A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados de São Paulo, do Maranhão e da Bahia.

A ministra atendeu a pedidos feitos pelos três estados. A decisão é liminar, por isso ainda pode ser revista. Mas o governo federal já é obrigado a cumprir determinação.

Em nota divulgada neste domingo (28), o Ministério da Saúde disse que o pedido feito pelos estados é "injusto e desnecessário". A pasta negou a "desabilitação ou suspensão do pagamento de leitos", que, segundo o ministério, tem sido feito conforme demanda dos governadores. O MS cita ainda medida provisória publicada na última quinta-feira (25) que libera R$ 2,8 bilhões à União para, entre outras ações, custeio de leitos (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

São Paulo, Maranhão argumentaram em ações no STF que, desde janeiro, o governo federal desativou leitos de UTI para Covid-19 que mantinha nos estados. Weber ordenou que a União volte a financiar a mesma quantidade de leitos que financiava em dezembro de 2020.

São Paulo afirmou que em dezembro de 2020 tinha 3.822 leitos na rede estadual mantidos pela União. E que, em fevereiro de 2021, esse número caiu para 564.

No caso do Maranhão, o estado apontou que União desativou os 216 leitos que mantinha no estado em dezembro.

A Bahia também argumentou que teve leitos fechados e pediu a reabertura de 462, reivindicação atendida pela ministra.

Nas decisões, Rosa Weber escreveu que não é "cientificamente defensável" diminuir a quantidade de leitos num momento de alta no número de casos.

"Portanto, é de se exigir do governo federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas, as políticas públicas, a partir de atos administrativos lógicos e coerentes. E não é lógico nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia, justamente quando constatado um incremento das mortes e das internações hospitalares", afirmou a ministra.

Rosa Weber ainda lembrou que o Brasil contabiliza mais de 250 mil mortes por Covid-19. Ela disse que a demora na aplicação de recursos públicos contra a doença pode multiplicar o número de óbitos.

"Afigura-se, ainda, o perigo da demora, que se revela intuitivo frente aos abalos mundiais causados pela pandemia e, particularmente no Brasil, diante das mais de 250 mil vidas vitimadas pelo vírus espúrio. O não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver", concluiu.

O Brasil registrou nos últimos sete dias terminados no sábado (27) a pior média móvel de mortes na pandemia, 1.180. Em meio à disparada de casos, diversos estados e o Distrito Federal decidiram intensificar medidas de isolamento social.

Redução de leitos
A ministra do STF também citou, na decisão, informação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), segundo a qual, em janeiro de 2021, havia 7.017 leitos financiados pelo Ministério da Saúde nos estados. Em fevereiro deste ano, o número caiu para 3.187.

Em dezembro de 2020, segundo a informação citada por Rosa Weber, eram 12.003 leitos habilitados financiados pela pasta.

Na última quinta-feira (25), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a transferência de pacientes de estados que enfrentam lotação de UTIs para outras unidades da federação será uma das estratégias a ser utilizada no enfrentamento do que chamou de "nova etapa" da pandemia.

Sobre a situação dos estados e a possibilidade de transferência de pacientes, o presidente do Conass, Carlos Lula, afirmou no mesmo dia que "todo mundo está no seu limite". E acrescentou que quase todos os estados receberam recentemente pacientes do Amazonas, estado em que foi registrado um colapso do sistema de saúde.

Para tentar aumentar a disponibilidade, o Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira diretrizes para simplificar o processo de abertura de leitos. Segundo a pasta, as novas regras para autorização foram negociadas entre Pazuello e representantes das secretarias de saúde dos estados e dos municípios.

Nota
Veja a íntegra da nota encaminhada pela assessoria do Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde informa que não houve, em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da Covid-19. Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados. Ressalta-se que conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas - no caso dos leitos Covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600.

Com o objetivo de continuar apoiando os estados no combate à pandemia, o Ministério da Saúde solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento ao vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

O recurso, liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas.

Cabe lembrar, ainda, que conforme pactuado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, o Ministério da Saúde resolveu simplificar o processo de autorização para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da Covid-19.

As novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação – eles poderão seguir operando até o final da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.

Desta forma, o pedido solicitado à nobre ministra é injusto e desnecessário, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obrigações. Cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte.

