Prefeitura publica decretos que alteram regras imobiliárias em Salvador
Salvador contará com novos decretos que vão estimular investimentos do setor imobiliário. As medidas foram anunciadas pelo prefeito Bruno Reis na abertura do 15° Salão Imobiliário da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), que ocorreu na noite desta quinta-feira (5) no Centro de Convenções.
Um dos decretos retira a exigência da central de gás nos empreendimentos que utilizam forno elétrico. Outra regulamentação permite emitir o TVL (viabilidade de localização) pré-operacional. Ou seja, assim que for feita a incorporação para a construção de um empreendimento, o TVL já poderá ser emitido, sem ser necessário aguardar a conclusão da obra.
Por fim, outra medida anunciada pelo prefeito foi a regulamentação da utilização de áreas molhadas, principalmente para empreendimentos de médio e alto padrão. Com o decreto, será facultativo às construtoras entregar os imóveis com pisos nestas áreas. O comprador vai decidir se quer que a empresa entregue com esses opcionais ou não. As medidas, acrescentou Reis, buscam sanar demandas antigas do setor. Ambos os decretos foram publicados no Diário Oficial (DOM) nesta sexta-feira (6).
Além de apresentar as novas regulamentações, que trarão incentivo para novos investimentos na capital, o prefeito destacou a importância do setor para economia local. “O setor imobiliário tem grande representatividade, gerando muitos empregos e sendo responsável por estimular e aquecer o mercado da construção civil. Nos últimos anos, licenciamos quase 30 mil unidades habitacionais e quase 200 unidades comerciais. O setor gera na nossa economia 58 mil empregos, pessoas que estão trabalhando em obras do setor privado, além de investimentos que passam a casa de R$11 bilhões”, detalhou.
O Salão Imobiliário segue até domingo (8) com uma série de atividades e ações das 10h às 20h. O evento é um hub de todo o ecossistema do mercado focado em promover experiências e oportunidades para empresas e interessados.
Bruno Reis visita Teatro Vila Velha e anuncia revitalização do espaço
O Teatro Vila Velha, no Campo Grande, deve participar por uma revitalização com apoio da prefeitura de Salvador. Bruno Reis fez nesta sexta-feira (14) uma visita técnica ao local, intensificando a discussão sobre a revitalização, que deve incluir também uma gestão a partir de contrapartidas sociais, artísticas e educacionais.
Além de Bruno Reis, participaram da visita o secretário de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, e os presidentes das fundações Gregório de Mattos (FGM) e Mário Leal Ferreira (FMLF), Fernando Guerreiro e Tânia Scofield, respectivamente, além do diretor do teatro, Márcio Meirelles.
Bruno pontuou que essa primeira visita visita serviu para conhecer as necessidades do espaço e começar a traçar metas para a revitalização do local.
“Entendendo a importância deste equipamento para nossa história e cultura, viemos fazer essa visita ao teatro, em busca de realizar uma parceria, visando revitalizar, restaurar e, futuramente, usufruir do espaço. A ideia é assinar um termo de fomento de parceria, que possa viabilizar recursos para realizar uma grande intervenção e valorizar a importância deste equipamento para nossa cidade”, destacou o prefeito.
Tourinho ressalta que o Vila Velha é um pilar da cultura de Salvador e do Brasil. “Sendo berço de grandes artistas, o Vila está sempre inovando e trazendo novidades, tendo esse lugar como espaço para desenvolver ainda mais nossa cultura e potencializar essa história”, diz o secretário.
A presidente da FMLF fez uma avaliação da visita técnica e das demandas já identificadas. “De antemão, percebemos a necessidade de promover adaptações referentes à acessibilidade e iluminação, além de diversos outros pontos a serem desenvolvidos num projeto de revitalização, a exemplo de questões estruturais, ar-condicionado, etc., para que o teatro possa funcionar em sua plenitude”, revelou.
