O governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu, na manhã desta quarta-feira (31), a bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em seu gabinete. O encontro debateu estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.

“Estamos aqui para ouvir as demandas e propostas das parlamentares e trabalhar em conjunto para construir um ambiente seguro e igualitário para as mulheres na Bahia. Nossos esforços serão direcionados para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades das mulheres em todas as esferas da sociedade”, disse o governador.

Na reunião, as parlamentares defenderam a possibilidade de criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O fundo pretende financiar ações e projetos que visam eliminar a violência de gênero e oferecer suporte às vítimas. Além da ampliação da atuação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) e dos núcleos especiais de Atendimento à Mulher (Neam) que também foram debatidos na reunião.

A deputada Soane Galvão (PSB), presidente da Comissão de Direitos da Mulher, comentou a importância da união entre os poderes para promover mudanças significativas. “Nós, mulheres, estamos unidas e determinadas a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental que todas as esferas do governo estejam engajadas nesse processo, e estou confiante de que juntos poderemos avançar na garantia de direitos e na proteção das mulheres”, afirmou.

Além desses pontos, a reunião abordou a importância da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) coordenar ações voltadas à criação e apoio de conselhos municipais de mulheres e organismos institucionais de políticas públicas.

Participantes

Estiveram presentes na reunião com o governador, as deputadas Soane Galvão (PSB), presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Cláudia Oliveira (PSD); Fabíola Mansur (PSB); Maria del Carmen (PT); Olívia Santana (PCdoB); Neusa Cadore (PT); Fátima Nunes (PT); Ivana Bastos (PSD); e Ludmilla Fiscina (PV).

A equipe do Governo do Estado presente no encontro foi composta pelo vice-governador Geraldo Júnior e os secretários Luiz Caetano, de Relações Institucionais; Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres; ngela Guimarães, de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Fábya Reis, de Assistência e Desenvolvimento Social; Marcelo Werner de Segurança Pública; e Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador.

A um dia do retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa, a bancada do PP na casa escolheu Niltinho como líder da legenda. Em outubro passado, o Progressistas elegeu mais cinco parlamentares: Nelson Leal, Eduardo Salles, Hassan, Felipe Duarte e Antônio Henrique Jr.

Niltinho recebeu 88.313 votos no pleito de 2022. Na sua primeira disputa eleitoral, em 2018, ele foi eleito com 46.174 votos.

O novo líder terá entre suas atribuições conduzir a definição da posição do Progressista no parlamento. No ano passado, o PP integrou a chapa do ex-prefeito e ex-candidato a governador ACM Neto (UB), indicando Cacá Leão como postulante ao Senado. Após o segundo turno, uma parcela da sigla dialoga com o grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O aumento dos casos de covid-19 na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) preocupa a casa. O número de infectados com a doença chega a 70, segundo informações de bastidores. Entre os que testaram positivo, estão os deputados Sandro Régis (DEM), Robinson Almeida (PT) e Nelson Leal (PP). O setor de saúde da Alba preferiu não comentar o número. Novas orientações só serão decididas quando Adolfo Menezes (PSD) reassumir a presidência, que no momento é exercida pelo deputado Paulo Rangel (PT).

O serviço médico da Alba recomenda a utilização de máscaras, uso de álcool gel e que se evite aglomeração. Manter a vacinação atualizada também é orientado. Uma nova reunião da Mesa Diretora pode decidir por outros mecanismos de controle para evitar a disseminação da doença.

Mesmo com o crescimento de casos, as atividades na Casa permanecem presenciais. Uma sessão extraordinária foi convocada para essa quarta (8), com previsão de votação de quatro projetos do Poder Executivo e um da iniciativa parlamentar.

O deputado Paulo Rangel determinou que os casos de covid sejam monitorados pelo serviço médico, que também vai acompanhar a curva de contaminação. Os funcionários infectados devem cumprir quarentena.

O deputado Sandro Regis postou um vídeo há quatro dias dizendo que estava "congestionado" e com a garganta incomodando e resolveu fazer o teste, que deu positivo. Na manhã de hoje, ele diz que refez o teste, com o resultado sendo negativo. "Estou liberado para retornar às atividades", escreveu.

Robinson informou ontem nas redes sociais que está com sintomas leves. "Cumprirei isolamento esses dias, seguindo orientação médica. Manterei a rotina de trabalho virtual", afirmou.

