A prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, nesta quarta-feira, 9, levou em consideração um mapa que apontava municípios onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era mais votado. A imagem teria sido usada em reunião com Anderson Torres, o então ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL). São destacados os lugares com concentração de mais de 75% de votos em Lula.

Na lista aparecem cinco cidades baianas: Paulo Afonso, Candeias, Casa Nova, Santo Amaro e Euclides da Cunha

A Polícia Federal investiga se houve ações policiais direcionadas a esses lugares, com objetivo de impedir eleitores de votar no 2º turno da última eleição presidencial.

As imagens foram apreendidas no celular da delegada federal Marília de Alencar, na época diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na gestão de Torres.

A captura das imagens ocorreu às 11h23min 17 de outubro de 2022, 13 dias antes do 2º turno das eleições. Naquele mesmo dia, havia reunião agendada com o ministro Anderson Torres. "(...) há fortes indícios de que esta fotografia (do mapa) tenha sido realizada para esta reunião", aponta o inquérito da Polícia Federal, cujo sigilo foi retirado nesta quarta-feira, 9, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Termina nesta quinta-feira (1º) o prazo para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos como dificuldade na solicitação de documentos oficiais, por exemplo, como identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Como justificar
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. O prazo de justificativa é de 60 dias após o pleito. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, a data cai nesta quinta-feira (1°).

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno que o eleitor não compareceu. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência duas vezes – uma para cada turno.

Vale lembrar que quem justificar ausência no primeiro turno nesta quinta-feira também já pode realizar o procedimento caso tenha faltado ao segundo turno, em 30 de outubro, não sendo necessário aguardar o fim do prazo.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

Novo comunicado do Ministério da Defesa nesta quinta-feira (9) diz que embora o trabalho da equipe de militares na fiscalização do sistema eletrônico não tenha encontrado existência de fraude, a pasta "não exclui a possibilidade" de inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

O Ministério solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral, com urgência, uma investigação técnica sobre o caso. De acordo com a nota, o novo comunicado foi feito com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Ministério da Defesa, o relatório indicou "importantes aspectos que demandam esclarecimentos". Entre eles:

"Houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte;
Os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação
Houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação".
Por isso, de acordo com a publicação, "não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento".

A investigação técnica acontecerá sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e com uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas. Será criada uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

O comunicado anterior dizia que não foi identificada a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022 e apontava para necessidades de melhorias e espaço para falhas.

O candidato ao governo do estado ACM Neto (União Brasil) ampliou sua vantagem sobre o candidato eleito Jerônimo Rodrigues (PT) em 13,11 pontos percentuais em comparação com o primeiro turno na capital baiana. Em Salvador, ACM Neto teve 64,51%, o que representa 11,72 pontos percentuais a mais do que durante a primeira etapa das eleições deste ano. Já Jerônimo Rodrigues, teve queda de votos na capital, saindo de 36,88% para 35,49% no segundo turno.

ACM Neto venceu em todas as zonas eleitorais de Salvador, cidade que foi prefeito entre 2013 e 2020, mesmo tendo perdido a disputa pelo Palácio de Ondina. Com 100% das urnas apuradas, ACM Neto obteve 1.013.094 votos. Já o candidato eleito, ficou atrás com 557.418 votos na capital.

A 13º zona eleitoral foi a que garantiu mais votos a ACM Neto, onde obteve 69,81% dos votos válidos, contra 30,18% de Jerônimo. A zona é formada por bairros como Pituba, Itaigara e Caminho das Árvores. Mesmo com o bom desempenho na capital, o ex-prefeito ficou atrás na totalização dos votos por conta dos resultados em cidades do interior.

No domingo (30), mais moradores da capital do estado saíram de casa para exercer a democracia. Enquanto no primeiro turno houve 17,91% de abstenção em Salvador, no segundo o número caiu para 16,09%. Na mesma linha, menos residentes da cidade anularam seus votos nas urnas e decidiram tomar partido. Se no dia 2 de outubro eram 1,85% votos brancos e 4,52% nulos, dessa vez foram 1,25% e 4,39% respectivamente.

Grandes cidades

Entre as 20 cidades mais populosas do estado, com exceção da capital, o ex-prefeito de Salvador também obteve vantagem. ACM Neto ganhou em 16 delas, o que representa 80% desses municípios. Confira a lista completa abaixo.

Na lista das 10 maiores cidades da Bahia (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas, Teixeira de Freias, Barreiras, Ilhéus e Jequié), sem contar o maior colégio eleitoral do estado, Jerônimo Rodrigues ganhou em apenas uma, Jequié. Mesmo assim, a disputa foi acirrada na cidade do centro-sul e o petista ficou à frente por apenas 2,82 pontos percentuais.

