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Bahia com Tudo

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O Vitória conseguiu escapar de uma punição na Série B do Brasileirão. O rubro-negro foi absolvido pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

Após apresentação de provas de que tomou as providências cabíveis após uma invasão de campo por parte de um torcedor, durante o empate por 2 a 2 contra o Ceará. A partida foi no Barradão, e selou a eliminação do Leão na Copa do Nordeste, no dia 11 de abril.

A invasão poderia render perda de mando de campo de uma a dez partidas no Brasileirão, mas o rubro-negro se livrou e recebe o Sampaio Corrêa no Manoel Barradas, naquele que será a estreia do Leão na segundona, às 16h30.

Terça, 28 Abril 2015 11:11

Morre Antonio Abujamra, aos 82 anos

O ator, diretor de teatro e apresentador foi encontrado morto em casa, em São Paulo

RIO — O ator, diretor de teatro e apresentador Antonio Abujamra morreu na manhã desta terça-feira, aos 82 anos. A morte foi confirmada pela TV Cultura, canal onde ele apresentava o programa "Provocações". Abujamra morreu dormindo e o corpo encontrado na casa onde morava morava, em São Paulo. Ainda não há informações sobre a causa da morte, bem como detalhes sobre velório e sepultamento.

O cineasta Samir Abujamra, sobrinho de Antonio, lamentou a perda em mensagem publicada no Facebook. "Morreu meu ídolo, meu segundo pai, o homem que me fez ser artista. Tio Tó, Antonio Abujamra".

Desde 2000, o Abujamra apresentava o programa de entrevistas "Provocações", na TV Cultura. O último episódio foi ao ar na última terça-feira, com o humorista Eduardo Sterblitch como entrevistado.

Nascido em Ourinhos, no interior de São Paulo, em 1932, ano em que a Revolução Constitucionalista tomou o estado, Abujamra era um artista de muitas facetas, se desdobrando em autor, iluminador, tradutor, ator, diretor teatral e apresentador. Era reconhecido por ser pioneiro a introduzir no Brasil os métodos teatrais de mestres como Bertolt Brecht e Roger Planchon, com quem estudou.

Formado em filosofia e jornalismo, começou a carreira na plateia, como crítica teatral. Mas, ainda na faculdade, experimentou os ofícios da atuação e da direção. Já no começo, montou "O marinheiro", de Fernando Pessoa, "O caso das petúnias", de Tennessee Williams e "A cantora careca" e "A lição", de Eugène Ionesco, entre outros.

Mais conhecido como Abu, destacou-se no início dos anos 1960, inserido no panorama teatral paulistano. Na época, estava voltando ao Brasil após passar um período estudando teatro na Europa - passou por Madri, Paris e Berlim -, cheio de projetos. Sua estreia como diretor profissional foi com "Raízes", de Arnold Wesker, no Teatro Cacilda Becker.

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Mais conhecido como Abu, destacou-se no início dos anos 1960, inserido no panorama teatral paulistano. Na época, estava voltando ao Brasil após passar um período estudando teatro na Europa - passou por Madri, Paris e Berlim, onde estagiou na Berliner Ensemble, a companhia criada por Bertolt Brecht -, cheio de projetos. Sua estreia como diretor profissional foi com "Raízes", de Arnold Wesker, no Teatro Cacilda Becker.

Ainda naquela década, à frente do Grupo Decisão, Abujamra buscou uma linha muito pessoal na direção, e seu grupo apresentou uma série de espetáculos provocantes, a maioria de cunho político. Ele foi o primeiro a trazer para o Brasil as obras de Harold Pinter, com "O encarregado" e Arnold Wesker, com "Raizes", este montado com Cacilda Becker, a maior atriz da época, que ouvira falar do talento do novo diretor.

Embora continuasse com base em São Paulo, também fincou raízes no Rio. Dirigiu a famosa montagem de "Antígona", com Glauce Rocha, que provocou um dos incontáveis conflitos com a censura nos anos da ditadura. Também sofreu com a proibição de, entre outras peças, "O berço do herói" (base da novela "Roque Santeiro"), de Dias Gomes, em 1965, e "Abajur lilás", de Plínio Marcos, em 1975.

