Apuki tem um acesso de raiva e acaba matando Isabel. Eldade diz que a volta de Anrão o impedirá de conquistar Joquebede. Paser pressiona Simut para saber o que foi usado na fórmula do creme milagroso. Nefertari chega e Simut desconversa. Paser acalma sua filha e diz que Yunet terá que aceitar o seu namoro com Moisés.

Apuki chega em casa e se recusa a dar satisfações a Judite. Ramsés diz que não se casará com sua pretendente e Seti o ameaça dizendo que escolherá outro sucessor para o trono. Yunet fica chocada ao saber que o rei vai dar uma festa para apresentar a noiva de Ramsés. Nefertari convida Moisés para um passeio.

Eliseba tenta convencer Arão a se aproximar do pai. Ramsés desabafa com Disebek dizendo que não conseguirá se casar com a filha do Sacerdote de Waset. Moisés e Nefertari trocam beijos apaixonados. Zelofeade conta a Arão que Isabel está morta. Enciumada, Tuya pede para todas as mulheres deixarem o harém para ficar sozinha.

Arão desconfia que Apuki tenha assassinado Isabel. Henutmire se mostra satisfeita com o namoro entre Ramsés e a filha do Sacerdote de Waset enquanto Yunet, contrariada, finge concordar. Num deixa Amália sozinha para ir trabalhar. Ramsés reclama do atraso de Moisés no treino com espadas. Ikeni e Karoma fazem as pazes. Arão se recusa a conversar com Anrão. Paser solicita um serviço a Hur e Uri.

Yunet ameaça Nefertari dizendo que ela não se casará com Moisés. Tuya se insinua para Bakenmut e eles se beijam. Zelofeade conta a Num que Apuki pode ter matado Isabel. Seti chama Paser e pede algo para lhe dar vigor. Hur fica surpreso ao reencontrar Anrão. Tuya diz que não precisa mais dos serviços de Bakenmut por hoje e ordena segredo.

Paser pede a Simut algo para reforçar as energias do rei. Hur fica feliz de reencontrar Anrão e diz que se verão mais vezes. Moisés conversa com Gahiji e diz que quer preparar um jantar especial para Nefertari. Hur conta para Uri e Leila que o marido de Joquebede está vivo. Anrão e Arão finalmente se abraçam emocionados.

O núcleo baiano do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) deu mais uma prova do seu prestigio em relação ao governo baiano: em plena Jornada Abril Vermelho, quando ao menos 22 propriedades rurais da Bahia foram ocupadas por mais de 3.500 famílias ligadas à entidade, o MST atraiu, nesta quinta-feira, 30, ao município de Prado, extremo sul baiano, o governador Rui Costa (PT), os ministros de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; da Defesa, Jaques Wagner; além de secretários estaduais e outras autoridades.

Eles participaram do ato de posse dos cerca de quatro mil hectares da Fazenda Colatina por 227 famílias. A propriedade foi ocupada no Abril Vermelho de 2010, o que mostra que a estratégia de invasões de terras na Bahia para reforma agrária tem dado resultado.

Além de abrigar o assentamento, que recebeu o nome de Jacy Rocha, na fazenda é desenvolvido o Projeto Assentamentos Sustentáveis com Agroflorestas e Biodiversidade, fruto de uma parceria entre o governo do estado, o MST, a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) e a empresa Fibria Celulose, antiga proprietária da Colatina. A área foi comprada por R$ 22,7 milhões pelo governo federal da Fibria.

De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, Rui Costa lembrou na oportunidade que o trabalho de articulação e mobilização do governo estadual faz parte da política de investir na parcela da população que mais precisa de ajuda e incentivo. "Apostamos no produtor rural, porque acreditamos na escolha dessas pessoas de viver no campo".

O deputado federal Luiz Caetano (PT), prefeito por três mandatos consecutivos em Camaçari, cidade economicamente mais importante da Bahia, deverá deixar o seu partido e filiar-se ao Pros. O motivo: o ex-prefeito petista quer administrar a cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS) pela terceira vez, mas, se permanecer filiado ao Partido dos Trabalhadores não deverá ter aval da legenda para disputar a eleições no ano que vem.