Da lista das 20 cidades com os maiores colégios eleitorais, ACM Neto obteve margem de vitória mais ampla em: Luís Eduardo Magalhães (70,40%), Itabuna (61,16%), Teixeira de Freitas (60,05%),Vitória da Conquista (59,05%) e Feira de Santana (58,95%). Vale mencionar que em Teixeira de Freitas, Jerônimo Rodrigues havia sido vitorioso no primeiro turno, o que não se consolidou no segundo.

Nem a força de prefeitos contrários foi suficiente para que ACM Neto ficasse atrás na disputa nos maiores colégios eleitorais. Em Itabuna, no sul, onde o ex-prefeito obteve grande vantagem, o prefeito Augusto Castro (PSD) fez campanha para Jerônimo Rodrigues, por exemplo. O mesmo ocorreu em Valença, também no sul, município em que o prefeito Jairo Baptista (PP) apoiou o petista na corrida pelo governo do estado.

ACM Neto virou votos de seis das 20 maiores cidades do estado

Em relação às 20 maiores cidades do estado, com exceção da capital, o candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) ganhou em seis municípios em que não havia vencido no primeiro turno das eleições. O ex-prefeito de Salvador virou votos o suficiente para ficar à frente de Jerônimo Rodrigues (PT) em Juazeiro, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Porto Seguro e Eunápolis.

A eleição para governador em Teixeira de Freitas, no sul do estado, havia sido uma das mais apertadas da Bahia. Jerônimo Rodrigues ficou à frente de ACM Neto por apenas 0,06 pontos percentuais. Além de ter virado a disputa ao seu favor, o ex-prefeito de Salvador ampliou a vantagem para 20,1 pontos percentuais na cidade.

A região sul do estado foi onde ACM Neto ganhou mais votos no segundo turno. Em Eunápolis, Jerônimo Rodrigues venceu por 1,4 pontos de diferença, mas na segunda etapa do processo democrático, ACM Neto abriu vantagem de 16,06 pontos percentuais.

Como as 20 maiores cidades do estado, com exceção da capital, votaram:

Feira de Santana: ACM Neto (58,95%) Jerônimo (41,05%)
Vitória da Conquista: ACM Neto (59,05%) Jerônimo (40,95%)
Camaçari: ACM Neto (57,41%) Jerônimo (42,59%)
Juazeiro: ACM Neto (52,21%) Jerônimo (47,79%)
Itabuna: ACM Neto (61,16%) Jerônimo (38,84%)
Lauro de Freitas: ACM Neto (58,98%) Jerônimo (41,02%)
Teixeira de Freitas: ACM Neto (60,05%) Jerônimo (39,95%)
Barreiras: ACM Neto (54,01%) Jerônimo (45,99%)
Ilhéus: ACM Neto (54,16%) Jerônimo (45,84%)
Jequié: Jerônimo (51,41%) ACM Neto (48,59%)
Alagoinhas: ACM Neto (55,80%) Jerônimo (44,20%)
Porto Seguro: ACM Neto (55,25%) Jerônimo (44,75%)
Simões Filho: ACM Neto (55,43%) Jerônimo (44,57%)
Paulo Afonso: Jerônimo (63,23%) Jerônimo (36,77%)
Eunápolis: ACM Neto (58,03%) Jerônimo (41,97%)
Santo Antônio de Jesus: ACM Neto (56,18%) Jerônimo (43,82%)
Valença: ACM Neto (53,91%) Jerônimo (46,09%)
Luís Eduardo Magalhães: ACM Neto (70,40%) Jerônimo (29,60%)
Candeias: Jerônimo (55,30%) ACM Neto (44,67%)
Guanambi: Jerônimo (58,84%) ACM Neto (41,16%)

O Ministério da Defesa informou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que só vai entregar um relatório com informações sobre seu trabalho de fiscalização do processo eleitoral após o fim do segundo turno. Em resposta à cobrança do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para os militares apresentarem relatório de auditoria das urnas eletrônicas, prazo esgotado ontem, as Forças Armadas alegaram que seu trabalho só ficará pronto em até 30 dias após o fim da verificação do resultado do segundo turno.

A Defesa sustenta que divulgar um documento parcial, referente à primeira rodada da disputa, pode resultar em inconsistência. "A emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar-se inconsistente com as conclusões finais do trabalho, razão pela qual não foi emitido", destacaram o coronel Wagner Oliveira da Silva, subchefe da equipe de fiscalização das Forças Armadas, e o contra-almirante Paulo Roberto Saraiva, subchefe de Comando e Controle, no documento enviado a Moraes.

