Prisão em regime fechado pode se limitar a 1 ano pelo 8 de Janeiro e a 11 para núcleo do golpe
Personagens marcantes do 8 de Janeiro como Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, e Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, podem ficar menos de dois anos em regime fechado em razão dos ataques golpistas do 8 de Janeiro. Já os acusados de envolvimento no núcleo crucial da trama […]
Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela empresa. De acordo com a decisão, a patente, que estava expirada, ficará mantida pelo prazo de 8 anos, 5 meses e […]
PGR pede condenação por organização criminosa e tentativa de golpe em caso de desinformação no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (3), suas alegações finais na Ação Penal 2694, que julga sete acusados por integrar o núcleo 4, voltado à disseminação de desinformação e a atos contra o Estado Democrático de Direito. O documento defende a condenação dos envolvidos pelos crimes de organização […]
Julgamento da trama golpista é retomado com defesas de Heleno e Bolsonaro; veja próximos passos
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do núcleo central da trama golpista. A sessão será aberta com a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e terá em seguida a manifestação do advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de Bolsonaro e Heleno, […]
Moraes reafirma compromisso com devido processo legal em relatório sobre julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, avançou no julgamento da ação penal referente aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O processo, que tem como réus figuras como o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, acusado de liderar uma organização criminosa armada, e outros militares e civis, incluindo […]
STF começa julgamento sobre trama golpista que deve sacramentar destino de Bolsonaro
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (2) o julgamento sobre a trama golpista de 2022 que pode condenar, pela primeira vez na história do país, um ex-presidente e generais por uma tentativa frustrada de golpe de Estado. Jair Bolsonaro (PL) é acusado de ser o líder de uma organização criminosa […]
STF forma maioria, rejeita recurso de Robinho e mantém ex-jogador preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) para rejeitar um novo recurso da defesa e manter preso o ex-jogador Robinho, condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Milão, quando o atleta atuava no Milan. Os ministros analisam, no plenário […]
Irmã de ex-BBB Davi Brito, Raquel Brito é suspeita de publicidade enganosa com jogo do Tigrinho
A influenciadora digital Raquel Brito, ex-A Fazenda e irmã do ex-BBB Davi Brito, está sendo investigada por suspeita de publicidade enganosa. Raquel foi flagrada indo depor nesta segunda-feira (25), na Delegacia de Defesa ao Consumidor, em Itapuã. Ao chegar no local, a ex-A Fazenda se recusou a falar com a imprensa. Dona de um perfil […]
Cavalo Marinho I: Justiça condena comandante e dono a mais de 9 anos por tragédia em Mar Grande
A Justiça condenou nesta terça-feira (19) o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o empresário Lívio Garcia Galvão, dono da embarcação Cavalo Marinho I, a nove anos e 13 dias de prisão pela tragédia ocorrida em 24 de agosto de 2017, em Mar Grande, na Baía de Todos-os-Santos. O acidente resultou na morte de 19 pessoas […]
Motta envia pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro para o Conselho de Ética da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou, nesta sexta-feira (15), quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o Conselho de Ética. As representações estavam paradas na Mesa Diretora desde que foram protocoladas e a movimentação ocorre após PT e PSOL apresentarem recursos contra o parlamentar, que está nos Estados […]