Após apresentar uma nova piora no quadro de covid-19, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, precisou retornar para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aliança, em Salvador, nesta quinta-feira (25). Ele está internado desde o último dia 19.

Esta é a segunda vez que Fábio foi para a UTI. A primeira foi na noite da última segunda-feira (22), e ele permaneceu lá por um dia, até retornar para o apartamento.

Em nota, a secretaria de Saúde explicou que o quadro de saúde do chefe da pasta segue estável, sem febre, com oxigênio em baixo fluxo. O retorno para UTI ocorre a fim de proporcionar fisioterapia respiratória mais intensa.

Ele é assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Permanece em uso de medicamentos e ainda não há previsão de alta.

'Não tem sido fácil'
No início da semana, Fábio Vilas-Boas fez um vídeo no qual relata que não tem sido fácil lutar contra a doença, apesar de estar recebendo assistência médica. "Essa é uma doença traiçoeira, a gente não sabe quem vai melhorar, quem vai piorar", contou no vídeo postado nesta segunda-feira (22).

"Tenho permanecido esses dias internado, tomando medicações não tem sido uma experiência fácil. Uma vaga não é uma garantia que você sobreviverá. Nós precisamos lutar para que a taxa de transmissão diminua. Precisamos evitar que as pessoas continuem se contagiando. Os hopitais não vão dar conta", disse o secretário.

Junto ao governador @costa_rui , eu já lutava contra a Covid-19 antes de estar com a doença, mas agora meu apelo é ainda mais forte. Precisamos de cada um de vocês nessa luta. pic.twitter.com/LViEvLZeu9

— Fábio Vilas-Boas (@fabiovboas)
February 22, 2021

Depois de 12 dias da noite de Natal, a cidade de Feira de Santana inicia o ano de 2021 beirando os 100% de ocupação nos leitos de UTI reservados para a covid-19. No Hospital Geral Clériston Andrade, todos os 40 leitos estavam ocupados. Já no Hospital de Campanha, administrado pela prefeitura e exclusivo para pacientes da cidade, há apenas dois leitos livres e uma taxa de ocupação de 89%, mas que já chegou a atingir 100% nos últimos dias.

Para Francisco Mota, diretor do hospital de campanha, não há dúvidas de que os dados obtidos agora são um reflexo da festa natalina. “Esse aumento é por conta das aglomerações de Natal. A gente tem uma resposta das aglomerações de oito a 15 dias”, explica o médico, que está ainda mais preocupado com o possível reflexo das comemorações de Ano-Novo, que devem impactar mais ainda o sistema.

“Muito provavelmente não vamos ter como acolher mais doentes. Até há espaço para abertura de leitos, mas o processo não é rápido. Infelizmente, não caiu a ficha da população que a doença é contra o sistema de saúde. Enquanto a população não tiver consciência da importância das medidas de segurança, a gente pode abrir o maior número de leitos possíveis, mas tem uma hora que vai faltar profissional, medicamentos, materiais... o problema é a falta de conscientização”, declarou Mota.

Coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus em Feira, a infectologista Melissa Falcão também se vê preocupada com o cenário que é agravado pela chamada segunda onda, marcada pela alta taxa de transmissão da doença na cidade. “Desde dezembro, nós estamos vendo alta taxa de ocupação nos leitos e uma incidência grande de casos. Só que o Ano-Novo é mais preocupante do que o Natal, pois teve muita gente viajando, fazendo festas. Estamos preocupados em como estará a situação daqui as duas semanas”, diz.

Mesmo com essa realidade, não é discutido pela prefeitura a realização de algum tipo de lockdown ou mesmo fechamento do comércio. A infectologista explica o motivo: “Não é cogitado fechamento do comércio, a não ser que saia muito do controle. Não existe possibilidade de lockdown, pois como a taxa de transmissão está muito grande e espalhada, as pessoas se contaminariam em casa”, explica Falcão.

Medidas anunciadas pela prefeitura em dezembro, quando a cidade já registrava o pior momento da pandemia desde julho, continuam valendo: houve aumento do número de realizações de exames, mesmo das pessoas assintomáticas; fechamento de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência às 21h; e aumento da fiscalização.

