Quando pleiteava o cargo de prefeito de Salvador, em 2012, ACM Neto (DEM) apresentou ao eleitorado o seu plano de governo para a cidade.

Dentre as propostas, melhorias para a educação, segurança, saúde, mobilidade urbana, mas nada – nem uma linha – sobre a construção de encostas ou a contenção de barrancos na capital, apesar da previsão atual de investimentos de quase R$ 45 milhões em obras nesta seara.

Na última semana, por conta das fortes chuvas e da histórica falta de planejamento de Salvador, 15 pessoas morreram soterradas. As medidas que, no documento, falam sobre habitação dizem, resumidamente, que a prefeitura “desenvolverá uma política ativa para captação de projetos e investimentos para construção de novas moradias”.

Além disto, o então candidato queria também um "amplo programa de melhoria das condições de habitação e de vinda em áreas de maior precariedade de ocupação".

Depois de eleito, com 10 meses à frente da gestão municipal, ACM Neto apresentou o livro "Salvador: construindo um novo futuro 2013-2016" – que traça metas para a gestão nestes três anos.

À época, Neto disse que "governos falham pela falta de planejamento”. No documento, que tem mais de 140 páginas, mais uma vez, nenhuma menção é feita sobre a construção de encostas ou a contenção de barrancos em Salvador.

Os textos também trazem proposições sobre educação, saúde, justiça social, ambiente de negócios, turismo e cultura, mobilidade, ambiente urbano, ordem pública, gestão para entrega e equilíbrio de contas. Chefe da Casa Civil da gestão ACM Neto, Luiz Carrera negou que a prefeitura não tenha feito o planejamento necessário para evitar os acidentes. “O planejamento estratégico não se esgota.

Inclusive, eu estou colocando um sistema de acompanhamento global, porque a prefeitura ficou maior do que o Planejamento Estratégico. Ou seja, na medida que a cidade recuperou sua capacidade de investir, ela abriu novas áreas de prioridade”, alegou.

De acordo com documento cedido pela Casa Civil ao Bahia Notícias, a prefeitura pretende gastar R$10 milhões com a construção de encostas.

Outras 38 estão também no planejamento – mas com verba federal. Com este dinheiro, dois novos equipamentos já foram concluídos (R$ 863 mil), nove estão em andamento (R$ 12 milhões) e mais nove em revisão do projeto (7 milhões).

De um convênio com o Ministério da Integração Nacional, 18 encostas estão em reprogramação e, de acordo com a prefeitura, estão orçadas em R$ 10 milhões.

Fonte: Bahia Notícias

O Senado se prepara para votar nesta terça-feira (5) a regulamentação de alguns direitos dos empregados domésticos que foram modificados pela Câmara dos Deputados.

Os principais pontos da votação são o percentual da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o pagamento de seguro-desemprego, além de indenização por demissão sem justa causa, pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho.

A Lei das Domésticas vai garantir os direitos dos trabalhadores, mas os patrões terão um custo maior com a formalização, com o pagamento desses benefícios.

Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, explica que há uma diferença entre o projeto original do Senado e o texto que foi aprovado pela Câmara.

— O projeto original previa uma contribuição de 8% para a Previdência. A Câmara aumentou esse percentual para 12%. Nosso objetivo é estimular a formalidade e evitar demissões. Esse setor já tem 80% de informalidade. Se aumentarmos os encargos, isso tende a piorar para os trabalhadores.

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A aprovação da lei, independentemente de qual percentual seja aceito, vai aumentar o custo para os patrões. Avelino afirma que, no entanto, do jeito que está, a situação é desigual para o empregado, que não tem acesso aos direitos justos.

O custo para o patrão será menor se for aprovado o texto original do Senado. Para Avelino, o melhor seria se os senadores aprovassem, nesta terça-feira (5), o texto da senadora Ana Amélia, relatora, que mantém o texto original e adiciona alguns pontos positivos da Câmara.

— Atualmente, os patrões têm um custo de 12%. Pela Câmara, esse número chegaria a 23,2%. Já pelo Senado, seria de 20%. Se forem aprovados os pontos positivos das duas casas, que é o ideal, esse percentual será de 19,20%.

Imposto de Renda

Um dos pontos sugeridos pela Câmara é que seja mantida a possibilidade de os patrões deduzirem o valor pago para os empregados domésticos no IR (Imposto de Renda). Segundo Avelino, esse benefício deve acabar em até três anos.

