O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (6) pedindo para que pais e responsáveis vacinem as crianças contra a poliomielite. Segundo dados do ministério, a campanha de vacinação que ocorreu em agosto e setembro deste ano vacinou menos de 70% do público-alvo, composto por crianças de zero a cinco anos. A meta é imunizar 95% das crianças nessa faixa etária em todo o país.

“Faço um apelo aos pais, avós e responsáveis. Vacinem suas crianças contra a poliomielite. Não podemos negar esse direito ao futuro do nosso Brasil. Não podemos aceitar que ninguém, especialmente as nossas crianças, adoeçam e morram de doenças para as quais existe vacina há tanto tempo.”

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, e que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes e secreções eliminadas pela boca de pacientes. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.

“Há 32 anos a região das Américas é considerada livre da poliomielite, mas infelizmente as coberturas vacinais estão caindo no mundo, assim como no nosso Brasil”, disse Queiroga no pronunciamento. Segundo ele, a baixa taxa de vacinação contra a doença foi agravada pela pandemia de covid-19.

“O Ministério da Saúde está empenhado para manter o Brasil livre da poliomielite”, destacou. O ministro afirmou que, durante a 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que ocorreu em setembro, nos Estados Unidos, o Brasil reforçou a necessidade dos países americanos se mobilizarem para erradicar a enfermidade.

Queiroga lembrou ainda que na última semana o governo lançou um plano de combate à poliomielite com o objetivo de organizar o trabalho da União, dos estados e dos municípios. Entre as ações prioritárias está o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da vacinação.

“As vacinas continuam disponíveis nos postos de vacinação. É possível sim atingir a meta. Para tanto, é necessário o engajamento dos gestores de saúde e da sociedade civil. Estados como a Paraíba e o Amapá, por exemplo, já vacinaram mais de 90% do público alvo”, afirmou o ministro.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira que submeterá a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a covid-19 a consulta pública. A imunização dessa faixa etária com doses pediátricas da Pfizer já foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda não tem data para começar no Brasil.

"Colocaremos em consulta pública esse assunto para que a sociedade tome conhecimento e registre sua opinião. Não é eleição para saber quem quer e quem não quer, é ouvir a sociedade", afirmou Queiroga na chegada ao ministério nesta segunda.

De acordo com Queiroga, a vacinação de crianças - criticada pelo presidente Jair Bolsonaro - precisa ser discutida profundamente e "sem açodamento". "Depois (da consulta pública) as contribuições serão discutidas pela área técnica. Se faz audiência pública onde se discutirá aprofundadamente esse assunto. Depois o Ministério da Saúde fará suas considerações ou recomendações", disse o chefe da Saúde. "Minha preocupação hoje é ampliar a segunda dose e a dose de reforço", acrescentou.

O ministro ainda se irritou ao ser cobrado por jornalistas sobre um prazo para o início da vacinação de crianças. "A pressa é inimiga da perfeição. O principal é a segurança. Você tem filho? Quando você tiver um filho de cinco a 11 anos, você vai entender o porquê eu estou fazendo isso", disse a um repórter. "Cronograma acontece no âmbito do Ministério da Saúde. Eu não abro mão de nenhuma prerrogativa aqui", completou, deixando claro que as análises da pasta e da Anvisa são "distintas".

A decisão do governo de estender a dose de reforço da vacina contra covid-19 para adultos com mais de 18 anos não passou pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e nem pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A Anvisa informou, em nota, que "não foi consultada sobre a ampliação da dose de reforço para todas as pessoas maiores de 18 anos", medida anunciada nesta terça-feira, 16, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

A aplicação será para quem tomou a segunda dose há mais de cinco meses. Queiroga disse que há "doses de vacinas suficientes" para abastecer as 38 mil unidades básicas de saúde do País. Apesar da orientação do Ministério da Saúde, o calendário de aplicação das doses depende de cada Estado.

A ampliação do reforço vai facilitar as ações de reabertura ampla e irrestrita das atividades no País. Nos bastidores, porém, adversários de Jair Bolsonaro afirmam que a medida, anunciada de supetão, tem caráter político, com o objetivo de impulsionar a campanha do presidente à reeleição, em 2022.

Para a Anvisa, "as discussões sobre a dose de reforço são debates técnicos que estão a todo momento em curso". Até o momento, apenas a Pfizer solicitou alteração do esquema previsto em bula para sua vacina. O pedido apresentado à Anvisa prevê a aplicação de uma terceira dose. A solicitação está em análise na agência e pendente de complementação de dados pelo laboratório para que tenha prosseguimento.

