A Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) promove, nesta terça (3) e quarta-feiras (4), mais quatro edições do programa educativo Codecon & Você, das 9h às 16h, no Salvador Shopping. A iniciativa visa orientar, informar e incentivar lojistas e consumidores sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, além de aproximar o órgão da população, através da capacitação para uma relação moderna, mais justa e amistosa.

O treinamento será ministrado pela advogada e assessora jurídica do órgão, Ednélia Almeida, e pelo advogado e chefe do Setor de Análise de Auto de Infração da Codecon, Almir Ribeiro. Serão abordados temas como as principais normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), juros abusivos, garantia estendida, contrato, principais regras de preço, validade, composição, troca de produtos, oferta e propaganda.

Na ocasião, também poderão tirar dúvidas referentes à garantia estendida, informações de preço, validade e troca de produto, entre outras. Os participantes terão direito a certificado de 90 minutos de atividade e haverá, ainda, distribuição do Selo de Fornecedor Consciente para os lojistas e consumidores.

Fonte: Ascom/PMS

O cadastramento para novos beneficiados do Transporte Universitário de Camaçari, no período de 2020.1, está aberto e segue até o dia 6 de março. O aluno interessado deve acessar o endereço eletrônico https://sistemas.camacari.ba.gov.br/sesp/transporte_universitario/, disponível apenas no prazo de cadastro, e realizar o preenchimento da ficha de inscrição on-line.

Caso, ao clicar no link, apareça uma mensagem de segurança, basta clicar na opção “Avançado” e em seguida no link disponibilizado abaixo. É necessário anexar o comprovante de matrícula em formato PDF e anexar uma foto 3X4 para documento, em formato JPG ou PNG. Para efetivação do cadastro, o estudante deverá comparecer, dentro do prazo acima, a um dos postos de atendimento do programa com a ficha de inscrição impressa e assinada.

Junto à ficha, é necessário apresentar os seguintes documentos originais: comprovantes de matrícula e de residência (água, luz ou telefone fixo) em nome do aluno ou responsável, RG, CPF, título de eleitor do município com biometria, caso bolsista, apresentar também a documentação impressa, comprovando a bolsa de estudos.

As unidades de atendimento do programa ficam localizadas na Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), na sede da Limpec, situada no Loteamento Espaço Alfa, s/n, bairro Jardim Limoeiro, com funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 17h, e na Prefeitura Avançada da Costa, localizada no quilômetro 13 da Estrada do Coco, em Vila de Abrantes, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

O Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) está baseado no Decreto Municipal número 6.821/2017, publicado no Diário Oficial do Município número 834, de 21 de dezembro de 2017.

RECADASTRAMENTO

Para quem já faz uso do serviço de transporte o prazo para recadastramento será de 9 a 31 de março e para continuar utilizando o sistema, o estudante deve acessar o portal do aluno (https://sistemas.camacari.ba.gov.br/estudante), informar o numero do CPF e senha, e anexar o comprovante de matricula 2020.1 (carimbado e assinado pela instituição) em formato PDF.

A prefeitura informa que, para outras informações, é necessário entrar em contato com a Coordenação do Transporte Universitário por meio do telefone (71) 3622-7716/7711.

Fonte: Ascom/PMC

Após se envolver em nova polêmica com a Polícia Militar durante o Carnaval por iniciar o percurso no Campo Grande com a seguinte frase “se acontecer alguma coisa comigo, quem mandou me matar foi alguém da Polícia Militar” o cantor Igor Kannário anunciou nova música. Pelo trecho da letra disponibilizada nas redes sociais, o músico reafirma seu discurso.

"Botando a cara pra bater, falando a verdade independente, lutando pra defender meu povo agredido covardemente. O gueto merece respeito, a rua segue gritando. Socorro, meu Deus, o que eu fiz? Não somos delinquentes pra está apanhando. A favela tá fechada com Kannario, o Kannario tá fechado com a favela. Só queremos paz, não queremos guerra", apontou. A data de lançamento não foi divulgada.

Fonte: BN

Intermediação de Mão de Obra, emissão de RG, orientação sobre Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, inscrição para o programa Rede Mulheres Empreendedoras, palestras e atividades de lazer serão os serviços oferecidos gratuitamente, e exclusivo para o público feminino, pelo SineBahia Mulher, no Mirante do bairro de Plataforma, em Salvador, nesta segunda-feira (02). A programação, que acontece das 8 às 14h, faz parte do Março Mulheres, iniciativa do Governo do Estado que realiza uma série de atividades especiais para este público.

Interessadas em pesquisa de vagas de emprego devem apresentar a CTPS. Caso não tenham cadastro no SineBahia, é necessário levar também comprovantes de residência e escolaridade. Nas informações complementares, as candidatas poderão inserir dados de qualificação, mediante comprovação com certificados. Para tirar a Carteira de Identidade é obrigatório levar Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia), foto 3X4 atual e com fundo branco, e cópia do CPF.

Até o final de março, a ação passará por outras localidades de Salvador, democratizando o acesso a serviços essenciais para ampliar a participação feminina no mundo do trabalho.

SineBahia Mulher – A unidade funciona no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), do bairro do Comércio, em Salvador, de segunda a sexta, das 7h às 15h30. Oferece atendimento exclusivo às trabalhadoras na intermediação para o trabalho formal, habilitação do seguro-desemprego, cadastro para intermediação de trabalho autônomo, acolhimento psicossocial, assessoria jurídica, orientação trabalhista e inscrição para cursos de capacitação.

Fonte: Ascom/BA

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (28), Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019 do Executivo. A atividade foi apresentada pelo gestor da pasta, o secretário Joaquim Bahia, na Sala de Reunião da Câmara Municipal de Camaçari.

A audiência foi aberta pelo vereador Zé do Pão (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que destacou que o objetivo é cumprir os requisitos da Lei Complementar Nº101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que o Executivo Municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública, perante a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa.

Durante a apresentação, o secretário informou que foram arrecadadas cerca de R$ 1,359 bilhão, sendo que a previsão orçamentária era de R$ 1,365 bilhão. Segundo os números mostrados pelo secretário, o percentual de arrecadação foi de 99,56% do previsto no orçamento anual.

Já em relação às despesas, foi gasto cerca de R$ 1,180 bilhão, sendo que o previsto era R$ 1,220 bilhão. "Vejam que nas despesas sempre tivemos preocupação de administrar de maneira responsável para garantir o pagamento de todos os fornecedores da maneira adequada, equilibrando o orçamento com o fluxo financeiro", pontuou o secretário.

O secretário também destacou a melhora da arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS). "Isso não é bom só porque está gerando receita, mas também porque está gerando emprego e renda. A produtividade da gestão municipal está acelerada, já que executa neste momento diversas obras no município. Isso demonstra o compromisso com investimentos e desenvolvimento de Camaçari", acrescentou o secretário Joaquim Bahia.

Na ocasião, também foram apresentadas despesas com pessoal, investimentos nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, entre outros números relativos à execução do orçamento municipal. O vereador Jackson (PT) aproveitou a oportunidade para apresentar alguns questionamentos que também foram esclarecidos pelo secretário.