As Forças Armadas só começaram a acompanhar o processo eleitoral a pedido do presidente Jair Bolsonaro, que concorre ao segundo mandato pelo PL. Ontem, Bolsonaro foi questionado sobre o conteúdo da fiscalização dos militares e disse que os jornalistas estavam colocando palavras em sua boca. "As Forças Armadas não fazem auditoria. Lançaram equivocadamente. A Comissão de Transparência Eleitoral não tem essa atribuição. Então furada, fake news", respondeu o presidente, no Palácio da Alvorada.

Durante a campanha, porém, Bolsonaro chegou a afirmar que "algo de anormal" teria ocorrido no TSE caso não fosse reeleito no primeiro turno, com 60% dos votos. Lula liderou a votação, com Bolsonaro em segundo lugar. Após o resultado, ao ser perguntado sobre o sistema eleitoral, o presidente disse que iria aguardar o parecer das Forças Armadas. "Vai ser feito um relatório pelo Ministério da Defesa", avisou.

Segundo ofício enviado ao TSE pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, as Forças Armadas vão elaborar um relatório conclusivo "em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho", que se refere à checagem da apuração. O parecer sobre o sistema eletrônico de votação vai incluir documentos, até agora mantidos em sigilo.

Na resposta à Justiça Eleitoral, as Forças Armadas destacaram que as atividades "permanecem em curso". A Defesa negou ter antecipado qualquer relatório de informações sobre essas ações a Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. "Devido à atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato", afirmou a Defesa.

O Estadão apurou, porém, que o presidente já tomou conhecimento do andamento das atividades dos militares, que não encontraram nenhuma irregularidade durante o primeiro turno, segundo oficiais do Exército a par dos trabalhos. Um general integrante do Alto Comando da Força Terrestre afirmou, sob condição de anonimato, que o sistema se mostrou "muito consistente".

Plano

Como antecipou o Estadão, os militares da ativa montaram plano de trabalho com oito etapas. Eles disseram ao TSE que "a execução avança com o objetivo de propiciar um resultado preciso, confiável e colaborativo (...), compatível com a imensa relevância do tema para a nação brasileira". Os oficias observaram que todas as ações de fiscalização "vêm sendo executadas de acordo com os acessos disponibilizados pela Justiça Eleitoral".

A Defesa teve 48 horas para responder à demanda judicial do partido Rede Sustentabilidade, deferida por Alexandre de Moraes. O prazo se encerrou às 16 horas de ontem. Moraes cobrava o envio de informações sobre a auditoria das urnas. "Determino ao Ministério da Defesa que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) preste as devidas informações, mediante a apresentação de cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas, com a correspondente fonte do recurso empregado", ordenou o ministro.

O general Paulo Sérgio chegou a se reunir com Moraes antes de enviar a resposta. Os militares se aproveitaram de uma diferença de terminologia e de definição técnica das atividades para manter informações em segredo. Como o presidente do TSE determinou o envio de dados e documentos de "auditoria", em vez de "fiscalização", as Forças Armadas se furtaram à entrega de dados concretos.

O raciocínio dos militares se baseou em interpretação literal dos procedimentos técnicos previstos na resolução 23.673 de 2021, do TSE. O documento dita as regras tanto para auditoria quanto para fiscalização do sistema eletrônico de votação. A norma estabelece que auditoria é um "exame sistemático sobre o funcionamento de softwares, que averigua se estão implementados de acordo com as normas legais, e procedimentos, para aferir suas conformidades". A fiscalização, por sua vez, é descrita como "ato de verificar se algo está ocorrendo como fora previsto, ou seja, em conformidade".

O ministério observou que as normas do TSE, previstas nessa resolução, não estabelecem nenhuma obrigatoriedade de elaboração e divulgação de relatórios sobre todas as etapas acompanhadas pelas entidades fiscalizadoras.

No caso dos militares, eles formaram uma Equipe de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, com 10 oficiais da ativa, oriundos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Segundo a Defesa, os integrantes da equipe são especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação, engenharia de computação, defesa cibernética, engenharia de telecomunicações e auditoria. A Defesa disse ainda que as despesas de diárias e passagens aéreas para o trabalho de fiscalização vem sendo custeadas com recursos administrativos da pasta, mas não informou valores despendidos.

"As Forças Armadas vêm executando as atividades de fiscalização do sistema eletrônico de votação de acordo com os momentos e mecanismos previstos. Ainda, conclui-se que um relatório conclusivo será encaminhado ao TSE ao término do processo e que as despesas correspondentes se restringem a pagamentos de diárias e passagens, custeadas com os recursos próprios do Ministério da Defesa", conclui o documento.

Pesquisa realizada pelo instituto Real Time Big Data, a primeira do segundo turno na Bahia, aponta que o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) cresceu dez pontos percentuais e empatou com o adversário Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (13) pela Record TV Itapoan, os dois oponentes estão empatados com 50% dos votos válidos. No cenário estimulado, ACM Neto e Jerônimo empatam em 47%, com 3% de brancos e nulos e outros 3% daqueles que não souberam ou não quiseram responder.