Em Camaçari, a novela foi reprisada como acontece em quase todas as cidades com histórico político similar. A criatura se voltou contra o criador. Neste caso, foi o criador quem se voltou contra a criatura. Caetano rompeu com seu afilhado e sucessor, o atual prefeito Ademar Delgado (PT) que tem aval e prioridade do partido de disputar a reeleição se esse for seu desejo.

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente do PT, Everaldo Anunciação, descartou qualquer possibilidade de Caetano deixar o partido. “No último sábado tivemos uma atividade em Camaçari e Caetano reafirmou o compromisso com o PT. Hoje pela manhã falei com ele ao telefone e em momento algum ele cogita deixar o partido”, disse o dirigente.

Já o articulador político do governo Rui Costa, Josias Gomes, também em conversa com o diário baiano disse achar difícil a ida de Caetano para o Pros. “Ele tem uma história bonita e completa no PT. Desentendimentos sempre ocorrem e criam desgastes, mas isso se resolve”, opinou.

Entre as possíveis siglas migratória, Caetano poderá se filiar ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros), hoje comandado por Maurício Trindade, que integra a gestão do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM). O ainda petista teria sido convidado pela executiva nacional do partido para integrar a legenda.

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Diante da desistência da presidente Dilma Rousseff de fazer o pronunciamento do Dia do Trabalhador em cadeia de rádio e TV, o PMDB, seu aliado no governo, e a oposição buscaram ocupar o espaço com discursos e anúncio de medidas que beneficiariam o trabalhador.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou que vai apresentar durante o ato desta sexta-feira da Força Sindical, em São Paulo, projeto para alterar o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto, que será assinado pelos líderes do PMDB, do Solidariedade e do DEM tramitará em regime de urgência, segundo Cunha. Atualmente, a correção do FGTS é feita com base na Taxa Referencial (TR), usada para atualizar o rendimento das poupanças, mais juros de 3% ao ano. Caso o projeto seja aprovado, passará a valer o índice da poupança.

— Tem muita ação na Justiça em relação ao FGTS. É uma injustiça com os trabalhadores manterem a correção (do FGTS) inferior à poupança e à inflação — afirmou o presidente da Câmara, adiantando que o projeto de lei não será retroativo.

O projeto, que será protocolado na Câmara semana que vem, é baseado em ação de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Solidariedade (SD) no Supremo Tribunal Federal (STF) ano passado, que pede a alteração da correção pela inflação. O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), afirmou que a defasagem na correção começou em 1999 e já ultrapassou os 100%. Perguntado se a alteração não ampliaria a crise econômica, o deputado afirmou que a União tem margem para isso:

— O índice da poupança fica sempre entre 8% e 9% (por ano). O programa Minha Casa, Minha Vida tem índice de 7%, é superior à inflação. O governo usa esse dinheiro para fazer mais dinheiro. Mudamos o índice de correção da inflação pela poupança porque avaliamos que é mais factível na atual circunstância.

A TR foi criada em 1991 e é definida pelo Banco Central. Desde 1999, começou a ser reduzida paulatinamente e passou a ficar abaixo da inflação, encolhendo também a remuneração do FGTS. No ano passado, a TR ficou em 0,85%, enquanto a inflação fechou o ano em 6,41%.

STF VÊ INTERESSE DO TRABALHADOR

No STF, o relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso, que no início do ano adotou o rito abreviado (sem julgamento do pedido da liminar, apenas do mérito da ação) para o julgamento da ADI. Barroso afirmou em despacho que a questão “interessa a milhões de trabalhadores celetistas, cujos depósitos nas contas do FGTS vêm sendo remunerados na forma da legislação impugnada”. Afirmou ter notícia da existência de mais de 50 mil processos judiciais sobre a matéria, e que ficou “impressionado” com “o tamanho do prejuízo alegado pelo requerente, que superaria, anualmente, as dezenas de bilhões de reais, em desfavor dos trabalhadores”.

A ação consta do sistema do STF como conclusa e já tem os pareceres do advogado-geral da União e do procurador-geral da República, ambos contrários à ação de inconstitucionalidade. Em seu parecer, Rodrigo Janot alega que a alteração do indexador é função legislativa.