Os estabelecimentos são obrigados a manter os protocolos sanitários, como disponibilizar álcool a 70%, sabão e papel toalha para clientes e funcionários; não permitir mais de quatro pessoas em uma mesma mesa; e utilizar apenas 50% da área total.

Segundo a assessoria da prefeitura, estão em vigor ainda a proibição de bebidas alcoólicas em espaços públicos e a proibição de shows e apresentações musicais e de transmissão de jogos de futebol.

Progressão da doença
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o "período de incubação do coronavírus" se refere ao tempo entre a infecção do ser humano pelo vírus e o início dos sintomas da doença, intervalo que pode variar de 1 a 14 dias. Outros estudos apontam que se leva cerca de 14,5 dias do início dos sintomas até a intubação, que é quando o paciente já está no leito de UTI. Uma vez intubado, os casos podem evoluir a óbito de 4 a 5 dias.

Se no Natal e Ano-Novo muitas pessoas foram contaminadas, o reflexo disso no sistema de saúde - com aumento de internação e número de óbitos - só será sentido ao longo de janeiro. “Nós já vivemos um período em que os pacientes da rede particular começaram a ser transferidos para a rede pública, devido à alta ocupação. Se Feira não conseguir dar conta, essas pessoas terão que ir para outras cidades. Hoje, observamos ainda aumento na contaminação e internação de idosos. As pessoas estão tendo menos cuidado e levando o vírus para casa”, aponta a infectologista Melissa Falcão.

Segundo o diretor médico do Hospital de Campanha de Feira, há relatos de que a ocupação dos leitos de UTI na rede particular da cidade está acima de 90%. Já o Hospital Estadual da Criança, localizado na cidade, possui cinco leitos pediátricos voltados para covid-19 e apenas um ocupado. Em outras cidades também do centro-leste baiano, onde Feira de Santana está localizada, a ocupação nos leitos de UTI é de 80% no Hospital Regional da Chapada, em Seabra, e de 70% nos hospitais da Chapada, em Itaberaba, e Municipal, em Serrinha.

Tudo isso ajuda a pressionar o sistema de saúde feirense. Mesmo assim, para Francisco Mota, ainda não é possível falar que podemos chegar a um colapso. “O que eu posso dizer é que, quando os hospitais lotam, os pacientes vão ficar nas UPAs [unidades de pronto-atendimento] e policlínicas, esperando atendimento, ou serão remanejados para hospitais de outras regiões. O colapso pode acontecer quando esse remanejamento não for mais possível”, explica.

Dezembro já foi o mês com maior número de casos de covid-19 em Feira de Santana desde que começou a pandemia. No total, foram 4,9 mil casos confirmados no último mês de 2020, o que representa 25% de todos os casos notificados desde o início da pandemia, segundo o boletim epidemiológico municipal. Feira também já registrou 354 mortes; 1,5 mil pessoas ainda aguardam o resultado do exame para saberem se estão contaminados pelo vírus. Mais de 20 mil casos da doença já foram confirmados.

Lista dos hospitais que estão com mais taxa de ocupação na Bahia:

Hospital Geral Clériston Andrade (Feira de Santana) - 100%
Hospital Santa Helena (Camaçari) – 100%
Hospital São Pedro (Remanso) - 100%
Hospital Municipal Dom Antonio Monteiro (Senhor do Bonfim) - 100%
Hospital São Vicente (Jequié) 100%
Hospital Regional Costa do Cacau (Ilhéus) - 93%
Hospital de Ilhéus - 91%
Hospital Regional Dr Mario Dourado Sobrinho (Irece) - 90%
Hospital de Tratamento Covid19 de Eunápolis – 90%
Promatre de Juazeiro – 90%
Hospital São Vicente de Paulo (Vitoria Da Conquista) 90%
Vida Memorial (Ilhéus) - 90%
Hospital de Campanha de Feira de Santana – 89%

A Bahia recebeu 120 novos respiradores nesta segunda-feira (21). Os equipamentos, enviados pelo Ministério da Saúde, possibilitarão a abertura de novos leitos de UTI para o tratamento de pacientes com covid-19.

