O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais militares do estado a usar câmeras no uniforme, a fim de evitar abusos por parte dos agentes. A liminar dava um prazo de 3 meses para que o governo do estado de São Paulo implementasse a medida.

A decisão da corte atendeu a um pedido do governador Tarcísio de Freitas, e foi anunciada horas após o desembargador participar de uma formatura da corporação. O argumento apresentado foi o de que a adoção da medida causaria "lesão de difícil reparação à ordem e à economia pública".

No despacho que detalha a decisão, Mair Anafe argumenta que, por conta do prazo dado ao governo, não seria possível que se organizasse a seleção de uma empresa por meio de licitação. Cita ainda um cálculo que estima que a incorporação dos equipamentos poderia custar entre R$ 330 milhões e R$ 1,073 bilhão aos cofres públicos, a depender da interpretação que se fizesse sobre a obrigação imposta.

Um dos contextos de exigência do uso de câmeras é a Operação Escudo, deflagrada na Baixada Santista. A forma como a Operação Escudo foi conduzida causou revolta em movimentos sociais, como o Mães de Maio, em diversos órgãos e entidades de defesa dos direitos humanos.

No início deste mês, foi a vez de a Defensoria Pública de São Paulo e a Conectas exigirem o uso das câmeras acopladas aos uniformes, para tentar coibir os policiais de cometer excessos.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) também demonstraram preocupação com a operação, que acabou sendo retomada após um período de interrupção.

Procurada pela Agência Brasil, a Defensoria Pública disse que irá se manifestar somente nos autos do processo, uma vez que tramita sob segredo de Justiça.

Um homem foi preso em flagrante em Salvador após roubar uma van escolar, invadir uma casa e fazer um casal refém por 1h30. De acordo com a Polícia Militar, que negociou com o suspeito, o crime aconteceu nesta quinta-feira (14), no bairro de Castelo Branco. O suspeito preso ficou ferido, mas nenhuma das vítimas teve ferimentos.

Um segundo envolvido na ação está foragido. Conforme informado pela PM, dois homens abordaram o motorista de uma van que fazia transporte escolar na rua principal do bairro. Uma policial flagrou o roubo e disparou contra os suspeitos.

Houve troca de tiros e, durante o confronto, um dos suspeitos fugiu em uma moto. O segundo homem foi baleado na perna, invadiu uma casa da região e fez o casal que estava dentro do imóvel, refém.

Os reféns foram libertados, sem ferimentos, após mais de 1h de negociação entre o suspeito e os policiais.

O homem foi levado para o Hospital Eládio Lasserre para atendimento e, sem seguida, para a Central de Flagrantes. Com ele, foram apreendidos uma arma de fogo, cinco munições e três telefones celulares que foram roubados antes da ação com os reféns.

O governador da Bahia anunciou a convocação de 388 candidatos excedentes habilitados no concurso para a Polícia Civil, sendo 128 são delegados e 260 investigadores, e de 47 candidatos no Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pela manhã, durante reunião do governador Jerônimo Rodrigues com o vice-governador Geraldo Júnior e outras autoridades, além de representantes de entidades de classe das duas categorias.

A convocação dos excedentes tem o objetivo de assegurar a ampliação de efetivo na Segurança Pública do Estado, em cumprimento aos Projetos de Lei 24.876 e 24.868 aprovados em maio deste ano, que preveem, respectivamente, reestruturações organizacionais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Civil.

“Anunciamos a publicação no Diário Oficial desta quarta, no máximo na quinta-feira, o chamamento de 388 policiais civis, desses delegados e investigadores. E nós também anunciamos aqui que, daquele concurso que a Uneb [Universidade do Estado da Bahia] realizou junto conosco para a PM, chamaremos mais 47 policiais para entrega de documento e exames”, reforçou Jerônimo, que ouviu as demandas apresentadas pelas entidades presentes durante a reunião.

Para a delegada geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a convocação é mais um grande avanço do Governo do Estado em relação à Polícia civil. “Vamos reforçar as nossas equipes tanto aqui na capital, quanto no interior do estado, fazendo um policiamento e investigação mais eficiente para sociedade baiana”, declarou.

A convocação de candidatos excedentes da Polícia Civil consta na resolução do Conselho de Políticas de Recursos Humanos do Estado (Cope) n° 309/2023, que autoriza a ampliação do número de vagas do concurso para os cargos de delegado e investigador. Já a convocação de excedentes do Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar consta na resolução do Cope n° 310/2023.

Mais mulheres na segurança
Nesta convocação da Polícia Civil, 40% dos candidatos são mulheres como Vanessa Marques, aprovada para o cargo de delegada “Estamos muito felizes de estar aqui recebendo essa notícia. Estamos ansiosos e preparados para contribuir com a segurança pública, com esse trabalho que é tão necessário pela vida, pela liberdade, pela proteção das pessoas”.

