Você acredita que tem uma cidade na Bahia aonde 2020 ainda não chegou? Enquanto, desde março, os baianos e o restante do Brasil travam uma luta contra o avanço do novo coronavírus, os moradores de Novo Horizonte podem bater no peito e dizer que não sabem o que é covid-19, em pleno setembro. É que o município é o único do estado, e um das duas cidades do Nordeste, que não tem nenhum caso registrado da doença.

Encravada entre montanhas na Chapada Diamantina, a cidade de Novo Horizonte parece um achado, assim como são as pedras preciosas que atraíram a população para o local e que permitiu a emancipação de Ibitiara, em junho de 1989. O município tem apenas 31 anos e junto com Canavieira, no Piauí, são os únicos do Nordeste sem casos confirmados da doença.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a estimativa é de que 12.500 pessoas vivam na pequena cidade, mas esse dado é flutuante porque a mineração, principal atividade econômica da região, atrai muitos forasteiros durante o ano. E com esse vai e vem de visitantes a pergunta que fazemos é: como o novo coronavírus ainda não encontrou a cidade?

Quem explica é o prefeito, Djalma Abreu dos Anjos, e a resposta dele pode ser sintetizada em uma palavra: prevenção. Aglomerações foram proibidas, o comércio foi adaptado, barreiras sanitárias foram criadas, o uso das máscaras se tornou obrigatório e a cidade foi isolada. Ele contou que as primeiras medidas foram tomadas em março, portanto, no começo da pandemia.

“Fechamos tudo. Fizemos barreiras sanitárias que estão em funcionamento até hoje, e que foram ficando ainda mais intensas com o passar do tempo. Todas as ações começaram em 19 de março. São três barreiras”, afirmou.

Funciona assim: quem quer entrar na cidade precisa parar na barreira para higienizar as mãos e as roupas, e medir a temperatura. A regra vale tanto para visitantes como para moradores que estão retonando de outros municípios. No caso dos forasteiros, é preciso especificar para onde vai e por quanto tempo pretende permanecer na cidade. Essas informações são importantes para a prefeitura porque essa pessoa será monitorada.

O principal acesso a Novo Horizonte é pela BA-152. O transporte intermunicipal está suspenso, mas uma empresa de ônibus está operando uma linha interestadual com São Paulo. A prefeitura montou um esquema em que é informada previamente sobre quantos passageiros vão desembarcar e prepara as equipes de saúde para fazer a entrevista, medição da temperatura e o teste rápido nessas pessoas. Os produtos que chegam ao município também são desinfetados nas barreiras.

Isolamento
Apesar de ficar em uma região pouco povoada Novo Horizonte não está totalmente isolada. Ela tem ligação por terra com as cidades de Ibitiara e Rio do Pires. A primeira tem 11 casos confirmados da doença e um óbito. A segunda, 26 casos e três mortes. No mapa, os moradores fazem fronteira também com Ibipitanga, Piatã e Boninal. Todas com casos confirmados de covid-19.

Mas o que preocupa mais as autoridades é o trânsito da população com Seabra, maior cidade da região, e Irecê, onde os moradores acessam os serviços de saúde, como acontece com um grupo que vai até o município para fazer hemodiálise três vezes por semana. Irecê tem 1.319 casos confirmados e Seabra 271 pacientes, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), na terça-feira (8).

“Conversamos com as cidades vizinhas e pedimos para elas não afrouxarem os protocolos e as medidas de isolamento, orientamos os moradores a sempre usarem os EPIs, e pedimos que o motorista do ônibus da prefeitura que leva o pessoal para a hemodiálise não deixar as pessoas ficarem andando pela cidade”, disse o prefeito.

A preocupação é justificada por outro motivo. Cerca de 4 mil moradores de Novo Horizonte são idosos e metade tem problemas crônicos de saúde, como complicações respiratórias causadas pelo garimpo e diabetes. A cidade não tem hospital, nem leitos de UTI. Sete Postos de Saúde da Família são responsáveis por atender os 12 mil habitantes.

Apesar da cidade não ter nenhum caso confirmado do novo coronavírus, desde que a pandemia começou houve 117 suspeitas, mas elas foram descartadas depois dos testes. Atualmente, 970 pessoas estão sendo monitoradas.