Os encontros do governador Rui Costa (PT) com os deputados que integram sua base de sustentação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) parecem que de nada adiantaram. Na classe política, promessas não surtem efeito.

De acordo com informações da coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, um parlamentar governista apontou que Rui Costa estaria a cometer falhas na articulação com os aliados e uma espécie de “crise branca” está instalada no parlamento. A movimentação dos parlamentares, sendentos por cargos públicos, ainda não causou sangria no governo do petista, mas poderá render consequências futuras à gestão.

A “falha” apontada é a mesma de todos os governos recém-iniciados: a maneira como o chefe do Executivo está a “lotear” a máquina pública estadual. Ainda conforme o diário baiano, lideram a revolta o PSD e o PDT. O PSD é a segunda maior bancada da Casa com oito deputados. Já o PDT tem quatro deputados e a presidência do Legislativo, com Marcelo Nilo (PDT).

Em entrevista ao Bocão News, o líder do governo na Alba, deputado Zé Neto confirmou que existe problemas pontuais, mas as negociações estão “andando”.

Está andando, agora, uma coisa pontual sempre vai ter, nunca deixou de ter, e isso é da política. A grosso modo está todo mundo bem situado. Os partidos estão bem situados. Se você me perguntar se existe algumas coisas para ser resolvidas, existem”, disse o petista.

O governador deu início ao seu mandato em uma posição mais confortável do que seu antecessor e padrinho político, o ex-governador e ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT). Das 63 cadeiras do parlamento baiano, apenas 16 deputados integram a bancada oposicionista na Casa de Leis da Bahia.

Mais conhecido pelo clássico "Stand by me", Ben E. King morreu nesta quinta-feira, aos 76 anos, de causas naturais. Amigo do lendário músico de R&B, o cantor Gary U.S. Bonds deu a notícia em sua página no Facebook. Ainda não se sabe a causa da morte.

"Com muito pesar, eu preciso dizer adeus a uma das almas mais doces, gentis e talentosas que eu tive o privilégio de conhecer e chamar de amigo por mais de 50 anos", disse Bonds, dos hits "New Orleans" e "Quarter to three".

A notícia foi confirmada pelo assessor do cantor ao jornal "The Telegraph". Em 2013, King fez uma turnê pelo Reino Unido, e se apresentou nos Estados Unidos no ano passado.

King começou a carreira no fim da década de 1950 com a banda The Drifters. No repertório, versões de sucessos como "There goes my baby" e "Save the last dance for me". Em carreira solo, alcançou o topo das paradas dos Estados Unidos com "Stand by me", em 1961.

A música voltou às paradas na década de 1980 por causa da trilha do filme "Conta comigo", que leva o nome da música, no original, de 1986.

Seu maior sucesso, "Stand by me" foi regravado por nomes como John Lennon e Spyder Turner, além de ser citada em canções de Renato Russo e Sean Kingston (no hit "Beautiful girls", de 2007).

Em 1999, a gravadora BMC anunciou que a faixa, escrita por King com Jerry Leiber e Mike Stoller, foi a quarta música mais tocada no século XX na TV e nas rádios dos EUA. No começo deste ano, a Biblioteca do Congresso dos EUA adicionou a música ao Registro Nacional de Gravações, alegando que "a voz incandescente de King fez da música um clássico".

O prazo para entregar a declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) acabou às 23h59 a última quinta-feira (30). A partir de agora, os contribuintes que enviarem o documento terão que pagar multa.

A Receita Federal informa, no entanto, que quem não acertou as contas com o Leão no prazo só poderá enviar o documento a partir das 8h de segunda-feira (4).

Entre os atrasados, tanto quem tem imposto a restituir como quem tem valor a pagar, está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Quem atrasa de um dia até 30 pagará multa de 1% sobre o imposto devido ou o mínimo. Já quem atrasar 21 meses para fazer a declaração vai pagar imposto de 20%.

