A Livraria Cultura protocolou um recurso, nesta quarta-feira (14), pedindo a suspensão da falência da empresa, determinada na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação é do Jornal Folha de São Paulo.

No recurso, a empresa admite o atraso nos pagamentos previstos no plano de recuperação, mencionando a pandemia e a situação econômica do país, mas argumenta que já está em dia com os compromissos. Segundo a sentença que decretou falência, o juiz havia avaliado que o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.

Segundo a empresa, apenas uma dívida com o Banco do Brasil não estaria sendo paga, mas a Cultura alega que está negociando diretamente com a instituição financeira. A defesa da livraria sustenta ainda que o banco não pediu que a falência da Cultura fosse decretada.

Segundo a defesa da companhia, a Cultura pagou mais de R$ 12 milhões a quase 3.000 credores nos últimos quatro anos.

A empresa também diz que é economicamente viável e que ir em frente com a recuperação judicial é mais benéfico para os credores do que a falência da companhia.

A varejista Ricardo Eletro, que pertence ao grupo Máquina de Vendas, apresentou, na noite de terça-feira, 12, a minuta do seu plano de recuperação judicial, a maior já realizada no setor de varejo. Com dívidas de cerca de R$ 4 bilhões e pouco menos de 20 mil credores, a empresa fechou 400 lojas e "está endereçando o negócio para ser uma plataforma digital", diz Salvatore Milanese, sócio-fundador da Pantalica Partners, assessoria financeira da empresa.

O documento detalha o passo a passo do plano de recuperação e a lista de credores. O pedido de recuperação judicial da varejista foi aprovado pela Justiça em agosto e é justificado pela pandemia, apesar de as concorrentes terem prosperado nos últimos meses.

No texto, a Máquina de Vendas propõe que os credores com garantia real recebam seus pagamentos com o valor de um excedente do caixa da empresa. Na prática, a proposta é que o que passar do caixa mínimo, de R$ 100 milhões, seja distribuído aos credores. Além disso, será aplicado deságio de 85% sobre os valores.

Se aceito, o pagamento começa após a rede quitar os seus "credores estratégicos". Segundo Luiz Deoclecio Fiore, sócio da OneBehalf, esses credores são, em geral, fornecedores que optam por manter o fornecimento e têm vantagens no recebimento de seus créditos.

Já os credores sem garantia real, no valor de até R$ 3,5 mil, receberão R$ 1,5 mil no prazo de até dois anos, a partir da homologação. Quem tem a receber mais de R$ 3,5 mil terá o pagamento atrelado ao excedente do caixa mínimo.

O deságio para esses credores também é de 85% e o pagamento acontece depois que os credores estratégicos tiverem suas dívidas quitadas. Quem tem mais de R$ 3,5 mil a receber mas quer receber sem depender do caixa excedente, pode optar por receber à vista R$ 1,5 mil em até 24 meses, e abrir mão do que restar. "Nesse momento, estamos dando prioridade às dívidas trabalhistas, pois os trabalhadores demitidos são o principal foco de atenção da empresa", diz Milanese.

A empresa informou à Justiça que tem R$ 30 milhões para pagamento de parte desse valor devido aos trabalhadores. Esses credores devem receber até R$ 4 mil e, para quem tem mais do que isso a receber, haverá o deságio de até 85%.

Com a venda de ativos físicos a RicardoEletro deve apostar no e-commerce. A rede pretende manter cem lojas físicas.

Para Fiore, o plano da empresa tem problemas. Ele considera que a imposição do caixa mínimo de R$ 100 milhões dificulta que os credores recebam seus valores de direito. "O plano deveria ter a situação fiscal da empresa mais detalhada. A companhia teve problemas com pagamentos à União e isso não está exposto de forma que os credores tenham uma noção completa do que a empresa tem a pagar", avalia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.