Para as autoridades as medidas de prevenção adotadas com celeridade, o diálogo com os municípios vizinhos mirando resultados em conjunto, o isolamento da cidade, e a quantidade pequena da população facilitaram o monitoramento, a eficiência das ações e ajudaram a proteger os moradores de Novo Horizonte.

Medidas
O uso de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs), como as máscaras faciais, é obrigatório em todas as situações. Restaurantes estão fechados e bares não podem usar os salões. O restante do comércio funciona com restrições no horário de funcionamento e também na estrutura. Em alguns locais, por exemplo, o cliente não tem acesso ao interior da loja. Ele escolhe o produto no balcão e o vendedor vai pegar.

Álcool em gel é obrigatório nos estabelecimentos, máscaras foram distribuídas para a população, e pontos de higienização foram instalados na cidade. As igrejas estão operando com quantidade reduzida de público, e até a festa de Santo Antônio, principal evento da cidade, foi suspensa, tanto a oficial como as aglomerações nos bairros.

Parte da população resistiu às mudanças, mas as pessoas ouvidas pela reportagem aprovaram as medidas. O prefeito acredita que o trabalho realizado pela equipe da saúde e a participação dos moradores foram fundamentais para esse resultado.

“A gente tem consciência de que algum dia a doença vai chegar, mas estamos trabalhando para que não chegue ou para que quando chegar isso aconteça bem próximo de quando a vacina já estiver no Brasil. Nossa meta é passar esse ano sem nenhum caso de covid na cidade”, afirmou.

Apesar de estarem cercados de casos confirmados da doença por todos os lados, os moradores sentem como se estivessem em uma ilha, mirando para o futuro onde estará a vacina e um novo horizonte.

Confira as dez cidades com maior número de casos registrados de covid-19, até 8/9:

Salvador – 79.215 casos

Feira de Santana – 11.950 casos

Itabuna – 11.133 casos

Lauro de Freitas – 6.118 casos

Ilhéus – 6.102 casos

Vitória da Conquista – 5.859 casos

Camaçari – 5.737 casos

Jequié – 5.379 casos

Alagoinhas – 4.839 casos

Juazeiro – 4.654 casos

Confira as dez cidades com maior número de casos ativos da doença na Bahia:

Salvador – 988 casos

Itabuna – 408 casos

Ilhéus – 238 casos

Feira de Santana – 218 casos

Teixeira de Freitas – 134 casos

Luís Eduardo Magalhães – 127 casos

Irecê – 119 casos

Lauro de Freitas – 117 casos

Paulo Afonso – 117 casos

Barreiras – 108 casos

Confira as dez cidades com maior número de mortes da doença na Bahia:

Salvador – 3.175 mortes

Itabuna – 279 mortes

Ilhéus – 277 mortes

Vitória da Conquista – 250 mortes

Feira de Santana – 205 mortes

Jequié – 168 mortes

Barreiras –122 mortes

Teixeira de Freitas – 110 mortes

Juazeiro – 104 mortes

Camaçari – 73 mortes

*Fonte: Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

Ainda não é oficial, mas está acertado: Mano Menezes será o novo técnico do Bahia. O tricolor acertou a contratação do treinador de 58 anos, que chegará para ocupar a vaga deixada por Roger Machado, demitido na última quarta-feira (2), após a derrota por 5x3 para o Flamengo que encerrou a passagem de um ano e cinco meses pelo Esquadrão.

A informação foi publicada inicialmente pelo GE e confirmada pelo CORREIO. Mano Menezes comandará o Bahia na sequência do Campeonato Brasileiro e da Copa Sul-Americana em 2020. O contrato, no entanto, será até o final de 2021. Faltam apenas detalhes para o clube anunciar. O treinador é esperado em Salvador nos próximos dias e deve assistir à partida contra o Grêmio na quinta-feira (10).

As conversas entre o treinador e o Bahia foram iniciadas nos últimos dias, mas as duas partes precisaram esperar um pouco mais para bater o martelo porque Mano vive uma situação delicada. Integrante da sua comissão técnica, o preparador físico Eduardo Silva, conhecido como Dudu, sofreu um aneurisma cerebral no sábado e precisou passar por cirurgia. O treinador então pediu uns dias ao Bahia até que o estado de saúde de Dudu apresentasse melhora. A cirurgia foi bem sucedida.

