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O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspenda a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves como forma de prevenção à covid-19. Para fazer o pedido, o CFM se baseou em uma revisão de estudos internacionais publicada na "Cochrane Library", cuja principal conclusão é de que a proteção facial não teria impacto significativo. Cientistas apontam fragilidades do estudo e questionam resultados. A Anvisa discute a questão em reunião na manhã desta quarta-feira, 1.

Publicado em 30 de janeiro, o estudo avaliou a eficácia da máscara na prevenção de doenças respiratórias - entre elas a covid-19. O trabalho revisa dados de outros 12 estudos e é assinado por pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido. A principal conclusão da revisão é que a máscara faz "pouca ou nenhuma diferença" como política de saúde pública destinada a evitar a disseminação de vírus respiratórios. O estudo reascendeu a polêmica que já havia provocado intensos debates no início da pandemia.

Um artigo de opinião assinado pelo jornalista conservador Bret Stephens e publicado no New York Times na semana passada jogou gasolina no já acalorado debate:

"(...) Quando se trata dos benefícios do uso de máscara em nível populacional, o veredito é: o uso obrigatório foi um fracasso", escreveu Stephens. "Os céticos que foram furiosamente ridicularizados e ocasionalmente censurados como ‘desinformantes’ estavam certos. Os principais especialistas que incentivaram as máscaras estavam errados. Em um mundo melhor, caberia a este último grupo reconhecer o erro, juntamente com seus consideráveis custos físicos, psicológicos, pedagógicos e políticos."

Antes mesmo de o artigo de Stephens ser publicado, o CFM já havia elencado o estudo de Oxford (entre outros trabalhos) no ofício enviado à Anvisa, datado de 13 de fevereiro:

"Ao final, conclui-se que, diferentemente do que ocorre no contexto de profissionais de saúde em ambientes hospitalares usando equipamentos de alto nível, não há justificativa científica para a recomendação ou obrigatoriedade do uso de máscaras pela população em geral como política pública de combate à pandemia de covid-19."

Pesquisadores brasileiros ouvidos pelo Estadão, no entanto, apontam falhas na revisão da Cochrane que podem ter enviesado os resultados e defendem a continuação da obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos.

Os cientistas dizem que os britânicos compararam situações e momentos diferentes (em muitos casos não havia circulação significativa do vírus, por exemplo) e que não houve um controle por exemplo sobre como as máscaras teriam sido usadas.

"Foi uma infelicidade da Cochrane misturar uma revisão sistemática com uma meta-análise; fica uma salada, analisaram situações e momentos diferentes", afirmou a pneumologista da Fiocruz Margareth Dalcolmo, uma das maiores especialistas do País em covid-19. "Tirar desse estudo a conclusão de que uma barreira mecânica não protege contra uma doença viral de transmissão respiratória é uma estupidez completa."

O infectologista Júlio Croda, também da Fiocruz, outro expoente do combate à covid-19 no País, concorda com a colega. Croda explicou que todos os estudos incluídos na revisão são ensaios clínicos individuais.

"Muitos profissionais de saúde acreditam que os ensaios clínicos geram as evidências mais robustas para qualquer tipo de pergunta científica, o que não é necessariamente verdade", afirmou o especialista. "E essa dificuldade de entendimento sobre a qualidade das evidências atrapalha a compreensão das limitações de cada estudo."

Nos estudos analisados, o uso da máscara é uma recomendação.

"Ou seja, não temos como checar se as pessoas realmente usaram a máscara, se usaram durante todo o tempo, se usaram da forma correta como recomendado", ponderou.

"Por isso, os estudos clínicos de comunidade são os mais adequados para este tipo de avaliação. Nestes estudos, usamos comunidades semelhantes (nível econômico, educacional), como cidades, bairros ou aldeias. Em algumas fazemos campanhas educativas e distribuímos máscaras. Em outras, não. Como são comunidades semelhantes e a única coisa diferente foi a sua intervenção, é possível medir o efeito dessa intervenção."

De acordo com as orientações gerais da Organização Mundial de Saúde (OMS), revisadas no último mês, as máscaras são recomendadas para "qualquer pessoa em espaço lotado, fechado ou mal ventilado".

"Vale lembrar que a OMS não declarou ainda o fim da pandemia. É pouco provável que tenha outra onda, mas não é impossível. O vírus continua circulando", afirmou Margareth Dalcolmo. "Ainda que os aviões tenham filtros de ar novos, eu defendo o uso de máscara. Se houver um portador de vírus de transmissão respiratória, a chance de contágio é muito grande."

A Anvisa decide nesta quarta-feira se mantém a obrigatoriedade em reunião da diretoria colegiada.

Em nota enviada à imprensa por ocasião do recebimento do ofício do CFM, portanto antes do feriado do carnaval, a Anvisa informou que "pauta suas decisões nas melhores evidências científicas e está alinhada a organismos nacionais e internacionais de referência como o Ministério da Saúde, a OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)."

A agência reforçou ainda que "há circulação do coronavírus no País, o que pode levar ao aparecimento de novas variantes de preocupação."

Também por nota, o CFM esclareceu que "não se posicionou contra as máscaras".

"O CFM apenas compartilhou com a Anvisa, por meio de ofício, o resultado de levantamento feito por pesquisadores sobre estudos relacionados à eficácia do uso de máscaras em aeronaves. O envio teve como objetivo contribuir com reflexão sobre o tema no âmbito daquela autarquia, em especial no que se refere ao trânsito de passageiros e tripulantes na aviação. No Brasil, chama a atenção o fato das máscaras serem obrigatórias apenas nos aeroportos e aviões, enquanto não são cobradas em outros ambientes, como shows e outras aglomerações. Diante disso, entende-se que cabe à agência avaliar os documentos e tomar medidas com base nas evidências arroladas, caso as considere pertinentes."