Outro ponto a ser decidido é a forma como será feito o pagamento da indenização por demissão sem justa causa. Enquanto os deputados aprovaram a antecipação da multa de 40% do FGTS — para ser feita um pouco a cada mês, durante a vigência do contrato de trabalho—, o instituto Doméstica Legal espera que os senadores mantenham a cobrança apenas no caso de demissão, como é feito para todos os outros trabalhadores.

Prazos

Após a aprovação do Senado, a regulamentação seguirá para a presidente Dilma Rousseff, que poderá sancionar ou vetar o texto. Avelino diz que mesmo que tudo seja aprovado no menor tempo possível, alguns benefícios ainda terão 120 dias para entrar em vigor.

— Apenas o adicional noturno será imediato. O FGTS, o seguro-desemprego e o salário-família só devem passar a valer a partir de outubro deste ano, se tudo for aprovado o quanto antes. Além disso, nada será retroativo. Todos os novos direitos valerão a partir da entrada em vigor da lei.

Ele lembra ainda que não haverá auxílio-creche, já que esse benefício ainda não foi regulamentado para nenhum trabalhador.

— Quem tem esse direito hoje em dia é porque conseguiu por meio de acordo coletivo.

Fonte: R7

Todos os meses, milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada contribuem com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mas o rendimento desses recursos que vão para o fundo fica muito abaixo da inflação nos últimos anos.

Na prática, significa que os empregados estão perdendo dinheiro, já que o rendimento é menor que a alta geral de preços. Porém, quase 50 anos após a sua criação, o FGTS pode sofrer uma mudança histórica, se for aprovado um projeto que está prestes a ser apresentado ao Congresso Nacional.

Atualmente, a atualização do FGTS ocorre pela TR (taxa referencial) + 3% ao ano. A TR tem sido algo próximo de zero, fazendo com que o trabalhador tenha uma das menores remunerações do mercado.

Os empregados já podem ter perdido quase 90% do saldo do FGTS desde 1999, corroídos pela inflação, segundo ação protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

O projeto do PMDB, do DEM e do Solidariedade — anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de maio — é que os novos depósitos a partir de janeiro de 2016 passem a ser reajustados de acordo com a caderneta de poupança: algo em torno de 6% ano. Ainda assim, o rendimento estaria abaixo da inflação — que deve fechar em 8,26% em 2015 — e faria com que o trabalhador não tivesse um rendimento real.

Como o governo usa o FGTS?

A lei autoriza o governo a usar o dinheiro do FGTS para financiar moradias populares. É assim que o Minha Casa Minha Vida é custeado. Somente no ano passado, foram gastos R$ 43,9 bilhões em projetos habitacionais (70% do total investido), segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Se o projeto for aprovado, vai ficar mais caro para o governo emprestar o dinheiro do trabalhador para construir casas. A consequência pode ser uma desaceleração de programas como o Minha Casa Minha Vida.

Mas a professora e conselheira do Cofecon (Conselho Federal de Economia) Celina Ramalho diz que é preciso pensar como será a aposentadoria da população economicamente ativa de hoje. Segundo ela, o FGTS é uma forma de assegurar mais dinheiro às pessoas que deixarem de trabalhar daqui a 50 anos.

— O Congresso vai ter que decidir entre o déficit habitacional e a aposentadoria da atual geração economicamente ativa. Nós podemos continuar gastando hoje com habitação e, no futuro, o retorno do Fundo de Garantia para quem se aposentar vai ser menor.

Atualmente, há diversas ações na Justiça de trabalhadores que pedem a correção do reajuste. Segundo a economista, o governo precisaria ter entre R$ 150 bilhões e R$ 300 bilhões, se fosse para sanar os prejuízos decorrentes da inflação no FGTS — dinheiro que o governo não tem.

Para o advogado Paulo Hoffman, uma eventual mudança é impactante também para o patrão, mas é necessária. Ele fala que as demissões sem justa causa vão ficar mais caras, já que a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia vai ser calculada pela remuneração da poupança.

— Se o governo tem que te pagar a correção do FGTS com uma remuneração justa. Então, a multa de 40% também seria devida. Mas é um direito do trabalhador. Não tem porque esse dinheiro ser mal remunerado.