Gaúcho de Passo do Sobrado, Mano Menezes ganhou destaque como treinador ao levar o 15 de Novembro de Campo Bom-RS à semifinal da Copa do Brasil em 2004. No ano seguinte, ele assumiu o Grêmio e conduziu a equipe no retorno à Série A. Além do acesso, Mano conquistou dois estaduais com o Grêmio e foi vice-campeão da Libertadores de 2007.

O treinador também ganhou destaque ao ser campeão da Série B e da Copa do Brasil com o Corinthians, em 2008 e 2009 respectivamente. O sucesso no clube paulista o levou à Seleção Brasileira em 2010. Mano ficou no comando da amarelinha até 2012.

Ele teve passagens ainda por Flamengo, Cruzeiro e Shandong Luneng, da China, antes de voltar ao time mineiro em 2016 e fazer outro trabalho vencedor. Pelo clube, ele conquistou o bicampeonato da Copa do Brasil (2017 e 2018) e dois estaduais. Ficou até o ano passado.

O último trabalho foi na reta final de 2019, quando assumiu o Palmeiras e terminou o Brasileirão na terceira colocação. O Bahia será o primeiro trabalho de Mano Menezes no Nordeste.

A estreia do treinador no comando do Esquadrão deve acontecer no domingo (13), diante do Atlético-GO, no estádio de Pituaçu, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. Antes, o Bahia recebe o Grêmio quinta-feira (10), ainda com o auxiliar Cláudio Prates interino no comando.

Diversos órgãos municipais ligados à Prefeitura retornaram com os atendimentos presenciais nesta terça-feira (8), mediante os protocolos de segurança para conter a disseminação do novo coronavírus.

As Prefeituras-Bairro da cidade, por exemplo, já se encontram com barreiras de PVC acrílico nos guichês, com intuito de ampliar a proteção tanto dos servidores quanto da população. Com essa medida, é possível reduzir os riscos de contato com partículas contaminadas e liberadas durante a fala, tosse ou espirro.

Além disso, as 10 unidades administrativas de Salvador (Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Valéria, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Liberdade/São Caetano) foram desinfectadas ao longo da última semana e todos os funcionários, testados.

Os espaços ganharam marcações no chão para indicar distanciamento necessário entre uma pessoa e outra, assim como as cadeiras da recepção. Além disso, os cidadãos também estão tendo temperatura aferida nas entradas. Em cada unidade foi colocada dispensadores de álcool em gel.

Nesse retorno das atividades presenciais, as Prefeituras-Bairro recebem o público em geral das 8h até as 15h. Das 15h às 17h, os atendimentos são voltados para pessoas pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19.

Nesse início de retomada, as unidades estão com alguns serviços suspensos, a exemplo dos atendimentos vinculados à Transalvador, ao Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM), recadastramento do Bolsa Família, Tribunal de Justiça e Coelba. Vale reforçar, ainda, que nenhum dos espaços faz recadastramento do cartão SUS.

SIMM – No final de semana, o Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM) também realizou testagem rápida para detecção da Covid-19 em todos os colaboradores que atuam na sede do órgão, no Comércio. O local só tem recebido o público com hora marcada após teleatendimento nos números 3202-2003 e pelo 3202-2004 (este último referente ao SIMM Mulher), de segunda a sexta, das 7h às 16h. A ocupação no espaço foi limitada para não gerar aglomerações.

Lá, os candidatos que são encaminhados para as seleções de emprego encontram salas com marcações de distanciamento, ambientes arejados e dispensadores de álcool em gel em local visível e de fácil acesso. O SIMM está finalizando um site para marcação de atendimentos presenciais e, até que isso ocorra, a instituição segue com o teleatendimento para avaliar o perfil dos trabalhadores (mais de 11 mil pessoas já passaram por essa etapa durante a pandemia).

Os candidatos recebem no próprio e-mail a carta de encaminhamento para comparecer à sede do serviço, sob hora marcada, ou seguem diretamente para a empresa que está recrutando.

Transalvador - A partir desta terça-feira (8), quem precisar de algum atendimento presencial na sede da Transalvador, no Vale dos Barris, deve fazer o agendamento prévio pelo site do órgão, indo no ícone "Agendamento", localizado na página inicial ou no menu "Cidadão". A nova medida visa ordenar o fluxo de pessoas e evitar aglomerações nas dependências da autarquia de trânsito.

Para oferecer maior segurança no atendimento, foram instaladas barreiras protetoras entre o cidadão e o atendente, com guichês alternados e número de cadeiras reduzido. Também foram instalados pias e dispensadores de álcool em gel.

