A operação Grana Padano, que visa combater a sonegação fiscal em operações de fabricação e venda de laticínios na Bahia, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21). A ação foi promovida por uma força-tarefa das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) e do Ministério Público Estadual, e aconteceu simultaneamente em Salvador, Lauro de Freitas e Belmonte, além da cidade de São Paulo.

A operação cumpriu dez mandados de prisão e 14 de busca e apreensão, além de desarticular um grupo de oito empresas que acumulam um total de R$ 6,9 milhões em débitos de ICMS inscritos em dívida ativa. As investigações apontaram indícios de formação de quadrilha visando sonegação fiscal e blindagem de patrimônio pessoal, com utilização de laranjas, ou seja, a interposição fictícia de pessoas na constituição de empresas, além de emissão de notas fiscais falsas.

A Grana Padano envolveu também o bloqueio de bens móveis, imóveis e contas bancárias dos responsáveis pelas empresas. Segundo uma das coordenadoras da ação, Sheila Meirelles, as empresas envolvidas são a Shop Cheese e a Laticínios Federicci. As outras seriam apenas laranjas das sonegadoras. Os mandados de Salvador foram cumpridos nos bairros da Pituba, Itinga e Mussurunga.

Fonte: Bahia Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ) Eduardo Cunha conseguiu, nesta quarta-feira (20), a aprovação de uma emenda à Medida Provisória 668 que permitirá o Legislativo a realizar Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Com a autorização, Cunha poderá cumprir sua principal promessa de campanha à liderança da Casa: a construção de um “shopping” com lojas e escritórios de empresas privadas, com valor previsto de R$ 1 bilhão.. Durante a discussão, que durou cerca de três horas, o peemedebista recusou um pedido do PSOL de retirar o artigo com base em uma regra regimental de desagradou a quase todos os partidos. Após ameaças de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar toda a MP – que autoriza o governo a aumentar impostos de produtos importados –, o presidente recuou e propôs que o trecho sobre as PPPs fosse votado separadamente.

Somente o PT, o PSDB, o PPS e o PCdoB orientaram as bancadas a votar contra a autorização para a licitação privada do novo anexo da Câmara. "Está obra não é de interesse da população. Essa matéria não deve ser votada", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Ainda assim, 273 parlamentares foram favoráveis à liberação. O caso foi fortemente criticado pelo deputado Jean Wyllys (PSOL), que classificou o parlamento brasileiro como “House of Cunha” (referência ao seriado House of Cards, que trata sobre o jogo político americano).

“Enquanto o povo trabalhador sofre os efeitos da crise econômica e do ajuste fiscal do governo, o Congresso, que deveria estar preocupado em dar soluções àqueles que mais precisam, parece viver numa dimensão paralela, numa espécie de sala VIP, onde não chegam as vozes, as demandas e as necessidades da população”, avaliou, em uma publicação em seu perfil no Facebook. Wylys chamou a aprovação de “papelão” e disse que a provocação feita ao PSOL por Cunha foi uma retaliação ao seminário LGBT do Congresso, em que Daniela Mercury cantou “Apesar de Você”, de Chico Buarque e beijou a mulher.

“Você que hoje está preocupado, pensando em como fará para pagar a conta de luz, as compras do supermercado e a educação dos seus filhos, fique sabendo: para a maioria dos deputados, a prioridade é ter um novo prédio anexo, para contar com gabinetes mais confortáveis e lojas das melhores marcas. Gostou?”, questiona.

Fonte: Bahia Notícias

Durante a madrugada desta quinta-feira (21), a Polícia Federal deflagrou a 13ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o G1, nesta etapa serão cumpridos seis mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão, um de condução coercitiva, que obriga a pessoa a prestar depoimento e um de prisão preventiva.

De acordo com a PF, esta fase busca investigar dois operadores financeiros que participavam de contratos firmados entre a Petrobras e empreiteiras. Os mandados judiciais devem ser cumpridos nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Nas 12 fases iniciais da Operação Lava Jato, que começou em março de 2014, a PF já cumpriu perto de 400 mandados judiciais.

Fonte: Bahia Notícias

Informações chegadas a redação do Bocão News dão conta de que o juiz Fábio Alexsandro, do TRE-BA, homologou o pedido de desistência formulado por Paulo Souto (DEM), no qual ele retira as acusações de abuso de poder econômico contra o atual governador Rui Costa (PT) e o ex-governador, atual ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT).