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Em 2012, Nicette Bruno, dirigida por ele nada menos de 14 vezes ao lado do marido Paulo Goulart, exaltou o trabalho de Abujamra na ocasião de seus 80 anos. "É uma das figuras mais importantes do teatro moderno brasileiro. São impressionantes sua cultura e sua criatividade. Cada trabalho que fazíamos juntos era como se fosse a primeira vez, porque ele propunha exercícios muito diferentes".

Apesar de nunca abandonar os palcos, passou a trabalhar com televisão desde cedo. Apresentava desde 2000 o programa "Provocações", exibido sempre às terças, na TV Cultura, que foi seu principal lar nas telas.

Sua estreia como ator profissional veio só quando já era cinquentenário, encarando um espetáculo solo, "O contrabaixo", que apresentou por oito anos ininterruptos. Na TV, além de ser apresentador, ficou conhecido do grande público ao interpretar o mágico Ravengar na novela "Que rei sou eu?", da TV Globo, no fim dos anos 1980.

Uma das grandes fases da carreira do diretor Antonio Abujamra se deu nos anos 1990, quando ele esteve à frente do grupo Os Fodidos Privilegiados, no Rio. Poucas vezes tivera tanto reconhecimento de público e crítica.

Abujamra deixa três filhos, o músico André e as atrizes Clarisse e Iara.

Índice é o maior desde maio de 2011, quando chegou a 6,4%. Rendimento dos trabalhadores caiu 2,8%, a maior baixa desde 2003.

Em março, a taxa de desemprego no país subiu e os salários tiveram redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (28). 

A desocupação aumentou para 6,2% no terceiro mês do ano. O índice é o mesmo registrado em março de 2012 e o maior desde maio de 2011, quando chegou a 6,4%.

No mês anterior, o indicador havia chegado a 5,9%. Taxa foi considerada a maior para fevereiro desde 2011.

“A gente vê de janeiro até março uma tendência de elevação da taxa de desocupação. A gente vê que é a tendência de início de ano para todos os anos. Esse primeiro trimestre sempre tem essa tendência”, analisou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad do IBGE.

A população desocupada somou 1,5 milhão de pessoas, mostrando estabilidade na comparação com o mês anterior. Frente a 2014, houve aumento de 23,1%. A população ocupada foi estimada em 22,8 milhões. O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado ficou estável em 11,5 milhões.dese“A população desocupada, embora crescendo, está crescendo num ritmo menor. E a população ocupada, embora diminuindo cada vez mais, a gente espera que esses indicadores obedeçam a tendência, que começa a apresentar queda de desocupação a partir do mês de abril.”

O nível da ocupação, que é a proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa, foi estimado em 52,1% em março.

"Em relação a março de 2014, ao mesmo tempo a gente vê aumento da população desocupada e da população não economicamente ativa", afirmou.

Salário

O rendimento médio dos trabalhadores chegou a R$ 2.134,60 - 2,8% abaixo do valor de fevereiro R$ 2.196,76. Essa queda é a maior desde janeiro de 2003, quando o indicador recuou 4,3%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a retração foi de 3%, a maior desde fevereiro de 2004.

“Não é só inflação, tem queda no rendimento nominal também. As pessoas estão recebendo menor rendimento de trabalho. Os trabalhadores estão recebendo menos.”

Na análise dos tipos de atividade, a maior queda no rendimento médio em relação a fevereiro foi em construção (-5,6%). Frente a março de 2014, a maior redução ocorreu em comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis (-5,2%).

Regiões

O desemprego cresceu Rio de Janeiro (de 4,2% para 4,8%), mas não teve alteração nas outras regiões analisadas. Na comparação com março de 2014, em Salvador a taxa foi de 9,2% para 12,0%; no Recife, de 5,5% para 8,1%; em Porto Alegre, de 3,2% para 5,1%; no Rio de Janeiro, de 3,5% para 4,8% e em Belo Horizonte, de 3,6% para 4,7%. Em São Paulo, o desemprego ficou estável.

