sua portaria 322/2020, que tratava das medidas a serem tomadas durante a pandemia, incluindo a suspensão das atividades letivas presenciais. Diz também que assegura o fluxo do Planejamento Acadêmico dos cursos de Graduação da UFRB, bem como o calendário acadêmico da pós-graduação, seguindo a mesma portaria.

"Adotaremos as medidas necessárias (institucionais, jurídicas e políticas) para assegurar o respeito à vida, à ciência e à educação de qualidade, pública, gratuita e socialmente referenciada", encerra a universidade, afirmando que a preservação da vida foi e continua sendo a prioridade.

Veja vídeo gravado pelo reitor Fabio Josué sobre o assunto:

Portaria do MEC
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Ufba não voltará
Ao receber a informação, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, se manifestou e informou que a instituição não obedecerá à determinação e que as aulas seguirão acontecendo de forma online até segunda ordem, por conta do coronavírus.

"Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", diz trecho da nota.

Já a Assufba, sindicato que representa a Ufba, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), publicou uma nota de repúdio à decisão do MEC.

"O Sindicato considera a atitude do governo Bolsonaro irresponsável, equivocada e perigosa. A pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não acabou e a vacinação contra a Covid-19 não tem data para começar no Brasil. Além disso, com um quadro crescente, o Brasil acumula, até a tarde desta terça-feira (01/12), 173.862 mortes.
Desde o começo da pandemia, 6.388.526 casos já foram confirmados. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 38.154 novos diagnósticos por dia, a maior desde 6 de setembro, quando chegou a 39.356. Isso quer dizer que houve alta de 35% em relação aos casos registrados em duas semanas".

O documento lembra ainda que, com o crescimento dos casos, o país vive uma segunda onda da Covid-19. "Em paralelo, o governo Bolsonaro não coloca em prática ações capazes de frear a disseminação da doença. O retorno às aulas presenciais sem a garantia de um amplo Plano de Vacinação é colocar em risco Técnicos-Administrativos em Educação, Professores, Prestadores de Serviços e Estudantes. É inaceitável!".