Essa decisão de Wagner e Paulo Souto, segundo a fonte, vai ao encontro das desistências de ações judiciais já feitas por Rui Costa e ACM Neto e dão fim ao chamado "Terceiro Turno" na Bahia.

O ex-governador e então candidato em 2014, Paulo Souto, confirmou o fato. "Foi feito um entendimento entre ambas as partes para que todas as ações criadas no período eleitoral fossem desfeitas. Não tem mas sentido", afirmou.

Se na Bahia o assunto é dado como apaziguado, a nível nacional, não. A oposição baiana, ao contrário da nacional, onde Aécio segue tentando vitórias judiciais mesmo após a derrota nas urnas, mostra sapiência na lógica "quem ganhou, ganhou; quem perdeu, perdeu".

Fonte: Bocão News

Foi confirmado pela Prefeitura de Salvador, o cancelamento do show de Ivete Sangalo e Criolo que estava previsto para ser realizado no próximo domingo (24), na Praça Cairu, no bairro do Comércio, pelo projeto Nívea Viva, em homenagem ao cantor Tim Maia.

O cancelamento foi por conta do deslizamento de terra ocorrido na manhã desta quarta-feira (20), que atingiu cerca de oito casas ao lado do Elevador Lacerda e fez uma vítima fatal, a moradora Claudenice dos Santos Gonçalves, de 51 anos.

De acordo com nota enviada pela Prefeitura, a realização do show coloca em risco à segurança dos imóveis comprometidos com o deslizamento. Ainda de acordo com a nota, a organização do evento entendeu os riscos e confirmou o cancelamento. A assessoria de imprensa do evento ainda não confirmou o cancelamento, mas afirmou que um posicionamento será enviado em breve.

Fonte: Bocão News

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego alcançou 6,4%, em abril de 2015. Em março, a taxa foi 6,2%. A taxa faz parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que produz indicadores mensais sobre a força de trabalho nas seguintes regiões metropolitadas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

No confronto com abril de 2014, a taxa ficou 1,5 ponto percentual maior (passou de 4,9% para 6,4%). A população desocupada, correspondente a 1,6 milhão de pessoas, não apresentou variação em comparação a março deste ano. No entanto, em relação a abril de 2014, o quadro foi de elevação: o número de desempregados aumentou 32,7%, acréscimo de 384 mil pessoas no quadro de pessoas no quadro de desempregados

Em abril deste ano, a população ocupada foi estimada em 22,8 milhões para o conjunto das seis regiões, refletindo estabilidade nas análises mensal e anual. No quarto mês de 2015, o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,5 milhões) ficou estável na comparação mensal. Em relação a abril de 2014, apresentou retração de 1,9% (219 mil pessoas).

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.138,50. Este resultado foi 0,5% menor que o registrado em março (R$ 2.148,71) e 2,9% inferior ao obtido em abril de 2014 (R$ 2.202,08).

Fonte: Bocão News

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop), prossegue nesta semana com fiscalizações nas principais redes de supermercados de Salvador.

Na manhã desta quarta-feira (20), em vistoria rotineira do órgão, o Bompreço localizado no Rio Vermelho foi notificado por prazo de validade vencida em produtos como passas, nozes e acelga. Também foram fiscalizados os mercados Andrade, em Águas Claras, e o HiperIdeal, na Barra, porém não foram encontradas irregularidades.

Já na terça-feira (19), depois de receber denúncias da população, fiscais da Codecon estiveram no Supermercado GBarbosa do Iguatemi. Na ocasião, o estabelecimento foi notificado por publicidade enganosa, devido à inconformidade na venda de produto ofertado com 50% de desconto na compra conjunta.

Segundo a chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela, são verificados os prazos de validade, acondicionamento dos alimentos, informação dos preços, data de fabricação, instruções em língua portuguesa e condições de higiene, dentre outros itens. A intenção é verificar se os supermercados estão cumprindo as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os estabelecimentos notificados têm prazo de 10 dias para adequar-se às normas que estavam em desacordo com CDC, podendo se sujeitar às penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, pode entrar em contato com a Codecon pelo site fala.salvador.ba.gov.br, ou pelo telefone (71) 3322-9817. Quem preferir pode comparecer pessoalmente na sede do órgão, na Rua Chile, 3, Centro.

