A Justiça Federal da Bahia determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias) providenciem a inclusão de obras emergenciais na BR-324 no Programa de Exploração da Rodovia (PER).

As obras devem ser realizadas no trecho de acesso ao distrito de Terra Nova (KM 559,8) e no trecho urbano de Amélia Rodrigues, entre os quilômetros 545 e 546, local conhecido como "Sucão". A decisão é resultado de ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho do ano passado.

De acordo com a sentença, a ViaBahia Concessionária de Rodovias tem 30 dias para apresentar projetos executivos de obra tanto para o retorno operacional no Km 546+160 da BR-324, quanto para acesso ao município de Terra Nova, em substituição aos retornos irregulares nos Km 560 e 561.

A partir do recebimento da documentação, a ANTT tem o mesmo prazo para apreciar e aprovar os projetos, caso não identifique nenhuma objeção de ordem técnica.

Com isso, a concessionária deve dar início às obras indicadas em até 60 dias, no máximo, exceto se houver algum impedimento, que dever ser devidamente justificado. Em caso de descumprimento dos prazos, foi fixada multa de R$ 50 mil por dia ao ente responsável pelo atraso.

A ação do MPF foi ajuizada após apurações iniciadas em 2017, por cauda de denúncias de falta de infraestrutura no local. A investigação teve origem a partir de ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que relatou a ocorrência reiterada de retornos indevidos pelo canteiro central da rodovia, resultando em acidentes fatais.

Em nota, a ViaBahia Concessionária de Rodovias informou que não foi intimada da sentença mencionada. A concessionária afirmou que foi iniciativa dela solicitar a inclusão das obras emergenciais na BR-324 nos processos que tramitam na ANTT.

O trecho da BR-324, em Salvador, onde houve o acidente que matou Vilaomar Martins, 49 anos, e Karina Martins, 24, era um caminho diário para pai e filha. Todos os dias, por volta das 6h, eles passavam no local em direção a Porto Seco de Pirajá, onde ficava o trabalho de Karina, segundo informações de familiares.

"Meu tio fazia esse caminho diariamente, era um trajeto diário deles. Levava Karina na academia e depois na escola, sempre passando por onde o acidente aconteceu. Eram apegados porque moravam juntos ainda na mesma casa em Arraial do Retiro, que fica perto dali", conta Alberto de Souza, 38, sobrinho de Vilaomar, que trabalhava como pedreiro.

Ainda de acordo com Alberto, Karina era professora. "Ele foi buscar ela na academia e estavam no caminho para o trabalho dela, que é em Porto Seco de Pirajá. Karina era professora e ensinava em uma escola de lá, perto das garagens. Só que eles derraparam na pista porque tinha algum tipo de argamassa que deixou tudo escorregadio", afirma.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que foram ao local afirmaram que a polícia investiga a possibilidade de um veículo ter derramado, ainda na madrugada, um material ainda não identificado que teria feito a moto das vítimas e um outro veículo derraparem na pista.

Em nota, a ViaBahia informou que a substância foi uma argamassa derramada por um caminhão, que ainda não foi identificado. "Ocorreu em momento de forte chuva e, mesmo com a limpeza executada pela equipe de conservação da concessionária, identificamos que o espalhamento do material ocorreu por um trecho mais extenso", diz a nota divulgada pela concessionária.

A empresa informou ainda que no momento do acidente, "a concessionária realizava a sinalização com indicação de redução de velocidade para o bloqueio da faixa e complementação da limpeza da pista".

Irará
Tanto Vilaomar como Karina serão sepultados na cidade Irará, no Sertão da Bahia, que é a cidade de origem da família. Familiares que, muito abalados, preferiram não comentar sobre o caso até então.

"A família está bastante abalada, sem entender o que aconteceu ainda porque é algo que ninguém esperava nunca aqui. É muito complicado, eram pessoas muito sossegadas, evangélicas e muito queridas por todos que os conheciam", garante Alberto.

Também abalado, Alberto conseguiu falar um pouco de como tio era, mas destacou o jeito atencioso e tranquilo. "Meu tio era uma pessoa maravilhosa, o que você precisasse podia contar com ele. Ajudava todo familiar que estivesse precisando. E Karina era sossegada, vivia a vida dela tranquila e sempre ia para o trabalho com o pai", completa.