No primeiro turno, ACM Neto terminou com mais de 40% dos votos válidos, o que levou a eleição na Bahia para o segundo turno, fato que não acontecia no estado desde 1994.

A pesquisa ouviu 1.200 eleitores entre os dias 10 e 11 de outubro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais. A consulta foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00021/2022.

Pesquisa Ipespe/Abrapel divulgada nesta terça-feira, 11, a primeira desse instituto neste segundo turno da corrida presidencial, indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança da corrida ao Palácio do Planalto com 54% dos votos válidos, onde são descartados os brancos e nulos. Já o presidente e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, tem 46%.

Na última pesquisa Ipespe, divulgada no dia 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, nas simulações de segundo turno entre o petista e o atual mandatário, Lula venceria Bolsonaro por 59% a 41%.

Indagados, 81% dos eleitores disseram que têm muito ou algum interesse pela corrida presidencial e 17% pouco ou nenhum interesse.

Na pesquisa espontânea, Lula pontua 47% contra 42% de Bolsonaro. Votos brancos e nulos somam 6% e não responderam 5%. Na estimulada, o petista tem 50% e o atual mandatário 43%, brancos e nulos somam 4% e não respondeu 2%.

A pesquisa Ipespe agora divulgada ouviu 1.100 eleitores de todo o País, de 8 a 10 de outubro. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O registro no TSE é o BR -01120/2022. O levantamento foi contratado pela Associação Brasileira dos Pesquisadores Eleitorais (Abrapel).

Na estreia do retorno da propaganda eleitoral na TV, os candidatos ao governo do estado Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil) acenaram para seus eleitores e seguiram a estratégia desenhada nas inserções no Rádio, que começaram mais cedo nesta sexta-feira (7). O petista defendeu força do “time de Lula” no estado enquanto que o ex-prefeito disse que o momento é de ‘comparar’ a trajetória de cada candidato.

“Obrigado, minha Bahia. Minha alegria é imensa. Minha gratidão não tem tamanho pelo voto que recebemos, pela escolha do nosso senador, Otto Alencar, pelo time de deputadas e deputados que nós, da Bahia, elegemos.”, disse Jerônimo Rodrigues. “Fizemos uma campanha limpa e de paz. Mostramos o quanto fizemos nos últimos anos. Apresentamos as melhores propostas para seguirmos avançando. Chegamos no segundo turno mais fortes e certos de nossa vitória. Demos a Lula a maior votação do Brasil. Somos um time, temos lado.”, endossou.

ACM Neto reforçou que, no segundo turno, o momento é de comparar as realizações dos dois candidatos. “Quero agrade de coração a você que votou em mim no primeiro turno. Agradecer aos mais de 300 milhões de votos que recebi. Agora, nesse segundo turno, nós vamos ter a oportunidade de um debate tête-à-tête, eu e Jerônimo. Assim, vai ficar bem mais fácil para você comparar a história, a trajetória e as realizações de cada um.”, disse .

Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2022, aumenta a quantidade de desinformação circulando na internet. Além disso, neste período também surgem muitas dúvidas dos eleitores sobre as regras do processo eleitoral. Neste ano, há algumas novidades, como a proibição de entrar com o celular na cabine de votação e a unificação no horário de votação, que agora seguirá o fuso de Brasília em todo o Brasil. No entanto, outras regras continuam as mesmas de outros anos. Por exemplo, é permitido usar camisetas de partidos, assim como da seleção brasileira, para votar e é proibido pedir voto no dia da eleição.

Conteúdo analisado: Diversas publicações têm colocado dúvidas sobre os procedimentos para a votação no próximo domingo. Entre as peças de desinformação, aparece a suposta necessidade de todos os eleitores assinarem o caderno da seção (medida exigida só para quem não tem identificação biométrica) ou a necessidade do eleitor exigir o comprovante de votação, que já é naturalmente entregue pelos mesários após a saída da cabine de votação.

Comprova Explica: O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o próximo domingo, 2 de outubro. Se for necessário, o segundo turno será em 30 de outubro. Faltando tão pouco para os mais de 156 milhões de eleitores brasileiros irem às urnas escolher seus representantes, são muitos os conteúdos enganosos que circulam na internet.

Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos eleitores, o Comprova decidiu explicar alguns dos pontos sobre o processo eleitoral que são alvo de desinformação.

Nesses últimos dias, circularam conteúdos na internet alegando que o voto poderia ser anulado se o eleitor apertasse “Confirma” quando ainda estiver sendo exibida a mensagem de “Confira seu voto” na urna. Outras postagens alegam que o voto seria anulado também se o eleitor resolvesse votar só para presidente. Nenhuma das duas informações é verdadeira, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também circularam conteúdos de que os eleitores não poderiam usar a camiseta da Seleção Brasileira. Não há nenhuma regra quanto à vestimenta no dia da eleição. O eleitor só não pode votar sem camisa e de roupa de banho.