O diretor Márcio Meirelles fez questão de destacar a importância do Vila Velha na história da cidade. “Esse teatro é uma referência na dramaturgia brasileira, pois é a pia batismal de todo artista baiano, como Gil, Bethânia, Gal, Caetano, Tom Zé, os Novos Baianos, etc., que nasceram ou consolidaram aqui suas carreiras. Trabalhamos e sustentamos essa cultura pelo público e para o público”, disse.
Ele ainda afirmou que o Teatro Vila Velha é uma referência na cena cultural local, e o poder público precisa ajudar. “Apesar da necessidade de reforma, o espaço segue em funcionamento. Temos espetáculos em andamento, o projeto Pé de Feijão, junto à Secretaria Municipal de Educação, dentre outros. Somos um teatro independente, cujo único patrão é o público. São 59 anos de história, e aguardamos pelas intervenções”, finalizou.
Bruno Reis anuncia antecipação do salário de dezembro para servidores municipais
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta sexta-feira (16) a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais para o próximo dia 23, antes do Natal. Além disso, o prefeito comunicou que o pagamento do 13º será realizado na próxima terça-feira (20), conforme determina a legislação.
"Novidade para os servidores: o 13º salário será pago dia 20/12 e o salário de dezembro será antecipado para dia 23/12. Essa é uma forma de agradecer o empenho dos colaboradores municipais e contribuir para que todos possam se organizar para as comemorações do final de ano", escreveu Bruno, usando a conta no Twitter.
Bruno Reis critica protesto de ex-funcionários da CSN que travou a cidade
O prefeito Bruno Reis criticou o protesto realizado pelos ex-funcionários da extinta CSN, que causou um imenso congestionamento em Salvador, nessa terça-feira (19). Para ele, os trabalhadores não devem penalizar a população por uma situação que é "privada".
"Se eles querem se manifestar, que vão para porta da prefeitura, do cartório. Somos a favor das manifestações, mas fechar a rua também não dá. Esse é um problema privado, de relação empregador-empregado. A prefeitura está indo além das responsabilidades para tentar resolver", disse o prefeito, nesta quarta-feria (20).
Bruno ressaltou que vem acompanhando de perto o processo de indenização dos trabalhadores e que tem atuado no que é possível para acelerar o pagamento.
"Se não fosse o prefeito de Salvador, sabe quando eles iam receber indenização? Nunca porque a CSN quebrou, e os bens estão alienados. O terreno que está para vender a MRV avaliou em R$12 milhões, e o prefeito pediu para avaliarem de novo, e a MRV vai pagar R$20 milhões. Esse terreno devia R$18 milhões. O prefeito foi até o Bradesco e reduziu o débito para sobrar R$12 milhões para a indenização", detalhou.
O prefeito lembrou ainda que desde a confirmação da venda do terreno há um prazo de 90 dias para que o pagamento da indenização seja realizado. O prazo é estimado para que seja concluída a parte burocrática da transação.
'Casos isolados', diz Bruno Reis sobre varíola dos macacos em Salvador
O prefeito de Salvador Bruno Reis (UB), disse em entrevista coletiva que não há indícios de que haja transmissão comunitária da varíola dos macacos na capital baiana. Segundo o gestor, os contaminados são "casos isolados".
"Trata-se de uma pessoa que veio de Fortaleza, então contraiu a doença lá no Ceará, outro que veio da Itáia. Os dois casos estão isolados, tratados e monitorados para não terem contato com outras pessoas para não haver transmissão", disse o prefeito em entrevista coletiva nesta sexta-feira (15).
O segundo caso da doença foi confirmado nesta quinta-feira (14), um dia após o primeiro caso de paciente infectado ser atestado em Salvador.
O diagnóstico do segundo infectado do estado foi confirmado pelos centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador. Trata-se de uma pessoa que mora em Salvador e fez uma viagem internacional recentemente.