O projeto tende a dividir, mais uma vez, o governo e algumas alas do Congresso. Encabeçado por Eduardo Cunha, a proposta vai ser apresentada no momento em que o Palácio do Planalto tenta cortar gastos de todos os lados. O presidente da Câmara nega que isso vá impactar nas contas públicas, já que o Fundo de Garantia é independente. Celina diz que é possível fazer o ajuste fiscal e mudar a forma de atualizar o FGTS.

— Não terá impacto nas contas públicas. Além disso, existe um saldo do Fundo de Garantia que terá sido remunerado com base na TR. Esse dinheiro pode continuar sendo usado para diminuir o déficit habitacional, que hoje deve ser de aproximadamente 6 milhões de moradias.

Cunha alega que “não terá argumento para alguém ficar contra esse projeto”. O Ministério do Trabalho e Emprego disse que até agora nenhum parlamentar procurou a pasta para discutir as eventuais mudanças no FGTS.

Fonte: R7

Dois caixas eletrônicos foram explodidos na madrugada desta terça-feira (5), na avenida Bonocô, dentro da loja Le Biscuit. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 4h, quando cerca de dez homens encapuzados e armados invadiram o local.

Os suspeitos usaram explosivos para arrombar os equipamentos de autoatendimento de dois bancos. Segundo a polícia, o caixa do Banco do Brasil ficou completamente destruído. Já o caixa do Bradesco foi parcialmente arrombado e os bandidos não conseguiram tirar o dinheiro.

Segundo testemunhas, o grupo fugiu após o crime em dois veículos. Uma equipe do 26ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Brotas) esteve no local, mas não localizou os bandidos. A loja foi isolada e aguarda perícia.

Fonte: IBAHIA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou no último dia 1º, lista com 210 nomes de motoristas que tiveram a carteira de habilitação suspensa no Estado da Bahia. Os nomes estão divulgados no Diário Oficial da União (DOU), e os motoristas tem até 60 dias para recorrer da decisão.

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Em declaração através de nota divulgada pelo Detran-Ba, o coordenador do Acompanhamento de Processos e Pontuação de Habilitação do Detran, Eduardo Bittencourt, alerta para os motoristas que continuarem dirigindo com a carteira suspensa. "Quem for flagrado dirigindo com a carteira de habilitação suspensa poderá ter o documento cassado por até dois anos", disse.

Os motoristas que atingem 20 pontos na carteira sofrem penalidades que variam de um mês a um ano de suspensão, determinado pelo órgão ou pelo tipo de infração. Dirigir sob o efeito de álcool tem como punição um ano de suspensão.

Fonte: ATARDE

Atualmente, aliado do prefeito ACM Neto, o presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, descartou qualquer possibilidade de disputar um cargo nas eleições municipais de 2016. “Vou ter [cargo] não meu caro. Não busco isso, não quero isso só se o povo me der em [20]18. Não repito erros", postou em uma rede social.

No último sábado (2), houve especulações de uma reaproximação do pemedebista ao governo petista e uma possível indicação a diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Mas, Geddel negou incisivamente e ressaltou que este assunto “nunca foi tratado”. “Já fui ministro do Estado, agora vou ser diretor da Codevasf?”, ironizou. 

O pemedebista, porém, não rejeitou a disputa na eleição de 2018. Resta saber se repete 2014 e concorre no pleito pelo cargo de senador, que terá duas vagas, ou disputará o Palácio de Ondina, com ACM Neto, cotado como principal nome da Oposição. O atual governador Rui Costa é provável candidato a reeleição.

Fonte: Bocão News

Beyoncé foi a última a passar pelo tapete vermelho do baile de gala do MET, que aconteceu na segunda-feira (4), em Nova York. Poucas famosas conseguiriam chamar atenção após a passagem da cantora.

O motivo foi o look completamente transparente e todo bordado que ela usou. O modelito, da grife Givenchy, deixou pouco à imaginação e quase fez a cantora mostrar mais do que devia.

Para completar, a mulher de Jay-Z ainda parece ter clareado os cabelos e ficado mais loira. Além de Beyoncé, Kim Kardashian, Jennifer Lopez, Cara Delevingne, Madonna e mais uma série de famosas prestigiaram o evento.

Fonte: Bocão News

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Sandro Régis (DEM), informou que servidores da área de saúde ligados ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde) foram buscar o apoio do colegiado na noite desta segunda-feira, véspera da votação dos Projetos de Lei enviados pelo Executivo, que tratam do reajuste salarial dos funcionários públicos do Estado.

O governo do Estado ofertou ao funcionalismo público, que possui data base em janeiro, reajuste parcelado. O primeiro, de 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. O reajuste geral será de 6,41%.