Quem pode votar em 2 de outubro? Como saber se estou apto a votar?
A Constituição Federal estabelece que a “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. A Carta Magna determina ainda que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 69 anos, nascido no Brasil ou naturalizado.

O voto é facultativo para analfabetos, pessoas entre 16 e 18 anos não completos na data da eleição, além de pessoas acima dos 70 anos.

De acordo com a Resolução n° 23.669/2021, também podem votar presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas. Os primeiros são aqueles que estão sob custódia da Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva.

Também podem votar brasileiros natos ou naturalizados que moram no exterior, mas, nesse caso, somente para presidente da República. Para isso, o eleitor precisava ter feito um requerimento até 4 de maio de 2022.

Segundo o TSE, mais de 156 milhões de eleitores estão aptos à votação. Para votar, é necessário estar com o título de eleitor em situação regular.

É possível conferir a situação do título no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título. No portal do tribunal, é só clicar no menu “Situação eleitoral”, que fica logo abaixo do menu “Autoatendimento ao Eleitor”. Para fazer a conferência, basta colocar o CPF ou o nome completo ou o número do título.

Qual o horário da votação?
A votação começa às 8h e termina às 17h do horário de Brasília. As pessoas que estiverem na fila da seção no horário de fechamento ainda poderão votar. Neste ano, há uma novidade: o horário de votação será unificado em todo o país. Como consequência, estados com fuso horário diferente ao de Brasília terão de se adequar à medida.

Assim, as seções de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e de parte do Amazonas abrem uma hora antes, ou seja, às 7h do horário local, e fecham também uma hora antes, às 16h. Nas localidades que seguem o fuso do Acre, os trabalhos começam às 6h e fecham às 15h. Já em Fernando de Noronha (PE), a votação será iniciada às 9h do horário local, e fecha às 18h.

Eu preciso do título para votar? Ou do e-Título? Quais documentos servem?
A apresentação do título de eleitor no dia da votação não é obrigatória. Para votar, basta apresentar um documento de identificação oficial com foto. São aceitos: a identidade (RG), a carteira de motorista com foto, o certificado de reservista, a carteira de trabalho, o passaporte e a identidade funcional emitida por órgão de classe. Eles podem ser usados mesmo que a validade esteja vencida.

Posso mostrar o e-Título?
Também tem a possibilidade de votar apresentando o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral. Porém, o aplicativo só pode ser baixado até sábado (1/10), um dia antes das eleições. Caso a pessoa ainda não tenha feito o cadastramento biométrico, também é necessário levar um documento com foto além do e-Título.

Preciso levar comprovante de vacinação para votar? O uso de máscara é obrigatório?
O eleitor não é obrigado a apresentar comprovante de vacinação para votar. O TSE não tem nenhuma norma quanto ao uso de máscara. Deve ser respeitada a exigência de cada estado.

Eu preciso da biometria para votar? Ela é obrigatória? Em todo o país?
O TSE garante que aqueles que não fizeram o cadastramento biométrico não serão proibidos de votar, desde que estejam com situação eleitoral regular. Ou seja, a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto. Isso porque, desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da covid-19.

Para quem já fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, há a possibilidade de utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação, uma vez que, para quem fez a biometria, o app mostra a foto do eleitor. O e-Título, que funciona em smartphones e tablets, pode ser baixado na Google Play e App Store.

Posso levar o celular na hora de digitar o voto?
Em agosto deste ano, o TSE reafirmou que é proibida a utilização de celulares, câmeras fotográficas e outros equipamentos que possam registrar ou transmitir imagens junto às cabines de votação. A decisão unânime dos ministros foi tomada em julgamento administrativo após uma consulta feita pelo partido União Brasil.

Portanto, o eleitor não pode acessar a cabine de votação portando o celular. O aparelho deve ser deixado em um lugar seguro. Em algumas seções, haverá uma mesa de apoio ao lado da cabine com a urna; em outras, os mesários terão um recipiente para que os telefones sejam guardados. A recomendação é levar uma colinha em papel com os números dos candidatos.

Posso entrar acompanhado para a votação?
Não são todos os eleitores que podem entrar acompanhados. Segundo o TSE, eleitores podem contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabine de votação e, até mesmo, digitar os números na urna. Porém, a condição é que a presença deste acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra. Ou seja, casos em que o eleitor não consiga votar se não tiver auxílio. O escolhido não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema braile e da identificação da tecla número cinco nos teclados (recurso serve para guiar onde estão os números no teclado), os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções com acessibilidade e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome do candidato em voz sintetizada.

