O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu nesta quinta-feira, 1, com os conselheiros Marcus Presídio, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Antônio Honorato, vice-presidente da Corte; e Gildásio Penedo Filho, corregedor do órgão.

“Essa reunião é um gesto daquilo que nós queremos estabelecer na condição de governador do estado: manter o diálogo firme, permanente e necessário para fortalecer as instituições e garantir que o serviço público chegue com qualidade em todo o estado”, disse Jerônimo.

O encontro aconteceu na sede da Desenbahia, em Salvador, e contou com a participação de Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais, e Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil, que integram o Grupo de Transição Governamental.

O presidente do TCE colocou sua equipe à disposição do Governo de Transição para “atender, orientar, ajudar e esclarecer as contas e as relações com o Governo do Estado”, e reforçou a importância de fortalecer a relação entre o Tribunal e o Executivo baiano. "Fazendo uma boa gestão, ganha a sociedade baiana", concluiu Marcus Presídio.

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º), na sede da Desenbahia, e contou com a participação de Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais, e Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil, que integram o Grupo de Transição Governamental. O presidente do TCE, que colocou sua equipe à disposição do Governo de Transição para “atender, orientar, ajudar e esclarecer as contas e as relações com o Governo do Estado”, afirmou que estará à disposição para fortalecer a relação entre o Tribunal e o Executivo baiano também durante a gestão de Jerônimo, a partir de 2023: "fazendo uma boa gestão ganha a sociedade baiana", concluiu Marcus Presídio.

O ex-prefeito de Carinhanha, Geraldo Pereira da Costa, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) a devolver a quantia de R$ 334.650,00 aos cofres públicos por irregularidades constatadas na prestação de contas. O valor será acrescido de correção monetária e juros de mora.

A sessão ordinária foi realizada nesta quarta-feira (06), pela Segunda Câmara do TCE, e determinou que o político deverá pagar também duas multas, uma sancionatória, de R$ 4 mil, e outra, compensatória, no valor total do débito imputado (R$ 334.650,00).

Em nota, o TCE afirmou que o motivo são irregularidades constatadas na prestação de contas da 2ª parcela de um convênio firmado pela administração municipal com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para a realização da 3ª etapa da obra do cais na orla fluvial. A atual gestão terá que devolver R$ 8.074,41 de saldo restante do convênio, corrigidos até a data do ressarcimento.

Na mesma sessão, foi aprovada a prestação de contas de um convênio entre a Conder e a Prefeitura Municipal de Mundo Novo para a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, de vias urbanas. Mas houve ressalvas.

“Em razão da inadequada prestação de contas e do atraso na devolução do saldo não executado, foram impostas ressalvas e aplicada multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Luzinar Gomes Medeiros. Também foi expedida recomendação à Conder”, diz a nota.

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