Já Nelson Lean informou há três dias que estava com sintomas gripais e um leve incômodo, fazendo o teste e confirmando que está com covid. Ele relembrou a primeira vez que teve a doença e disse que agora os sintomas são mais moderados. "Vou me tratar em casa, tomando todos os cuidados".

Em sessão extraordinária , na tarde de terça-feira (29), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o Projeto de Lei nº 24.362/2021, alterando a Lei nº 2.929, de 11 de maio de 1971, que enquadra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. O PL, oriundo do poder executivo, foi aprovado com 26 votos da bancada governista e oito contrários da oposição.

Com a aprovação do 24.362/2021, será acrescido à Lei 2.929 o Artigo 15-A, que estabelece como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor.

O deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que o Projeto de Lei significa o “esquartejamento da Embasa”, com o objetivo de privatizá-la. Para o deputado Carlos Geílson (PSDB), um projeto de tamanha importância não poderia ser votado sem uma ampla discussão. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), garantiu que o PL “não tem uma linha sobre privatização ou abertura de capital da Embasa”.

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retornaram ao trabalho, nesta terça-feira (1º), depois do recesso de fim de ano. Como manda a tradição, a sessão de reabertura da casa contou com a presença do governador e este ano teve restrições por conta da pandemia. A oposição não compareceu.

O evento aconteceu pela manhã. Durante a entrevista, na rampa de acesso à Assembleia, o governador Rui Costa (PT) comentou sobre a decisão da oposição de não participar da sessão de forma presencial como sinal de protesto pelo que eles classificaram como desrespeito do governador com o Legislativo.. Os deputados assistiram ao evento de forma virtual. O governador disse que, a caminho da Alba, teve o mesmo frio na barriga que sentiu em 2015, quando leu pela primeira vez a mensagem de abertura do ano legislativo. Este é o último ano de Rui à frente do governo.

"Senti o frio na barriga que em senti em 2015, lendo a última mensagem do oitavo ano. Começamos esse ano com a mesma vontade de trabalhar e enfrentar os desafios que enfrentamos ao longo desses anos, com todas as tempestades que estamos enfrentando. A Bahia ficou de pé com o povo baiano solidário, povo de garra, de determinação", disse.

Para acessar o prédio da Alba o público precisou apresentar o comprovante de vacinação completa ou, para aqueles que não se vacinaram ou estão com o ciclo incompleto, o teste RT/PCR com resultado negativo, feito nas últimas 72 horas. Para evitar aglomeração, o acesso ao plenário foi limitado. O governador também comentou sobre a pandemia e disse que acredita que o estado pode estar chegando ao platô de casos de covid-19.

"Nos últimos três dias, o número ficou no patamar de 30 mil e eu espero que não cresça nos próximos dias, se esse número se confirmar por 3 ou 4 dias significa que chegamos no platô, no pico de casos, que é alto, e a tendência, em seguida, é de queda. Continuamos monitorando, acompanhando. Ampliamos os leitos de UTI infantis e de adultos para suportar esse crescimento que houve e esperamos que, no máximo, em 15 dias comece a queda desses números", analisou o governador.

A sessão foi transmitida pela TV Alba e um telão, instalado no saguão Nestor Duarte, que é contíguo ao plenário, transmitiu a evento em tempo real. O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), afirmou que a expectativa é de que a Casa continue com as suas atividades, e que vai ouvir infectologistas para garantir a segurança sanitária no local.

"A partir de agora devem chegar outros projetos na Casa, a Assembleia vai continuar fazendo seu trabalho como sempre fez, até nos últimos anos, com a pandemia. A única diferença é que todos nós esperávamos voltar totalmente presencial, mas em virtude do aumento de casos de covid, com a ômicron, nós tivemos que pisar no freio. Agora vamos ouvir os médicos, os infectologistas, que têm mais contato com a ciência para saber como proceder", afirmou.

Este ano, os deputados terão o desafio de analisar e aprovar projetos em meio a corrida eleitoral para governador e para a própria composição da Alba. Além disso, as consequências da pandemia, sobretudo na saúde e na educação, devem acalorar as discussões na tribuna.

O deputado Luiz Augusto (Progressistas) tomou posse nesta quarta-feira (17) no lugar do deputado João Isidório Filho, que faleceu na semana passada. Luiz Augusto era o suplente e agora foi efetivado. Além dele, Reinaldo Braga (PL) , próximo suplente, foi empossado na cadeira do deputado licenciado Nelson Leal (PP), atualmente secretário estadual do Desenvolvimento Econômico.