Crianças não podem entrar na cabine de votação. Segundo o TSE informou ao Comprova, elas podem acompanhar os adultos até o local de votação e lá deverão aguardar até que os adultos que estejam acompanhando terminem de votar. A exceção são as crianças de colo. “As crianças não podem entrar na cabina de votação, com exceção das de colo, nem apertar as teclas da urna. É habitual ter nas seções eleitorais uma cadeira para que elas esperem os pais votarem. As lactantes e as pessoas com crianças de colo têm prioridade na fila, em conjunto com outras prioridades”, disse o TSE.

Em reportagem publicada no G1, o diretor do TRE de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, disse que a recomendação é deixar as crianças maiores fora da seção, mas que não há impedimento para que os bebês estejam com seus pais na hora do voto. “Você não será impedida de entrar na cabine”, afirmou Lemos ao G1. Ele disse que apenas não é recomendado levar “crianças maiores” que digitem na urna pelos próprios pais.

Posso usar camiseta de candidato durante a votação? Posso usar camiseta da seleção? Posso pedir voto no domingo?
São permitidas manifestações individuais e silenciosas no dia da votação. Por isso, pode usar camiseta com nome de candidato e partido, adesivos e faixas, por exemplo. Não é permitido votar usando roupa de banho ou sem camiseta. Embora o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) tenha ameaçado usar as Forças Armadas para garantir que os eleitores possam votar de verde e amarelo, não existe nenhuma proibição quanto ao uso de cores ou camisetas de seleção para o dia da eleição.

Também é proibido aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, manifestação coletiva ou que produza barulho, pedido de voto e distribuição de camisetas e santinhos, o que configura crime de boca de urna. Quem incorrer na prática, está sujeito à pena de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50.

Os mesários, porém, não podem usar roupa com propaganda de partido, coligação ou candidato. No entanto, não há qualquer determinação que proíba os mesários de usar a camiseta da Seleção Brasileira de futebol. Entidades da sociedade civil que integram o Observatório de Transparência da Eleição chegaram a pedir que o uso da camiseta do Brasil fosse vetado a mesários no dia da votação. O ministro Alexandre de Moraes, porém, decidiu por não fazer a proibição.

O que é essa história de “Confira” seu voto? Se eu apertar o botão confirma durante esta fase eu perco o voto?
Nesta semana, começou a circular um vídeo nas redes sociais em que um homem questiona o fato de que, na parte inferior da tela da urna, irá aparecer a mensagem “Confira seu Voto”, logo após o eleitor preencher o número de todos os candidatos. Segundo esse conteúdo, a mensagem “Confira seu Voto” causaria confusão nos eleitores, que poderiam ler erroneamente “Confirme seu voto”, e, por isso, apertar a tecla verde “Confirma” nesse momento. Esse vídeo afirma erroneamente que, caso o eleitor fizesse isso, ele perderia o seu voto, o que não é verdade.

Em checagem recente sobre o tema, o TSE afirmou ao Estadão Verifica que, de fato, nas urnas eletrônicas das eleições deste ano, a mensagem “Confira seu Voto”, no rodapé do visor da urna irá aparecer, para que o eleitor possa ter mais tempo de certificar os números digitados para cada cargo. Porém, não há problema em apertar a tecla verde “Confirma” logo após preencher o número para todos os cargos. Segundo o TSE, o tempo mínimo para a conferência é de apenas 1 segundo, ou seja: 1 segundo após preencher todos os campos já será possível apertar a tecla “Confirma” e encerrar o processo. Caso o eleitor aperte a tecla “Confirma” em menos de 1 segundo após preencher os números dos candidatos, isso não significará qualquer problema com a contabilização desses votos. Nesse caso, o eleitor apenas será orientado a apertar a tecla “Confirma” novamente, após a mensagem “Confira seu Voto” sair da tela, para, aí sim, encerrar o processo. É possível assistir a uma simulação de como será o voto aqui.

Ainda de acordo com o TSE, após preencher o número de cada um dos 5 cargos das eleições deste ano (Deputados Estadual; Deputado Federal; Senador; Governador e Presidente) a urna irá emitir um som breve para indicar que o número do candidato foi preenchido. Assim que finalizar o preenchimento do voto para presidente e apertar “Confirma”, a urna irá emitir o som clássico de confirmação do voto.

Se eu votar só para presidente o meu voto será anulado?
É possível votar só para presidente da República, assim como também é possível votar só para qualquer um dos cargos em disputa nestas eleições. O voto é contabilizado individualmente, por isso, votar só para um dos cargos não anula o voto registrado.

