Um empresário foi preso em Feira de Santana nesta terça-feira (2) acusado de chefiar um esquema de sonegação de mais de R$ 14 milhões. A prisão foi realizada por uma força-tarefa no âmbito da Operação Fogo Cruzado, que apura o crime realizado no comércio varejista de armas e munições.
A ação ainda resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em cinco municípios, Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria. Em Feira de Santana, os agentes cumpriram um mandado de prisão temporária contra o empresário, apontado como líder do grupo criminoso.
DEVEDOR CONTUMAZ
Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o grupo empresarial declarava o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], mas não repassava o imposto ao Estado dentro do prazo legal, prática realizada de forma continuada.
Para manter o esquema, os envolvidos utilizavam manobras fraudulentas, como sucessão empresarial irregular; interposição de sócios “laranjas”; criação de empresas vinculadas para ocultar o verdadeiro proprietário e atraso intencional e indefinido do pagamento do ICMS devido. Além do MP-BA, as apurações são conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e pela Polícia Civil.
A força-tarefa também investiga indícios de lavagem de dinheiro vinculada ao esquema de sonegação. Ainda segundo o MP-BA, parte dos valores desviados teria sido movimentada por meio do comércio de joias, utilizado como atividade paralela para mascarar a origem ilícita dos recursos.
A operação reuniu mais de 90 profissionais, incluindo 7 promotores de Justiça, 14 delegados e 56 policiais do Necot/Draco, 6 servidores do Fisco Estadual, 8 servidores do MP-BA e 7 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A força-tarefa reforçou que a prática de declarar o ICMS sem repassar o imposto é um crime contra a ordem tributária, frequentemente utilizada para dissimular fraudes ainda mais graves.