A declaração atrasada deve ser preenchida e enviada da mesma forma que a declaração normal (no prazo). O contribuinte precisa ter o programa gerador instalado no computador ou pode utilizar os dispositivos móveis, como tablets ou smartphones com o aplicativo m-IRPF ou diretamente no site da Receita Federal, pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Neste último caso, haverá necessidade de uma certificação digital.

A declaração dos atrasados não tem um prazo final para a entrega. Ela deve ser feita o quanto antes, pois quem não enviar o documento continua “em dívida” com a Receita. Se o contribuinte tiver imposto a pagar, os juros irão aumentar a mordida do Leão.

Para entender melhor o processo, existe um passo a passo na página da Receita para o contribuinte agilizar o preenchimento e o envio da declaração. Segundo o último balanço da Receita, divulgado nesta quinta-feira, 25,5 milhões de contribuintes já tinham enviado a declaração. Eram esperados um total de 27,5 milhões de declarações até o fim do prazo.

Passo a passo

Para fazer a declaração atrasada, o contribuinte deve seguir o mesmo procedimento: baixar o programa pelo site da Receita e preenchê-lo normalmente; assim que transmitir a declaração em atraso, o contribuinte receberá a notificação de lançamento da multa.

Essa notificação pode ser impressa ou salva em PDF por meio do programa. São impressos em sequência o recibo, a notificação de lançamento e o Darf da multa. O contribuinte tem o prazo de 30 dias, a partir da entrega em atraso, para efetuar o pagamento.

A Receita orienta que a multa seja paga o quanto antes porque quem não efetuar o pagamento receberá uma intimação e, em caso de imposto a restituir, terá o valor da multa abatido da restituição.

Se a multa não for paga até o vencimento, haverá incidência de juros de mora (com base na taxa Selic). Nesse caso, é possível emitir o Darf atualizado, utilizando o aplicativo. A segunda via da notificação de lançamento da multa pode ser obtida no Extrato da DIRPF.

O rompimento da adutora da Embasa, que deixou mais de 1 milhão de pessoas sem abastecimento por mais de uma semana em Salvador, no início do mês abril, foi provocado por excesso de peso, em função de um aterro realizado nas obras do metrô.

Essa é a avaliação inicial dos cinco engenheiros que compõem a Comissão Especial da Câmara de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), que visitou o canteiro de obras do metrô, na BR-324, na Jaqueira do Carneiro, durante a manhã de ontem. A visita foi realizada junto com técnicos da CCR Metrô Bahia, responsável pelas obras e operação do metrô.

De acordo com comunicado do órgão de engenharia, a visita apontou que durante as obras não houve o trabalho de máquinas retroescavadeiras, nem bate-estaca. “As informações iniciais são de que o acidente foi provocado por excesso de peso sobre a linha da adutora, em função do aterro realizado no local com as obras do metrô”, diz a nota.

Líder da comissão, o conselheiro do Crea-BA e professor da Escola Politécnica da Ufba Luiz Edmundo Campos pondera, porém, que é prematuro falar em erro no projeto. “Ainda vamos avaliar o projeto da obra. Descartamos que a causa do rompimento tenha sido o uso de máquinas naquele dia, e acreditamos que o aterro tenha sido feito pois precisavam colocar o metrô mais alto do que o terreno natural”, explicou.

Segundo Edmundo, durante a vistoria de ontem, os técnicos da CCR prestaram contas dos levantamentos da região realizados antes das obras e as providências adotadas pela empresa após o rompimento, que provocou imenso alagamento na região, paralisando a obra e prejudicando a população moradora do entorno, principalmente no Calabetão, que teve as casas invadidas por água e lama.

A adutora atingida é o principal equipamento de abastecimento da capital baiana, que traz água do reservatório de Pedra do Cavalo, em Cachoeira, no Recôncavo. O acidente aconteceu no dia 1º de abril, deixando mais de cem bairros da capital baiana sem água até que uma nova rede de distribuição, de 500 metros de extensão e 1,5 metro de diâmetro, foi implantada, seis dias depois.

De acordo com o Crea-BA, a CCR Metrô Bahia tinha conhecimento de que a adutora da Embasa passava pelo local, diversos levantamentos haviam sido feitos e, inclusive, a mudança do sentido da adutora já estava previsto antes mesmo do rompimento da tubulação.

