O ministro da Justiça, Flavio Dino, vai enviar à Polícia Federal um ofício pedindo investigação preliminar sobre o apagão que atingiu 25 estados e do Distrito Federal nessa terça-feira (15). O ofício deve ser enviado nesta quarta-feira (16).

Ao blog da jornalista Andréia Sadi, o ministro disse que peritos vão ser designados para apurar os fatos. A partir desta investigação, a PF decidirá se será instaurado um inquérito policial.

"Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contingência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões", disse o ministro.

Ainda não há detalhes do que causou o apagão. O governo divulgou apenas que a situação foi causada por um "evento" no Ceará e outro, ocorrido em outro local até então não detectado pelas autoridades.

O apagão atingiu 29 milhões de consumidores no DF e em todos os estados, exceto Roraima, que não é conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), no qual a ocorreu o incidente.

A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (16), um prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

O sorteio do concurso 2.621 será realizado a partir das 20h e as apostas podem ser feitas até as 19h, nas agências lotéricas de todo país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

De acordo com a Caixa, aplicando o prêmio de R$ 3,5 milhões na poupança, o ganhador receberia R$ 23 mil de rendimento no primeiro mês.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o aumento de 4% que foi concedido pelo governo estadual aos funcionários do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Assembleia Legislativa havia aprovado essa medida na semana passada. A decisão foi registrada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16).

A nova lei estabelece um incremento de 4% nos salários dos servidores, juntamente com ajustes na Vantagem Pessoal de Eficiência e na Vantagem Pessoal de Incentivo no Tribunal de Justiça. Esses ajustes têm um valor fixo de R$ 1.462,48. Além disso, a lei contempla a eliminação de 22 posições de motoristas no MP-BA, sendo esses postos substituídos por 22 assistentes técnicos administrativos. Também é mencionada a revisão dos pagamentos de aposentadorias e pensões, alinhando esses benefícios com o que é recebido pelos funcionários ativos do TJ-BA, em conformidade com a Constituição.

A legislação estipula que as despesas decorrentes da implementação da Lei serão custeadas pelos recursos orçamentários próprios de cada um dos órgãos estaduais, dentro dos limites estabelecidos pela Lei Federal de Responsabilidade Fiscal.

A nova Lei entra em vigor na data de sua publicação e retroage os efeitos financeiros para o dia 1º de fevereiro de 2023.

Na manhã desta terça-feira (15), uma ocorrência de grande porte no Sistema Interligado Nacional (SIN) afetou o suprimento de energia em mais de 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), informou por meio de nota, que devido a falta de energia elétrica diversas empresas do Polo de Camaçari tiveram que interromper as operações.

Confira a Nota:

O Comitê de Fomento Industrial de Camaçari – Cofic informa que o fornecimento de energia elétrica está sendo gradualmente restabelecido no Polo Industrial de Camaçari, após a interrupção que afetou vários estados do país, incluindo a Bahia, na manhã de hoje (15/08/23).

O retorno da energia está priorizando áreas essenciais, para que as empresas possam retomar suas operações, em conformidade com todos os procedimentos de segurança requeridos em tais situações. Por medida preventiva, várias empresas liberaram os integrantes das áreas administrativas para retornar a suas residências.

O inquérito policial que concluiu que a adolescente Hyara Flor foi morta pelo cunhado de 9 anos, com um disparo acidental, mudou o cenário do caso. O homicídio cometido em Guaratinga, no sul da Bahia, teve repercussão nacional, pois acreditava-se que o marido da vítima, que tem 14 anos, era o responsável pelo tiro.

No Brasil, as crianças não podem responder por crimes. Por isso, o g1 conversou com o vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Marcus Vinícius Magalhães, para entender quais consequências a criança e a família dela podem sofrer em casos como este.

A criança pode sofrer medida socioeducativa?
Não, a criança não pode ser apreendida, nem cumprir medidas socioeducativas. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apenas adolescentes de 12 anos ou mais podem passar por esse tipo de medida.

Em contextos como o do cunhado de Hyara Flor, a criança com menos de 12 anos recebe medidas protetivas, pois o ECA entende que ela não tem maturidade o suficiente para entender o crime que cometeu.

"Alguém vai ser responsabilizado por isso, mas a criança vai ser encaminhada para o acompanhamento especializado. Ela [criança] está vivenciando um contexto de violência, onde ela é apontada como agressora", explicou o advogado Marcus Vinícius Magalhães.