Os atendimentos presenciais com prévio agendamento são exclusivamente para: apresentação de condutor; conversão para advertência; defesa; recurso Jari; recurso Cetran; ressarcimento; requerimentos diversos; prescrição; e cópia de auto de infração.

O procedimento para apresentação de condutor também pode ser feito completamente on-line pelo site da Transalvador, indo na aba "Multa" e clicando em "Apresentação de Condutor". O órgão também continua recebendo via Correios documentação para análise. Basta enviar para Transalvador / Setor de Atendimento SETAP, Av. Vale dos Barris, nº 501 - Barris - Salvador-Bahia 40070-055.

Os prazos para defesa e recurso de notificação e apresentação de condutor permanecem suspensos até prévia decisão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde o dia 20 de março, a deliberação do nº 185, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou e interrompeu por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

Mesmo sem a contagem dos dias dos prazos, o condutor infrator pode efetuar a defesa, o recurso ou apresentar o condutor infrator. Quando o novo prazo for liberado, o condutor pode ter acesso diretamente no site da Transalvador. Cabe destacar que, mesmo com a Notificação de Autuação de Infração (NAI), o pagamento pode ser realizado durante o período de isolamento social.

Credenciais especiais – A solicitação de credencial de estacionamento em vagas especiais permanece sendo feita on-line. Idosos, gestantes e deficientes físicos podem solicitar as credenciais por meio do site da Transalvador, clicando no ícone "Vagas Especiais". Não há atendimento presencial deste tipo de serviço.

Após receber a documentação, o prazo de análise pela autarquia é de três dias úteis. Caso o pedido seja aceito, o cidadão recebe um e-mail com uma data para fazer a retirada do documento na sede do órgão, no Vale dos Barris. O horário de entrega é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A entrega da credencial é feita no sistema drive-thru.

Sefaz - A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está mantendo suporte via e-mail atendemergencial @ sefaz. salvador. ba. gov. br e redes sociais, além de cumprir todas as medidas de segurança contra o novo coronavírus para evitar filas e aglomerações. A partir desta terça (8), volta a acontecer o atendimento presencial na sede da secretaria, na Rua das Vassouras, Centro, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Vale lembrar que quase todos os serviços da Sefaz, principalmente os mais procurados, como 2º via de IPTU e emissão de Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs), podem ser realizados no site www. sefaz. salvador. ba. gov. br, inclusive via dispositivos móveis, sem qualquer burocracia.

Algumas solicitações ocorrem exclusivamente pela internet, como: certidão positiva e positiva com efeito de negativa, 2ª via de tributos municipais, 2ª via de parcelamentos, desbloqueio de senha web (parcelamentos e Nota Salvador), atualização de e-mail e consulta de débitos no Cadastro Informativo Municipal (Cadin)

Conselhos Tutelares – O Conselho Tutelar deixou de funcionar em esquema de sobreaviso (isto é, os atendimentos estavam ocorrendo prioritariamente de forma remota) e voltaram a acontecer presencialmente. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. No sábado e domingo, há atendimento centralizado, de 8h às 20h, nas unidades da Boca do Rio, Barroquinha e Castelo Branco.

São 18 as sedes do Conselho Tutelar em Salvador: Barroquinha, Roma, Brotas, Liberdade, Itapuã, Pernambués, Castelo Branco, Cajazeiras, Periperi, Federação, Boca do Rio, São Caetano, Narandiba, Ilhas (também localizada em Periperi), Barra, Ipitanga, Pituba e Valéria.

Sedur – Os atendimentos presenciais na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), no Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM, acontece via agendamento, pelo telefone 3202-9551 ou pelo e-mail agendamento.sedur @ salvador. ba. gov. br, das 8h às 17h, de segunda a sexta.

O local dispõe de atendimento para recebimento de documentos, defesas sobre operações de fiscalização, além de receber cidadãos que desejam tirar dúvidas ou fazer denúncias referentes às medidas de combate do coronavírus.

Solicitações como Termo de Viabilidade de Localização (TVL), procedimentos como licenciamentos para construções, reformas, obras em logradouros públicos e diversas outras atividades podem ser feitas no link www. servicos. sedur. salvador. ba. gov. br.