A votação segue uma ordem pré-definida. Primeiro, o eleitor vota para deputado federal, com quatro dígitos; em seguida, deputado estadual ou distrital, com cinco dígitos; senador, com três dígitos; por fim, governador e presidente, ambos com dois dígitos.

O voto em branco ocorre quando o eleitor aperta a tecla “Branco” e em seguida “Confirma”. Já o voto nulo é quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato. Neste caso, a urna emite um alerta e o eleitor tem que apertar a tecla “Confirma” para anular o voto.

Mesmo sendo permitido votar branco ou nulo para qualquer um dos cargos em disputa, esses votos não definem a eleição. Os votos brancos e nulos são excluídos do total de votos e somente são computados os chamados votos válidos.

A assinatura no caderno de votação é obrigatória?
O caderno de votação da seção eleitoral é uma das formas de conferir a identidade do eleitor, que deve assiná-lo antes de votar. Essa etapa é necessária apenas para eleitores que ainda não tenham realizado cadastro biométrico junto ao TSE ou para aqueles que tenham feito cadastro da biometria mas tiveram algum problema ou erro de conhecimento da digital.

Posso colocar o número do candidato ao lado da assinatura? Isso serve para realizar algum tipo de auditoria?
Colocar o número do candidato ao lado da assinatura no caderno, ou fazer qualquer referência ao nome dos candidatos é proibido e a prática configura crime eleitoral. Conforme já demonstrou o Comprova em checagem recente sobre o tema o artigo 350 do Código Eleitoral vigente, a Lei 4737, de 1965, prevê que é proibido “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. Dessa forma, o caderno de assinaturas serve para conferir a identidade do eleitor, e não o voto dele, que, segundo o artigo 46 do mesmo Código, é secreto.

Além disso, segundo informou a assessoria de imprensa do TSE ao Comprova, a prática pode constituir “boca de urna”, isto é, propaganda eleitoral no dia da votação direcionada a eleitores prestes a votar. Isso é um outro crime, previsto no inciso II do 5º parágrafo do artigo 39 da Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei das Eleições. A pena pode chegar a até um ano de detenção.

Para assinar o caderno de votação, pessoas com alguma deficiência visual podem utilizar o alfabeto comum ou o braile. No caso dos analfabetos, o voto é facultativo. Mesmo assim, caso alguém nessa condição decida votar e não saiba assinar, poderá utilizar a impressão digital do seu polegar direito.

Os mesários são obrigados a entregar o comprovante de votação? Para que servem? Servem para realizar algum tipo de auditoria?
Conforme a Justiça Eleitoral, todo mesário é orientado a entregar o comprovante de votação. Eleitoras e eleitores não precisam exigir tal comprovante, porque isso já faz parte da rotina de atividades dos mesários, que são treinados com antecedência pela Justiça Eleitoral.

No entanto, o órgão reforça que não é o comprovante que garante que o eleitor já votou, é o software da urna. O comprovante é apenas um recibo para o eleitor e não para a Justiça Eleitoral. No passado, esse comprovante era necessário para regularizar outros tipos de documentos, como passaporte, por exemplo.

Atualmente, a certidão de quitação eleitoral disponível para todos no portal do TSE substitui esse comprovante. A certidão pode ser impressa de forma rápida e fácil na internet, dispensando os eleitores de guardar tal comprovante.

Por que explicamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos sobre a pandemia, eleições presidenciais e políticas públicas do governo federal que circulam nas redes sociais. A seção Comprova Explica é utilizada para a divulgação de informações a partir de conteúdos que viralizam e causam confusão, como o processo eleitoral. Publicações deste tipo, envolvendo desinformação sobre o que pode ou não ser feito no dia da votação, causam prejuízos ao processo democrático e atrapalham a decisão do eleitor, que deve ser tomada com base em informações verdadeiras.

Outras checagens sobre o tema: Durante este período eleitoral, o Comprova já explicou o que é o deepfake, técnica de inteligência artificial que foi apropriada para produzir desinformação. Também explicamos o que é e como funciona o orçamento secreto. Ainda verificamos que não houve redução de seções eleitorais em 2022 e que é falso que 70% do processo eleitoral seja terceirizado e que a terceirização comprometa a integridade das eleições.

Os candidatos à Presidência da República deixaram em segundo plano as propostas de governo e deram mais atenção às ofensas mútuas e aos embates agressivos no último debate antes da votação em primeiro turno. O encontro promovido pela TV Globo, que avançou pela madrugada de hoje e reuniu sete postulantes, foi uma oportunidade para embates diretos entre os dois candidatos que lideram a disputa pelo Planalto.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) estiveram frente a frente no primeiro bloco do debate e reproduziram o clima mais acirrado da disputa presidencial.

Também participaram do evento Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Padre Kelmon (PTB). Conforme pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, Lula lidera a disputa ao Palácio do Planalto com 50% dos votos válidos. Bolsonaro tem 36%.

