A Prefeitura de Salvador anunciou que vai destinar 50% dos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo a projetos de pessoas negras e 10% de para indígenas.

A prefeitura informou ainda que vai dobrar, com recursos próprios, os repasses à cultura que serão disponibilizados pela lei. A capital baiana deve receber cerca de R$ 23 milhões do Governo Federal, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 46 milhões no cenário cultural de Salvador.

Dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) mostram que 85% dos longas baianos foram filmados na capital, que concentra 65% das empresas de audiovisual do estado.

O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, apontou a importância de reforçar os investimentos, quando possível.

“A Lei Paulo Gustavo é um marco no fomento à cultura, mas editais não resolvem tudo sozinhos. Quem tem condições de complementar o plano, com ações de formação, infraestrutura e suplementando os editais deve fazê-lo", disse o secretário.

"Também é preciso investir do jeito certo, priorizando ações afirmativas que garantam proporcionalidade, reparação e inovação", afirmou.

A Prefeitura de Salvador vai realizar os repasses por meio do SalCine, plano municipal de desenvolvimento do setor audiovisual lançado em maio, que engloba a formação de mão de obra qualificada, captação e oferta de histórias originais e incentivos fiscais. O objetivo é atrair produções estrangeiras, com garantia para que os filmes sejam rodados na cidade.

Os editais serão geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), enquanto a capacitação da mão de obra será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec)

O SalCine prevê a criação da Salvador Film Comission, que irá atrair produções e fomentar a criação de festivais na cidade. A expectativa da prefeitura é de que todo o processo audiovisual em Salvador seja simplificado através de um balcão único para liberações, orientações e catálogo de locações.

Lei Paulo Gustavo
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo tem como objetivo apoiar os trabalhadores da cultura durante a pandemia da Covid-19.

A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. Coube ao Ministério da Cultura elaborar a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.

Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba.

A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.