A cerimônia aconteceu no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, às 11h30, em meio a muita emoção, com direito a uma salva de palmas em homenagem à memória de João Isidório.O presidente Adolfo Menezes lembrou da dor do pai do deputado, o deputado federal Pastor Sargento Isidório.Ele pediu que Deus conforte a família.

Menezes destacou que a efetivação faz parte do que determina a Constituição, pois mesmo em meio à dor a vida continua. Ele disse que à tarde, durante a plenária, os parlamentares farão homenagem ao colega falecido.

Emoção e distanciamento
Medidas de distanciamento social foram adotadas para a solenidade, que contou com as presenças do vice-governador João Leão, do secretário-geral do Progressistas, Jabes Ribeiro, dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, Niltinho (Progressistas), e seus correligionários, Júnior Muniz e Eduardo Salles, e Fabrício Falcão (PC do B).

Superintendentes, diretores da Alba também participaram, bem como assessores e colaboradores antigos dos empossados. O ato de posse começou pontualmente às 11h, logo após a reunião da Mesa Diretora, com a posse definitiva do deputado Luiz Augusto – em decorrência do falecimento do deputado João Isidório Filho.

Ele leu o juramento constitucional e, bastante emocionado, lembrou que o falecimento do colega aos 29 anos é incompreensível: “Ele era mais novo que meus três filhos e jamais desejaria ser efetivado dessa maneira. Estava pronto para cumprir com meus deveres até março, quando retornará o titular Nélson Leal. Mas precisamos cumprir as leis e prosseguir, sem jamais esquecer do companheiro e parceiro João Isidório Filho”, disse.

O processo foi repetido com o suplente em exercício Reinaldo Braga, que foi econômico no discurso: “Gostaria muito de assumir em outras condições. Não dessa maneira terrível, nessas circunstâncias. Mas vida que segue”.

A Assembleia Legislativa (Alba) vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4).

Segundo a Alba, a renovação vai acontecer em Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari.

O dispositivo suspende a contagem de prazos, dispensa o cumprimento de metas fiscais, limites e condições na contratação de operação de crédito e recebimento de transferências voluntárias de recursos de outros entes federativos.

Os integrantes da Mesa Diretora afirmaram que a renovação do decreto de calamidade pública se deu por causa do alto número de infectados pela Covid-19 e óbitos causados pela doença.

Os parlamentares acrescentaram que o reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios é necessário para a dispensa do atingimento das metas fiscais e limitações de empenho estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma comitiva formada por servidores da Câmara Municipal de Camaçari esteve, nesta segunda-feira (19/04), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizando visita técnica para conhecer o sistema de gestão de processos administrativos e legislativos (Paperless Leg) utilizado pelo parlamento baiano. O grupo foi liderado pelo presidente da Câmara, vereador Júnior Borges (DEM), e pelo vice-presidente, vereador Dílson Magalhães Júnior (PSDB).

Recebido pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, o grupo teve a oportunidade de conhecer detalhes do funcionamento do sistema que possibilita uma gestão digitalizada de todos os procedimentos realizados na Casa. O Paperless Leg dispensa o uso de papel, carimbos, impressoras, assinaturas e despachos manuais, além de evitar o acúmulo de documentos físicos. Com o sistema é possível fazer a tramitação virtual de documentos entre órgãos, setores e pessoas, assinados digitalmente por certificação digital.

“Vimos de perto como é totalmente possível implantar uma gestão digital tanto no que diz respeito a questões administrativa e também do próprio processo legislativo, potencializando a eficiência, a publicidade e a economicidade da gestão e da administração pública”, destacou o presidente Júnior Borges.

Também fizeram parte da comitiva da Câmara de Camaçari o diretor Legislativo, Danilo Baqueiro, o diretor de Comunicação, Daniel Barbosa, o controlador, Nelson Carvalho, o procurador Geral, Iago Santos, o coordenador do Centro de Processamento de Dados (CPD), Flávio Joaquim, e Rones da Silva Andrade, também do CPD.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) realizou nesta quarta-feira (24) sessão remota, em que deliberou sobre temas relacionados à pandemia da covid-19 no estado.