Morador perdeu mãe e esposa; filha ainda a estava soterrada. Por volta das 6h30 desta segunda-feira (27), o morador Carlos Augusto Souza, 49 anos, conseguiu sair dos escombros da casa onde morava na Travessa do Barro Branco com a esposa, Magnólia, e as duas filhas, Carla e Cássia. No imóvel de baixo vivia a mãe dele, dona Maria José, com o sobrinho, Roberto Ubiratã Junior, 16, o Robertinho.

Com um corte nas costas e o lábio partido, Carlos aguardava a chegada de uma ambulância do Samu. Mas a dor passava longe dos ferimentos. Por volta das 11h, ele ainda aguardava o resgate com vida do sobrinho Robertinho, que foi retirado mas não resistiu.

Já a esposa, a mãe e a filha Cássia continuavam sob a laje da casa e, no meio da tarde, os corpos de Maria José e Magnólia foram retirados. “A gente tava dormindo, eu só vi descer tudo. Eu vi uma brecha e consegui sair, mas não consegui tirar minha esposa, ela ficou lá...”, disse Carlos, emocionado.

Com o trabalho de resgate, ele acabou esperando por mais de cinco horas pelo atendimento. Às 12h30, Robertinho foi retirado do local com vida, sob aplausos. “Eu tenho certeza que todos os bombeiros que estão aqui também estão chorando. Eu, como comandante da operação, estou muito emocionando por termos conseguido retirar esse garoto daqui com vida depois de cinco horas de trabalho”, disse o major Carregosa, que comandou o trabalho.

A mãe do garoto, Iramaia Silva, acompanhou o resgate. “Agora eu só quero ficar perto dele”, disse. Robertinho foi levado no Hospital do Subúrbio, em estado grave, mas não resistiu e morreu às 22h. A dona de casa Maria das Graças Santos também perdeu familiares. Na tragédia de 1996, seis sobrinhos dela morreram. Na segunda-feira (27), ela perdeu outra sobrinha, Elaine. “Ela tinha uma filha de 14 anos. A menina veio dormir aqui e ela ficou lá e faleceu”, contou.

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Sobe para 17 o número de pessoas mortas soterradas após os deslizamentos de terra que aconteceram na mahã de segunda-feira (27), em Salvador. As mortes foram registradas nos bairros do Bom Juá, localidade de Barro Branco e no bairro San Martin, ambos nas regiões periféricas da cidade.

Na manhã desta terça (28), foi resgatado em San Martin o corpo de um rapaz que faria aniversário hoje. Já na noite de ontem, morreu por volta das 20h30 o adolescente que chegou a ser retirado dos escombros do deslizamento de terra.

Ao todo, na Avenida San Martin, sete pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas. Na localidade do "Marotinho", no Bairro de Bom Juá, um outro deslizamento deixou sete mortos e três pessoas foram resgatadas com vida para o Hospital Geral do Estado (HGE).

De acordo com levantamento feito pela prefeitura, 86 pessoas estão desabrigadas. O temporal que atingiu Salvador matou 12 pessoas, segundo informações da Defesa Civil de Salvador (Codesal).

Por volta das 9h, mais um corpo foi localizado em San Martin. Este seria da mãe do rapaz resgatado hoje mais cedo. O corpo da mulher estaria debaixo de uma laje e os Bombeiros tentam realizar a retirada. Há suspeitas de que uma outra família também esteja soterrada nos escombros do imóvel vizinho. A Codesal ainda não confirma a informação.

Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo Gularte, fala à imprensa nesta terça-feira sobre execução de primo na Indonésia (Foto: AP Photo/Tatan Syuflana)

Os parentes dos prisioneiros que estão no corredor da morte na Indonésia estão no presídio onde as execuções podem acontecer a qualquer momento. Os familiares chegaram na manhã desta terça-feira (28) à cadeia de Nusakambangan. Entre os condenados está o brasileiro Rodrigo Gularte, e sua família também foi chamada ao complexo.

