O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) repassou R$ 2,8 milhões de recursos de uma ação civil pública para 15 entidades sem fins lucrativos para custear ações de combate ao trabalho infantil em Salvador. O valor vem de um acordo judicial feito entre o órgão e a empresa Ford.

O MPT-BA informou que mais de 1.300 crianças, adolescentes e jovens devem ser beneficiadas. Os projetos acontecerão no raio de abrangência de nove prefeituras-bairro, com valor máximo de até R$ 140 mil por instituição. A assinatura do termo de compromisso com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em articulação da prefeitura de Salvador, aconteceu na tarde desta quarta-feira (9).

Os projetos aprovados por meio de edital público contemplam investimentos de R$ 1,8 milhão na 1ª etapa. Além desse valor, o MPT informou que vai repassar recursos para uma segunda fase do projeto. A prefeitura deverá abrir a Chamada 2 do edital, no valor de R$ 1 milhão, em março deste ano.

O recurso é destinado para ações nas áreas de inclusão digital, aprendizagem, acolhimento inicial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, qualificação em empreendedorismo, atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e atendimento psicossocial a crianças e adolescentes com deficiência.

O MPT não detalhou o motivo do acordo feito com a empresa Ford, que há pouco mais de um ano anunciou o encerramento das atividades da fábrica no Brasil.

Instituições contempladas na Chamada 001 que irão assinar o termo de compromisso e as respectivas áreas de atuação:

1- Associação Ideologia Calabar (Barra/ Pituba)

2- Comunidade Cidadania e Vida – Comvida (Cajazeiras)

3- Instituto Cultural Técnica da Bahia (Cidade Baixa)

4- Associação Dunamis Team (Liberdade/São Caetano)

5- Associação Sons do Bem (Liberdade/São Caetano)

6- Associação Irma Romana (Liberdade/São Caetano)

7- Associação Ministério de Adoração Profética Internacional (Pau da Lima)

8- Associação Comunitária dos Direitos de Cidadania e Proteção Humana do Estado da Bahia (Subúrbio/Ilhas)

9- Associação Mulheres Notáveis – AMN (Subúrbio/Ilhas)

10- Instituição Beneficente Conceição Macedo-IBCM (Centro/ Brotas)

11- Centro Comunitário João Paulo II (Itapuã/Ipitanga)

12- Centro Espírita Jorge Olímpio (Subúrbio/Ilhas)

13- Associação Lar Harmonia (Itapuã/Ipitanga)

14- Associação Cristã de Amparo Social (Cabula/Tancredo Neves)

15- Associação Creche Escola MG (Cabula/Tancredo Neves)