O rombo das contas externas brasileira bateu recorde em 2014, pelo quinto ano seguido. O déficit de todas as trocas de serviços e do comércio do país com o resto do mundo ficou em US$ 90,9 bilhões. É o pior desempenho desde quando o Banco Central passou a registrar os dados em 1947. O resultado frustrou a expectativa do BC que era de fechar o ano no vermelho em US$ 83,5 bilhões. Nem mesmo a valorização do dólar, que poderia impulsionar as exportações e melhorar o perfil das contas externas, fez com que o Brasil não aumentasse o rombo.

Muito pelo contrário. Esse déficit representa nada menos que 4,17% de tudo o que a economia brasileira produziu em 2014 (Produto Interno Bruto, PIB). É a pior relação entre o resultado negativo das contas externas e o PIB nos últimos 13 anos para qualquer mês, segundo o BC.

— O déficit de 2015 deve diminuir devido à melhora da balança comercial — frisou o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.

Nem de longe, esse rombo foi coberto pelos investimentos estrangeiros diretos, considerados de melhor qualidade porque entram no país para ampliar a capacidade produtiva, geralmente por aumento na participação do capital das companhias multinacionais instaladas no Brasil. Em 2014, esse tipo de investimento representou apenas 2,87% do PIB. Ou seja, entraram US$ 62,5 bilhões. É praticamente o mesmo valor do que chegou no ano anterior.

No entanto, isso não significa que o Brasil começou a queimar reservas em dólares. Isso porque entra moeda americana por outros tipos de mecanismos, entre ele, as aplicações do mercado financeiro. Quando um país passa a financiar o déficit não apenas com os dólares do investimento direto, os economistas lembram que essa nação fica mais dependente de capital especulativo, ou seja, que pode sair facilmente numa simples troca de cenário internacional.

É isso que vive o Brasil. A conta financeira ficou no azul em US$ 99,6 bilhões em 2014, sendo que o investimento produtivo está nessa soma. Só em investimento em carteira, o país recebeu US$ 30 bilhões. Juros mais altos - como no caso brasileiro - atraem investidores internacionais que procuram ampliar os lucros.

Em 2014, as contas do setor externo mostram dados que definem a situação do país: as multinacionais remetem ao exterior quase a mesma quantidade de dólares do que a deixada por turistas brasileiros lá fora durante as férias. Segundo o BC, a remessa de lucros e dividendos foi de US$ 26,5 bilhões. Já os gastos de viajantes foi de nada menos que US$ 25,6 bilhões (os maiores desde 1974).

— Devemos ver em 2015 um cenário parecido com o de 2014 - previu Maciel.

De acordo com a autoridade monetária, nem mesmo a Copa do Mundo turbinou as receitas do Brasil com o turismo internacional. No ano, os ganhos subiram apenas US$ 210 milhões em relação a 2013. O país recebeu US$ 6,9 bilhões. No ano anterior, ganhou US$ 6,7 bilhões

Enquanto turistas torram dólares no exterior, o comércio exterior tem déficit. O país gasta muito mais com serviços do que fatura. Não foi diferente em dezembro.

No mês passado, as contas externas tiveram um rombo de US$ 10,3 bilhões. A previsão do BC era de um déficit bem menor de US$ 6,2 bilhões. Já a entrada de investimento estrangeiro direto foi de 6,7 bilhões. Também não foi suficiente para financiar o resultado de dezembro.

IOF sobre crédito sobe para 3% ao ano, informou a equipe econômica
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na noite desta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e operações de créditos. Segundo ele, as quatro medidas dão continuidade ao processo de ajuste fiscal. Para Levy, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento. Segundo Levy, as medidas anunciadas são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”.

O ministro lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões”. Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês.

O ministério elevou o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e anunciou o retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O impacto será de R$ 0,22 por litro para a gasolina e em R$ 0,15 por litro para o diesel.

“É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições”, afirmou.

As duas primeiras medidas anunciadas pelo ministro envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados. A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor e não envolve aumento de alíquota.

“Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência”, disse o ministro. “Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.

O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.

“Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico”, disse.

O acesso a benefícios trabalhistas se tornará mais rígido a partir de medidas do governo federal anunciadas nesta segunda-feira (29). A intenção do governo federal é economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante,  a série de mudanças em programas ligados à Previdência Social será para “corrigir distorções”, tanto na oferta dos benefícios como para reduzir os gastos do governo. Em relação ao abono salarial, o trabalhador terá que comprovar seis meses ininterruptos de trabalho com carteira assinada para ter o benefício. No caso das regras de concessão do seguro-desemprego, serão necessários 18 meses de trabalho com carteira assinada e não mais seis meses. Já para a segunda solicitação do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter contribuído durante 12 meses para o INSS e, no terceiro acesso, é necessário que eles esteja ocupado em um emprego formal pelo tempo mínimo de seis meses. Para ter acesso à contribuição da pensão por morte, fica definido que será preciso comprovar o pagamento de 24 meses da contribuição, por exceção para casos de mortes por acidentes de trabalho. Além disso, é necessário que o contribuinte tenha havido dois anos de casamento ou união estável com o falecido. Houve, também, mudanças na regra para auxílio doença.