Fernando Collor é preso em Maceió após condenação em processo da Lava Jato
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió, Alagoas, após ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção ocorreu enquanto Collor se preparava para viajar a Brasília, onde, segundo sua defesa, pretendia se entregar às autoridades. A prisão […]
SSP atualiza Baralho do Crime com a inserção de novos foragidos da Justiça
Informações que auxiliem na localização dos fugitivos podem ser enviadas pelo Disque Denúncia, pelo número 181, sob total sigilo. A Secretaria da Segurança Pública da Bahia realizou a primeira atualização de 2025 do Baralho do Crime, ferramenta destinada a divulgar foragidos da Justiça envolvidos em crimes graves. Nesta edição, foram incluídas novas cartas nos naipes […]
Operação Liga da Justiça: TJ-BA abre processo disciplinar contra três juízes por suspeita de corrupção
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra três juízes de direito sob acusação de violação ética, corrupção, improbidade administrativa e até agiotagem. A decisão, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário da Justiça Eletrônico, assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e prevê […]
STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 25 de abril o julgamento virtual de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao prédio da Corte. As informações são da Agência Brasil. O […]
TJ-BA e Governo do Estado avançam para implementar o plano nacional Pena Justa na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e representantes do Governo do Estado se reuniram na segunda-feira (7) para instituir o Comitê de Políticas Penais da Bahia, com o objetivo de fortalecer as políticas penais no estado. A iniciativa marca o início da implementação do plano nacional Pena Justa na Bahia, criado pelo CNJ e […]
Filhos de patroa condenada por trabalho escravo vendem casa para pagar indenização de R$ 500 mil
Uma empregada doméstica, submetida a condição análoga à escravidão em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, recebeu uma indenização de R$ 500 mil, após acordo firmado com a família da patroa, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela advogada da vítima, sendo homologado pela Justiça do Trabalho no final de 2024. O valor foi […]
STF retoma julgamento de Geddel e Lúcio por rachadinha e lavagem de dinheiro após mudança no foro
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar as investigações envolvendo Geddel Vieira Lima, de suspeitas de rachadinha no gabinete de Lúcio Vieira Lima (irmão do ex-parlamentar) na Câmara e outra, suposta lavagem de dinheiro por meio de vendas fictícias de gado e simulação de contratos de aluguel de maquinário agrícola, que haviam sido enviadas […]
TJ-BA institui medida para incentivar a resolução pacífica de conflitos; entenda
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anunciou, nesta sexta-feira (4), a criação das Semanas Estaduais da Conciliação (SECs) de 2025, com o objetivo de incentivar a resolução pacífica de conflitos e reduzir a sobrecarga de processos no Judiciário baiano. De acordo com o documento, a medida ocorrerá em dois períodos: de 26 […]
Em cerca de 24 horas, Sistema de Reconhecimento Facial localiza sete foragidos da Justiça
Com as prisões, plataforma alcança 607 capturas em 2025 e um total de 2.993 desde a implementação. O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública localizou sete pessoas procuradas pela Justiça em cerca de 24 horas. As prisões ocorreram até as primeiras horas desta quarta-feira (2), em Salvador, Dias D’Ávila (RMS) e Vitória […]
TJ-BA estabelece novas regras para agilizar regularização fundiária na Bahia e garantir moradia digna
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quinta-feira (3) uma portaria que redefine as regras de funcionamento dos núcleos responsáveis pela regularização fundiária no estado. A medida, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, visa acelerar a regularização […]