Educação - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) continua em regime extraordinário de trabalho, das 8h às 14h, sem interrupção, enquanto não houver definição de retomada do ano letivo.

Os bairros de Itapuã, Liberdade e Paripe foram os que mais registraram reclamações de poluição sonora durante todo o feriadão da Independência do Brasil (da noite de sexta até ontem). Equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizaram 392 vistorias em 134 localidades da cidade para coibir a prática abusiva em logradouros públicos, que infringe a legislação e o decreto para conter o avanço da Covid-19.

As ações integram a Operação Sílere e contaram com um efetivo de 270 profissionais, entre agentes da Semop, da Transalvador, policiais militares e civis. A fiscalização apreendeu 170 equipamentos de som que estavam sendo usados de forma irregular.

Entre os seis bairros mais denunciados no feriado estão: Itapuã (31 ocorrências), Liberdade (30), Paripe (26), Pernambués (24), Boca do Rio (23) e São Marcos (21). Já as fontes sonoras que contabilizaram mais reclamações foram veículo particular (28,1%), residência (26,5%), área pública (19,5%) e bar, restaurante ou boate (10,8%).

De acordo a Semop, o feriadão da Independência teve 843 reclamações, contra as 810 do último final de semana de agosto (dias 28 a 30), ou seja, houve aumento de 4,07%.

Interdições - Do dia 4 a 7 de setembro, a força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou 2.337 vistorias e 52 interdições a estabelecimentos que descumpriram protocolos de funcionamento, segurança e proteção à vida nesse período de pandemia.

Foram fechados 36 bares. Além disso, a fiscalização interditou sete barracas, uma lanchonete, uma pizzaria, um restaurante, três lojas de conveniência e três depósitos de bebidas.

A quantidade de pessoas que ignoraram os decretos da Prefeitura de Salvador e foram à praia no feriadão surpreendeu até a Guarda Civil Municipal (GCM). De acordo com o inspetor geral Marcelo Silva, somente da Praia do Flamengo foram retiradas centenas de pessoas da faixa de areia.

“Montamos equipes que fizeram, do início da manhã até o final da tarde, esses mais de 50 quilômetros de orla, de São Tomé de Paripe até Praia do Flamengo. Tiramos pessoas ao longo de todo o trecho, sem maiores problemas. Na Praia do Flamengo tinha muito mais gente. No domingo, estava lotada de pessoas. Tiramos centenas de pessoas da areia, fazendo uso dos quadriciclos. Fizemos um cordão e fomos retirando, pregando mensagens com o megafone de que a praia está interditada. Foi uma luta grande esse fim de semana”, disse ao bahia.ba.

A fiscalização contou com agentes da Semob (Secretaria Municipal De Mobilidade), vistoriando os ambulantes, e com a Salvamar (Coordenadoria de Salvamento Marítimo), com abordagens aos surfistas. “Muitas das pessoas ao ouvirem as mensagens são colaborativas, não precisam nem ser abordadas. Outras esperavam ver o efetivo se deslocar. Não temos como relatar números, mas houve sim um aumento [no fluxo de pessoas nas praias]”, afirmou.

De acordo com o inspetor da Guarda Civil, além das grandes aglomerações, outro ponto surpreendeu: ao contrário do recomendado, quase ninguém usava máscara de proteção. “Verificamos uma falta de cuidado muito grande com a questão do uso das máscaras. Era difícil ver alguém usando máscara. Se inverteu a regra”.

A Bahia registrou 738 novos casos de coronavírus nas últimas 24h. Além disso, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), mais 35 óbitos foram confirmados.

As mortes, no entanto, não aconteceram nesse rápido intervalo. O que ocorre é que, óbitos que ocorreram em diferentes dias aguardavam a confirmação da covid-19 como causa, o que só ocorreu de ontem para hoje.

O boletim divulgado pela secretaria aponta ainda que mais 1.099 pessoas entraram para a estatística de curados. Agora, o estado totaliza 271.963 casos confirmados desde o início da pandemia, sendo 257.791 já são considerados livres da doença e 8.479 com o vírus ativos. Outras 5.693 pessoas não resistiram e morreram em decorrência da doença.

Até o momento, dos 417 municípíos baianos, apenas Novo Horizonte não registrou nenhum caso de coronavírus. Salvador é a cidade com maior registro de casos, com 79.169 (29,39%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.041,01), Almadina (5.893,12), Itabuna (5.188,46), Dário Meira (4.95,98) e Salinas da Margarida (4.793,52).