O prazo de 72 horas dado pela justiça indonésia após o anúncio para os prisioneiros de que eles serão executados terminou. Os nove condenados – oito deles estrangeiros – podem ser mortos por fuzilamento a partir desta terça.

O porta-voz da promotoria, Tony Spontana, disse que os preparativos para as execuções foram 100% completados e que o pelotão de fuzilamento está a postos em Nusakambangan desde sábado. Também segundo ele, Gularte e os outros oito condenados não têm mais possibilidades de recorrer das sentenças.

Porém, o governo da Indonésia informou que não irá anunciar a data e horário das execuções. Segundo o jornal "Jakarta Post", há especulações de que elas ocorrerão nas primeiras horas de quarta-feira (29), na hora local – tarde desta terça no horário de Brasília.

As famílias foram orientadas a se despedir dos prisioneiros nesta terça, outra indicação de que a pena será executada nesta quarta.

Além disso, a mãe de um dos australianos no corredor da morte disse que a execução será às 17 GMT – 14h de Brasília.
Um repórter da AFP na ilha de Nusakambangan, onde estão os presos, disse que ambulâncias carregando caixões vazios já chegaram ao local.

Gularte, de 42 anos, soube no sábado (25) que será executado por fuzilamento. Ele recebeu visita da prima, Angelita Muxfeldt, na prisão. O encontro foi “difícil”. Ele se negou a fazer os três últimos pedidos a que tem direito, disse o advogado Ricky Gunawan. “Ele rejeitou, rindo. E disse: ‘Isso é alguma coisa como Aladdin? Não preciso disso’”. O defensor assumiu o caso em março.

Nesta terça, Angelita disse que seu primo não sabe que poderá ser executado a qualquer momento. Ele está calmo e acredita que será solto, relatou a brasileira.

11 anos de prisão

Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios no ano passado. Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro a pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

Familiares e conhecidos relataram que Gularte passa seus dias na prisão conversando com paredes e ouvindo vozes. Dizem que ele se recusa a tirar um boné, que usa virado para trás, alegando ser sua proteção.

O brasileiro passou 11 anos em prisões da Indonésia. Ele foi preso em julho de 2004 após tentar entrar no país com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe e foi condenado à morte em 2005.

Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

Outros condenados

Além do brasileiro Rodrigo Gularte, sete outros estrangeiros e um indonésio podem ser executados nas próximas horas na Indonésia. Todos foram condenados por tráfico de drogas e tiveram seus pedidos de clemência rejeitados. Dois australianos, quatro nigerianos e uma filipina estão na lista. Já o francês Serge Atlaoui teve sua execução adiada por recurso.

Os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan são considerados integrantes de uma quadrilha de traficantes conhecida como “Os Nove de Bali”. Chan, de 31 anos, foi preso no aeroporto de Bali em abril de 2005, acusado de tentar contrabandear 8 kg de heroína. Sukuraman, um cidadão australiano nascido em Londres, de 34 anos, é acusado de ser o líder dos "Nove de Bali" e foi condenado em 2006.

A ministra das Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop, afirmou ter recebido uma carta do chanceler indonésio na noite desta segunda avisando sobre a execução iminente dos dois traficantes, sem oferecer nenhuma esperança de indulto.

"Eles não deram nenhuma indicação de que o presidente [indonésio, Joko] Widodo mudaria de ideia e concederia a clemência que temos tentado", disse Bishop à "Nine Network" na terça-feira (horário local).

