A reunião entre o governo Lula (PT) e o Congresso, realizada nesta terça-feira (15), terminou sem acordo sobre o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se mantém ou não o decreto.
Durante o encontro, que contou com representantes do governo e do Legislativo, Moraes chegou a perguntar se havia espaço para concessões recíprocas que levassem a uma conciliação. A resposta foi negativa: os presentes preferiram aguardar uma definição judicial.
O Planalto defendeu a manutenção integral do decreto assinado por Lula. O Senado pediu mais tempo para tentar negociar uma saída política, enquanto Câmara e governo concordaram em deixar a decisão final nas mãos do ministro.
Nos bastidores, o governo Lula espera que Moraes considere inválida apenas a taxação sobre o risco sacado, operação em que o fornecedor recebe à vista de uma instituição financeira, enquanto o comprador quita a dívida em prazo maior. Com isso, o restante do decreto, incluindo o aumento geral das alíquotas de IOF, seria mantido.