Além dos dois casos já confirmados, há mais quatro notificações da doença na capital baiana, que ainda são tratadas como suspeitas e estão sob investigação. Um outro caso que estava sendo analisado já foi descartado.
Todos os pacientes com suspeita estão isolados e são monitorados por unidades de saúde, bem como pessoas que tiveram contato próximo com eles.
A varíola dos macacos é causada pelo vírus Monkeypox. Considerada uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, ela é parecida com a varíola humana, que foi erradicada em 1980. Os principais sintomas são febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.
O paciente infectado geralmente sente os sintomas por 2 a 4 semanas, e eles podem ser divididos em dois períodos. Do primeiro ao quinto dia da doença, é normal ter febre, dor de cabeça, dor muscular, dor das costas e forte sensação de fraqueza. Além disso, entre o dia 1 e 3 da infecção, bolhas começam a surgir no corpo do paciente, junto com febre.
A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.
Apenas 50% dos professores trabalharam em 1º dia de greve, diz prefeito
Apenas 50% dos professores da rede municipal trabalharam no primeiro dia de paralisação da categoria, nessa quinta-feira (19). A informação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis, que fez um apelo para que a greve seja encerrada.
"Ontem, 50% dos professores trabalharam. Eu faço um apelo para que os professores vão trabalhar, vamos superar juntos as dificuldades", disse o prefeito, nesta sexta-feira (20).
O prefeito disse ainda que o movimento tem caráter político e fez comparações com os reajustes concedidos pelo governo estadual nos últimos anos. "Em ano de eleição querem fazer política usando os professores. O governo do estado passou 7 anos sem dar um aumento e nunca fizeram paralisação, nunca fizeram uma greve. Esse ano o governo deu, em média, um reajuste linear de 4% e com os níveis [de benefícios], chega, em média, a 12%. Aqui oferecemos 6%, mas também com os níveis chegamos a 11%", detalhou.
Bruno disse ainda que entende a reivindicação dos professores, mas que não tem recursos para arcar com o reajuste de 33%, pedido pela categoria. "O Fundeb estabelece que 70% da verba é para pagar todos os trabalhadores da educação: professor, agente de portaria, administrativo. Sabe o que a prefeitura faz? Já paga o dinheiro todo com professores e ainda tem que completar", diz.
O prefeito lembrou ainda que a inflação elevada tem afetado todos os setores. "Sei a importância da recomposição salarial para garantir o sustento das famílias, mas também tenho que ver a conta total, tenho que ver o que está previsto para cada área".
Chapa com Cacá Leão representa renovação política, avalia Bruno Reis
A mudança na chapa de ACM Neto (União Brasil) com a chegada de Cacá Leão (PP) como pré-candidato ao Senado foi a concretização de um desejo antigo do grupo político, revelou o prefeito Bruno Reis. Ele fez uma análise das mudanças no cenário eleitoral.
"Cacá sempre foi nosso desejo no Senado, Cacá a é renovação com qualidade. Chegamos juntos à Assembleia, e ele era um grande deputado estadual. Também é um deputado federal muito influente, chegou a ser líder nacional do PP, conhece a Bahia, e está com muito gás, muita vontade para trabalhar", avaliou o prefeito, nesta quarta-feira (4).
Segundo o prefeito Bruno Reis, a chapa agora representa a renovação que o cenário político baiano precisa. "Lá atrás, quando fechamos aliança com PP, a vontade do partido era por João Leão, e nós não poderíamos dar opinião diferente, mas hoje nós temos um candidato que sempre foi o que considerávamos o melhor. Nossa chapa representa a renovação política, a saída do cenário com as mesmas caras que estão aí", concluiu.
Mudança na chapa
O ritmo acelerado da campanha foi o que motivou o até então pré-candidato João Leão (PP) a desistir da disputa pelo Senado Federal na chapa do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). O atual vice-governador, que irá concorrer para deputado federal nas eleições de outubro deste ano, será substituído pelo filho Cacá Leão (PP). O anúncio foi feito à imprensa na tarde de ontem, na sede do União Brasil, em Ondina.