Atualmente, 84.863 pacientes ainda aguardam diagnóstico para saber se estão infectados pelo vírus. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (7).

Na Bahia, 23.548 profissionais da saúde foram infectados pelo coronavírus.

Mortes
Do total de pacientes mortos pela covid-19, 55,86% são do sexo masculino e 44,14% do sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,38% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,49%, preta com 15,46%, amarela com 0,83%, indígena com 0,11% e não há informação em 14,74% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,07%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,23%).

Taxa de ocupação de leitos
A taxa de ocupação de leitos de UTI do Sistema Único de Saúde exclusivos para covid-19 na Bahia está em 49% - dos 1.171, 571 possuem pacientes internados. Já nos leitos clínicos, que são as enfermarias, a ocupação é menor: 38% (de 1.428 vagas, há 549 preenchidas).

Os leitos de UTI pediátricas possuem ocupação de 48%. De 31 vagas, 15 estão ocupadas. Nas enfermarias, a taxa de ocupação é de 41% (são 37 leitos, sendo 15 ocupados).

Em Salvador, que possui 1.460 leitos ativos para covid-19, a ocupação geral é de 40%, o que corresponde a 585 pacientes internados. Nos leitos de UTI a ocupação é de 39% e nos leitos clínicos é de 40%.

Pela primeira vez após mais de três anos do acidente da embarcação Cavalo Marinho I, a empresa CL Empreendimentos, proprietária do barco, se pronunciou por meio dos advogados de defesa, numa coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (4). Segundo os representantes, a causa determinante para o naufrágio que matou 19 pessoas e deixou 59 feridos em Mar Grande foi a condição climática que estava adversa naquele 24 de agosto de 2017 e não os “problemas construtivos” da embarcação, como concluiu o julgamento do Tribunal Marítimo da Marinha, finalizado em 21 de agosto. 

A investigação da Marinha apontou a empresa CL Empreendimentos, o proprietário da embarcação, Lívio Galvão, e o engenheiro Henrique Caribé Ribeiro, que era o responsável técnico pelo barco, como culpados pela tragédia. A Corte proibiu o engenheiro de exercer a função de responsável técnico em qualquer Capitania de Portos por cinco anos. Ao sócio da CL Empreendimentos, Lívio Galvão, foi aplicada uma multa de 10.860 UFIR (Unidades Fiscais de Referência) - a ser corrigida pelo setor de execução da corte - e a empresa não poderá mais construir barcos, pois teve o registro de armador cancelado pela Marinha.

O principal problema que teria causado o acidente, segundo o engenheiro naval Vanderley Bernardo, foi que três ondas, de tamanho muito maior do que é normalmente visto naquela área da Baía de Todos os Santos - classificada de Área 1 - atingiram a Cavalo Marinho e, por isso, ela teria naufragado. Como o barco não tinha sido construído para suportar ondas daquele tamanho (de 3,8m, segundo os advogados), não teria como ela aguentar o impacto.

“Três ondas que não deveriam existir numa Área 1 tiraram a embarcação do seu curso e emborcaram a embarcação. Mesmo estável, ela não resistiria, porque ela não era uma embarcação para aquele tipo de mar”, defendeu o engenheiro.

O engenheiro naval e advogado especialista em casos marítimos Castro Freire ratificou essa informação e ainda se baseou em outra justificativa para explicar a violência das ondas: a causa da morte de duas pessoas foi por traumatismo craniano e não por afogamento. Antes de fazer a argumentação, ele pediu desculpas às vítimas do acidente.

“Pelo menos dois mortos não foram mortos por afogamento, mas por traumatismo craniano. A violência da onda foi tão grande que a cabeça dessas pessoas, me perdoem, foi esmagada contra o casco do navio. Foi uma violência tamanha que elas não morreram afogadas, mas pela pancada na cabeça”, disse o advogado.

Segundo os peritos que foram à embarcação, a primeira onda teria sido “muito forte”, o que fez a embarcação desviar do seu rumo. Já a segunda causou uma inclinação de 70 graus e a terceira deixou o barco numa inclinação de 90 graus.

Quem deveria ter avisado sobre o mau tempo?

A defesa alegou ainda que “alguém” deveria ter impedido a embarcação de fazer a travessia Mar Grande à Salvador, por conta do mau tempo. Segundo os advogados, também não foi emitido o aviso de previsão do tempo no dia anterior.