Bishop disse que não foi dada uma data ou hora para as execuções de Myuran Sukumaran e Andrew Chan. O governo australiano pediu à Indonésia para adiar as execuções até que as alegações de que o julgamento dos dois teria sido marcado por corrupção sejam investigadas. Uma apelação no Tribunal Constitucional também deve ser julgada até 12 de maio.
A única mulher do grupo tem 30 anos e foi presa no aeroporto de Jacarta em 2010 com 2,5 kg de heroína. Ela afirma que foi enganada por uma mulher que havia prometido um emprego como doméstica e escondeu drogas em sua bagagem. Seu mais recente pedido de revisão de julgamento foi rejeitado na segunda.

O nigeriano Martin Anderson, de 50 anos, foi inicialmente identificado como ganês porque usava um passaporte falso ao ser preso, em 2003, com cerca de 30 gramas de heroína. Acusado de ser integrante de uma quadrilha em Jacarta, foi sentenciado à morte em 2004.

Outro nigeriano do grupo é Okwudili Oyatanze, de 41 anos. Ele foi preso em 2001 quando tentava entrar no país, vindo do Paquistão, com 2,5 kg de heroína em cápsulas em seu estômago. Condenado à morte no ano seguinte, compôs mais de 70 músicas e gravou discos de música gospel dentro da prisão.

Sylvester Obiekwe Nwolise, de 47 anos, é outro nigeriano que foi preso ao tentar entrar no país com cápsulas de heroína em seu estômago, no caso, pouco mais de 1 kg. Atraído ao Paquistão por uma promessa de emprego, diz que concordou em levar a droga por achar que se tratava de pó de chifre de cabra, contrabandeado apenas para evitar o pagamento de impostos. Ele foi preso e condenado em 2001.

O estrangeiro que há mais tempo aguarda execução é o nigeriano Jamiu Owolabi Abashin, de 50 anos. Sua versão é a de que um amigo, que o acolheu quando ele vivia nas ruas de Bangkok, na Tailândia, pediu para que ele levasse um pacote com roupas usadas para uma mulher que venderia as peças em Surabaya, na Indonésia. Abashin diz que só ao chegar ao aeroporto e ser preso, por usar um falso passaporte espanhol com o nome de Raheem Agbaje Salami, descobriu que carregava mais de 5 kg de heroína em sua bagagem. Ele foi condenado inicialmente à prisão perpétua, em 1999, e teve sua pena reduzida para 20 anos após uma apelação. Mas, em 2006, a Corte Suprema da Indonésia alterou novamente sua pena, condenando-o à morte.

Único não estrangeiro no grupo que deve ser executado esta semana, Zainal Abidin, de 50 anos, foi condenado depois que a polícia encontrou cerca de 60 kg de maconha em sua casa, em Palembang, em dezembro de 2000. Ele diz que a droga pertencia a dois amigos que estavam hospedados no local e que ele sequer sabia o conteúdo dos pacotes. Em 2001, ele foi condenado a 15 anos de prisão, mas no mesmo ano sua sentença foi convertida à pena de morte.

As Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) promovem, a partir desta segunda-feira (27), uma campanha para arrecadação de alimentos não perecíveis, água potável, materiais de higiene pessoal e limpeza, fraldas, colchões, roupas, principalmente para crianças de 0 a 10 anos, assim como artigos de cama, mesa e banho para as vítimas das fortes chuvas que atingiram Salvador. As doações podem ser entregues na sede das VSBA, localizada no bairro do Campo Grande.

Serviço
Campanha Salvador Solidária
Quando: Todos os dias (24hs)
Onde: Rua Baronesa de Sauípe, 382, Campo Grande, sede das VSBA.
Informações: 71 3117 4927/ 71 3117 4934/ 71 9625 6197 / 71 8178 9538.

No próximo dia 30 acontece a Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas, que tem por objetivo proporcionar a um número cada vez maior de proponentes a oportunidade de conhecer e esclarecer dúvidas sobre os vários aspectos da execução dos projetos do Fundo de Cultura e do Fazcultura.

A palestra é uma parceria da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) com o escritório Bahia Criativa e acontece em Salvador, das 14h às 17h, no Forte do Barbalho. O encontro terá como ministrante o diretor de Acompanhamento e Controles da Suprocult da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Manoel Pinto. O evento, que oferece 25 vagas, é gratuito e aberto ao público.