Ao lado do pré-candidato ACM Neto, João Leão, 76 anos, garantiu que está com a saúde em dia e justificou que a desistência da pré-candidatura ao Senado se deu por conta da idade avançada e das dificuldades em acompanhar o andamento da campanha eleitoral. “Eu aguentar o ritmo da ligeireza antes era tranquilo, mas aguentar o ritmo do bonitão [ACM Neto] aqui não é fácil não. Tiveram vezes que fizemos cinco municípios em um só dia”, disse João Leão em tom de brincadeira.
O vice-governador rompeu com o grupo do governador Rui Costa (PT) em março, após 12 anos de aliança com governos petistas na Bahia, e anunciou seu apoio ao pré-candidato ACM Neto. Desde então, percorreu dezenas de municípios do interior.
O deputado Cacá Leão foi líder do PP na Câmara dos Deputados no ano passado e chegou a ser considerado o melhor parlamentar no Congresso entre todos os baianos em 2021, segundo o Ranking dos Políticos. O ranqueamento é feito a partir do desempenho dos parlamentares levando em conta critérios como presença nas sessões, economia da cota parlamentar e ficha limpa.
O agora pré-candidato ao Senado revelou estar contente com o novo desafio e está animado para ir às ruas ao lado de ACM Neto nos próximos cinco meses de campanha. “Meu mandato é de resultados e seja quem for o presidente da República, estarei ao lado de ACM Neto e do povo da Bahia, lutando pela melhoria de vida dos baianos”, disse Cacá Leão.
'Se não tiver subsídio, em 1° de junho a passagem vai para R$ 4,90', diz Bruno Reis
O passageiro soteropolitano ainda corre o risco de pagar uma tarifa de ônibus mais cara ainda este ano. Segundo o prefeito Bruno Reis, sem o subsídio federal, a partir de 1º de junho a tarifa vai para R$ 4,90.
"Na semana passada, tivemos uma reunião com o relator do projeto na Câmara, que estava concluindo o relatório para sair da comissão e ir ao plenário. Precisa aprovar o subsídio até para evitar o reajuste previsto pra 1º de junho. Precisamos vencer essa etapa na Câmara para que a gente possa sensibilizar o presidente para ter a sanção presidencial", disse o prefeito, nesta terça-feira (3).
O prefeito falou ainda que a situação econômica das empresas é delicada e isso impacta também no serviço ofertado aos cidadãos.
"A situação das empresas já era uma situação grave porque diante do aparecimento de outros modais, diminuiu muito a receita. De um lado, caiu a receita e, do outro, os insumos aumentaram muito. É um sistema falido e nós prefeitos não temos como pagar mais essa conta. O que botamos em 2020 no transporte é além da capacidade. Hoje, infelizmente, a população paga caro por um sistema de transporte péssimo", disse o prefeito.
Bruno voltou a cobrar apoio do governo do estado para amenizar os impactos econômicos no sistema.
"O estado da Bahia é o único que não dá desconto do ICMS do transporte público. Vamos deixar as questões políticas de lado e tratar o assunto com a seriedade que precisa, ou Salvador também vai ter colapso. A prefeitura não tem mais o que fazer. Já demos isenção de taxas, abrimos mão da outorga e ainda estamos colocando recursos de subsídio. Aí ou vai haver uma participação do governo do estado, ou não vai como resolver", concluiu.
Bruno rebate questionamentos sobre TAC do transporte: 'Vamos tratar com seriedade'
O prefeito Bruno Reis subiu o tom e pediu mais responsabilidade sobre a discussão do transporte público na cidade. Ele criticou a possibilidade de o TAC estabelecido entre a prefeitura e as empresas de ônibus ser questionado pela Câmara dos Vereadores. "Vamos tratar o assunto com a seriedade que ele exige", disse.
