Operação Choque de Ordem: PMs têm prisão preventiva decretada pelo TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou a sentença da Vara Criminal de Jequié que determinou a soltura de três policiais militares presos em dezembro de 2023. Após recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), acatado pela Segunda Câmara Criminal do TJ-BA na sexta-feira (28), foi determinada a prisão preventiva dos agentes. Conforme a […]
Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado com unanimidade dos votos na 1ª Turma do STF
Também se tornaram réus 7 aliados e assessores do ex-presidente, entre eles os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres. Agora, eles responderão a um processo criminal, que pode levar à prisão do ex-presidente. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais […]
MP-BA entra com ação contra Casas Bahia por práticas abusivas contra consumidores
Um ação civil pública foi ajuizada, nesta quarta-feira, 8, pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra as Casas Bahia em razão da apuração de práticas abusivas realizadas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, […]
MP-BA e Crea-BA se manifestam contra indicação de dirigente sem formação técnica para coordenação do Inema
As nomeações de Gersica Lima dos Santos, nutricionista, e Edna de França Ferreira, pedagoga, para cargos de coordenação de segurança de barragens e estudos de clima no Inema, suscitaram uma manifestação desfavorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ambas foram nomeadas pela diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Márcia Teles, […]