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso que visa o preenchimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada, no DOE, a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.

A relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação, publicado no DOE. Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação.

O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa – (provas objetivas) foi divulgado em março. Agora, a Fundação Carlos Chagas publica o resultado da segunda etapa (prova discursiva).

Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras). Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da primeira etapa (provas objetivas) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o resultado provisório da segunda etapa do certame, que consiste na prova discursiva. O resultado definitivo sairá no dia 11 de maio.

No total, foram considerados habilitados, nas duas etapas, 6.421 candidatos ao cargo de soldado da PM e 1.575 candidatos ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. A relação dos habilitados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de poder ser conferida no canal de concursos do Portal RH Bahia (servidores.rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Os candidatos que desejarem ingressar com recurso em relação ao resultado provisório da prova discursiva devem realizar o procedimento entre os dias 30 e 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Ao longo deste período, a folha de respostas das provas discursivas também estará disponível para visualização.

As provas do concurso foram aplicadas no dia 22 de janeiro deste ano e contaram com a participação de mais de 70 mil candidatos, disputando uma das 2.500 vagas de soldado (duas mil para PM e 500 para o Corpo de Bombeiros). Os exames foram realizados em Salvador e em 11 cidades do interior do estado (Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista).

Cerca de uma tonelada de maconha que seria vendida no Carnaval de Salvador foi apreendida nesta segunda-feira (13), na cidade de Conceição do Jacuípe. A droga era lavada em uma carreta, escondida em meio a uma carga de ração para gatos e cães.

Equipes da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro) receberam uma denúncia anônima falando sobre a droga e montaram bloqueios na BR-101. Quando notaram os policiais, as pessoas que estavam na carreta abandonaram o veículo e fugiram a pé.

Os PMs fizeram busca no caminhão e acharam a droga, que estava dividida em caixas, espalhada em meio à carga. A maconha e a carreta foram levadas para a delegacia de Conceição do Jacuípe.

"Inteligência contra organizações criminosas é a nossa premissa. Parabéns ao colegas do 5° Pelotão da 20ª CIPM. Incansáveis", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Polícia Militar, por meio da Operação Gêmeos, tem intensificado o policiamento durante a madrugada com a operação Ronda Noturna, para oferecer mais segurança a cobradores e motoristas dos coletivos da capital baiana no trajeto até a chegada nas empresas de ônibus.

Com início por volta das 3 horas, como ocorreu na madrugada desta sexta-feira (27), Ronda Noturna acompanha aproximadamente 50 roteiros por onde passam diariamente os trabalhadores do transporte público com o acompanhamento de equipes da Operação Gêmeos.

A unidade da PM é responsável por coibir os roubos a coletivos através de abordagens preventivas a pessoas, em pontos de ônibus e no interior dos coletivos. As ações ostensivas também contam com o apoio de unidades convencionais e outras especializadas da Polícia Militar.

Redução - A PM registrou na primeira quinzena deste ano a redução de 23,5% nesta modalidade de crime em comparação ao mesmo período do ano passado, que já havia registrado uma redução de 35,5 % dessas ocorrências em comparação com 2021.

“Como resultado da intensificação do policiamento, chegamos a registrar quatro prisões de envolvidos nos crimes contra coletivos em menos de 24 horas. Além de todo o esforço operacional diário para atender a frota de mais de 1.800 ônibus convencionais, temos ampliado as ações para alcançar os diferentes modais da capital, a exemplo do novo BRT, e fortalecendo parcerias com a vigilância do Sindicato dos Rodoviários e imprensa”, destaca o comandante da Operação Gêmeos, major Valnei.

“O patrulhamento com motocicletas em determinadas avenidas de Salvador, o uso de novas ferramentas tecnológicas, a implantação da Ronda Noturna e o emprego das Companhias Independentes, dos Comandos Regionais (capital e RMS) e do Comando de Policiamento Especializado, com a Operação Septem, tem sido os principais fatores que contribuíram para essa redução”, acrescenta o oficial.

A capital baiana possui uma frota de 1.836 ônibus das três empresas operadoras, 429 linhas, 3.662 pontos de ônibus e a média de quilômetros rodados ao mês chega a aproximadamente 8,5 milhões.

Testemunhas que presenciaram as mortes do policial militar Maurício Carmo de Jesus, 36 anos, de seu irmão, Valter Carmo de Jesus, 40, e de um jovem de 18 anos identificado apenas como Rian no bairro de Cosme de Farias, em Salvador, por volta das 22h de domingo (30) apontam que os três teriam sido executados após uma confusão no trânsito.

Maurício e Valter estavam no final de linha do bairro, onde acontecia uma festa do tipo paredão, quando começaram a discutir com outros homens. Sobre o motivo da confusão, moradores divergem. "Um deles estava de carro com a esposa porque veio só pegar um cachorro quente e, no meio da festa, foi dar uma ré. Acabou atingindo um menino e começou a discussão", aponta um, que prefere não se identificar.