Três projetos foram apreciados e aprovados: o Projeto de Lei 24.129/2021, que promove o retorno da gratuidade das contas de água da Embasa, assim como o Projeto de Lei 24.131/2021, que institui o Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino.

O terceiro projeto foi o PL 24.116/2021, de autoria dos deputados e encampado pela Mesa Diretora, que torna os templos religiosos como “serviço essencial” durante os tempos de pandemia, desde que estes cumpram todos os protocolos determinados pelos governos estadual e municipal.

"Todos os 63 deputados baianos superaram qualquer divergência política para convergirem suas ações e decisões em favor do interesse público, em favor do povo baiano. Foram três importantes leis aprovadas, duas delas que beneficiam, principalmente, a população baiana de baixa renda, nesse período de grandes dificuldades econômicas por causa da pandemia. E a inclusão dos templos religiosos como serviço essencial, mantidas as medidas sanitárias, ajudam a suportar os efeitos emocionais danosos causados pela pandemia”, ressaltou Adolfo Menezes, presidente da ALBA.

Relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), o projeto de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa foi aprovado por unanimidade e beneficia cerca de 1 milhão de pessoas - 233 mil famílias - de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos.

A conta, de cerca de R$ 17 milhões, será paga pelo Estado e a isenção será por um período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 24.131/2021, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui a Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino, dentro do programa Estado Solidário.

Com um investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino, concedido para os estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares. O percentual de estudantes beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.

Homenagens às Haroldo Lima
A sessão foi iniciada com o pedido do presidente Adolfo Menezes de um minuto de silêncio em memória do ex-deputado Haroldo Lima, falecido na madrugada de hoje. “Foi um grande brasileiro, defensor intransigente dos interesses do Brasil, um lutador pela liberdade, linha de frente contra a ditadura de 1964, que defendia sua bandeira comunista, mas convivia democraticamente com todos. Minha solidariedade aos familiares, na pessoa de sua esposa, D. Solange, aos amigos e a toda a grande família do PCdoB, partido de luta, que completa, amanhã, 99 anos”, destacou Menezes, encaminhando Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa.

O deputado e líder da Minoria Sandro Régis (DEM) disse que a ideologia tinha que ser posta de lado para saudar a memória de Haroldo Lima e seu papel histórico na política da Bahia. Depois, se sucederam nas homenagens ao ex-deputado federal e prócer do PCdoB o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e os deputados estaduais comunistas Fabrício Falcão, Olívia Santana, Raimundo Tavares Bobô e Deputado Zó. “Amanhã, o PCdoB faz aniversário, assim como eu, mas o meu coração está de luto”, disse Olívia Santana (PCdoB) aos prantos.

O governo do estado vai enviar para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para auxiliar 300 mil famílias de baixa renda, que estão passando por dificuldades na pandemia. O projeto foi anunciado pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (15).

Ele vai se reunir com o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, para definir detalhes do projeto. "Esse orçamento não estava previsto. Estamos tendo que remanejar orçamento para dar esse apoio, esse suporte. Isso tudo ajuda, com absoluta certeza, a dar o mínimo de dignidade para as pessoas estudarem", disse Rui Costa.

O governador ressaltou ainda as outras iniciativas para auxiliar as famílias financeiramente. "Reafirmamos os três apoios econômicos que estamos dando para as famílias: o valor da bolsa monitoria, o vale estudantil, e a bolsa para as famílias mais vulneráveis. Vamos enviar o projeto para que possa fazer o pagamento o mais rápido possível", garantiu o governador.

Vale estudantil e monitoria
O auxílio pago aos estudantes da rede estadual deve ser depositado no próximo dia 23. "Sei que as famílias passam dificuldade em todo o estado. Dia 23 vai estar depositado o auxílio-alimentação na sua conta pra quem tem aquele cartão dado no ano passado", disse o governador.

Durante a aula, Rui Costa também falou sobre os monitores que vão auxiliar nas aulas e também vão receber uma bolsa-auxílio. Serão cerca de 52 mil monitores escolares.

"Dois alunos por turma vão receber bolsa todo mês, incusive agora em março. Mesmo na aula remota, o aluno pode auxiliar, fazer grupo de WhatdApp. Todas as escolas autorizadas a contratar provedor local acima de 100 megas, para garantir inclusive que, se o monitor escolar não tiver internet em casa, ele pode ir na escola usar o Wifi para capacitar os alunos, nos grupos de WhatsApp, Zoom", explicou o governador. Os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.