Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguiram o movimento dos servidores e entraram em greve em todo país, nesta quarta-feira (30). As perícias programadas nas agências da Previdência Social da Bahia foram suspensas por tempo indeterminado.

Os peritos reivindicam reajuste salarial de 19,9% para repor perdas inflacionárias desde 2019 e a fixação de no máximo 12 atendimentos presenciais por dia. Além disso, eles também pedem a distribuição igualitária de agendamentos entre os profissionais dos turnos da manhã e da tarde, direito a feriados e recessos e o fim de espaços na agenda.

"Durante muito tempo, a categoria se esforçou para desenvolver o diálogo e para oferecer alternativas menos onerosas do que a paralisação total, mas não recebeu tratamento semelhante por parte do governo, circunstância essa que acarreta, nesse momento, a adoção dessa medida extremamente grave", declarou a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), em nota.

A greve nacional acontece desde o último dia 23 e, na segunda (28), os servidores INSS iniciaram uma greve por tempo indeterminado em toda a Bahia. A categoria suspendeu os atendimentos em todas as sete gerências e 140 postos de atendimento do estado. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado da Bahia (Sindprev), Edivaldo Santa Rita, na quinta-feira (31), a categoria vai fazer um ato nacional em todo o país. Em Salvador, a manifestação acontece em frente ao Ministério da Economia, no Comércio, às 6h, para fazer uma atualização da greve.

O INSS nacional ainda não se posicionou sobre a situação e o regional da Bahia afirmou que só se emitirá nota após posicionamento oficial por parte do Instituto.

Santa Rita explica que a greve acontece por tempo indeterminado. "Já tivemos uma primeira sinalização de conversa com o presidente do INSS e com o ministro da Economia, mas não avançamos", disse o coordenador do Sindprev.

Segundo a Portaria nº 922, de 06 de setembro de 2021, nos casos que o atendimento não possa ser realizado por indisponibilidade nas agências, como no caso de greves, o INSS deve reagendar automaticamente, sem a necessidade de solicitação por parte do usuário.

A advogada previdenciária do INSS Carla Vitória explica que a orientação dos advogados aos clientes estava sendo procurar as agências, mesmo com os servidores em greve, porque ainda estavam ocorrendo as perícias médicas, mas agora a única saída é recorrer ao Poder Judiciário. "Temos que aguardar, infelizmente, para saber quais serão as possibilidades que o INSS vai oferecer pra gente, se vai voltar a ter a perícia remota, que foi o que aconteceu durante a pandemia. As pessoas não podem ficar prejudicadas", disse a advogada.

Mesmo com a greve, os usuários podem reagendar atendimentos pelo site no aplicativo ou site “Meu INSS” e pela central 135 para tentar agendar ou realizar um serviço antes de procurar uma agência.

O INSS vai iniciar na segunda-feira (16) os atendimentos da experiência-piloto de perícias médicas com uso da telemedicina. O projeto se estende até o dia 31 de janeiro de 2021.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar as perícias médicas por esse modelo, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento de "decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu que o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal elaborassem um protocolo para a realização de perícias médicas com o uso de telemedicina".

Só no Judiciário, cerca de 200 mil processos estão paralisados, segundo o Conselho Nacional de Justiça, à espera de uma perícia. No âmbito administrativo, o número é maior: cerca de um milhão de segurados do INSS aguardam a consulta presencial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender as perícias agendadas até que inspeções comprovem que os consultórios das agências estão prontos para atendimento ao público. A decisão foi tomada porque médicos peritos decidiram não retomar as atividades nesta segunda-feira (14).

"O segurado que tinha agendamento para avaliação pericial, deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135", diz nota divulgada pelo INSS.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) diz que a categoria decidiu não retomar as atividades presenciais, citando que só 12 das mais de 800 agências com serviço de perícia foram aprovadas em uma vistoria que a entidade realizou.

Em nota, os peritos dizem que ainda havia agências sem EPI, além de outros problemas. "Abrir apenas estas agências e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda", diz o texto.

As inspeções serão feitas a partir de hoje em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A perícia retomará quando a adequação dos consultórios for confirmada.

Com a reabertura gradual, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços como cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional, afirma o INSS.

Reabertura
De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

"As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

"Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim.

Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de 1 metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).