Cabe à Anvisa mudar as bulas das vacinas a partir de pedidos dos laboratórios fabricantes. Após a entrega dos dados, a agência autoriza ou não as alterações propostas. Com autorização de uso emergencial pela Anvisa para uso em regime de dose única, a Janssen informou que nas próximas semanas submeterá dados sobre reforço para avaliação da agência sanitária.

"Os dados da vacina de dose única da Janssen possibilitam um regime de imunização capaz de proporcionar benefícios para cada indivíduo, seja quando administrada em dose única com resposta eficiente para o combate à pandemia ou como dose de reforço depois de pelo menos dois meses - com o objetivo de maximizar a proteção contra casos sintomáticos de covid-19", destacou em nota a farmacêutica da Johnson & Johnson.

Embora não tenha sido ouvido, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) observou que a ampliação da dose de reforço era uma demanda antiga. "Esse comunicado em específico não foi conversado com a gente, mas a gente vinha cobrando, há alguns meses, esse cronograma para 2022 e entendia que tinha mesmo de dar a dose de reforço em todo mundo acima de 18 (anos)", afirmou o presidente do Conass e secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

O Estadão apurou que o Ministério da Saúde tomou a decisão de aplicar mais de 103 milhões de doses adicionais até o meio do ano que vem sem ouvir também a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI). O grupo foi criado por uma portaria, em agosto deste ano, para avaliar aspectos técnicos e científicos necessários à adoção de medidas contra a doença.

O ministério não é obrigado a discutir temas com a Câmara Técnica, que é consultiva. Não há uma legislação específica que estabeleça quais assuntos devem ou não passar por esse núcleo antes de uma decisão final por parte da Secretaria de Enfrentamento à Covid ou do ministério. Médicos que fazem parte do grupo, no entanto, acreditam que teria sido de "bom tom" ter discutido a ampliação do reforço na CTAI, como foi feito com outros temas. A Saúde também decidiu sozinha, sem ouvir a Câmara Técnica, interromper a imunização dos adolescentes e vetar a vacinação cruzada, com doses de fabricantes diferentes, em gestantes.

O Brasil tem 125,5 milhões de pessoas totalmente imunizadas contra a covid, ou 58,87% da população, segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa. Inicialmente, a dose de reforço estava sendo aplicada a adultos acima de 60 anos, imunossuprimidos - doentes crônicos, por exemplo - e profissionais de Saúde que haviam tomado a última vacina há seis meses. O intervalo de aplicação, portanto, diminuiu e o público foi ampliado.

Ao todo, 10,7 milhões de pessoas acima de 60 anos, portadores de doenças crônicas e trabalhadores de Saúde já receberam essa dose de reforço. Pelas contas do Ministério da Saúde, outras 12,4 milhões estão aptas a receber mais uma aplicação ainda neste mês.

A vacinação contra a covid-19 é fundamental e a dose de reforço, também. O risco, na avaliação de especialistas, é de que a terceira dose leve a população a baixar a guarda, o que poderia levar a um novo crescimento da taxa de transmissão. O receio é de que o reforço se torne uma armadilha para o abandono do distanciamento social e das máscaras de proteção.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que é "muito provável" que a pasta anuncie a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer no país. A afirmação foi dada à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (26).

Com a alteração, ao invés de esperar três meses para a segunda aplicação, como vinha sendo orientado no Brasil, seriam 21 dias de intervalo. Esse é o tempo previsto originalmente na bula da Pfizer, mas o Ministério da Saúde resolveu ampliá-lo, em estratégia similar a de outros países, para imunizar mais pessoas rapidamente com a primeira dose.

"Naquele momento, não tínhamos certeza da quantidade de doses de Pfizer que receberíamos neste ano e optamos por ampliar o número de vacinados com a primeira dose", disse Queiroga. "Mas agora temos segurança nas entregas e dependemos apenas da finalização do estudo da logística de distribuição interna dos imunizantes para bater o martelo sobre a redução do intervalo da Pfizer para 21 dias", acrescenta.

O ministro diz que as simulações logísticas estão sendo finalizadas e mesmo com cronograma atual mantido, sem antecipação de novas doses, seria possível fazer a redução, confirmando-se a capacidade de distribuição das ampolas. "Em breve termos a definição", diz.

A decisão final será dos coordenadores do Programa Nacional de Vacinação (PNI), com apoio dos técnicos. O ministro acrescenta que a Pfizer tem sido pontual com as entregas e cumprirá o acordo de 100 milhões de doses para o Brasil até dezembro.

Astrazeneca
Já a vacina da Oxford/Astrazeneca, que no Brasil é produzida pela Fiocruz, deve seguir intervalo de três meses, o mesmo previsto em bula. "Ainda faltam estudos para comprovar que a redução desse intervalo poderia ser feita", diz o ministro.