Fonte: Bocão News

Dos 417 servidores que trabalham nos gabinetes dos desembargadores, 185 devem ser deslocado para a primeira instância a partir do 1º de junho, onde devem ficar até o final de dezembro. Foi publicado, no Diário da Justiça do Estado da Bahia desta quinta-feira (21), o remanejamento de sete servidores.

De acordo com a publicação, foram deslocados para a primeira instância os servidores: Claudio Antonio Marques Borba, Helena Maria de Araujo Bonfim, Joselias da Costa Silva, Maria Cristina Simões Vital Ferreira, Maria Ribeiro da Silva, Moacir Calazans Fonseca e Rosane Brandão Vergne.

A ministra do CNJ, Nancy Andrighi, determinou, no início de maio, medidas de intervenção nos trabalhos do Judiciário baiano. Por meio da Portaria 5, a ministra ordenou o deslocamento de funcionários da segunda instância para atuar na primeira. De acordo com a norma, cinco servidores de cada gabinete de desembargador e 20% dos funcionários da secretaria do tribunal, vice-presidência e corregedoria geral serão transferidos temporariamente.

Os desembargadores do TJ da Bahia decidiram, na última sexta-feira (15), em sessão plenária, questionar a Portaria 5/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Procuradoria Geral do Estado.

Fonte: Bocão News

O senador Aécio Neves (PSDB) apontou em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta quinta-feira (21), que o governo federal só gastou 4% dos recursos destinados ao Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. “O governo não gastou nada com o programa. Congelou. Já com propaganda foram gastos R$ 2,3 bilhões”, criticou o tucano.

O senador citava os estragos causados pelas chuvas que caem em Salvador nas últimas semanas e já deixou um saldo de 21 mortos e centenas de desabrigados. “Queria prestar minha solidariedade pessoal para as famílias atingidas em Salvador. Torço aqui para que as chuvas deixem vocês em paz”, disse.

Aécio ainda culpou o governo federal pelo que considera falta de planejamento, o que impediria que tragédias como as da capital baiana ocorram. “O governo deveria se preocupar com investimentos preventivos. Mas há uma ausência de planejamento, uma deficiência e as tragédias são as consequências”, criticou o líder oposicionista.

Ontem o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), foram a Brasília juntos para solicitar ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, recursos para construção de encostas e casas populares.

O gestor soteropolitano solicitou ao ministro R$ 110 milhões para a prefeitura realizar obras de contenção em 47 encostas localizadas em áreas de risco da cidade. Já o chefe do Executivo Estadual solicitou ao ministro recursos para obras, que ficarão sob responsabilidade do Estado, de contenção emergencial de encostas em 36 áreas da capital baiana, e a construção de moradias para cerca de cinco mil famílias que estão desabrigadas ou que residem em áreas de risco.

Entretanto, reportagem do jorna Tribuna da Bahia desta quinta mostra que o governo federal já disponibilizou para o governo estadual R$ 156 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas apenas R$ 2 milhões foram utilizados. O governo da Bahia previa construir 98 encostas com o recurso, mas até o momento só entregou seis.

Já a prefeitura de Salvador foi contemplada com R$ 20 milhões do PAC Encostas, mas só conseguiu gastar R$ 5 milhões. Das vinte encostas previstas, apenas duas foram concluídas.

Fonte: Bocão News

Na política, a palavra inegociável não cabe no dicionário politiquês. O governador Rui Costa (PT), no calor das eleições do ano passado, afirmou que não caberia nenhum tipo de negociação que o levasse a retirar o processo contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), após declarações do democratas feitas no período de campanha sobre as denúncias da ONG de Dalva Sele Paiva, o Instituto Brasil.

“É um direito da democracia, quem foi caluniado possa recorrer à Justiça para que o dano causado seja reparado”, disse Rui na época. Entretanto, um dia após os chefes dos Executivos irem juntos à Brasilia tentar captar recursos com o governo federal para as tragédias das chuvas em Salvador, eis que surge a informação das pases plenas entre os políticos.

ACM Neto também movia uma ação contra Rui, mas desistiu do processo criminal contra o governador. O democrata acusava o petista por declarações dadas durante a campanha. O então postulante ao Palácio de Ondina acusou o prefeito da capital baiana de financiar a Rede Bahia - empresa da família Magalhães - com recursos dos cofres municipais. A ação contra Rui Costa tramitava no Superior Tribunal de Justiça. A de Rui tramitava no Tribunal de Justiça da Bahia.

Fonte: Bocão News