O Mais Médicos ultrapassou a marca de 18.500 profissionais em atividade na atenção primária à saúde de mais de 4.000 municípios em todo o país. Segundo a coluna Radarr, da revista Veja, seis meses após a retomada do programa, foram criadas 13.000 vagas em 2023.

O número ultrapassa os 18.200 médicos em atuação, em 2015, na gestão de Dilma Rousseff, quando mais de 60% dos profissionais eram cubanos, diferente do atual programa que conta com mais brasileiros que estrangeiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. “Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. “Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.”

De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil”, afirmou.

“Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou.

O presidente lembrou de algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da medicina disseram não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos.”

Adesão maciça
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi “maciça”. Segundo a ministra, o “clamor” pela retomada do programa vinha não apenas da população, mas de prefeitos de todas as regiões do país, “Independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde.”

“O Mais Médicos não é um programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. O Mais Médicos é um programa para dignidade da atenção à saúde da nossa população.” complementou a ministra.

Em nota, o Planalto informa que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que representa recorde, desde a criação do programa, em 2023.

“Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalha o Planalto.

Novos editais
A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, “com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas”.

No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnicorraciais.

Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde.

A Câmara dos Deputados aprovou, por maioria, a medida provisória que relança o programa Mais Médicos. A principal mudança altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas. O texto aprovado também cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso. Agora, a MP segue para o Senado.

Conforme o projeto de lei de conversão, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), sem revalidação atendam por até quatro anos, mas determina que estes façam provas periódicas. A prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. O texto inicial, elaborado pelo governo Lula em março, dispensava a necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o exercício da profissão no Brasil, por até 8 anos no programa.

O relatório de Zenaide foi aprovado após várias sessões de discussão, com quatro audiências públicas em que foram ouvidos representantes do governo e especialistas da área médica. A relatora acatou, total ou parcialmente, 90 emendas dos deputados e senadores. Um dos pontos mais polêmicos durante toda a discussão, alvo de grande parte das emendas, foi o exame de revalidação dos diplomas estrangeiros de médicos intercambistas.

O novo texto também inclui que o pagamento pelo trabalho deve ser feito diretamente ao médico participante, sem intermediadores. Nas antigas versões do programa, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas. A mediação era possível graças a uma parceria entre o governo e a Opas.

Outras mudanças permitem o uso de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Incentivos
Entre os novos incentivos, a MP prevê que o profissional pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação, e que os participantes beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) receberão um adicional para o pagamento da dívida.

Outros incentivos lançados são:

Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas
Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade
Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias
Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial

A oferta de médicos na Bahia será incrementada em 278 por meio do Mais Médicos. A abertura de vagas para o programa foi divulgada nesta segunda-feira (22) pelo Ministério da Saúde. São 5.970 vagas no total, distribuídas em 1.994 municípios em toas as regiões brasileiras. O programa tem como objetivo garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais. O edital prevê também, aos profissionais, oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência. A previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.

Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.