A antecipação desse imunizante é analisado como estratégia para combater a variante Delta, a mais contagiosa e que deve se tornar predominante em todo mundo. Alguns estados chegaram a anunciar a mudança, mas a Bahia afirmou que manteria as orientações do plano nacional.

Em depoimento à CPI da Covid no Senado nesta quinta-feira, 6, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a pasta está trabalhando para apresentar "protocolos assistenciais" para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 410 mil pessoas no Brasil. Queiroga citou protocolos que disciplinem sobre distanciamento social, mobilidade urbana e a adoção de uma política de publicidade mais "intensa" de comunicação com a sociedade sobre a doença.

"Estamos com equipe técnica trabalhando para termos diretrizes gerais para sociedade e secretarias estaduais e municipais", disse Queiroga. O ministro da Saúde ainda destacou a necessidade de "investir fortemente na vacinação" da população, em medidas não farmacológicas, como uso de máscaras, e na adoção de medidas de testagem.

Na sua fala inicial, Queiroga disse que há um ambiente favorável para o governo dar as respostas necessárias para o enfrentamento à pandemia. Ele citou que há necessidade de reforçar o programa de imunização contra a covid-19 e que a pasta tem tido sucesso nesse trabalho. O ministro destacou que na sua gestão foi ampliado o diálogo com organismos multilaterais de saúde pública, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), para que o Brasil tenha acesso itens necessários para o combate da doença. "Relação com organismos tem sido fundamental para conseguirmos insumos estratégicos", disse.

Queiroga, que assumiu em março como o quarto titular da pasta da Saúde no governo Bolsonaro, pediu um voto de confiança para que trabalho do ministério possa ser "aprimorado e melhorado".

"O Brasil é o quinto país que mais distribui doses de vacina. Já temos redução de óbito para faixa etária maior", afirmou. "Nós só temos um inimigo, o vírus, e temos que unir as nossas força para cessar o estado pandêmico", disse o ministro da Saúde, que ressaltou que a solução para o problema da pandemia é a campanha de vacinação. "Vacina é a resposta da ciência. Brasil tem destaque especial porque é reconhecido em competência para vacinar toda a população", disse Queiroga.

O ministro afirmou ainda que tem "poucos dias" na pasta e que, portanto, não teria condições de se ater a "todos os detalhes" que envolvem o ministério que comanda. "Não devemos aprofundar divergências e sim construir consensos. Deve ser compromisso de qualquer cidadão que assuma o ministério da saúde proteger o SUS", disse Queiroga.

No dia em que o Brasil voltou a bater o recorde de mortes por covid-19 em 24h, o Ministério da Saúde alterou a ficha dos pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), segundo técnicos responsáveis por preencher diariamente as atualizações sobre novos óbitos confirmados pela doença.

As informações são da TV Globo, que procurou o Ministério da Saúde para confirmar se a mudança, ocorrida nesta terça-feira (23) em que Marcelo Queiroga foi nomeado ministro e o país registrou 3.158 mortes, foi combinada com as secretarias estaduais e municipais. A pasta não respondeu.

A nova ficha distribuída para as vigilâncias de saúde municipais e estaduais incluiu mudanças em uma série de campos, com inclusão de novos tipos de informações, como se o paciente pertence a uma comunidade tradicional, e a exclusão de outras, como o histórico de viagem internacional.

No entanto, outras alterações devem afetar mais diretamente o trabalho de preenchimento do sistema, como a obrigatoriedade de informar o número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), se o paciente é brasileiro ou estrangeiro e se já foi vacinado contra a Covid-19. Todos esses campos inexistiam na versão anterior da ficha, em utilização desde julho de 2020.

Secretarias
Em Mato Grosso do Sul, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, afirmou que as 20 novas mortes confirmadas em 24 horas não representam a "realidade".

"Nós estamos tendo muito mais óbitos que esses anunciados hoje. Mas é porque o sistema, chamado Sivep, está com oscilação, está dificultando a inserção de dados, e certamente amanhã nós vamos ter um número elástico de óbitos, já que a nossa média móvel já ultrapassou a 30 óbitos por dia. E a gente sabe que esse número de hoje está a menor, do que o que aconteceu nos últimos dias por essa oscilação do sistema do Ministério da Saúde", declarou Resende.

Além dos novos dados requeridos, o campo do número do CPF, que antes era considerado "essencial", também passa a ser obrigatório. Caso o paciente não tenha o CPF em mãos, é obrigatório preencher o Cartão Nacional do SUS. A única exceção para essa obrigatoriedade é para os pacientes declarados indígenas na ficha.

