O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas.

A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho.

Também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Os eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local.

Os museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos.

O decreto mantém os atos religiosos litúrgicos com a ocupação limitada a 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade.

Transporte
De 9 de julho até 23 de julho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa no período das 0h30 às 5h. Também de 9 a 23 de julho, os ferry boats não circulam das 23h às 5h, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Aulas
Conforme o decreto, as unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da sala de aula.

Foram prorrogadas até a próxima quinta-feira (8) as medidas restritrivas de combate à pandemia do coronavírus em Salvador. Isso significa as limitações das atividades comerciais, profissionais e esportivas que já estão em vigor, incluindo o toque de recolher, das 22h às 5h.

Os clubes sociais, recreativos e esportivos podem funcionar das 6h às 21h – aos sábados, até 18h e, aos domingos, até 14h; enquanto os cinemas continuam abrindo das 10h às 21h; e centros e espaços de exposições terão horário livre para eventos científicos de até 50 pessoas.

Já os shoppings centers, centros comerciais e similares podem abrir todos os dias, das 10h às 21h – os prestadores de serviços situados nestes locais devem obedecer ao horário dos shoppings.

Restaurantes, bares, pizzarias, temakerias, sorveterias, doçarias, cafeterias e similares podem abrir das 11h às 21h30, mas só podem receber clientes até uma hora antes do fechamento, ou seja, às 20h30.

Serviços relacionados à construção civil podem funcionar das 7h às 17h; clínicas de estética, das 7h às 20h; escritórios administrativos (contabilidades, consultoria e similares), das 10h às 19h; escritórios de advocacia, das 10h às 19h; autoescolas, das 10h às 20h; comércio de rua, das 10h às 18h. Os salões de beleza, barbearias e similares podem funcionar das 10h às 20h. As lanchonetes, por sua vez, das 7h às 15h.

Sem restrição de horário
Os estabelecimentos que podem abrir diariamente, sem restrição de horário, são os serviços de saúde, supermercados, panificadoras, delicatessens, açougues e conveniências, farmácias e drogarias, agências bancárias, lotéricas, laboratórios de análises clínicas, postos de combustíveis, call centers, oficinas mecânicas e borracharias, cemitérios e serviços funerários, hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de alojamento, academias de ginástica e similares, cursos livres, templos religiosos e igrejas, indústria e funcionalismo público não essencial.

Mercados e supermercados devem reservas o horário das 7h às 9h para atendimento exclusivo para idosos, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores.

Com a prorrogação do decreto, prevalecem ainda as medidas referentes ao funcionamento de call center, e continua proibida a realização de qualquer ação com equipamento de som em via pública ou em estabelecimentos particulares.

Medidas nos bairros
Até quinta-feira (8), as medidas de proteção à vida seguem nos bairros de Brotas, Lobato, Fazenda Grande do Retiro, Boca do Rio, São Caetano e São Marcos. Nestes bairros, há testagem rápida, higienização das vias, distribuição de máscara e serviços de assistência social.

Os pontos de testagem rápida ocorrem, a partir das 8h, nos seguintes locais:

- Fazenda Grande: Final de linha da Fazenda Grande do Retiro, na Quadra Poliesportiva;

- São Marcos (Pau da Lima): Gerência Regional de Educação (GRE)/Antigo Espaço Axé, Rua Pastor José Guilherme de Morais, 7, Pau da Lima;

- Lobato: Estacionamento da USF Joanes Leste, Conjunto Joanes Leste, Quadra 23, s/n, Lobato;

- Boca do Rio: Fim de linha da Boca do Rio;

- Brotas: Fim de linha de Brotas (próximo ao Cemitério Jardim da Saudade);

- São Caetano: Quadra Poliesportiva de São Caetano, na Rua Manoel Fernandes.

Não tem praia aberta em Salvador. Pelo menos, até a próxima semana. Em coletiva virtual, nesta sexta-feira (16), o prefeito Bruno Reis comunicou a prorrogação das medidas restritivas em vigor na capital baiana. Reis afirmou que, mesmo com baixa pressão nas UPA's, taxa de ocupação de leitos de UTI impede mais flexibilizaçōes.

"Nós estamos com 79% de ocupação dos leitos de UTI na cidade, é um número alto. Então, mesmo com a menor pressão nas UPA's, as medidas restritivas permanecem e as praias, por exemplo, não serão reabertas na próxima semana", disse.

O prefeito lembrou também que a cidade está na fase vermelha de reabertura das atividades não essenciais e voltou a falar dos critérios para que a cidade chegue na fase amarela, que exige, no máximo, 75% de ocupação dos leitos e que liberaria outras atividades de maneira escalonada e deixaria o toque de recolher às 23h.

"Estávamos na fase roxa e estamos hoje na fase vermelha. Para ir para fase amarela, que permite outras flexibilizaçōes, dependemos não só da ocupação da UTI, mas sim também do nosso processo de vacinação para realizar um retorno seguro. Esses critérios são muito claros para nós", explicou.

Cestas básicas
Durante a coletiva, o prefeito também anunciou uma ação social da prefeitura que vai beneficiar permissionários e baianas de acarajé que atuam nas praias de Salvador. Os detalhes foram apresentados pelo próprio prefeito, que informou a distribuição de cestas básicas para estes trabalhadores.

"Hoje, iniciamos uma ação para quem trabalha nas praias. Um público muito atingido pelas restrições quanto as praias. Estamos distribuindo uma cesta básica para cada permissionário que trabalha nas praias, em especial para barraqueiros e baianas de acarajé. Um esforço a mais da Prefeitura que vai atingir 850 famílias e garantir o sustento desses trabalhadores", informou.

Outros públicos

Também haverá, novamente, concessão de alimentos para pessoas cadastradas no CadÚnico e que não recebem qualquer benefício neste momento. Além disso, prossegue a terceira etapa da distribuição das cestas para alunos da rede municipal. A distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de extrema pobreza, com apoio logístico do Exército, volta acontercer porque há cerca de 23 mil pessoas na cidade que não estão recebendo o Bolsa Família ou que recebem apenas até R$100 através do benefício.

Na primeira semana, a distribuição acontecerá em cinco Prefeituras-Bairro e, na semana seguinte, nas outras cinco, sempre de terça a quinta. Os beneficiários serão avisados através de telefone e SMS. Não serão contempladas famílias que já recebem cestas pela rede municipal de ensino ou outro tipo de benefício.

Alunos

Salvador já realiza a terceira etapa de distribuição de cestas básicas para alunos da rede municipal de ensino. Em 2021, já foram entregues 326 mil cestas básicas, de um total de 4,8 mil toneladas de alimentos. Com a atual etapa, os números subirão para 489 mil cestas básicas, totalizando 7,2 mil toneladas de alimentos.

Até hoje (16), a entrega está sendo feita nas escolas das Gerências Regionais de Educação (GREs) de Itapuã, Cajazeiras e Subúrbio I. Na próxima semana (19 a 23), será a vez das unidades das GREs Cabula, instituições conveniadas e integrantes do Pé na Escola.