Quais sanções a criança poderá sofrer?
As crianças acusadas da prática de ato infracional devem receber uma série de medidas protetivas, que não têm o caráter de responsabiliza-la, mas sim de protegê-la. Essa proteção engloba não só o âmbito psicológico, mas também a segurança e a educação, por exemplo.

"Essa criança pode ter perda de rendimento escolar, pode sofrer perseguições na comunidade em que vive, bullying... Ela pode se tornar uma vítima", disse Magalhães.

As medidas protetivas funcionam como uma espécie de acompanhamento, que varia a depender da necessidade de cada criança. Normalmente, o Conselho Tutelar aciona o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), que tem serviços especiais para crianças e adolescentes em contexto de violência.

Nessa vertente, são criadas ações estruturadas no âmbito familiar, psicológico, escolar e até de segurança para assegurar a integridade física e psíquica dessa criança. Segundo Marcus Vinícius Magalhães, não existe prazo para que a criança seja liberada desse acompanhamento.

Os responsáveis podem responder pelo crime?

Sim, os responsáveis da criança podem responder pelo crime e inclusive serem presos. No caso Hyara Flor, a mãe da criança - a sogra da vítima - foi indiciada por homicídio culposo e porte ilegal de arma de fogo, considerando que a pistola utilizada no crime pertencia a ela.

Mesmo se a mulher tivesse o registro de porte de arma de fogo, ela poderia responder pelo crime, por "ter dado causa ao homicídio".

"Quem detém o porte se responsabiliza pelo porte e pelos danos que possam vir a ser causados. Ainda que não tenha sido um crime doloso (quando há a intenção de matar), há a responsabilização", detalhou o advogado.

Ainda segundo o especialista, esse é uma situação de negligência, ou seja, houve descuido, indiferença ou desatenção em uma conduta. Nesse caso, a negligência foi deixar uma arma de fogo carregada no alcance de uma criança.

Após a finalização do inquérito, o Ministério Público precisa acompanhar a criança?
Sim, por tratar-se de uma criança, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acompanha todas as etapas, inclusive após a conclusão do inquérito.

Isso acontece porque o processo judicial ainda vai tramitar e a criança poderá, inclusive, ser ouvida novamente.

Testemunhas contaram que ele colidiu contra um Sandero que fazia transporte de passageiros por aplicativo e perdeu o controle do veículo.

A CCR Metrô Bahia confirmou que a Linha 2 do Metrô de Salvador voltou a funcionar às 17h17. O serviço está interrompido desde a manhã desta terça-feira (15), quando ocorreu um apagão elétrico que afetou toda a Bahia.

A Linha 1, por outro lado, segue sem operar. Em nota, a CCR informou que equipes da concessionária estão atuando para a reparação dos impactos e normalização do serviço.

O sistema de bilhetagem ainda está em processo de normalização. Por isso, não haverá cobrança de passagens, com as catracas liberadas até o restabelecimento do sistema.

O baixo patrimônio de Larissa Manoela é explicado pela baixa habilidade administrativa do pai, Gilberto Elias. Segundo o jornal Extra, o ele negociou maus contratos e perdeu dinheiro.

"Gilberto nunca soube de fato negociar os trabalhos da filha, que hoje, poderia ter um patrimônio de quase R$ 200 milhões. Por exemplo, se um contratante chegasse e dissesse, olha eu pago X pela Larissa, mas você vai receber amanhã, e outro viesse e oferecesse o triplo, mas para pagar em 30 dias, ele aceitava o de menor valor", conta uma fonte próxima à família ao jornal.

Larissa atualmente tem apenas um imóvel no seu nome. Carros de luxo, joias, helicóopteros e jatinhos que foram adquiridos com o dinheiro do trabalho dela estão no nome dos pais.

"Quando Larissa percebeu algo errado e já estava mais do que sufocada pelo que podia ou não podia, dentro das regras da Silvana, ela passou a estudar. Foi aprender sobre contratos, licenciamento, contabilidade, tudo. Hoje ela sabe tudo e bem", conta uma amiga da atriz.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas no período eleitoral de 2022. Ele está no segundo mandato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — com isso, ele permanece no cargo até a decisão superior.

Em nota, Denarium disse que está com "a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa". O governo do estado informou que o governador recorrerá da decisão.