As orientações destinam-se aos proponentes de projetos culturais apoiados via Fundo de Cultura e Fazcultura - em execução, a serem iniciados, bem como futuros proponentes -, além de eventuais participantes da execução e da elaboração da prestação de contas dos projetos.

Há 10 anos responsável pelas análises das prestações de contas dos projetos apoiados pela SecultBA, Manoel Pinto esclarecerá dúvidas sobre os procedimentos de prestação de contas, com base na legislação vigente.

Ele ressalta que, após cinco anos desde a primeira palestra, houve significativas mudanças no trabalho dos proponentes quanto à apresentação das prestações de contas, agora feitas de forma mais satisfatória e dentro dos critérios e das normas de execução do Fazcultura e do Fundo de Cultura.

"Há muitos proponentes que ainda não tiveram acesso a essas orientações. Destacamos que as palestras podem se revelar de grande importância para a correta condução dos projetos, melhorando, assim, as prestações de contas e, consequentemente, a dinamização do nosso trabalho", explica o diretor.

Este ano serão realizadas seis palestras presenciais no Forte de Serviços Criativos, no Barbalho, e duas videoconferências que acontecem no Instituto Anísio Teixeira - IAT e serão veiculadas para as cidades de Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso, Alagoinhas, Ilhéus, Pintadas, Amargosa, Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Salvador, Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro, Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas e Valença. O acesso é aberto ao público.

Bahia Criativa - É um projeto fruto de convênio celebrado entre a SecultBA e o Ministério da Cultura (MinC), que funciona no Forte do Barbalho. O local oferece atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores criativos, por meio de consultorias, assessoria técnica e capacitação profissional – sempre com foco na qualificação da gestão de projetos e negócios criativos.

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Na foto, moradores da cidade de Amargosa protestam no CAB pela falta de defensores públicos para atender a população carente do município.

Um dos aprovados no concurso da Defensoria Pública da Bahia, Fábio Fonseca, fala sobre a situação desse relevante serviço público no estado, e sobre as lutas enfrentadas pelo movimento. Segue entrevista abaixo:

O Jornal da Cidade: Qual a importância da Defensoria Pública do Estado na proteção das pessoas carentes?

Fábio Fonseca: De acordo com a Constituição Brasileira, todo cidadão tem direito de procurar a Justiça sempre que sofrer ameaça ou violação aos seus direitos, sendo que quando não puder pagar por um advogado, deve procurar a Defensoria Pública do Estado, instituição que existe para garantir esse direito gratuitamente, a teor do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF. Assim, o Defensor Público presta defesa e orientação jurídica aos necessitados, visando que todos tenham acesso à justiça, contribuindo para a diminuição das desigualdades e para a criação de uma consciência coletiva de cidadania.

OJC: Diante da importância da figura do Defensor Público para a população desfavorecida, como está atualmente o quadro de profissionais no Estado da Bahia?

FF: Atualmente, das 278 Comarcas da Bahia, somente 23 contam com os serviços da Defensoria Pública, sendo que muitas das que têm defensores trabalham com carência de profissionais, constatando-se, em alguns casos, que a proporção entre juízes/promotores e de defensores é de cinco por um. Segundo estudos, cerca de 90% da população baiana não recebe os serviços da Defensoria Pública. A Lei Orgânica Estadual nº 26/2006 prevê 583 cargos de Defensor Público, entretanto, hodiernamente o Estado conta com apenas 267. Segundo dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – de 2013, a Bahia é o 3º pior estado em déficit de Defensores Públicos, com a necessidade de 1239 profissionais, mesmo com localização em uma das regiões região com maior índice de pessoas carentes do Brasil.

OJC: A Defensoria Pública também atua na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o que o déficit de profissionais está ocasionando a estas pessoas?