Segundo o Crea-BA, a CCR tem até 10 dias para enviar o projeto, cronograma de obras e estudos da implantação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, para que sejam avaliados pelos engenheiros do Crea-BA.

A Embasa, empresa ligada ao governo do estado, também deve apresentar laudos técnicos sobre o rompimento. Procurada pelo CORREIO, a Embasa afirmou que não irá comentar sobre a visita e que ainda elabora documento que vai determinar as causas da perfuração da tubulação.

Em nota, a CCR Metrô Bahia confirma que recebeu a visita de dirigentes do Conselho e ressaltou que “as investigações ainda estão em curso e, neste momento, não é possível fazer qualquer afirmação sobre as causas do rompimento da adutora”.

Cadastro

Após a visita de ontem, os engenheiros do Crea-BA afirmam que têm o objetivo de criar um cadastro atualizado do subsolo das áreas por onde passam as linhas do metrô, já que existem linhas subterrâneas de telefonia, água, esgoto, gás, fibras ópticas e energia.

Segundo o conselheiro do Crea-BA e presidente da Associação dos Engenheiros Agrimensores da Bahia (Aseab), Alessandro Machado, o estado e o país são carentes de cadastro integrado que centralize todas as informações sobre solo e subsolo.

“Estamos trabalhando para que seja criado projeto de lei no sentido de organizar as informações de ocupação e ordenamento do solo, como existe em cidades desenvolvidas do Equador, França, Inglaterra, Alemanha e outros países. O objetivo é ter um cadastro atualizado que possa ser acessado para qualquer intervenção no solo e subsolo”.

A CCR informou aos enegnheiros que está realizando um trabalho “criterioso” para investigar o subsolo e as galerias da Avenida Paralela, por onde passará a nova linha do metrô.

Quase dois anos depois de junho de 2013, a polícia brasileira ainda mostra, despreparo para lidar com manifestações.

Em 13 de junho de 2013, a ação violenta da Polícia Militar de São Paulo contra manifestantes que foram às ruas para tentar impedir o aumento no transporte público ficou conhecida como “quinta-feira sangrenta”. Os excessos aumentaram a temperatura dos protestos que, nos dias seguintes, se alastrariam por todo o país. Os policiais chegaram a atirar balas de borracha nos manifestantes, e uma delas acabou ferindo o olho da jornalista Giuliana Vallone, da Folha de S.Paulo, que cobria os episódios. O governo paulista reconheceu o uso desproporcional da força e alterou radicalmente a maneira como a PM atuaria em outras manifestações. Quase dois anos depois daquele 13 de junho, a Polícia Militar do Paraná mostrou, no último dia 29, que as lições daquele episódio não foram aprendidas integralmente. “A operação foi um verdadeiro desastre”, afirma o coronel José Vicente da Silva, ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública no governo Fernando Henrique. “A polícia continua despreparada. Não se chegou perto de um planejamento adequado.”

Apoiados por uma decisão judicial e obedecendo a ordens do governador Beto Richa (PSDB), 1.600 policiais cercaram a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã da quarta-feira, dia 29. Estavam ali para impedir a entrada de professores e servidores públicos contrários à votação final do projeto de reforma da Paranaprevidência. Cerca de 20 mil pessoas participavam do ato, segundo estimativas dos organizadores. Em meio a uma crise financeira, o governo enviara à Alep uma proposta para mudar as regras da Previdência estadual. O projeto propõe que 33 mil beneficiários com 73 anos ou mais sejam transferidos do Fundo Financeiro, mantido pelo Tesouro estadual, para o Previdenciário, bancado por contribuições dos servidores. O governo, assim, deixaria de pagar sozinho as aposentadorias. Com essa mudança na origem do custeio, a administração economizaria mensalmente R$ 125 milhões.