“O evento, imprevisível, não teve como causa culpa da empresa. Se tem algum responsável por fazer alguma coisa não somos nós que vamos dizer, a nossa obrigação aqui é esclarecer que nós é que não temos essa responsabilidade”, esclareceu o advogado Manoel Pinto, que representa as partes na área cível.

A Marinha informou que essa competência é emitida pelo Centro de Hidrografia da instituição. “Os avisos de mau tempo são emitidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha, que inclusive os disponibiliza aos navegantes em sua página da internet".

A Capitania dos Portos não quis comentar a alegação porque “as questões sobre o processo estão na esfera da justiça”. A Capitania ainda disse que “os questionamentos das partes arroladas no processo devem ser submetidos e analisados pelo Tribunal Marítimo”. O Tribunal ainda não respondeu aos questionamentos do CORREIO, enviados logo após a coletiva.

Estudo de estabilidade

Os advogados disseram ainda que a embarcação tinha sim sido submetida a um estudo de inclinação e estabilidade. Aos jornalistas, eles apresentaram um documento de 18 de abril de 2016. O Tribunal Marítimo, no entanto, argumentou em sua decisão que o barco tinha passado por reformas após essa data, o que comprometeu sua estabilidade.

Porém, os defensores disseram que nenhuma alteração significativa foi feita no barco após abril de 2016 - um ano e meio antes da tragédia - somente serviços básicos de manutenção. Além disso, a Capitania dos Portos da Bahia teria dispensado o barco de um novo estudo de estabilidade. Castro Freire, um dos advogados dos condenados, disse que a Cavalo Marinho I fez 1.703 viagens neste período e que, portanto, era segura e estável.

“Em 18 de abril de 2016 foi emitido o Certificado de Segurança da navegação. Se esse documento [do estudo de estabilidade] não fizesse parte, com certeza esse certificado não seria emitido. Nenhuma embarcação possui certificado de segurança sem todos os documentos na Capitania. Se a Capitania emite um certificado de segurança da navegação sem o total dos documentos, isso é um problema dela”, defendeu Vanderley Bernardo.

Além disso, os defensores disseram que o Tribunal Marítimo contrariou uma das normas do Código Naval, que prevê que, mesmo atendendo os critérios de estabilidade, as embarcações não estão imunes a emborcamentos.

“O Tribunal Marítimo falou, no acórdão, uma porção de coisas que contrariam a norma. O juiz disse que a embarcação deveria ter resistido a qualquer onda. A norma diz no item 0639: ‘o atendimento aos critérios de estabilidade não dão imunidade da embarcação contra o emborcamento’. Então o juiz contrariou o que está na norma. Talvez ele pense isso, mas ele não conhece a norma”, denunciou Bernardo.

Lastro solto

Segundo a defesa, o lastro solto, que consta no julgamento da Marinha como uma das causas que influenciou o barco a pender para a esquerda, não teria contribuído para o acidente. Uma das explicações apresentadas foi o peso do lastro, que só tinha 300kg. De acordo com a lei, não é necessário pedir qualquer autorização para instalar ou mover equipamentos que tenham até 2% do peso do barco, que tinha 40 toneladas.

Documentos da Marinha divergem entre si, segundo defesa

Outro argumento utilizado para contestar a decisão do Tribunal Marítimo é que as perícias realizadas pela Marinha na embarcação divergem entre si e que existem ao menos 10 erros nos relatórios. Foram pelo menos três engenheiros que a examinaram por parte do Tribunal Marítimo, e dois engenheiros navais utilizados pela defesa, além de um capitão formado em meteorologia. Ao todo, foram quatro documentos de perícia no processo - três da Marinha e um da defesa.

“Eles conflitaram entre si do lado deles [da Marinha], entre o perito inicial e o perito contratado pelo juiz. Quer dizer, a dúvida continua, porque nem eles mesmo se entenderam”, afirmou Castro Freire.

Por que só o comandante do barco foi inocentado?

Dentre as quatro partes no processo da Marinha - a empresa, o dono do barco, o engenheiro e o comandante - somente o comandante da Cavalo Marinho I, Osvaldo Coelho Barreto, foi o inocentado. Segundo o advogado Castro Freire, o Tribunal chegou à conclusão que o acidente foi “irresistível, inevitável e imprevisível” e, por isso, o Osvaldo Barreto foi considerado inocente.