Em conversa com a imprensa nesta quarta-feira (13), Reis negou que a Procuradoria Geral do Município tenha sido convocada para prestar esclarecimentos sobre o termo. "Não teve convocação nenhuma. Eu só espero da Câmara Municipal, do MP, de todos, que tenham consciência da gravidade do transporte público. Eles precisam entender os problemas que estamos enfrentando. Já são mais de dois anos dessa crise que só faz se agravar. O que a prefeitura fez foi um TAC com as empresas para elas terem condição de pegar ônibus novos, porque elas não tinham como fazer financiamento no banco", explicou.
"Estamos diante da maior crise do Brasil que é a crise do transporte público, então, infelizmente, todos nós temos que amenizar as condições", afirmou.
Bruno ressaltou que a tarifa não remunera o sistema e que isso também impede que o programa Domingo é Meia seja retomado. "A tarifa não remunera o sistema, porque também caiu significativa o número de passageiros transportados. Infelizmente não dá pra pensar no retorno do Domingo é Meia. Antes, a gente transportava 28 milhões de passageiros, agora transportamos 16 milhões", detalhou.
O prefeito também voltou a pedir redução do ICMS ao governo do estado para reduzir os impactos econômicos das empresas de ônibus. "O governo do estado o que fez? Vem culpar o IPTU? Tem que dar redução do ICMS, senão, não tem problema, e vai acontecer aqui como aconteceu com prefeituras de aliados do governo, como em Lauro de Freitas, que está em crise".
Prefeitura desativa gripários e leitos de covid; veja quais ainda funcionam
A desmobilização de leitos e gripários já começou a ser efetivada pela prefeitura de Salvador desde a última segunda-feira (28). A previsão é desativar todos os gripários da cidade, visto que os números da pandemia continuam em queda.
Segundo o prefeito Bruno Reis, apenas a tenda dos Barris e duas mini UPAs devem continuar funcionando. "Nós tomamos a decisão e desde segunda-feira estamos desmobilizando os quatro gripários. Vamos deixar a tenda dos Barris funcionando, e das quatro mini UPAs, duas estamos voltando para postos de saúde, que são as de Pirajá e do IAPI", detalhou, nesta quarta-feira (2).
O Município também está desativando 50 leitos exclusivos covid. O motivo é a queda na taxa de ocupação e o fim do financiamento desses equipamentos por parte do governo federal.
"Fechamos 10 leitos de UTI no Hospital Sagrada Família e mais 41 leitos de enfermaria. Não está tendo demanda. Amanhecemos com 38% dos leitos de UTI ocupados, e a gente tem um custo, mesmo o leito estando sem paciente", explicou o prefeito. Um leito de UTI tem o custo de R$ 2.400 e o de enfermaria, R$ 1.600. Os valores eram custeados, até este mês, entre prefeitura e governo federal.
"À medida que os números estiverem em queda como estão, vamos desmobilizando mais leitos. Os números estão caindo na mesma proporção que cresceram com a variante ômicron, e isso permite que a gente adote com segurança essas medidas", concluiu.
Eventos
Para o prefeito, o aumento de público nos eventos para 3 mil, conforme decreto estadual, foi uma decisão acertada. "Nossa equipe foi consultada, e nós tínhamos que avançar, temos que seguir convivendo com o novo cenário. O que a gente segue é pedindo que a população se vacine, para que tome a dose de reforço, e vamos ver quais medidas podemos flexibilizar mais", disse.
Bruno Reis diz ainda que a retomada econômica é essencial. "Temos que restabelecer nossa economia, tentando voltar ao normal. A pandemia deixa efeitos colaterais em diversas áreas. Deixa problemas graves na área social, com alto número de pessoas em situação de rua, e desempregadas. Quanto mais rápido a gente volte, melhor pra todo mundo", concluiu.