Outra moradora, que também não revela seu nome e estava na festa, diz outra coisa. Segundo ela, Maurício teria ido até o local para levar Valter para casa. "Não vi isso do carro, nem dele pegando ninguém. Parece que o policial [Maurício] veio para levar o irmão para casa, tirando ele da festa mesmo. No meio disso, começou o tiroteio", diz ela.

Motivo do tiroteio

Apesar de divergir sobre o começo da confusão, as fontes ouvidas pela reportagem corroboram sobre o motivo da situação ter acabado em tragédia. "Eles são daqui e o pessoal conhece. Os traficantes perceberam que um deles era polícia e estava armado. Aí, já no meio da briga, resolveram matar. Veio pelo menos dez homens armados", relata a moradora.

O outro morador diz o mesmo, além de destacar que a família de Maurício e Valter é conhecida na região de Cosme de Farias. "Eles são de uma família tradicional daqui, o povo conhece. Os traficantes identificaram ele como policial e, quando isso acontece, ficam ainda mais agressivos. A gente só viu vários homens chegando de arma na mão e começando a atirar", fala ele.

Major Sérgio Almeida, comandante da 58° Companhia Independente da Policia Militar (CIPM), informou que agentes foram acionados para ocorrência de disparo de arma de fogo, mas se depararam com um cenário diferente.

"Quando chegamos aqui, encontramos três corpos ao solo. Prestamos socorro até o HGE e, após isso, recebemos a notícia do falecimento dos três, além de tomar conhecimento que um deles era policial militar", fala Almeida, afirmando que a segurança no bairro está reforçada para tranquilizar os moradores.

A família de Maurício e Valter foi ao Instituto Médico Legal (IML) na manhã desta segunda-feira (31) para liberar os corpos dos dois. No entanto, optaram por não dar entrevistas. De acordo com o IML, os corpos foram liberados para a Ordem Terceira de São Francisco, um dos cemitérios da Quinta dos Lázaros, em Salvador. Familiares preferiram não revelar o horário do sepultamento. Não há informações da relação de Rian com os dois, já que a família do jovem também preferiu não falar sobre o caso.

Silêncio de medo

O tiroteio que vitimou os três fez quem estava na festa passar por momentos de desespero. Em imagens, várias pessoas descem uma escada mas imediações do fim de linha de Cosme de Farias, mas acabam se deparando com mais individuos envolvidos no tiroteio e precisam retornar. Um caos que deixou muitos assustados.

No entanto, quando perguntados sobre a situação, muitos dos moradores optaram pelo silêncio e não comentaram o caso mesmo estando na festa. "A gente é morador, aqui não vemos nada e falamos muito menos. Se nos metemos nessa história, é capaz de sobrar para nós que não temos nada a ver", disse um, sem revelar a identidade por medo.

Outro abordado pela reportagem fez discurso parecido para justificar o porquê de não falar do que viu na festa. "Para minha segurança, eu não falo dessas coisas. Não quero ter meu nome vinculado a isso e nem que me vejam conversando. O domínio do pessoal da CV [grupo criminoso] aqui é forte", responde outro morador.

De acordo com informações de fontes da polícia, o bairro de Cosme de Farias tem uma ação do grupo criminoso batizado de Comando da Paz (CP), que teria o apoio do Comando Vermelho (CV).

Procurada para responder sobre a situação, a Polícia Civil (PC) informou apenas que a Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM) investiga as mortes. Além disso, confirmou que dez homens armados foram vistos na região. O crime ainda segue sendo investigado e diligências estão sendo realizadas para identificar os suspeitos.

O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) cumprem mandados de busca e apreensão nas residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019. A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano. A ação faz parte da ‘Operação Verdugo’, deflagrada na manhã desta sexta-feira (12), para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Contendas do Sincorá. Já foram apreendidas quatro armas de fogo, três na capital e uma em Contendas, além de cofres e munições, em Vitória da Conquista. Além das residências dos policiais, os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas.

A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público.

Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.

Um policial militar da reserva, identificado como Marcos Sanches, morreu baleado com a própria arma, neste domingo (27), na cidade de Conceição do Jacuípe. Ele foi atingido pela ex-companheira, a quem antes havia ameaçado e também atirado contra.

A Polícia Militar informou que Sanches não aceitava o fim do relacionamento e esteve na casa da ex-companheira, iniciando uma discussão. Durante a briga, ele sacou a arma e contra ela. No entanto, mesmo ferida, a mulher usou a arma do próprio militar para se defender e também disparou contra ele. Os dois foram socorridos para um hospital. O homem não resistiu.

A mulher foi transferida para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. A delegacia de Conceição do Jacuípe investiga o caso.