A cassação foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento.

"O Governo do Estado vai manter a linha de total transparência das ações governamentais e se posicionará durante as novas fases processuais", disse.

Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.

"Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza", disse a presidente.

A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diretório regional em Roraima.

"E especificamente em relação ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassação do seu diploma com a determinação de realização de novas eleições e remessa de cópia integral do feito, ao Ministério Público estadual", determinou Bianchi.

Ação do Avante
O TRE-RR acolheu o pedido do diretório regional do Avante, que ajuizou uma ação. Na ação, o Avante alegou que o governo usou "programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro" por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a ampliação do "Cesta da Família" para captar votos durante as eleições de 2022.

"Houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprovação da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados já gastaram mais que o dobro dos exercícios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional - cerca de R$ 11.166.595,84", cita o pedido.

O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.

Segundo mandato
Antonio Denarium foi reeleito em 2022 para o segundo mandato com 163.167 dos votos, 56,47% do total de votos. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal nomeado pelo então presidente Michel Temer (MDB).

O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo público exercido por ele. Antes, era empresário do ramo de agronegócio.

Quatro pessoas foram mortas a tiros em um restaurante no centro de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador. Uma quinta vítima foi baleada na perna e socorrida pelo Servido de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O ataque aconteceu na tarde desta segunda-feira, 14.

As vítimas são de família cigana e estavam almoçando quando o crime aconteceu. De acordo com a Polícia Civil, informações preliminares apontam que os disparos foram efetuados por um homem que estava em um carro. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Três pessoas morreram no momento do ataque, dentro do estabelecimento comercial. A quarta vítima fatal ainda chegou a ser encaminhada para o Hospital Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicidios (DHPP) de Feira de Santana, vai investigar as circunstâncias das mortes na cidade baiana.

Nenhum time venceu mais vezes na Série B do Brasileiro que o Vitória. O rubro-negro derrotou o Ceará, por 1x0, no último domingo (13), somou 44 pontos, se manteve na vice-liderança e alcançou a 14ª vitória na competição.

O líder Sport, dono de 45 pontos, soma 13 vitórias, assim como o Novorizontino, 3º colocado, com 42 pontos. Último time dentro do G4, na 4ª posição, o Criciúma tem 41 pontos e 12 triunfos, assim como o Juventude, porteiro do grupo de acesso em 5º lugar, com 39.

O número de vitórias é o segundo critério de desempate no sistema de pontos corridos, adotado a partir de 2006. O saldo de gols é o primeiro.

A maior parte das vitórias rubro-negras foi conquistada no Barradão, palco do último jogo, contra o Ceará. Em casa, o Leão venceu nove vezes. Além da equipe cearense, o time comandado por Léo Condé bateu também Ponte Preta (3x0), Londrina (2x0), CRB (1x0), Ituano (3x0), Sampaio Corrêa (2x1), Novorizontino (2x1), Chapecoense (1x0) e ABC (2x0).

As outras cinco vitórias foram comemoradas longe de Salvador, contra ABC (3x0), no Frasqueirão, Botafogo-SP (3x0), no estádio Santa Cruz, Ceará (2x0), no Castelão, Tombense (2x1), no estádio Soares de Azevedo, e Sport (2x1), na Ilha do Retiro.

BOLA NA REDE

Nas 14 vitórias conquistadas, o Vitória sofreu apenas quatro gols, um em cada jogo contra Sampaio Corrêa, Novorizontino, Tombense e Sport.

O rubro-negro também tem número expressivo nas vitórias quanto a colocar a bola na rede adversária. Foram 29 gols marcados, uma média de mais de dois por triunfo comemorado.

O último deles foi assinado por Léo Gamalho. O centroavante foi o autor do único gol do jogo contra o Ceará. Cobrou pênalti certeiro e garantiu mais uma alegria no Barradão.

“A gente fez o gol e depois teve boas oportunidade de chegar, mas erramos no último passe. Mas é isso, o jogo foi pegado, foi difícil e o torcedor reconheceu. O campeonato é isso. Graças a Deus ganhamos mais uma e conquistamos três pontos importantes”, festejou Léo Gamalho, em entrevista à Rádio Transamérica, concedida após o jogo.

O Vitória volta a campo na sexta-feira (18), às 19h, quando recebe o Botafogo-SP, no Barradão, em jogo válido pela 24ª rodada da Série B.