Entre acusações e direitos de resposta concedidos pela organização do debate, os rivais se acusaram da prática de corrupção. "Nós não podemos continuar no País da roubalheira", afirmou Bolsonaro, que repetiu uma dobradinha com Padre Kelmon, do PTB, e em referência aos governos do PT. O chefe do Executivo federal disse que Lula montou uma "quadrilha" quando governou e que o País vivia uma "cleptocracia".

No primeiro direito de resposta, o petista pediu "o mínimo de honestidade e de seriedade" do candidato à reeleição e citou acusações de prática de rachadinha pela família Bolsonaro, os sigilos de 100 anos decretados pelo presidente para documentos do governo e o "gabinete paralelo" no Ministério da Educação, como a propina em ouro cobrada por pastores - caso revelado pelo Estadão.

"Mentiroso, ex-presidiário, traidor da Pátria. Que rachadinha? Rachadinha é os teus filhos roubando milhões", respondeu Bolsonaro. "Tome vergonha na cara, Lula", emendou o presidente. Em novo direito de resposta, o petista disse que faria um decreto para acabar com os sigilos de cem anos decretados por Bolsonaro. "Não minta que é feio o presidente da República mentir", criticou o petista.

A troca de agressões entre os dois candidatos que, segundo as pesquisas, disputam na prática a eleição, simbolizou um encontro eleitoral marcado também pela indisciplina dos postulantes. Por diversas vezes, o mediador, William Bonner, precisou repreender os candidatos - principalmente Padre Kelmon - para que respeitassem as regras.

Reformas
Embora coadjuvante no encontro eleitoral, propostas para o País foram pinceladas em determinados momentos. Soraya Thronicke e Ciro, por exemplo, discutiram ideias para uma reforma fiscal, caso vençam as eleições. Soraya afirmou que sua proposta é substituir os impostos existentes por um único imposto sobre operações financeiras. "Também vamos desonerar a folha de pagamento e promover um programa de refinanciamento de dívida ativa. Esse pacote econômico que propomos é a maior questão do Brasil", relatou Thronicke.

Ciro Gomes concordou com a candidata sobre a necessidade de uma reforma fiscal e apresentou que, em seu governo, também pretende renegociar as dívidas das famílias e promover um massivo programa de emprego, retomando 14 milhões de obras paradas.

Nome da chamada terceira via Simone Tebet (MDB) procurou manter uma postura de independência, mas concentrou suas críticas à gestão do atual governo no meio ambiente e afirmou que Jair Bolsonaro "foi o pior presidente da história do Brasil nesse aspecto", ao falar sobre as queimadas no Pantanal e na Amazônia durante o atual governo. Em resposta, Bolsonaro disse que as queimadas ocorreram por conta das secas nos últimos anos. Simone Tebet disse, na sequência, que Bolsonaro "mente tanto que acredita na própria mentira", e voltou a defender medidas de preservação do meio ambiente.

Orçamento secreto
Em outro momento, Bolsonaro tentou fazer uma dobradinha com Luiz Felipe d’Avila, mas o candidato do Novo citou o orçamento secreto, esquema pelo qual o governo destina emendas parlamentares sem critérios e transparência, para garantir apoio de parlamentares no Congresso.

O presidente afirmou que colocou um ponto final no "toma lá, dá cá" ao assumir o governo, sem mencionar sua aliança com o Centrão. Disse que colocou quadros técnicos nos ministérios e perguntou a d’Avila se esse estilo de governar deveria continuar O candidato do Novo, então, disse que o orçamento secreto está "acabando" com a política e "corroendo" a credibilidade do Congresso e da própria democracia.

"O orçamento secreto não é meu, eu vetei", respondeu Bolsonaro. "Não existe da minha parte nenhuma conivência com esse Orçamento", emendou. O presidente, contudo, voltou atrás no veto e acabou sancionando o esquema das emendas de relator para este ano. No enfrentamento, d’Avila também disse que nos últimos anos houve irresponsabilidade fiscal e descumprimento do teto de gastos.

Corrupção
O tema corrupção também confrontou, no terceiro bloco do debate, Ciro e Bolsonaro - que vinham se poupando de ataques. O pedetista disse que a atual gestão tem tantos casos de corrupção como os governos petistas. O presidente voltou a repetir que não existem casos de delitos durante sua passagem pela Presidência. "Me aponte uma fonte de corrupção, não tem", afirmou. "Não ataque dessa maneira que o senhor deslustra a sua presença nesse programa", concluiu o candidato à reeleição, após o pedetista listar acusações contra o presidente.

(Colaboraram Iander Porcella, Matheus de Souza, Giordanna Neves, Eduardo Gayer, João Scheller, Lais Adriana e Jessica Brasil Skroch)