>> Ministro Renato Janine: “A sociedade toda perde com a violência”

O confronto começou às 14h45, quando os manifestantes tentaram derrubar as grades que cercam a Assembleia Legislativa para intimidar os parlamentares. Descontrolados em meio à multidão, cachorros da raça pit bull morderam um jornalista e um deputado. Os efeitos das bombas de gás lacrimogêneo, lançadas indiscriminadamente, alcançaram uma creche vizinha ao protesto – algumas crianças chegaram a vomitar, e os pais foram chamados às pressas para buscar seus filhos. Houve também disparos de balas de borracha. A situação voltou ao normal por volta das 17 horas. Mais tarde, a Casa aprovou, por 31 votos contra 20, a proposta de reforma na Previdência. Não há mais possibilidade de rejeição da matéria. A informação demorou a chegar aos poucos manifestantes que ainda resistiam ao frio e à chuva que começou a cair no início da noite. Em pouco mais de duas horas de confronto, o número de feridos, segundo os organizadores, foi o dobro do ocorrido na manifestação de 13 de junho de 2013: 213 manifestantes. Oito foram levados ao hospital em estado grave, três deles com traumatismo craniano, de acordo com a prefeitura. O governo estadual publicou outro balanço: 40 manifestantes e 22 policiais feridos.

>> Beto Richa culpa "black blocs" pela violência na manifestação de professores

É compreensível que os policiais tenham ficado estressados diante de 20 mil manifestantes – entre eles, tipos violentos dispostos a depredar um patrimônio público e a intimidar os representantes eleitos pelo povo. “Ninguém pode ser hipócrita de dizer que as cenas não são lamentáveis, mas os policiais ficaram parados, protegendo o prédio público”, diz o governador Beto Richa.

É fato. Mas, mesmo assim, a ação desastrada não se justifica. Um dos maiores erros da PM, segundo José Vicente, foi convocar um contingente despreparado para conter manifestações como a que havia sido anunciada no Paraná. Havia ali policiais de todos os cantos do Estado, desde aqueles de cidades pequenas, onde episódios como esse inexistem, até os das fronteiras com o Paraguai e a Argentina. Com um agravante: muitos deles se encontravam desmotivados por não ter recebido a diária de R$ 180, dada a profissionais que chegam de fora. “Não basta ter um número grande de homens. Eles precisam estar sob o comando imediato de algum superior no qual confiam”, afirma José Vicente. O segundo grande equívoco foi o uso de cachorros na operação. Em São Paulo, onde a PM é considerada mais preparada do que no restante do Brasil, não há animais em protestos há pelo menos dez anos. O risco é que, em meio à confusão, os bichos fiquem estressados e percam o controle. Bombas de gás lacrimogêneo (de preferência longe de creches) fazem parte do protocolo policial para dispersar manifestações violentas. Não é mais recomendado o uso de balas de borracha, porque elas podem ferir os manifestantes em pontos sensíveis como os olhos, como ocorreu em junho de 2013.

Nos bastidores do Palácio Iguaçu, assessores de Richa avaliam que a atuação de dois secretários foi determinante no processo que culminou nos incidentes ocorridos na quinta-feira: Fernando Francischini (Segurança) e Mauro Ricardo Costa (Fazenda). Francischini, ex-oficial do Exército Brasileiro e delegado da Polícia Federal, tem perfil pouco conciliador e é adepto do uso da força policial como forma de conter manifestações. Costa é o mentor do projeto que provocou a revolta dos funcionários públicos. Em março, a desaprovação do governo Beto Richa (PSDB), logo após o início da greve dos professores, era de 76% em todo o Estado. Em pesquisas realizadas nos últimos dez dias nas maiores cidades paranaenses, a rejeição ao governador já passa dos 81%, segundo o instituto Paraná Pesquisas. Na quinta-feira, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), adversário de Richa, abriu as portas da prefeitura para acolher manifestantes e condenou a ação da polícia. Num ato mais autêntico e sem motivações políticas, 17 policiais do contingente escalado para conter a manifestação cruzaram os braços e se recusaram a participar da operação. Acabaram detidos.

O Ministério Público Federal abre uma investigação contra o petista – ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários.

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com um capital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor das empresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosa influência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil.

Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.

Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim. ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.

A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano.

A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro Alberto Youssef e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as acusações.

Saiba mais sobre a investigação do Ministério Público Federal em ÉPOCA desta semana. A reportagem detalha os casos dos documentos e imagens abaixo: