O prefeito ACM Neto (DEM) comemorou a aprovação do projeto de que lei que altera a fórmula de cálculo da contrapartida financeira da outorga onerosa, durante sessão da última quarta-feira (27).

Para ACM Neto, o projeto vai permitir a alavancagem de setores como o imobiliário e para a economia da cidade como um todo, "com a consequente geração de empregos, principalmente nesse momento de crise na economia do país". Foram 28 votos favoráveis ao recálculo da outorga onerosa.

Fonte: bahianoticias

O coordenador regional da Abrasce, Edson Piaggio, espera que, após a intimação oficial da Justiça, a Prefeitura de Salvador cumpra a decisão do juiz Sérgio Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública, e libere os TVLs para que os shopping centers iniciem a cobrança pelo uso dos estacionamentos.

“Não cabe mais nenhum recurso contrário a essa determinação judicial, como já admite o próprio Ministério Público, que foi litisconsorte da Prefeitura durante todo o processo”, observa Piaggio, referindo-se à manifestação pública do promotor Roberto de Almeida Borges, coordenador da Promotoria de Justiça do Consumidor do MP-BA.

Em audiência pública na Câmara Municipal, na manhã da última terça-feira (27), divulgada pela imprensa, o promotor Roberto de Almeida Borges afirmou que a Prefeitura não tem outra alternativa, senão liberar o pagamento pelo uso do estacionamento nos shopping centers. Ele alertou, na ocasião, que o não cumprimento da decisão do juiz Sérgio Sampaio incidirá em desobediência civil, passível de prisão e de multa, estabelecida em R$ 50 mil por dia.

Fonte: Abrasce Bahia

A Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDES), informa lista de convocados para o sorteio eletrônico dos apartamentos do Programa Habitacional – Minha Casa Minha Vida, Residencial Bela Vista KM 25.

Segue link:http://www.simoesfilho.ba.io.org.br/arquivos_clientes/753/midia/59749.pdf

Fonte: ojornaldacidade

Com o objetivo de discutir as demandas decorrentes do cenário atual, sob a ótica da economia, produtividade, inovação tecnológica e gestão das pessoas nas organizações, a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Bahia) realiza, no dia 03 de junho (quinta-feira), o Café com RH, evento que vai comemorar o Dia do Profissional de RH no São Salvador Hotéis e Convenções (Stiep), a partir das 8h.

Já confirmaram presença no debate Luiz França, diretor de RH e TI na Kordsa Brasil; Wladimir Martins, diretor de RH da Cromex; Albert Moreira, CEO da Viva Inovação Tecnológica e Absolon Macedo, diretor da ABBY. A mesa terá a mediação da presidente da ABRH Bahia, Ana Claudia Athayde.

No evento, os representantes das empresas vencedoras do Prêmio Ser Humano Luiz Tarquínio 2015 participarão da solenidade de entrega da honraria.

Para participar do Café com RH é preciso realizar a inscrição no site www.abrhba.org.br. Outras informações sobre o evento, bem como a programação completa, podem ser obtidas pelo telefone (71) 3341-0877.

Fonte: ABRH Bahia

Nos dias 28 e 29 de Maio, o Ministro Presidente da Federação-Valonia-Bruxelas, Rudy Demotte visitará Brasília para uma série de reuniões políticas. Como chefe de Governo da Comunidade francófona da Bélgica, o Sr. Demotte representa a última instância nas tomadas de decisão para todos os assuntos relacionados à língua e à cultura na Bélgica francófona, nomeadamente a educação, a cultura, os esportes, as relações internacionais e a coordenação das políticas de seu governo.

Em 28 de maio, o Ministro Presidente encontrará o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Durante uma cerimônia de assinatura (14h30 no MEC), aberta à imprensa, eles irão assinar um memorando de entendimento entre o MEC e WallonieBruxelles International (WBI) a respeito do programa Francês sem Fronteiras.

Em seguida, o Ministro Presidente encontrará o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Nesta ocasião eles irão lançar o livro "Brasil-Bélgica: cinco de Séculos de Conexões e Interações", publicado recentemente com o apoio do Ministério da Cultura, e da empresa belga Tractebel Energia, e Incentivos (http://brasil-belgica.com). O livro é o resultado do trabalho de uma equipe belgo-brasileira de pesquisadores, dirigida pelo Prof. Eddy Stols, Luciana Pelaes Mascaro e Clodoaldo Bueno. É uma impressionante coleção de fatos marcantes que descrevem como, ao longo de cinco séculos, os dois países forjaram laços fortes.

Na tarde de 28 de maio, o Ministro-Presidente será recebido no Congresso Nacional, onde terá, entre outras, uma troca de impressões com os presidentes das comissões de educação, cultura e esportes.

Na sexta-feira, dia 29 de maio, o Ministro-Presidente ira tomar café da manhã com o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Em seguida, em parceria com a Universidade de Brasília, o Ministro-Presidente irá participar de uma conferência-debate às 10h00, no Auditório da Reitoria do Campus Universitário Darcy Ribeiro com o tema "Gestão da Diversidade cultural no Mundo Contemporâneo (suas riquezas, dificuldades, desafios ...)". Entre os participantes estarão o Sr. Wagner Barja, diretor do Museu Nacional e Marilde Loiola, diretora do Instituto de Ciências Políticas da UnB. O público e a imprensa são bemvindos nesta ocasião.

Para concluir sua visita, o Ministro Presidente-visitará na tarde de sexta-feira o Projeto Garatuja em São Sebastião. Fundado em 2006 em São Sebastião, o Projeto Garatuja tem por missão democratizar o acesso à dança e promover a cidadania. Os objetivos do Garatuja se concretizam nas oficinas de dança contemporânea, balé clássico e acompanhamento escolar (www.facebook.com/pages/Projeto-Garatuja). A imprensa é bem-vinda durante esta visita.

Fonte: Tarso Marketing

O deputado Pablo Barrozo (DEM) se reuniu na última quarta-feira (27) com o secretário de Saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues Alves, para tratar das questões relacionadas ao setor em alguns bairros da cidade. Atento às demandas do povo baiano, o parlamentar discutiu com o secretário José Alves as principais demandas que têm observado na capital baiana.

O titular da pasta garantiu que já neste mês de junho Salvador ganhará mais quatro postos de saúde. “O secretário me disse que vai inaugurar quatro postos importantes nos bairros de Canabrava, 7 de Abril, Pau da Lima e Castelo Branco”, afirmou Pablo Barrozo.

Para o deputado, a audiência foi proveitosa e mostra a organização e planejamento da Secretaria de Saúde da capital baiana. “Mesmo em um momento de dificuldade econômica que Salvador e o país estão atravessando, a secretaria continua organizada e aprimorando o seu trabalho”, destacou o parlamentar.

Fonte: Imprensa Pablo Barrozo

A Comissão da Mulher da OAB vai debater o projeto de lei da deputada Luiza Maia (PT), que prevê a divulgação na internet de dados de agressores de mulheres.

A discussão ocorrereu durante a mesa redonda “A mulher Agredida e o seu Direito de Acesso a Informação”, na quinta-feira (28), às 8h30, na sede da OAB Bahia, portão da Piedade.

“Precisamos trabalhar a prevenção, com medidas administrativas que resguardem a vida das mulheres. Nós mulheres temos direito ao acesso a esse tipo de informação”, defende a deputada.

O colegiado da Ordem dos Advogados vai ouvir autoridades dos três poderes, para discutir a proposta.

Fonte: Assessoria Luiza Mai

Depois de uma sessão que entrou pela madrugada, a Câmara dos Deputados rejeitou o distritão e a inclusão na Constituição da permissão para que as empresas financiem as campanhas políticas. “Foi uma vitória da democracia brasileira, pois o distritão criaria um sistema eleitoral totalmente injusto, que enfraqueceria os partidos e personalizaria ainda mais as eleições. Iria ficar muito pior do que é atualmente”, afirmou o deputado Caetano (PT-BA).

Caetano avalia que prevaleceu o bom senso, porque, se aprovado o sistema chamado de “distritão”, as eleições se transformariam numa guerra de todos contra todos e os partidos seriam totalmente inúteis em todo o processo.

O parlamentar petista comemorou ainda a derrota da proposta de incluir na Constituição o financiamento empresarial: “Felizmente, não houve a maioria necessária para institucionalizar o financiamento por empresas, expediente que sabemos que é um caminho aberto para a corrupção e o toma-lá-da-cá, que não pode continuar na política brasileira”, afirmou ele.