FF: Segundo o Mapa da Violência Contra a Mulher, 17 municípios baianos estão entre os 100 com maior índice de feminicídios no Brasil, entretanto, é de se causar espécie o fato de que em 16 deles não há defensores públicos atuando na proteção à mulher, devido ao quadro insuficiente, como apontado pelo Relatório da CPMI da Violência Contra a Mulher.

OJC: Em razão do déficit de Defensores Públicos, quais são as medidas concretas existentes para resolver o problema?

FF: Existe um concurso público para Defensores Públicos que foi homologado em 2010, alguns aprovados foram nomeados, mas ainda restam 15 concursados, entretanto o certame expira o prazo em 11 de junho do corrente ano, ou seja, pouco mais de 40 dias. De início, o que o Movimento Mais Defensores na Bahia deseja não são 1239 cargos, como apontado pelo IPEA, mas a nomeação dos 15, que é justamente a quantidade que resta para nomear em relação ao VI Concurso da Defensoria Pública da Bahia.

OJC: Qual o motivo pelo qual ainda não nomearam esse pequeno número de aprovados no concurso?

FF: Um dos principais motivos foi o corte pelo governo de 10 milhões do orçamento da Defensoria Pública da Bahia, inviabilizando a interiorização da instituição, contudo, acredito que o que falta é vontade política, pois há superávit da própria Defensoria Pública para ser utilizado que depende de uma simples assinatura do governador que há meses não sai. Diante dessa situação, o Movimento Mais Defensores na Bahia, juntamente com a sociedade civil, está se mobilizando pelas ruas e redes sociais para sensibilizar o Governador Rui Costa a autorizar a utilização do superávit orçamentário da própria Defensoria Pública para nomear os concursados, inclusive essa semana ocorreu manifestação juntamente com moradores de Amargosa, cidade que há anos não conta com os serviços da Defensoria. O movimento se intitula “Autoriza Rui!”. Mister enfocar que o superávit é um fundo que sairá dos próprios cofres da Defensoria Pública, sem qualquer afetação ao orçamento do Poder Executivo.

OJC: Gostaria de deixar uma consideração final ou recado ao Governo do Estado da Bahia ou Defensor Público Geral?

FF: Importante destacar que a expansão da Defensoria Pública foi uma das promessas de campanha do Governador Rui Costa, divulgada pelas redes sociais, principalmente através do Twitter @costa_rui, mas ainda não houve efetividade em relação ao prometido. Quanto ao Senhor Clériston Cavalcante Macedo, a nomeação dos aprovados também foi sua promessa de campanha ao cargo de Defensor Público Geral, amplamente divulgado em sua página no Facebook. Para finalizar, gostaríamos de esclarecer que após a nomeação dos 15 concursados, a luta do Movimento “Mais Defensores” não vai parar, eis que continuará até o efetivo cumprimento da Emenda Constitucional 80, que alterou a Constituição Federal para estabelecer um prazo de 8 anos para que em todas as comarcas do País exista no mínimo um Defensor Público para tutelar os direitos das pessoas que mais precisam.

Em quatro dias da Micareta de Feira de Santana, que terminou neste domingo (26), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia(Detran-Ba) realizou diversas ações na festa, nas áreas administrativa, de educação no trânsito e fiscalização.

Este ano, pela primeira vez, o folião teve a oportunidade de tirar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Licenciamento do Veículo (CLRV). A campanha educativa " Balada Consciente" percorreu o circuito com o alerta para o risco de dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas. Nas blitzes em parceria com a Polícia Militar, 845 veículos foram abordados e 113 apreendidos.

O diretor geral do órgão, Maurício Bacelar, disse que o objetivo na festa foi alcançado e anunciou a nova ação educativa do Detran para o próximo mês. “ Trouxemos mais segurança para os foliões desse grande evento que é a Micareta de Feira, com a mensagem da educação no trânsito, um dos pilares da nossa gestão.

Agora, vamos fazer o 'Maio Amarelo', movimento pela conscientização para a redução do número de acidentes de trânsito, com a participação de toda a sociedade. Criamos um material de divulgação que fará o cidadão refletir sobre a conduta ao volante", ressaltou.