Conforme o líder dos contrários na Casa de Leis da Bahia, de forma unânime, os parlamentares mostraram-se solidários aos servidores e garantiram que votarão contra a proposta do governo, caso o governo não acate a emenda proposta pela opocisação que indica a aplicação do reajuste linear a partir de janeiro e não nos meses de março e novembro, parceladamente.

O deputado Pablo Barrozo (DEM) chamou a atenção para o fato de à administração estadual desrespeitar uma conquista importante do funcionalismo estadual, ao desconsiderar a data base da categoria. O deputado Adolfo Viana (PSDB) reforçou dizendo que a proposta não reajusta os salários dos servidores, apenas repõe a inflação, com perdas do acumulado de janeiro a abril. "Sem falar que mais de 30% dos servidores ganham salário base abaixo do mínimo, o que além de imoral é ilegal", condenou o deputado Luciano Ribeiro (DEM).

Fonte: Bocão News

A inserção de jovens no mercado de trabalho e a vinda à Bahia da presidente Dilma Rousseff, em junho, são alguns dos destaques desta edição do programa Digaí, Governador!. O propósito "é garantir, quem sabe, o emprego definitivo a partir dessa importante e necessária experiência, a chamada primeira experiência", como afirma o governador Rui Costa em referência aos programas de estágio e primeiro emprego a serem lançados em breve.

O governador também comenta sobre a entrega de moradias prevista para esta semana, nos municípios de Tucano e Itabela, além das ações para reparar danos causados pela chuva em Salvador. Na edição do programa, Rui ainda deixa uma mensagem especial para as mulheres em alusão ao Dia das Mães.

Em resposta aos depoimentos de Ednalda Bispo e Juliana Cerqueira, quanto à importância da formação para o mercado de trabalho, ele anuncia o lançamento de um programa de estágio e primeiro emprego para quem já concluiu ou ainda está no ensino médio.

"O Primeiro Estágio e o Primeiro Emprego, [será] um programa do Governo do Estado para dar a oportunidade ao jovem que está no 2º grau de estagiar e mesmo para aqueles, que concluíram o 2º grau, poderem ter a oportunidade do primeiro emprego", ressalta o governador.

Desenvolvimento

Sobre o desenvolvimento econômico no Estado, Rui afirma que vai participar de um evento em São Paulo, onde tentará convencer mais empresários a investirem na Bahia. Ele antecipa também a inauguração da Basf, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com o governador, "nós teremos agora, em junho, a inauguração da Basf, [um] investimento de R$ 1,2 bilhão, com a presença inclusive da presidenta Dilma [Rousseff]. É o maior investimento, depois de muitas décadas, no Polo Petroquímico, e nós estamos buscando estruturar a cadeia produtiva do plástico e seus derivados, trazendo emprego e renda para os baianos".

Encostas

Ainda no programa, disponível no Blog Digaí, Governador!, Rui Costa lembra a chuva que atingiu o município de Salvador e enfatiza que vai buscar apoio do governo federal para proteger moradores de áreas de risco. "Vamos trabalhar com a equipe de engenharia para, junto com a prefeitura, definir as obras emergenciais que precisam ser feitas".

O governador enfatiza que, junto com a prefeitura de Salvador, vai pedir apoio e ajuda ao governo federal para obras de prevenção e proteção de encostas em mais de dez pontos da cidade que correm risco de novos deslizamentos de terra.

Para finalizar, o governador deseja "um feliz dia das mães para todas as mulheres. Mãe é algo especial. A minha, infelizmente, não é mais viva, mas guardo em minha memória a sua imagem, seus ensinamentos, seu amor, seu carinho".

Fonte: Bocão News

Foi suspensa a paralisação dos rodoviários metropolitanos programadas para acontecer nesta terça-feira. Segundo o G1, a categoria, empresários e representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) entraram em acordo durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira.

A discussão da questão também contou com representantes da Associação das Empresas de Transportes Coletivos do Estado da Bahia (Abemtro). Um dos pontos destacados foi a questão da licitação da integração com o metrô da capital e a segurança de motoristas e cobradores da capital e da região metropolitana.

A representação sindical da categoria informou que o acordo foi a diante com a Agerba garantiu que, por enquanto, não haverá licitação no setor de transporte metropolitano e que, se houver, futuramente, nenhum trabalhador será desempregado.

Fonte: Bocão News