“Ficou provado na nossa defesa junto ao Tribunal que o acidente era inevitável, irresistível e imprevisível. Porque que era imprevisível? A Marinha emitiu o aviso de mau tempo? Não. Inevitável porque o comandante não recebeu nenhuma informação dos comandantes que já estavam navegando que ele não deveria navegar, tanto é que saiu uma embarcação minutos antes e voltou uma embarcação minutos depois do emborcamento. E irresistível porque a embarcação não foi construída para encarar aquelas ondas”, pontuou Freire.

Próximas etapas

A defesa vai recorrer da decisão do Tribunal Marítimo, que tem somente efeitos administrativos, já que o Tribunal funciona apenas como assessor do Poder Judiciário. O processo criminal ainda tramita na Justiça e está em fase de alegações finais, ou seja, reunindo os documentos de defesa para então ser julgado pelo juiz.

Os condenados pelo Tribunal Marítimo - o dono do barco e proprietário da empresa Lívio Galvão e o engenheiro Henrique Caribé Ribeiro - não comparecem à coletiva da manhã de hoje.

A Caixa vai abrir 51 agências na Bahia neste sábado, sendo sete delas em Salvador: a do Dom João VI, em Brotas, a do Shopping da Bahia, a das Mercês, a da Fazenda Grande 1, a de Itapuã, a dos Mares, na Calçada, e a da Praça da Revolução, em Periperi. As agências vão funcionar das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS.

Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial:
A partir deste sábado, 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App Caica | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Nesta sexta (4), a Caixa credita os valores correspondentes ao Ciclo 2 do Auxílio Emergencial na conta Poupança Social Digital de 4,1 milhões de beneficiários nascidos em março e, na próxima quarta-feira (9), mais 3,9 milhões de pessoas com data de nascimento em abril receberão o crédito. O calendário de crédito em conta digital deste ciclo vai até o fim de setembro:

Saque Emergencial do FGTS:
Também a partir deste sábado (5), os trabalhadores nascidos em abril que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro ou transferir os valores.

Já na próxima terça-feira (08), a Caixa credita o Saque Emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos em outubro. Nessa etapa, o valor estará disponível para cerca de cinco milhões de trabalhadores, no montante de aproximadamente R$ 3,2 bilhões.

Como realizar o saque em espécie:
É preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Cartão de débito virtual:
Com o Cartão de Débito Virtual Caixa é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. Para utilizar o cartão, o beneficiário precisa gerá-lo. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

Pagamento nas maquininhas:
Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem oferece a opção “Pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados. É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o telefone para leitura do QR Code gerado na maquininha do estabelecimento.

A conversão dos leitos para covid-19 em leitos usados para outras doenças vai começar pelo Hospital Ernesto Simões Filho, no Pau Miúdo, informou nesta sexta-feira (4) o secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates. O assunto foi discutido entre prefeitura e governo do Estado.

Os leitos deste hospital especificamente serão dedicados ao atendimento de pessoas com doenças vasculares, explicou o secretário, que participa nesta manhã da inauguração de um posto de saúde da família no Resgate.

"Ontem, tivemos uma reunião com o secretário Fábio Vilas Boas e já iniciamos as tratativas para o processo de conversão desses leitos. Ficou acertado que vamos iniciar a desmobilização pelo Ernesto Simões. Hoje, temos 692 leitos de UTI para covid-19. Até a próxima semana, teremos 672 porque esses leitos serão convertidos para atendimento de doenças vasculares. Isso porque, atualmente, muitas pessoas estão apresentando problemas vasculares nas UPA's e causando uma sobrecarga no sistema", afirmou Leo.

O prefeito ACM Neto afirmou ontem que ainda não encarava esse momento como o certo para desmontar os hospitais de campanha e havia adiantado que a conversão de leitos deveria começar pelas unidades regulares.

Ibicoara terá o transporte suspenso a partir de sábado (5). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (4). Ficam suspensas no município a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pintadas, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

No total, a Bahia possui 358 cidades com transporte suspenso. São elas: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição do Coité, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré e Itaetê.

A restrição ainda inclui os municípios de Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituberá, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jandaíra, Jequié, Jiquiriçá, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Ribeirão do Largo.

Também estão com transporte suspenso Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santana, Santanópolis, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.