Publicado em Brasil

O Aeroporto de Salvador recebe na segunda-feira (14) testes do projeto-piloto do Governo Federal de embarque aéreo com uso de reconhecimento facil. Chamada de "Embarque seguro", a tecnologia foi desenvolvida pela Sepro, empresa de inteligência em TI do Governo Federal, em parceria com Ministério da Infraestrutura (Minfra).

A ideia é tornar o processo de embarque mais ágil e seguro. Os testes acontecerão em um portão da área de embarque.

“A responsabilidade pela validação da identidade do viajante deixa de ser das companhias aéreas e passa a ser feita, com toda segurança, pelo Governo Federal”, explicou em julho deste ano o coordenador da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Carlos Eduardo Gomes. Segundo Gomes, o sistema "Embarque Seguro” também poderá permitir o controle de toda a trajetória do viajante, seu histórico e das pessoas que compartilharam voos com ele. “Isso é uma ferramenta essencial para as políticas públicas de saúde, principalmente em um contexto de pandemia. Sem falar que o embarque passa a ser feito sem qualquer contato físico ”, avaliou.

No futuro, o sistema poderá integrar dados de órgãos diversos, como Interpol e Polícia Civil, avisar o viajante quanto tempo falta para a saída do vôo e, ainda, identificar o portão correto e traçar a rota mais rápida para chegar.

Selfies
Com o Embarque Seguro, a validação da identidade passa a ser feita por duas selfies: uma tirada antes da entrada na área restrita do aeroporto; outra, anterior ao embarque. Essas fotos são comparadas com outras da base do Denatran, e o sistema registra um “percentual de similaridade”, garantindo a identidade do viajante. “O cartão de embarque passa a ser emitido com o QR Code Vio, desenvolvido pelo Serpro. Isso permite que os agentes façam a validação mesmo no caso fortuito de falta de eletricidade ou de internet no aeroporto”, explicou o consultor de negócios de Soluções de Gestão de Transporte Terrestre e Aéreo do Serpro, Fernando Paiva.

O uso de todas essas informações está alinhado à LGPD: o processo de identificação atente às necessidades de segurança pública e defesa nacional e o compartilhamento de informações só será possível mediante convênio prévio entre os órgãos.

Quem não tiver smartphone também poderá passar pelo processo. “Se o usuário não tiver ou não quiser usar seu celular, poderá fazer as selfies no próprio aeroporto, que vai estar equipado para isso. Sua avó só vai perceber que o embarque ficou muito mais rápido e, por algum motivo, ela tirou duas fotos e não precisou sequer tirar a identidade do bolso”, disse Paiva.

 
 
 
 
Publicado em Bahia

De acordo com a Infraero, 87 dos 478 voos programados para ocorrer no país estão atrasados e 36 (7,5%) foram cancelados.
A paralisação dos trabalhadores da aviação tem cancelado e atrasado voos nos aeroportos do país. Um balanço divulgado às 8h pela Infraero mostra que 87 dos 478 voos programados para ocorrer no país estão atrasados e 36 (7,5%) foram cancelados.

A interrupção dos serviços ocorreu entre as 6h e as 7h de desta quinta-feira (22) e teve a participação de aeroviários, que trabalham em solo como agentes de atendimento, mecânicos e operadores de equipamentos, e aeronautas, que são pilotos e comissários.
De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em Salvador, a paralisação não impactou muito os horários programados de voos. Dos 54 voos realizados até as 10h desta quinta-feira (22), oito atrasaram.

Não foram registradas reclamações de passageiros, nem tumulto no saguão. Por conta do horário de Verão, a paralisação na capital baiana aconteceu entre as 5h e 6h da manhã.

Em São Paulo, o aeroporto de Congonhas registra 12 voos cancelados e 12 atrasados entre os 37 que estavam previstos desde o início da paralisação até as 8h. Viracopos teve quatro cancelamentos entre os dez voos previstos. A assessoria de imprensa do Gru-Airport informou que a Polícia Militar foi acionada para garantir a segurança durante os protestos. Nesse aeroporto, dez voos tiveram atrasos superiores a 30 minutos, entre as 18 partidas que estavam programadas. Não houve cancelamentos. Há previsão de efeito cascata nesses aeroportos para os próximos voos.

A assembleia dos trabalhadores está marcada para as 15h de hoje. As categorias pedem reajuste de 8,5% nos salários e benefícios, além de reivindicar questões ligadas ao gerenciamento de risco do cansaço dos tripulantes e à segurança de voo.
Segundo decisão do ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, os grevistas devem manter, no mínimo, 80% do efetivo trabalhando durante a paralisação, inclusive no horário das 6h às 7h. A multa diária em caso de descumprimento é R$ 100 mil.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) argumenta que a paralisação, durante a alta temporada de viagens, pode trazer prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação para os usuários do transporte aéreo. O sindicato sustenta que a paralisação é ilegal por ter sido deflagrada sem o esgotamento das tentativas de negociação.

Entre as reivindicações dos aeroviários estão a criação de piso salarial para agente de check-in, vale-refeição de R$ 16,65 para jornada de trabalho de até seis horas, de R$ 22,71 para os demais, seguro de vida no valor de R$ 20 mil, cesta básica de R$ 326,67, jornada de 36 horas semanais. Os aeronautas pedem a definição de valores para as diárias internacionais, o fim do teto para o vale-alimentação, o pagamento para jornadas semanais acima de 44 horas, aumento de folgas mensais, a limitação de trabalho em madrugadas consecutivas, remuneração das horas de solo e um plano de previdência privada.

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