Entre as propostas que devem ser apreciadas nesta quarta estão o fim ou não da reeleição, o tempo de mandato de cargos eletivos, a coincidência de mandatos, o fim das coligações e a cláusula de barreira. Caetano apoia o fim da reeleição e um mandato para os próximos prefeitos e vereadores eleitos de seis anos para que as eleições possam ser coincidentes posteriormente.

Fonte: imprensa.luizcaetano

Ao menos seis dirigentes da Fifa foram presos pela polícia da Suíça, na madrugada da última terça-feira (27), acusados de corrupção. O departamento de Justiça americano, segundo o G1, confirmou que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, está entre os detidos.

Uma reportagem do The New York Times aponta que a ação foi promovida a pedido de autoridades americanas, que investigam a votação para a escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 (Rússia) e 2022 (Catar). Em nota oficial, a Justiça suíça divulgou que os detidos são suspeitos de receber milhões de dólares em subornos e aguardarão processo de extradição para os EUA.

Delegados de diversas federações de futebol participariam de um congresso da Fifa em Zurique nesta sexta-feira (29), em que o atual presidente da organização internacional, Joseph Blatter, buscaria seu quinto mandato. Fontes da Justiça dos EUA teriam dito ao jornal que 14 pessoas ligadas à entidade devem ser indiciadas por crimes como fraude, lavagem de dinheiro e extorsão.

Entre os citados pelo jornal, além de Marin, estão Jeffrey Webb (Ilhas Cayman), vice-presidente da comissão executiva e presidente da Concacaf; Eugenio Figueredo (Uruguai), que também integra o comitê da vice-presidência executiva e até recentemente era presidente da Conmebol; Jack Warner (Trinidad e Tobago), ex-vice-presidente da Fifa e ex-presidente da Concacaf, acusado anteriormente de inúmeras violações éticas; Julio Rocha (Nicarágua), presidente da Federação Nicaraguense; Costas Takkas; Rafael Esquivel; Nicolás Leoz, ex-presidente da Conmebol.

Fonte: bahianoticias

Em nosso artigo: "Reflexões do Mercado em 2014 e o que esperar para 2015", publicado neste veículo no final de 2014, opinei que teríamos um primeiro semestre de observações, em um mercado ainda inseguro, que com certeza se manifestaria face às ações da equipe econômica visando o controle da inflação. Destaquei a importância para redução dos gastos do governo com a máquina pública e a necessidade de aumento dos recursos para investimentos em políticas públicas.

No última sexta-feira (22), foi divulgado pelo Ministério do Planejamento, o corte dos gastos aprovados no orçamento deste ano pelo Congresso Nacional. O valor total soma R$ 69,9 bi.

O Ministério das Cidades ficou no topo da lista, com um corte de R$ 17,23 bi, em segundo vem o Ministério da Saúde, que teve um corte de R$ 11,77 bi, e o Ministério da Educação assume o terceiro maior corte, de R$ 9,42 bi, destaca-se ainda o Ministério da Defesa com corte de R$ 5 bi e o de Desenvolvimento Social e Combate a Fome com redução de R$ 1,3 bi.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos.

O governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deve somar 8,26% neste ano e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação brasileira.

Embora a base governista posicione-se de que o corte foi dentro do que se esperava, entendo que o ajuste sacrificou áreas prioritárias e deixou de observar outras de menor relevância que poderiam contribuir com a redução de despesas da máquina pública.

A manutenção de R$ 30 bilhões para as Olimpíadas e do número de ministérios representa um exemplo de paradoxo se analisarmos que a educação e a saúde são áreas como péssimas qualidade de prestação de serviço.

Seguimos portanto, com as mesmas necessidades, redução dos gastos do governo com a máquina pública e a necessidade de aumento dos recursos para investimentos em políticas públicas.

Baby Thyers Fernandes de Cerqueira
Graduado em Ciências Contábeis (UCSAL), Pós Graduado em Perícias Contábeis em Processos Judiciais e Extrajudiciais (UFBA), Pós Graduado em Planejamento Tributário pela (UNIME), Pós Graduado em Perícia Judicial e Práticas Atuariais (ITCP/Faculdade Mauá), membro da Comissão de estudos relacionados a perícia Contábil do CRC/BA e Sócio Administrador da empresa Contac Organização Contábil e Pericial Ltda.

Fonte:     Baby Thyers Fernandes de Cerqueira