Dos 120 aparelhos, 60 foram entregues no Hospital Espanhol. Os demais serão distribuídos para a rede estadual na capital e interior: 30 para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em Salvador; 10 para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra; 10 para o Hospital Regional de Juazeiro e 10 para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

“Esta é uma demonstração de como, juntos, nós podemos fazer mais e ter melhores resultados. É um exemplo para que possamos enfrentar a segunda onda da Covid-19”, afirmou o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Presente na entrega, o ministro da Saúde na Bahia, Glauber Almeida do Nascimento Silva, avaliou que os 120 respiradores permitirão "um planejamento para dar conta da 2ª onda e vamos dar, cumprindo a missão de cuidar das vidas da população brasileira”.

Só neste mês de dezembro, mais 20 leitos de UTI foram abertos no Hospital Espanhol. Com a chegada destes novos equipamentos, mais 20 serão abertos de forma imediata.

O plano é que, no início de janeiro de 2021, com a conclusão das obras de ampliação da rede de gases e contratação de novos profissionais, a unidade de saúde chegue a sua capacidade máxima, com 253 leitos, sendo 159 de UTI e 94 de enfermaria.

“Na véspera de completarmos oito meses de funcionamento do Hospital Espanhol e atingirmos 1.500 altas, somos gratos ao Ministério da Saúde pela doação dos respiradores que serão de suma importância nesta fase de abertura de 80 novos leitos de UTI”, avaliou a Diretora Geral do Hospital Espanhol, Thayse Barreto.

A taxa de ocupação de leitos de UTI para tratar pacientes infectados com a Covid-19 atingiu, hoje (11), a marca dos 37%, menor índice registrado até o momento, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

“A ocupação de leitos de UTI e de leitos clínicos exclusivos para coronavírus em Salvador tem taxas que, neste momento, mostram o efeito positivo dos investimentos realizados pela Prefeitura e governo do Estado no combate à doença. Também demonstram o sucesso das medidas traçadas pelo poder público, tanto no momento em que era necessário aplicar ações mais restritivas quanto no instante em que implantamos, de maneira criteriosa, as fases de retomada na cidade”, avaliou Leo Prates, titular da SMS.

Na próxima semana, Salvador completa seis meses de implementação da primeira medida de enfrentamento à Covid-19. Hoje (11), mais uma etapa da fase três da retomada das atividades foi autorizada: a reabertura de teatros, cinemas, casas de espetáculo, centros de eventos e convenções (sem a realização de shows). Esses espaços poderão reabrir assim que o decreto com os protocolos setoriais de cada atividade for publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o que deve ocorrer nas próximas horas.

Dados - Desde o início da pandemia, a capital baiana registrou 80.225 casos da doença, sendo que 77.253 desses envolvendo pacientes curados. Além disso, de acordo com relatório apresentado pela Secretaria de Ordem Pública (Semop), o quantitativo de pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19 sepultadas nos cemitérios públicos geridos pelo município apresentou queda de pouco mais de 50% em agosto. Em julho, foram registrados 208 enterros e, em agosto, 100.

A conversão dos leitos para covid-19 em leitos usados para outras doenças vai começar pelo Hospital Ernesto Simões Filho, no Pau Miúdo, informou nesta sexta-feira (4) o secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates. O assunto foi discutido entre prefeitura e governo do Estado.

Os leitos deste hospital especificamente serão dedicados ao atendimento de pessoas com doenças vasculares, explicou o secretário, que participa nesta manhã da inauguração de um posto de saúde da família no Resgate.

"Ontem, tivemos uma reunião com o secretário Fábio Vilas Boas e já iniciamos as tratativas para o processo de conversão desses leitos. Ficou acertado que vamos iniciar a desmobilização pelo Ernesto Simões. Hoje, temos 692 leitos de UTI para covid-19. Até a próxima semana, teremos 672 porque esses leitos serão convertidos para atendimento de doenças vasculares. Isso porque, atualmente, muitas pessoas estão apresentando problemas vasculares nas UPA's e causando uma sobrecarga no sistema", afirmou Leo.

O prefeito ACM Neto afirmou ontem que ainda não encarava esse momento como o certo para desmontar os hospitais de campanha e havia adiantado que a conversão de leitos deveria começar pelas unidades regulares.