Nesta quarta-feira (24), além do governo do sul-matogrossense, São Paulo também relatou que houve queda na notificação de novas mortes devido às mudanças no sistema.

O governo paulista afirmou que "a medida -- segundo o Estado -- pegou os municípios de surpresa, fazendo com que muitas cidades não conseguissem registrar todos os óbitos no sistema nacional oficial. Além disso, muitas cidades reportaram à Secretaria de Estado da Saúde instabilidade do sistema desde a tarde de ontem, também dificultando a inserção de dados".

Na terça, São Paulo confirmou 1.021 óbitos, principalmente por causa do represamento no fim de semana, que é mais alto do que nos dias úteis. Nesta quarta, porém, foram 281 óbitos confirmados em 24 horas, o número mais baixo entre as quartas-feiras desde 17 de fevereiro, e bem mais baixo do que a média móvel registrada na terça, de 532 mortes diárias. Com a queda na produtividade, a média também caiu para 484.

Impacto
O Sivep-Gripe é o sistema oficial onde todas as novas hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) devem ser compulsoriamente notificadas desde 2009. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, ele passou a ser usado também como a fonte oficial das mortes confirmadas por covid-19.

A ficha do sistema é válida para todos os hospitais e vigilâncias municipais do país. Conforme o paciente evolui e novas informações são obtidas, como o resultado de exames, a necessidade de internação em UTI ou de ventilação mecânica, além da data da alta ou do óbito, a ficha dele vai sendo atualizada.

Segundo técnicos que são usuários do Sivep consultados pela equipe de reportagem, em mudanças anteriores da ficha, não houve necessidade de preenchimento retroativo de novos campos para pacientes que já constavam no sistema.

Os dois principais impactos da nova ficha, segundo eles, foram a falta de aviso prévio por parte do Ministério da Saúde e as secretarias, como ocorreu em julho passado, e a exigência de preenchimento obrigatório de novos campos, que pode aumentar o atraso entre a ocorrência das mortes e o registro delas no sistema, para que constem no balanço oficial diário. Com informações da TV Globo e do portal G1.

O novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, afirmou em sua primeira entrevista no cargo que lockdowns não serão utilizados como uma política de governo no enfrentamento da Covid-19.De acordo com o novo gestor, aspectos econômicos precisam ser avaliados antes de se tomar medidas extremas e a retomada da economia é uma das prioridades.

“Esse termo de lockdown decorre de situações extremas. São situações extremas em que se aplica. Não pode ser política de governo fazer lockdown. Tem outros aspectos da economia para serem olhados”, afirmou.

Quatro ministro da pasta na gestão Bolsonaro, sucedendo Mandetta, Teich e Pazuello, o cardiologista afirmou ainda que os médicos “possuem autonomia” para prescrever tratamentos, mesmo sem comprovação de eficácia, contra a doença.

Em entrevista para a Folha no domingo, 14, Queiroga havia afirmado que a cloroquina não faria parte da sua estratégia e das políticas oficiais de governo no enfrentamento da pandemia, como deseja o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

“A própria Sociedade Brasileira de Cardiologia não recomendou o uso dela nos pacientes, e nem eu sou favorável porque não há consenso na comunidade científica”, disse Queiroga.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde.

Queiroga se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a nomeação de Queiroga será publicada na edição desta terça-feira do "Diário Oficial da União" e haverá uma transição de "uma ou duas semanas" entre o novo ministro e o antecessor.

"Foi decidido agora à tarde a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já conhecia há alguns anos, então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento em tudo que o Pazuello fez até hoje", afirmou Bolsonaro a apoiadores ao chegar no início da noite à residência oficial do Palácio da Alvorada.

Antes de se reunir com Queiroga, Bolsonaro conversou no domingo e nesta segunda com a médica Ludhmila Hajjar. Mas a negociação fracassou, e a médica afirmou que não aceitaria convite para se tornar ministra. A médica, que se especializou no tratamento da Covid, afirmou que não houve "convergência técnica" entre ela e Bolsonaro.

Quarto ministro na pandemia
Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há pouco mais de um ano. O Brasil acumula mais de 278 mil mortes em razão da doença.

Antes de Queiroga, comandaram o ministério o médico e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS); o médico Nelson Teich; e o general do Exército Eduardo Pazuello.

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, fez residência em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Tem especialização em cardiologia, com área de atuação em hemodinâmica e cardiologia intervencionista.

Em dezembro do ano passado, Queiroga foi indicado por Bolsonaro para ser um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação ainda não foi votada pelo Senado Federal.

No currículo enviado ao Senado, Queiroga informou ser diretor do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (Cardiocenter) do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa, e cardiologista do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita (PB).